"Arts, Faculty of"@en . "Library, Archival and Information Studies (SLAIS), School of"@en . "DSpace"@en . "UBCV"@en . "Ouellette, Vincent"@en . "2010-10-29T20:46:40Z"@en . "1991"@en . "Master of Archival Studies - MAS"@en . "University of British Columbia"@en . "Cette \u00E9tude pr\u00E9sente et tente d'expliquer la l\u00E9gislation archivistique du Qu\u00E9bec dans le but de d\u00E9gager la conception de la gestion des archives publiques que sous-tend cette l\u00E9gislation. Nous avons d\u00E9fini une l\u00E9gislation archivistique comme \u00E9tant l'ensemble des dispositions l\u00E9gales adopt\u00E9es par un gouvernement pour r\u00E9gir la conservation, la gestion et l'accessibilit\u00E9 des archives. Notre \u00E9tude s'est donc principalement limit\u00E9e \u00E0 une analyse des dispositions de la Loi sur les archives (adopt\u00E9e en d\u00E9cembre 1983) et des textes qui lui sont directement reli\u00E9s, puisque cette loi traite de la gestion des archives publiques et priv\u00E9es du Qu\u00E9bec. Avec l'intention de privil\u00E9gier une approche archivistique pour mener notre analyse, nous nous sommes inspir\u00E9s de la litt\u00E9rature portant sur la l\u00E9gislation archivistique et sur la th\u00E9orie archivistique en g\u00E9n\u00E9ral. L'analyse s'est effectu\u00E9e \u00E0 l'aide d'un ensemble de cat\u00E9gories d'analyse structur\u00E9 selon trois paliers d'investigation : le champ d'application de la Loi sur les archives, la gestion des archives publiques prevue par cette loi et l'administration de la loi. L'analyse a r\u00E9v\u00E9l\u00E9 que la Loi sur les archives officialise des concepts et des principes propres \u00E0 susciter une gestion des archives publiques en reconnaissant aux archives une valeur administrative autant que culturelle. Toutefois, certains aspects de la Loi sur les archives att\u00E9nuent quelque peu le caract\u00E9re int\u00E9gr\u00E9 de la gestion des archives publiques que sugg\u00E9re l'esprit de cette loi."@en . "https://circle.library.ubc.ca/rest/handle/2429/29674?expand=metadata"@en . "LA L E G I S L A T I O N ET LA G E S T I O N A R C H I V I S T I Q U E DU QUEBEC DES A R C H I V E S P U B L I Q U E S by V INCENT O U E L L E T T E B . S c , U n i v e r s i t y de M o n t r e a l , 1979 M . S c , U n i v e r s i t y de M o n t r e a l , 1983 A T H E S I S SUBMITTED IN P A R T I A L F U L F I L L M E N T OF THE REQUIREMENTS FOR THE DEGREE OF MASTER OF A R C H I V A L S T U D I E S i n THE F A C U L T Y OF ARTS S c h o o l o f L i b r a r y , A r c h i v a l , a n d I n f o r m a t i o n S t u d i e s We a c c e p t t h i s t h e s i s a s c o n f o r m i n g t o t h e r e q u i r e d s t a n d a r d THE U N I V E R S I T Y OF B R I T I S H COLUMBIA A u g u s t 1991 \u00C2\u00A9 V i n c e n t O u e l l e t t e , 1991 In presenting this thesis in partial fulfilment of the requirements for an advanced degree at the University of British Columbia, I agree that the Library shall make it freely available for reference and study. I further agree that permission for extensive copying of this thesis for scholarly purposes may be granted by the head of my department or by his or her representatives. It is understood that copying or publication of this thesis for financial gain shall not be allowed without my written permission. Department of The University of British Columbia Vancouver, Canada DE-6 (2/88) i i Sommai r e C e t t e e t u d e p r 6 s e n t e e t t e n t e d ' e x p l i q u e r l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e du Q u e b e c d a n s l e b u t de d 6 g a g e r l a c o n c e p t i o n de l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s que s o u s - t e n d c e t t e l e g i s l a t i o n . Nous a v o n s d e f i n i une l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e comme e t a n t 1 ' e n s e m b l e d e s d i s p o s i t i o n s l e g a l e s a d o p t e e s p a r un g o u v e r n e m e n t p o u r r 6 g i r l a c o n s e r v a t i o n , l a g e s t i o n e t 1 ' a c c e s s i b i 1 i t 6 d e s a r c h i v e s . N o t r e e t u d e s ' e s t d o n e p r i n c i p a l e m e n t l i m i t e e a une a n a l y s e d e s d i s p o s i t i o n s de l a L o i s u r l e s a r c h i v e s ( a d o p t e e en d e c e m b r e 1983) e t d e s t e x t e s q u i l u i s o n t d i r e c t e m e n t r e l i e s , p u i s q u e c e t t e l o i t r a i t e de l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s e t p r i v 6 e s du Q u e b e c . A v e c 1 ' i n t e n t i o n de p r i v i l 6 g i e r une a p p r o c h e a r c h i v i s t i q u e p o u r mener n o t r e a n a l y s e , n o u s n o u s sommes i n s p i r e s de l a l i t t e r a t u r e p o r t a n t s u r l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e e t s u r l a t h 6 o r i e a r c h i v i s t i q u e en g e n e r a l . L ' a n a l y s e s ' e s t e f f e c t u 6 e a l ' a i d e d ' u n e n s e m b l e de c a t e g o r i e s d ' a n a l y s e s t r u c t u r e s e l o n t r o i s p a l i e r s d ' i n v e s t i g a t i o n : l e champ d ' a p p l i c a t i o n de l a L o i s u r l e s a r c h i v e s , l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s p r e v u e p a r c e t t e l o i e t 1 ' a d m i n i s t r a t i o n de l a l o i . L ' a n a l y s e a r 6 v 6 i e que l a L o i s u r l e s a r c h i v e s o f f i c i a l i s e d e s c o n c e p t s e t d e s p r i n c i p e s p r o p r e s a s u s c i t e r une g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s en r e c o n n a i s s a n t aux a r c h i v e s une v a l e u r a d m i n i s t r a t i v e a u t a n t que c u l t u r e l l e . T o u t e f o i s , c e r t a i n s a s p e c t s de l a L o i s u r l e s a r c h i v e s a t t 6 n u e n t q u e l q u e p e u l e c a r a c t e r e i n t e g r e de l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s que s u g g e r e 1 ' e s p r i t de c e t t e l o i . i i i T a b l e d e s m a t i e r e s Sommai r e i i L i s t e d e s f i g u r e s e t d e s t a b l e a u x i v R e m e r c i e m e n t s v I n t r o d u c t i o n 1 C h a p i t r e p r e m i e r METHODOLOGIE 14 C h a p i t r e d e u x i e m e PREMIER P A L I E R D ' I N V E S T I G A T I O N : LE CHAMP D' A P P L I C A T I O N DE LA LOI SUR L E S ARCHIVES 36 1- L ' e v o l u t i o n de l a n o t i o n d ' a r c h i v e s 37 2 - Le champ d ' a p p l i c a t i o n de l a L o i s u r l e s a r c h i v e s 45 C h a p i t r e t r o i s i e m e DEUXIEME P A L I E R D ' I N V E S T I G A T I O N : LA GESTION DES ARCHIVES PUBLIQUES 58 1- L ' e v o l u t i o n de l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s au g o u v e r n e m e n t du Q u e b e c 59 2 - L e s d i s p o s i t i o n s l e g a l e s r e l a t i v e s a l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s 75 C h a p i t r e q u a t r i e m e TROIS IEME P A L I E R D ' I N V E S T I G A T I O N : L ' A D M I N I S T R A T I O N DE LA GESTION DES ARCHIVES PUBLIQUES 105 1- L ' e v o l u t i o n de l a r e s p o n s a b i 1 i t e l e g a l e en c e q u i c o n c e r n e l e s a r c h i v e s p u b l i q u e s 106 2 - L ' a d m i n i s t r a t i o n de l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s . . . . 123 C o n c l u s i o n 147 B i b l i o g r a p h i e 160 1 V L i s t e d e s f i g u r e s e t t a b l e a u x F i g u r e 1: G r o u p e s d ' o r g a n i s m e s reputes p u b l i c s 52 F i g u r e 2: M o d e l e i n s t i t u t i o n n e l de 1 ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e 132 T a b l e a u 1: G e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s ( d i s p o s i t i o n s de l a L o i s u r l e s a r c h i v e s ) 82 T a b l e a u 2: L a r e s p o n s a b i 1 i t e l e g a l e en c e q u i c o n c e r n e l e s a r c h i v e s p u b l i q u e s au Quebec ( u n e c h r o n o l o g i e ) 107 V R e m e r c i e m e n t s Mes r e m e r c i e m e n t s v o n t t o u t d ' a b o r d a T e r r y E a s t w o o d p o u r a v o i r a c c e p t s de d i r i g e r mon m 6 m o i r e . S e s c o m m e n t a i r e s e t s e s c o n s e i l s o n t 6 t \u00C2\u00A3 de p r 6 c i e u x e n c o u r a g e m e n t s . J e r e m e r c i e 6 g a l e m e n t J a c q u e s G r i m a r d q u i a l u e t commente une p r e m i e r e v e r s i o n de c e m\u00C2\u00A7moi r e . J e s u i s p a r t i c u l i e r e m e n t r e d e v a b l e a O d i l e O u e l l e t t e e t M a r i o G i l b e r t , q u i o n t c o r r i g e e t comments l a l a n g u e e t l a f o r m e d e s d i f f e > e n t s c h a p i t r e s de c e m 6 m o i r e . L e u r s u p p o r t e t l e u r s p r 6 c i e u x e n c o u r a g e m e n t s ne s e s o n t j a m a i s d e m e n t i s . J e r e m e r c i e 6 g a l e m e n t l e S e r v i c e d e s a r c h i v e s de 1 ' U n i v e r s i t y C o n c o r d i a (mon e m p l o y e u r ) , s a d i r e c t r i c e N a n c y M a r r e l l i e t l e p e r s o n n e l de c e s e r v i c e p o u r l e s u p p o r t q u ' i l s m ' o n t a p p o r t y , c e q u i m ' a p e r m i s de r y a l i s e r c e t t e y t u d e d a n s d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s . E n f i n , j e r e m e r c i e J e a n - M a u r i c e D e m e r s , d e s A r c h i v e s n a t i o -n a l e s du Q u y b e c , p o u r l e s i n f o r m a t i o n s e t l a d o c u m e n t a t i o n q u ' i l m ' a t r a n s m i e s , e t a u s s i F r a n c o i s e - R o m a i n e O u e l l e t t e e t G a b r i e l -P i e r r e O u e l l e t t e p o u r l e u r s j u d i c i e u x c o n s e i l s . 1 I n t r o d u c t i o n D e p u i s q u e l q u e s d e c e n n i e s , p l u s i e u r s p a y s , \u00C2\u00A3 t a t s e t p r o v i n c e s o n t a d o p t e ou m o d e r n i s e l e u r l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e . On r e t r o u v e d o n e d a n s l e monde de p l u s en p l u s de t e x t e s l e g i s l a t i f s e t a d m i n i s t r a t i f s p o r t a n t s p e c i f i q u e m e n t s u r l e s a r c h i v e s 1 . Ce phenomene v a de p a i r a v e c l e d e v e l o p p e m e n t de 1 ' a r c h i v i s t i q u e q u i r e p o n d a d e s d e f i s de p l u s en p l u s g r a n d s . Comme l e m e n t i o n n e O s c a r G a u y e , en 1984 , c e \" d e f i p o s e aux A r c h i v e s \" p e u t s ' e x p l i q u e r p a r un d o u b l e f a c t e u r : \" e x p l o s i o n de 1 ' i n f o r m a t i o n e t e x p a n s i o n de l a r e c h e r c h e 2 \" . L ' e x p l o s i o n de 1 ' i n f o r m a t i o n , s u r t o u t l i e e au g r a n d d e v e l o p p e m e n t a d m i n i s t r a t i f d a n s l e s o r g a n i s a t i o n s , s e t r a d u i t p a r une a u g m e n t a t i o n de l a p r o d u c t i o n d o c u m e n t a i r e , notamment d e s a r c h i v e s . On a s s i s t e en meme t e m p s a une e x p a n s i o n de l a \" r e c h e r c h e h i s t o r i q u e , a d m i n i s t r a t i v e ou de s i m p l e c u r i o s i -t e 3 \" . De p l u s , 1 ' a d o p t i o n c e s d e r n i e r e s a n n e e s de l o i s d o n n a n t a c c e s aux d o c u m e n t s p u b l i c s a o u v e r t l a v o i e a l a c o n s u l t a t i o n d e s a r c h i v e s a d m i n i s t r a t i v e s d e s o r g a n i s m e s p u b l i c s . A i n s i l a r e c h e r c h e d a n s l e s a r c h i v e s ne s e l i m i t e p l u s n e c e s s a i r e m e n t aux a r c h i v e s p u b l i q u e s h i s t o r i q u e s m a i s s ' e t e n d a u s s i aux a r c h i v e s a d m i n i s t r a t i v e s d e s o r g a n i s m e s p u b l i c s . ' V o i r e n t r e a u t r e s \" L a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e d a n s l e monde 1 9 7 0 - 1 9 8 0 \" , [ I n t r o d u c t i o n p a r M i c h e l D u c h e i n ] , i n A r c h i v u m . v o l . 28 ( 1 9 8 2 ) , p p . 2 0 - 2 1 . 2 \" L e D e f i \" , [ R a p p o r t de O s c a r G a u y e p r e s e n t e l o r s du 10e c o n g r e s i n t e r n a t i o n a l d e s a r c h i v e s ( B o n n , 17-21 s e p t e m b r e 1 9 8 4 ) ] , i n A r c h i v u m . v o l . 32 ( 1 9 8 6 ) , p . 4 1 . 3 I b i d . . p . 4 1 . 2 Compte t e n u de c e t t e c o n j o n c t u r e , l e s g o u v e r n e m e n t s o n t s e n t i l e b e s o i n de r e o r g a n i s e r e t de d 6 v e l o p p e r l a p l a n i f i c a t i o n de 1 ' i n f o r m a t i o n , q u ' i l s ' a g i s s e de 1 ' i n f o r m a t i o n o r g a n i q u e c o n s i g n e e ( l e s a r c h i v e s ) ou de 1 ' i n f o r m a t i o n i n o r g a n i q u e c o n s i g n e e ( d o c u m e n t s de b i b l i o t h e q u e s ) 4 . Comme i l s ' a v e r a i t \" i m p 6 r i e u x de f o n d e r en d r o i t l ' e x e r c i c e e x c l u s i f d e s r e s p o n s a b i 1 i t 6 s a r c h i v i s t i q u e s 5 \" , c e t t e r e o r g a n i s a t i o n a amen6 , e n t r e a u t r e s , 1 ' a d o p t i o n de t e x t e s l e g i s l a t i f s . T o u t e l e g i s l a t i o n o f f i c i a l i s e d e s c o n c e p t s e t t e n t e a i n s i de n o r m a l i s e r c e r t a i n e s p r a t i q u e s d a n s l a s o c i e t e . C e s c a r a c t e r i s t i -q u e s s u f f i s e n t p o u r s u s c i t e r l ' i n t e r \u00C2\u00A7 t e t j u s t i f i e n t un examen a t t e n t i f de l a l e g i s l a t i o n q u i c o n c e r n e l e d o m a i n e a r c h i v i s t i q u e . A i n s i a p p a r a i t - i l p e r t i n e n t de c o n s i d 6 r e r une l e g i s l a t i o n a r c h i v i s -t i q u e en p a r t i c u l i e r . L a p r 6 s e n t e e t u d e p r o p o s e une a n a l y s e de l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e a c t u e l l e m e n t en v i g u e u r au Q u e b e c . A p r 6 s a v o i r b r i e v e m e n t s i t u e l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e du Q u e b e c , n o u s e x a m i n e r o n s c e r t a i n s t e r m e s e t c e r t a i n s c o n c e p t s u t i l e s a n o t r e p r o p o s p o u r e n s u i t e c e r n e r p l u s p r 6 c i s 6 m e n t l e s u j e t e t u d i e e t l ' a p p r o c h e d ' a n a l y s e r e t e n u e . 4 C e s c o n c e p t s d ' i n f o r m a t i o n o r g a n i q u e c o n s i g n e e e t n o n -c o n s i g n e e s o n t e x p l i q u 6 s d a n s C a r o l C o u t u r e , J a c q u e s Ducharme e t J e a n - Y v e s R o u s s e a u , \" L ' a r c h i v i s t i q u e a - t - e l l e t r o u v e s o n i d e n -t i t e ? \" , ARGUS, v o l . 1 7 , no 2 ( j u i n 1 9 8 8 ) , p . 5 4 . 5 C a r o l C o u t u r e e t M a r c e l L a j e u n e s s e , \" L a l e g i s l a t i o n a r -c h i v i s t i q u e : P r o b i e m a t i q u e e t etat de l a q u e s t i o n \" , A r c h i v e s . v o l . 2 1 , no 4 ( p r i n t e m p s 1 9 9 0 ) , p . 5 . L a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e du Q u e b e c 3 D e p u i s d e c e m b r e 1 9 8 3 , i i e x i s t e au Q u e b e c une L o i s u r l e s a r c h i v e s . O r , 1 ' a d o p t i o n de c e t t e l o i a e t e p r e c e d e e de d i v e r s e s t e n t a t i v e s q u i d e m o n t r e n t b i e n que l e b e s o i n d ' u n e t e l l e l o i s e f a i s a i t s e n t i r d e p u i s au m o i n s 20 a n s . Des l e s a n n e e s 1960 , on c o n s i d e r e , au m i n i s t e r e d e s A f f a i r e s c u l t u r e l l e s du Q u e b e c , q u ' i l s e r a i t i m p o r t a n t d ' a d o p t e r une l o i s u r l e s a r c h i v e s . En 1 9 6 5 , l e m i n i s t r e P i e r r e L a p o r t e , d a n s s o n L i v r e b l a n c du m i n i s t e r e d e s A f f a i r e s c u l t u r e l l e s . p r o p o s e q u ' \" u n e l o i d e s a r c h i v e s s o i t a d o p t e e 6 \" . P o u r t a n t , a u c u n e s u i t e n ' e s t d o n n e e a c e p r o j e t . II f a u d r a a t t e n d r e 1976 a v a n t que J e a n - P a u l L ' A l l i e r , l e m i n i s t r e d e s A f f a i r e s c u l t u r e l l e s de 1 ' e p o q u e , ne r e p r e n n e l ' i d e e d a n s une p u b l i c a t i o n i n t i t u l e e : P o u r 1 ' e v o l u t i o n de l a p o l i t i q u e c u l t u r e l l e 7 . On a s s i s t e r a a l o r s a 1 ' e l a b o r a t i o n d ' u n a v a n t - p r o j e t de l o i s u r l e s a r c h i v e s . M a i s en n o v e m b r e de l a meme a n n e e , l e g o u v e r n e m e n t l i b e r a l e t a n t d e f a i t p a r l e P a r t i q u e b e c o i s , l e p r o j e t s e r a a b a n d o n n e . Au c o u r s de 1 ' a n n e e s u i v a n t e ( 1 9 7 7 ) , l e C o n s e r v a t e u r d e s a r c h i v e s n a t i o n a l e s du Q u e b e c t e n t e de 6 Q u e b e c ( P r o v i n c e ) , L i v r e b l a n c du m i n i s t e r e d e s A f f a i r e s c u l t u r e ! l e s . p a r P i e r r e L a p o r t e , 1 9 6 5 , c i t e p a r M i c h e l C a u c h o n , \" L a L o i s u r l e s a r c h i v e s , un g r a n d d e f i p o u r l e s A r c h i v e s n a t i o n a l e s du Q u e b e c \" , A r c h i v e s . v o l . 1 7 , no 1 ( j u i n 1 9 8 5 ) , p . 3 . II s ' a g i t de l a 49e d e s 65 r e c o m m a n d a t i o n s du l i v r e b l a n c du m i n i s t r e L a p o r t e . 7 Q u e b e c ( P r o v i n c e ) , M i n i s t e r e d e s A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , P o u r 1 ' e v o l u t i o n de l a p o l i t i q u e c u l t u r e l l e : Document de t r a v a i l , p a r J e a n - P a u l L ' A l l i e r , m i n i s t r e d e s A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , 1 9 7 6 , 258 P-4 r e l a n c e r l e p r o j e t d a n s un d o c u m e n t i n t i t u l e : \" L o i d e s a r c h i v e s a v a n t - p r o j e t no 1\" . Ce t e x t e , q u i s ' i n s p i r e du p r o j e t de l o i t y p e p u b l i e p a r 1 'UNESCO e n 1 9 7 1 s , n ' a u r a p a s non p l u s l e s u c c e s e s c o m p t e . Au t o u t d e b u t d e s a n n e e s 1980 , 1 ' i n t e n t i o n d ' a d o p t e r une l o i d e s a r c h i v e s r e f a i t s u r f a c e au m i n i s t e r e d e s A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , a l o r s d i r i g e p a r l e m i n i s t r e C l e m e n t R i c h a r d . A p r e s p l u s i e u r s 6 b a u c h e s , un p r o j e t de l o i e s t f i n a l e m e n t a d o p t e e n p r e m i e r e l e c t u r e e t e t u d i e a l a C o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d e s a f f a i r e s c u l t u r e l -l e s , en mai 1 9 8 3 . P l u s i e u r s i n s t i t u t i o n s e t o r g a n i s m e s p r 6 s e n t e n t a l o r s l e u r m e m o i r e l o r s d ' a u d i e n c e s p u b l i q u e s . L a p l u p a r t de c e s m e m o i r e s c r i t i q u e n t l e c o n t e n u du p r o j e t de l o i e t c o n s i d e r e n t que d e s m o d i f i c a t i o n s m a j e u r e s d o i v e n t y e t r e a p p o r t e e s 9 . P a r e x e m p l e , l e m6moi re de 1 ' A s s o c i a t i o n d e s a r c h i v i s t e s du Q u e b e c s i g n a l e p r i n c i p a l e m e n t 1 ' a b s e n c e d ' u n e t e r m i n o l o g i e a r c h i v i s t i q u e r i g o u r e u -s e 1 0 . S u i t e a c e s c r i t i q u e s 6manant p r i n c i p a l e m e n t de l a communaute a r c h i v i s t i q u e du Q u e b e c , l e p r o j e t de l o i e s t t r a n s f o r m e e t l a L o i 8 S a l v a t o r e C a r b o n e e t R a o u l G u \u00C2\u00A3 z e , P r o . i e t de l o i d ' a r c h i v e s t y p e : p r e s e n t a t i o n e t t e x t e . ( \" D o c u m e n t a t i o n , b i b l i o t h e q u e e t a r c h i v e s : e t u d e s e t r e c h e r c h e s \" , no 1 ) , P a r i s , U n e s c o , 1 9 7 1 . 9 L a r e v u e A r c h i v e s a p u b l i e en 1983 c e r t a i n s d e s m 6 m o i r e s p r 6 s e n t 6 s d e v a n t l a c o m m i s s i o n . A r c h i v e s . v o l . 1 5 , no 1 ( j u i n 1 9 8 3 ) . 1 0 A s s o c i a t i o n d e s a r c h i v i s t e s du Q u e b e c , \" M e m o i r e s u r l e p r o j e t de l o i 3 i n t i t u l e l o i s u r l e s a r v h i v e s \" , A r c h i v e s , v o l 1 5 , no 1 ( j u i n 1 9 8 3 ) , p p . 3 - 4 . 5 s u r l e s a r c h i v e s , a c t u e l 1 e m e n t en v i g u e u r , e s t f i n a l e m e n t a d o p t e e l e 21 d e c e m b r e 1983 p a r 1 ' A s s e m b l e e n a t i o n a l e du Q u e b e c . C e t t e l o i , d o n t l e r e s p o n s a b l e e s t l e m i n i s t r e d e s A f f a i r e s c u l t u r e l l e s du Q u e b e c , a p o u r b u t : \" . . . de d o t e r l e s o r g a n i s m e s p u b l i c s e t l e s d e t e n t e u r s d ' a r c h i v e s p r i v e e s d ' u n o u t i l q u i l e u r p e r m e t t e de g e r e r e f f i c a c e m e n t l e u r s a r c h i v e s e t [ . . . ] v i s e u l t e r i e u r e m e n t a p r o t e g e r l e s a r c h i v e s q u e b e c o i s e s a c t u e l l e s e t a v e n i r , e t a en f a c i l i t e r I ' a c c S s e t 1 ' u t i 1 i s a t i o n 1 1 \" . A v e c 1 ' a d o p t i o n de l a L o i s u r l e s a r c h i v e s ( o u L o i 3 1 2 ) , l e mandat d e s A r c h i v e s n a t i o n a l e s du Q u e b e c s e t r o u v e c o n s i d e r a b l e -ment e l a r g i . En e f f e t , a l e u r m a n d a t , q u i c o m p r e n a i t j u s q u ' a l o r s l a c o n s e r v a t i o n e t l a d i f f u s i o n d e s a r c h i v e s h i s t o r i q u e s , s ' a j o u t e c e l u i de c o o r d o n n e r l a d e f i n i t i o n e t l a m i s e en a p p l i c a t i o n d ' u n e p o l i t i q u e de g e s t i o n d e s d o c u m e n t s a c t i f s e t s e m i - a c t i f s d e s o r g a n i s m e s p u b l i c s . De p l u s , l e s A r c h i v e s n a t i o n a l e s du Q u e b e c d o i v e n t m a i n t e n a n t p r o m o u v o i r l a c o n s e r v a t i o n e t 1 ' a c c e s s i b i 1 i t e d e s a r c h i v e s p r i v e e s . P a r a i l l e u r s , o n p e u t a v a n c e r q u e , p a r s a p o r t e e , l a L o i s u r l e s a r c h i v e s c o n s t i t u e l a p i e r r e a n g u l a i r e de l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e du Q u e b e c . 1 1 C l e m e n t R i c h a r d , \" A l l o c u t i o n du m i n i s t r e d e s A f f a i r e s c u l t u r e l l e s \" , A r c h i v e s , v o l . 1 5 , no 1 ( j u i n 1 9 8 3 ) , p . 9 . 1 2 L o i s u r l e s a r c h i v e s . L . Q . 1 9 8 3 , c h a p . 38 e t L . R . Q . , c h a p . A - 2 1 . 1 . Le p r o j e t de l o i s u r l e s a r c h i v e s e t a i t l e t r o i s i e m e p r o j e t de l o i de l a 32e l e g i s l a t u r e de 1 ' A s s e m b l e e n a t i o n a l e du Q u e b e c . P o u r c e t t e r a i s o n , l a L o i s u r l e s a r c h i v e s e s t s o u v e n t d e s i g n e e p a r 1 ' e x p r e s s i o n \" L o i 3 \" . 6 A v a n t d ' e x p o s e r l ' o b j e t d ' a n a l y s e de l a p r e s e n t e e t u d e , i l c o n v i e n t de p r e c i s e r c e r t a i n s t e r m e s e t c o n c e p t s q u i s e r o n t u t i l i s e s t o u t au l o n g de c e m e m o i r e . T e r m i n o l o g i e e t c o n c e p t s Dans l e p r e s e n t t e x t e , l e t e r m e \" a r c h i v e s \" d e s i g n e r a \" 1 ' e n s e m -b l e d e s d o c u m e n t s , q u e l l e que s o i t l e u r d a t e ou l e u r n a t u r e , p r o d u i t s o u r e c u s p a r une p e r s o n n e ou un o r g a n i s m e p o u r s e s b e s o i n s ou 1 ' e x e r c i c e de s e s a c t i v i t e s e t c o n s e r v e s p o u r l e u r v a l e u r d ' i n f o r m a t i o n g e n e r a l e 1 3 \" . Dans c e m e m o i r e , l e t e r m e \" a r c h i v e s \" ne s e l i m i t e r a d o n e p a s a d e s i g n e r d e s d o c u m e n t s q u i ne s o n t p l u s u t i l e s a 1 ' o r g a n i s a t i o n ou a l ' i n d i v i d u q u i l e s a r e c u s ou c r e e s e t q u i s o n t c o n s e r v e s p o u r l e u r v a l e u r h i s t o r i q u e . I c i l e mot \" a r c h i v e s \" c o r r e s p o n d au t e r m e a n g l a i s \" r e c o r d s \" . L ' e x p r e s s i o n \" a r c h i v e s a d m i n i s t r a t i v e s \" d e s i g n e r a l e s a r c h i v e s u t i l e s a l e u r c r e a t e u r . C e s a r c h i v e s a d m i n i s t r a t i v e s p o u r r o n t e t r e s o i t d e s d o c u m e n t s ( d ' a r c h i v e s ) a c t i f s , s i e l l e s s o n t c o n s e r v e e s d a n s l e s b u r e a u x p a r c e q u ' e l l e s s o n t f r e q u e m m e n t u t i l i s e e s , ou s o i t d e s d o c u m e n t s s e m i - a c t i f s , s i e l l e s s o n t u t i l i s e e s p e u f r e q u e m m e n t e t g e n e r a l e m e n t c o n s e r v e e s d a n s un c e n t r e de d o c u m e n t s s e m i - a c t i f s ( c e n t r e de p r e a r c h i v a g e ou c e n t r e d ' a r c h i v e s i n t e r m e d i a r e s ) . F i n a l e m e n t l e s a r c h i v e s c o n s e r v e e s de f a c o n p e r m a n e n t e e n r a i s o n de l e u r v a l e u r h i s t o r i q u e s e r o n t d e s i g n e e s comme a r c h i v e s d e f i n i t i -1 3 L o i s u r l e s a r c h i v e s . L . R . Q . , c h a p . A - 2 1 . 1 , a r t . 1, 2e a l i n e a . 7 v e s (ou h i s t o r i q u e s ) . Nous r e v i e n d r o n s a l a n o t i o n du mot \" a r c h i v e s \" au c h a p i t r e d e u x i e m e . E n f i n , d a n s c e t e x t e , l a n o t i o n de l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e r e n v o i e a 1 ' e n s e m b l e d e s d i s p o s i t i o n s 1 6 g a l e s , a d o p t e e s p a r un g o u v e r n e m e n t , v i s a n t a r 6 g i r l a c o n s e r v a t i o n , l a g e s t i o n e t 1 ' a c c e s s i b i 1 i t e d e s a r c h i v e s . L ' e x p r e s s i o n \" d i s p o s i t i o n s l e g a l e s \" d 6 s i g n e a u s s i b i e n d e s d i s p o s i t i o n s l e g i s l a t i v e s que d e s d i s p o s i -t i o n s r 6 g l e m e n t a i r e s 1 4 . N o t r e d e f i n i t i o n d ' u n e l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e i m p l i q u e d o n e t r o i s c o n c e p t s d i s t i n c t s , q u ' i l c o n v i e n t de p r 6 c i s e r a f i n d ' 6 c l a i r e r l e s e n s du c o n c e p t de l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e . 1- L a c o n s e r v a t i o n d e s a r c h i v e s s ' e m p l o i e i c i comme d a n s l ' e x p r e s s i o n \" c a l e n d r i e r de c o n s e r v a t i o n \" . II s ' a g i t d o n e d e s d i s p o s i t i o n s 1 6 g a l e s r e g i s s a n t l a g a r d e de d o c u m e n t s . P a r e x e m p l e , l a L o i q u 6 b 6 c o i s e s u r l e s c o m p a g n i e s 1 5 o b l i g e l e s e n t r e p r i s e s a t e n i r d e s l i v r e s o u s o n t e n r e g i s t r e s , n o t a m m e n t , l e s r e g l e m e n t s de l a c o m p a g n i e , l e nom d e s a c t i o n n a i r e s e t l e nombre d ' a c t i o n s que c h a c u n d ' e u x p o s s e d e . L a L o i s u r l a p r e u v e p h o t o g r a p h i q u e 1 6 , q u i 1 4 N o t r e d e f i n i t i o n du mot \" l e g i s l a t i o n \" r e j o i n t d o n e c e l l e de L e w i s H. Thomas d a n s s o n a r t i c l e s u r l e s l e g i s l a t i o n s a r c h i v i s t i -q u e s au C a n a d a : \" A r c h i v a l l e g i s l a t i o n may be s a i d t o i n c l u d e t h e s t a t u t o r y law and a d m i n i s t r a t i v e r e g u l a t i o n w h i c h g o v e r n . . . \" ( L e w i s H. T h o m a s , \" A r c h i v a l L e g i s l a t i o n i n C a n a d a \" , C a n a d i a n H i s t o r i c a l A s s o c i a t i o n R e p o r t . ( 1 9 6 2 ) , p . 1 0 1 . 1 5 L . R . Q . , c h a p . C - 3 8 . V o i r p a r e x e m p l e 1 ' a r t i c l e 104 de c e t t e l o i . 1 6 I b i d . . c h a p . P - 2 2 . 8 a s s u r e 1 6 g a l e m e n t I ' i n t 6 g r i t 6 d ' u n e i n f o r m a t i o n T o r s de s o n t r a n s f e r t d ' u n s u p p o r t p a p i e r a un s u p p o r t p h o t o g r a p h i q u e , c o n s t i t u e un a u t r e e x e m p l e . A i n s i d o n e , l e s d i s p o s i t i o n s l \u00C2\u00A7 g a l e s p o r t a n t s p 6 c i f i q u e m e n t s u r l a c o n s e r v a t i o n d ' a r c h i v e s s e r e t r o u v e n t g 6 n 6 r a l e m e n t d i s p e r s 6 e s d a n s 1 ' e n s e m b l e d e s l o i s e t r e g l e m e n t s d ' u n E t a t . 2 - Le c o n c e p t de g e s t i o n r 6 f e r e q u a n t a l u i a 1 ' e n s e m b l e d e s m e s u r e s v i s a n t a a s s u r e r l ' 6 c o n o m i e p r 6 s i d a n t a l a f o r m a t i o n ( c r e a t i o n ou r e c e p t i o n ) , au t r a i t e m e n t e t a 1 ' u t i 1 i s a t i o n d e s a r c h i v e s . Au Q u 6 b e c , e ' e s t l a L o i s u r l e s a r c h i v e s q u i r e g r o u p e l e s p r i n c i p a l e s d i s p o s i t i o n s 1 6 g a l e s r e l a t i v e m e n t a l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s . Le p r e m i e r e t s u r t o u t l e t r o i s i e m e c h a p i t r e de c e m6moi re p r o p o s e r o n t une e x p l i c a t i o n p l u s r i g o u r e u s e du c o n c e p t de g e s t i o n d e s a r c h i v e s . 3 - L ' a c c e s s i b i 1 i t 6 (ou c o m m u n i c a b i 1 i t 6 ) d e s a r c h i v e s r 6 f e r e 6 v i d e m m e n t aux m e s u r e s v i s a n t a c o n t r d l e r l ' a c c e s a 1 ' i n f o r m a t i o n c o n t e n u e d a n s l e s a r c h i v e s . L a L o i q u 6 b 6 c o i s e s u r l ' a c c e s aux d o c u m e n t s d e s o r g a n i s m e s p u b l i c s e t s u r l a p r o t e c t i o n d e s r e n s e i -g n e m e n t s p e r s o n n e l s 1 7 , a d o p t 6 e en 1982 , r e g r o u p e une b o n n e p a r t i e d e s d i s p o s i t i o n s 1 6 g a l e s t o u c h a n t c e t t e q u e s t i o n . M a i s i l e x i s t e 6 v i d e m m e n t d a n s 1 ' e n s e m b l e d e s l o i s q u 6 b 6 c o i s e s d ' a u t r e s d i s p o s i -t i o n s 1 6 g a l e s q u i t o u c h e n t a 1 ' a c c e s s i b i 1 i t 6 d e s a r c h i v e s , 1 7 L . R . Q . , c h a p . A - 2 . 1 . 9 notamment d a n s l a L o i s u r l e s a r c h i v e s , en c e q u i c o n c e r n e l e s a r c h i v e s d e f i n i t i v e s . L ' a n a l v s e de l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e du Q u e b e c C e t t e e t u d e p r e s e n t e r a e t t e n t e r a d ' e x p l i q u e r l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e du Q u e b e c d a n s l e b u t de d e g a g e r l a c o n c e p t i o n de l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s que s o u s - t e n d c e t t e l e g i s l a t i o n . Le p r e m i e r c h a p i t r e p r e c i s e r a l a m e t h o d e q u i s e r a u t i l i s e e p o u r d e g a g e r c e t t e c o n c e p t i o n . L a d e f i n i t i o n de l a n o t i o n de l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e d o n n e e p l u s h a u t a i n s i que 1 ' o b s e r v a t i o n c o n c e r n a n t l e r 6 1 e p r e p o n d e r a n t que j o u e l a L o i s u r l e s a r c h i v e s d a n s l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e du Q u e b e c p e r m e t t e n t de s i t u e r n o t r e p r o p o s . P a r 1 ' a n a l y s e de l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e au Q u e b e c , on s ' e f f o r c e r a de f a i r e r e s s o r t i r q u e l l e c o n c e p t i o n de l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s s ' e n d e g a g e . C e t t e a n a l y s e s e l i m i t e r a d o n e aux d i s p o s i t i o n s l e g a l e s t o u c h a n t l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s . l a i s s a n t de c 6 t e l a q u e s t i o n de l a c o n s e r v a t i o n e t de 1' a c c e s s i b i 1 i t e d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s . Ce c h o i x s e j u s t i f i e p a r l e f a i t que l e s d i s p o s i t i o n s l e g a l e s c o n t r f i l a n t l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s s o n t p a r t i c u l i e r e m e n t s i g n i f i c a t i v e s , p a r c e q u ' e l l e s s u g g e r e n t une c o n c e p t i o n de l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s q u i p e u t a v o i r un i m p a c t i m p o r t a n t s u r l ' e f f i c a c i t e d e s d i s p o s i t i o n s l e g a l e s v o u l a n t c o n t r & l e r l a c o n s e r v a t i o n e t 1 ' a c c e s s i b i 1 i t e d e s a r c h i v e s . En 10 e f f e t , une g e s t i o n d e f i c i e n t e d e s a r c h i v e s p o u r r a i t r e n d r e d i f f i c i l e 1 ' a p p l i c a t i o n meme d e s m e i l l e u r e s d i s p o s i t i o n s l e g a l e s c o n t r d l a n t l a c o n s e r v a t i o n e t 1 ' a c c e s s i b i 1 i t e d e s a r c h i v e s . P a r e x e m p l e , s i l e s y s t e m e de c l a s s i f i c a t i o n ( o u t i l i m p o r t a n t de g e s t i o n ) d e s a r c h i v e s a d m i n i s t r a t i v e s d ' u n o r g a n i s m e p u b l i c e s t i n a d e q u a t , i l p o u r r a e t r e d i f f i c i l e d ' a p p l i q u e r r i g o u r e u s e m e n t d e s d i s p o s i t i o n s l e g a l e s v i s a n t a r e n d r e a c c e s s i b l e 1 ' i n f o r m a t i o n c o n t e n u e d a n s c e r t a i n e s s e r i e s de d o c u m e n t s d ' a r c h i v e s . L ' o b j e t de c e t t e a n a l y s e s e l i m i t e r a p r e s q u e e s s e n t i e l l e m e n t a 1 ' e tude de l a L o i s u r l e s a r c h i v e s m a i s d ' a u t r e s t e x t e s j u r i d i -q u e s e t a d m i n i s t r a t i f s q u i l u i s o n t l i e s s e r o n t a u s s i u t i l i s e s . Ce c h o i x s ' i m p o s e p a r c e que l a L o i s u r l e s a r c h i v e s , q u i t r a i t e de l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s , p e u t e t r e c o n s i d e r e e comme 1 ' e l e m e n t f o n d a m e n t a l de l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e du Q u e b e c d a n s l a m e s u r e o u , comme on v i e n t de l e v o i r , l e s d i s p o s i t i o n s l e g a l e s c o n t r d l a n t l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s o n t d e s r e p e r c u s s i o n s p a r -t i c u l i e r e m e n t i m p o r t a n t e s . M a i s p o u r b i e n c i r c o n s c r i r e 1 ' a n a l y s e d e s d i s p o s i t i o n s l e g a l e s r e l a t i v e s a l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s , i l n ' e s t p a s e x c l u de f a i r e r e f e r e n c e a d e s d i s p o s i t i o n s l e g a l e s t o u c h a n t l a c o n s e r v a -t i o n e t 1 ' a c c e s s i b i 1 i t e d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s ou a e e l l e s t o u c h a n t l e s a r c h i v e s p r i v e e s . On n ' h e s i t e r a p a s a l e f a i r e , p o u r a u t a n t q u e c e l a p u i s s e e c l a i r e r l a c o n c e p t i o n de l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s s e l o n 1 ' e s p r i t e t l e t e x t e de l a L o i s u r l e s a r c h i v e s . 11 T r o i s a p p r o c h e s s o n t p o s s i b l e s p o u r a n a l y s e r une l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e : 1 ' a p p r o c h e j u r i d i q u e , 1 ' a p p r o c h e s o c i o - h i s t o r i q u e e t 1 ' a p p r o c h e a r c h i v i s t i q u e . C ' e s t c e t t e d e r n i e r e a p p r o c h e q u i a 6 t 6 r e t e n u e . L e s deux p r e m i e r e s a p p r o c h e s d e m e u r e n t p e r t i n e n t e s d a n s l e c a s de n ' i m p o r t e q u e l l e l e g i s l a t i o n . A v e c une a p p r o c h e j u r i d i q u e . on t e n t e r a i t de c o m p r e n d r e une l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e du p o i n t de v u e j u r i d i q u e , p o u r e x p l i q u e r p a r q u e l s moyens l e 1 6 g i s l a t e u r n o r m a l i s e l a c o n s e r v a t i o n , l a g e s t i o n e t 1 ' a c c e s s i b i 1 i t 6 d e s a r c h i v e s . L ' a p p r o c h e s o c i o - h i s t o r i a u e . e l l e , v i s e r a i t p l u t d t a c o m -p r e n d r e une l e g i s l a t i o n en f o n c t i o n du s y s t e m e de r e l a t i o n s s o c i a l e s p r 6 v a l a n t au moment de s o n a d o p t i o n e t de s a m i s e e n p l a c e . II p o u r r a i t s ' a g i r , p a r e x e m p l e , de c o m p r e n d r e p o u r q u o i l e Q u e b e c a d o p t e une l o i s u r l e s a r c h i v e s a t e l moment p r e c i s de s o n h i s t o i r e e t p o u r q u o i on c h o i s i t de 1 6 g i f 6 r e r s u r c e t t e q u e s t i o n de t e l l e ou t e l l e f a c o n , p l u t d t que de t e l l e ou t e l l e a u t r e . L ' a p p r o c h e a r c h i v i s t i q u e . q u a n t a e l l e , p r i v i l 6 g i e une a n a l y s e u t i l i s a n t d e s c o n c e p t s a r c h i v i s t i q u e s . C e t t e a p p r o c h e v i s e a l o r s a COMPRENDRE LA PORTEE DU CONTENU A R C H I V I S T I Q U E DE LA L E G I S L A T I O N E T U D I E E . P r i v i l 6 g i e r c e t t e a p p r o c h e n ' i m p l i q u e p a s t o u t e f o i s de r e n o n c e r a 1 ' u t i 1 i s a t i o n de c o n c e p t s j u r i d i q u e s , s o c i o l o g i q u e s o u h i s t o r i q u e s p o u r e x p l i q u e r l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e q u 6 b 6 c o i s e . Comme n o u s 1 ' a v o n s d i t u n p e u p r i v i i e g i e c e t t e a p p r o c h e . p l u s h a u t , l a 12 p r 6 s e n t e e t u d e D a n s c e t t e o p t i q u e , i l a d o n e f a l l u c o n c e v o i r u n e m 6 t h o d o l o g i e q u i s ' i n s p i r e p r i n c i p a l e m e n t d e l a l i t t e Y a t u r e p o r t a n t s u r l e s l e g i s l a t i o n s a r c h i v i s t i q u e s e t s u r l a t h 6 o r i e a r c h i v i s t i q u e e n g 6 n 6 r a l , p o u r d 6 g a g e r l a c o n c e p t i o n d e l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s q u e s o u s - t e n d l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e d u Q u e b e c . C e t t e m e t h o d o l o g i e e s t d 6 c r i t e a u p r e m i e r c h a p i t r e d u m e m o i r e . L a d e m a r c h e u t i l i s 6 e d a n s c e t t e e t u d e p e u t s e r 6 s u m e r p a r t r o i s q u e s t i o n s d e b a s e : q u o i ? , c o m m e n t ? e t p a r q u i ? I I s ' a g i t d a n s u n p r e m i e r t e m p s d ' i d e n t i f i e r e x a c t e m e n t c e q u e 1'on e n t e n d p a r a r c h i v e s p u b l i q u e s d a n s l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e d u Q u e b e c , e t a i n s i d e c l a r i f i e r l e champ d ' a p p l i c a t i o n d e l a l e g i s l a t i o n ( q u o i g 6 r e r ? ) . D a n s u n d e u x i e m e t e m p s , i l s ' a g i t d e c i r c o n s c r i r e l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s p r o p o s 6 e p a r l a l e g i s l a t i o n ( c o m m e n t g 6 r e r ? ) . F i n a l e m e n t , i l s ' a g i t d ' i d e n t i f i e r l e s a c t e u r s d 6 s i g n 6 s p a r l a l e g i s l a t i o n p o u r a d m i n i s t r e r l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s ( q u i a d m i n i s t r e n t l a g e s t i o n ? ) . P o u r e f f e c t u e r c e t t e d e m a r c h e , l ' a n a l y s e s ' e f f e c t u e r a s e l o n t r o i s p a l i e r s d ' i n v e s t i g a t i o n , 6 t u d i 6 s d a n s t r o i s c h a p i t r e s d i f f 6 r e n t s . L e p r e m i e r p a l i e r c o n c e r n e l e champ d ' a p p l i c a t i o n d e l a l e g i s l a t i o n , q u i t o u c h e e s s e n t i e l l e m e n t d e u x a s p e c t s : l ' o b j e t c o n c r e t d ' a p p l i c a t i o n d e l a L o i s u r l e s a r c h i v e s , s o i t l e s a r c h i v e s 13 e l l e s - m e m e s , e t l a p o r t e e de l a l e g i s l a t i o n , e n 1 ' o c c u r e n c e l e s d i f f e r e n t s g r o u p e s d ' o r g a n i s m e s p u b l i c s v i s e s p a r l a L o i s u r l e s a r c h i v e s . Au d e u x i e m e p a l i e r d ' i n v e s t i g a t i o n , on a b o r d e r a l a g e s t i o n p r o p r e m e n t d i t e d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s . F i n a l e m e n t , l e t r o i s i e m e p a l i e r d ' i n v e s t i g a t i o n c o n c e r n e 1 ' a d m i n i s t r a t i o n de c e t t e g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s t e l l e q u e p r e v u e p a r l a l e g i s l a t i o n q u e b e c o i s e . II s ' a g i t d ' e x a m i n e r p r i n c i p a l e m e n t l a s t r u c t u r e a d m i n i s t r a t i v e r e s p o n s a b l e de l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s . C e s t r o i s p a l i e r s d ' i n v e s t i g a t i o n n o u s a i d e r o n t a d e c r i r e e t a a n a l y s e r l a L o i s u r l e s a r c h i v e s . L a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e a c t u e l l e m e n t en v i g u e u r au Q u e b e c e t l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s q u ' e l l e p r o p o s e s ' i n s c r i v e n t d a n s 1 ' e v o l u t i o n d ' u n c e r t a i n c o n t e x t e j u r i d i q u e , a d m i n i s t r a t i f e t a r c h i v i s t i q u e . P o u r mener a b i e n n o t r e a n a l y s e de l a L o i s u r l e s a r c h i v e s , i l c o n v i e n t de s e f a i r e une c e r t a i n e i d e e de c e t t e e v o l u t i o n . P o u r c e t t e r a i s o n , t o u t au l o n g de n o t r e i n v e s t i g a t i o n , n o u s r e t r a c e r o n s l ' h i s t o i r e d e s c o n c e p t s e t i n s t i t u t i o n s q u i o n t a b o u t i a c e u x r e t e n u s p a r l a L o i s u r l e s a r c h i v e s . 14 C h a p i t r e p r e m i e r M6TH0D0L0GIE Ce c h a p i t r e a p o u r b u t d ' e i a b o r e r une c a t e g o r i s a t i o n a l ' i n t e r i e u r de c h a c u n d e s p a l i e r s d ' i n v e s t i g a t i o n r e t e n u s en i n t r o d u c t i o n , q u i p e r m e t t r a i t une a n a l y s e r i g o u r e u s e d ' u n e l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e , q u e l l e q u ' e l l e s o i t . \" L a c a t e g o r i s a t i o n a p o u r o b j e c t i f p r e m i e r de f o u r n i r p a r c o n d e n s a t i o n une r e p r e s e n t a t i o n s i m p l i f i 6 e d e s d o n n e e s 1 \" . Dans c e t t e e t u d e , l e s d o n n e e s p r o v i e n n e n t e s s e n t i e l l e m e n t de l a l i t t 6 r a t u r e a r c h i v i s t i q u e e x i s t a n t e p o r t a n t s u r l a q u e s t i o n de l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e , a i n s i que de l a t h 6 o r i e a r c h i v i s t i q u e en g 6 n 6 r a l . C e s c a t e g o r i e s s e r o n t c o n s t i t u 6 e s p a r d e s e l e m e n t s , d e s c o n c e p t s , c o n s i d 6 r 6 s comme n 6 c e s s a i r e s ou du m o i n s p r o f i t a b l e s a l ' e x i s t e n c e d ' u n e g e s t i o n e f f i c a c e d e s a r c h i v e s . Le t r a i t e m e n t de c e s e l e m e n t s ou l e u r s i m p l e p r e s e n c e ou a b s e n c e d a n s l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e du Q u e b e c s e r v i r a d ' i n d i c a t e u r d e s c a r a c t e r i s t i q u e s ou p a r t i c u l a r i t 6 s de c e t t e l e g i s l a t i o n . C e c i p e r m e t t r a d ' a t t e i n d r e 1 ' o b j e c t i f de c e m 6 m o i r e , s o i t de d 6 g a g e r l a c o n c e p t i o n de l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s p u b l i q u e s de l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e e t u d i e e . C e t t e d e m a r c h e , comme t o u t e d e m a r c h e t h e o r i q u e , e s t e n t a c h e e de s u b j e c t i v i t y d a n s l a m e s u r e ou e l l e c o n s i s t e a d e t e r m i n e r l e s e l e m e n t s i d e a l e m e n t n 6 c e s s a i r e s a une g e s t i o n e f f i c a c e d e s a r c h i v e s . T o u t e f o i s , e l l e s ' a p p u i e s u r l a t h 6 o r i e a r c h i v i s t i q u e e n g 6 n 6 r a l e t p l u s pa i\u00E2\u0080\u0094 1 L a u r e n c e B a r d i n , L ' a n a l y s e de c o n t e n u . P a r i s , P r e s s e s u n i v e r s i t a i r e s de F r a n c e , 1 9 7 7 , p . 120 . 15 t i c u l i e r e m e n t s u r l a p a r t i e de l a l i t t e r a t u r e a r c h i v i s t i q u e p o r t a n t e s s e n t i e l l e m e n t s u r l a q u e s t i o n de l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e . II f a u t en o u t r e p o s e r i c i un p o s t u l a t : c e t t e e t u d e a d h e r e a une c o n c e p t i o n i n t e g r e e ( o u g l o b a l e ) de 1 ' a r c h i v i s t i q u e , c ' e s t -a - d i r e que n o u s c o n s i d e r o n s que c e t t e d i s c i p l i n e s ' i n t e r e s s e a u s s i b i e n a l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s h i s t o r i q u e s q u ' a c e l l e d e s a r c h i v e s a d m i n i s t r a t i v e s . Ce p o s t u l a t t i e n t d ' a i l l e u r s c o m p t e du f a i t q u e , de p l u s en p l u s , b e a u c o u p d ' a r c h i v i s t e s s ' e n t e n d e n t s u r l e s a v a n t a g e s que r e p r e s e n t e n t d e s l i e n s p l u s e t r o i t s e n t r e c e s deux a s p e c t s de l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s . Comme on l e v e r r a p l u s l o i n , l a f a c o n de r e g a r d e r 1 ' \" e x i s t e n c e \" d e s a r c h i v e s v a r i e p a r f o i s d ' u n a u t e u r a 1 ' a u t r e . Le c a d r e t h e o r i q u e de c e memoi re s u r 1 ' a n a l y s e d ' u n e l e g i s l a -t i o n a r c h i v i s t i q u e s ' i n s p i r e p l u s p a r t i c u l i e r e m e n t de 1 ' e t u d e de E r i c K e t e l a a r i n t i t u l e \" A r c h i v a l and r e c o r d s management l e g i s l a t i o n and r e g u l a t i o n s : a RAMP s t u d y w i t h g u i d e l i n e s 2 \" e t de 1 ' a r t i c l e de J a y A t h e r t o n i n t i t u l e \" F r o m L i f e C y c l e t o C o n t i n u u m : Some T h o u g h t s on t h e R e c o r d s M a n a g e m e n t - A r c h i v e s R e l a t i o n s h i p 3 \" . Nous v e r r o n s un p e u p l u s l o i n l e s r a i s o n s de c e c h o i x . 2 E r i c K e t e l a a r , A r c h i v a l and r e c o r d s management l e g i s l a t i o n and r e g u l a t i o n s : a RAMP s t u d y w i t h g u i d e l i n e s . P a r i s , U n e s c o , 1985 , 117 p . 3 J a y A t h e r t o n , \" F r o m L i f e C y c l e t o C o n t i n u u m : Some T h o u g h t s on t h e R e c o r d s M a n a g e m e n t - A r c h i v e s R e l a t i o n s h i p \" , A r c h i v a r i a . no 21 ( W i n t e r 1 9 8 5 - 8 6 ) , p p . 4 3 - 5 2 . 16 P o u r i d e n t i f i e r l e s c a t e g o r i e s d ' a n a l y s e q u i s e r o n t u t i l i s 6 e s d a n s c e m e m o i r e , n o u s a v o n s eu r e c o u r s aux d i v e r s o u v r a g e s e t t e x t e s q u i o n t 6 t 6 p u b l i e s s u r l a q u e s t i o n de l a l e g i s l a t i o n d e s a r c h i v e s . Le p r e s e n t c h a p i t r e b r o s s e d ' a b o r d un t a b l e a u de c e t t e l i t t e r a t u r e en r e t e n a n t l e s c o n c e p t s q u i s e r v i r o n t de c a t e g o r i e s ( a 1 ' i n t e r i e u r d e s t r o i s p a l i e r s d ' i n v e s t i g a t i o n ) p o u r l ' a n a l y s e de l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e du Q u e b e c . C ' e s t d a n s l e c a d r e de c e s p r e c i s i o n s que v i e n d r a s ' i n s c r i r e une h y p o t h e s e q u i s e r v i r a de g u i d e a l ' a n a l y s e . L a l i t t e r a t u r e p o r t a n t s u r l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e Au c o u r s de l a d e u x i e m e m o i t i e de c e s i e c l e , l a l i t t e r a t u r e a r c h i v i s t i q u e s ' e s t g r a n d e m e n t d 6 v e l o p p 6 e , au m\u00C2\u00A7me r y t h m e d ' a i l -l e u r s que 1 ' a r c h i v i s t i q u e e l l e - m S m e . A i n s i , p l u s i e u r s g o u v e r n e -m e n t s o n t e u b e s o i n de r 6 o r g a n i s e r e t de d 6 v e l o p p e r l a p l a n i f i c a -t i o n de 1' i n f o r m a t i o n , d o n t l a g e s t i o n d e s a r c h i v e s . Dans c e c o n t e x t e , i l s ' e s t a v 6 r 6 u t i l e p o u r c e r t a i n s s p e c i a l i s t e s d ' a n a l y -s e r l e s l e g i s l a t i o n s e x i s t a n t e s ou de s u g g 6 r e r un c a d r e l e g i s l a t i f p o u v a n t s o u t e n i r un programme e f f i c a c e e t i n t e r e s s a n t de g e s t i o n d e s a r c h i v e s . II s ' e s t d o n e p u b l i e , p r i n c i p a l e m e n t au c o u r s d e s 20 d e r n i e r e s a n n e e s , un c e r t a i n nombre d ' a r t i c l e s e t d ' o u v r a g e s p o r t a n t s u r l a q u e s t i o n de l a l e g i s l a t i o n s u r l e s a r c h i v e s . C e t t e l i t t e r a t u r e o f f r e un v a s t e champ d ' e x p l o r a t i o n ou on p o u r r a i t e x a m i n e r l e s o r i e n t a t i o n s e t l e s l i e n s a v e c l a t h 6 o r i e e t 17 l e s p r a t i q u e s a r c h i v i s t i q u e s . Nous n o u s r e s t r e i n d r o n s i c i au f a i t q u ' o n p e u t d e g a g e r d e u x o r i e n t a t i o n s (ou d e u x f i n a l i t e s ) d a n s c e t t e l i t t e r a t u r e 4 . L a p r e m i e r e de c e s deux o r i e n t a t i o n s p r e s e n t e l e s a r c h i v e s comme un b i e n c u l t u r e l , f a i s a n t p a r t i e du p a t r i m o i n e d ' u n e n a t i o n , un b i e n a c o n s e r v e r p r i n c i p a l e m e n t p o u r p e r m e t t r e aux c h e r c h e u r s de c o m p r e n d r e l e p a s s e . Dans c e t t e o p t i q u e , une l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e s e d e f i n i t d ' u n e f a c o n b e a u c o u p p l u s r e s t r e i n t e que n o u s l ' a v o n s f a i t au t o u t d e b u t ( p a g e s 7 e t 8 ) . G e n e r a l e m e n t , i l s ' a g i t s e u l e m e n t de d i s p o s i t i o n s l e g a l e s r e l a t i v e s a l a g e s t i o n e t a 1 ' a c c e s s i b i 1 i t e d e s a r c h i v e s d e f i n i t i v e s . L a l e g i s l a t i o n v i e n t a l o r s n o r m a l i s e r , d a n s l e s e n s l e g a l , l a c o n s e r v a t i o n de f o n d s d ' a r c h i v e s a t i t r e de b i e n s c u l t u r e l s . L a d e u x i e m e o r i e n t a t i o n i m p l i q u e q u a n t a e l l e une d e f i n i t i o n p l u s l a r g e de l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e , p r e n a n t en c o m p t e d e s 4 L a l e g i s l a t i o n s u r l e s a r c h i v e s e s t p r i n c i p a l e m e n t t r a i t e e d a n s l e s o u v r a g e s s u i v a n t s : G e o r g e W. B a i n , \" S t a t e A r c h i v a l Law: A C o n t e n t A n a l y s i s \" , A m e r i c a n A r c h i v i s t v o l . 4 6 , no 2 ( S p r i n g 1 9 8 3 ) , p p . 1 5 8 - 1 7 4 ; R o b e r t - H e n r i B a u t i e r , \" P r i n c i p e s de l e g i s l a t i o n e t de r e g l e m e n t d e s a r c h i v e s \" , i n Manue l d ' a r c h i v i s t i a u e t r o p i c a l e . p u b l i e s o u s l a d i r e c t i o n de Y v e s P e r o t i n , P a r i s - L a H a y e , M o u t o n e t C i e , 1966 , p p . 3 3 - 5 8 ; S a l v a t o r e C a r b o n e e t R a o u l G u e z e , P r o . i e t de l o i d ' a r c h i v e s t y p e : p r e s e n t a t i o n e t t e x t e . P a r i s , U n e s c o , 1971 ; B r u n o D e l m a s , \" A r c h i v e s \" , i n L a p l a n i f i c a t i o n d e s i n f r a s t r u c t u r e s n a t i o n a l e s de d o c u m e n t a t i o n , de b i b l i o t h e a u e s e t d ' a r c h i v e s . p a r J . H . O l i e r e t B . D e l m a s , P a r i s , U n e s c o , 1974 ; M i c h e l D u c h e i n , \" A r c h i v e s : L e g i s l a t i v e F o u n d a t i o n s \" , ALA W o r l d E n c y c l o p e d i a o f L i b r a r y and I n f o r m a t i o n S e r v i c e s . 2 e e d . , p p . 5 4 - 5 6 ; E r i c K e t e l a a r , A r c h i v a l and R e c o r d s Management L e g i s l a t i o n and R e g u l a t i o n s : A RAMP S t u d y w i t h G u i d e l i n e s . P a r i s , U n e s c o , 1 9 8 5 , 117 p . ; Howard P . L o w e l l , \" E l e m e n t s o f a S t a t e A r c h i v e s and R e c o r d s Management P r o g r a m \" , ARMA R e c o r d s Management Q u a r t e r l y v o l . 2 1 , no 4 ( O c t o b e r 1 9 8 7 ) , p p . 3 - 1 4 ; A . W. M a b b s , P . S e w e l l e t E . M. B r o o m e , I n s t i t u - t i o n d ' u n c a d r e l e g i s l a t i f p o u r l a m i s e en p l a c e du N A T I S . P a r i s , U n e s c o , 1 9 7 7 , 65 p . ; L e w i s H. T h o m a s , \" A r c h i v a l L e g i s l a t i o n i n C a n a d a \" , C a n a d i a n H i s t o r i c a l A s s o c i a t i o n R e p o r t ( 1 9 6 2 ) , p p . 1 0 1 -115 . 18 dispositions legales visant un meilleur contrSle de l a gestion des archives administratives. On favorise alors une gestion ad-ministrative e f f i c a c e des archives, quel que s o i t leur fige, tout en garantissant l a protection du patrimoine c u l t u r e l contenu dans les archives. La Loi sur les archives correspondrait en grande partie selon nous, a l a deuxieme orientation, tout en conservant certains 616ments de l a premiere. Ces caracteristiques \"mixtes\" qui distinguent maintenant l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e du Quebec constituent l'hypothese de l a pr6sente etude, hypothese que l a poursuite de l'analyse permettra de v e r i f i e r ou de nuancer. L'intention d'emprunter l a lunette a r c h i v i s t i q u e suggere evidemment une structure d'analyse en fonction des principaux concepts r e l a t i f s a une l e g i s l a t i o n archivistique, concepts sur lesquels l a l i t t e r a t u r e a r c h i v i s t i q u e nous apporte un 6clairage pertinent. La l i t t e r a t u r e portant sur l a l e g i s l a t i o n concernant les archives peut se subdiviser en deux types 5. Le premier est constitue par des etudes descriotives. t e l l e s les etudes des l e g i s l a t i o n s archivistiques des Etats am6ricains 6 et les volumes de l a revue Archivum consacres aux l e g i s l a t i o n s a r c h i v i s t i q u e s 7 . 5Cette d i s t i n c t i o n est empruntee a Carol Couture et Marcel Lajeunesse, \"La l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e \" , Archives v o l . 21, no 4 (printemps 1990), p. 4 . 6 V o i r les exemples donn6s dans Bain, op. c i t . . p. 160, note 5. 7 V o i r bib!iographie. 19 Le second type est constitute par des etudes normatives. Ce genre d'etudes nous interesse i c i plus particulierement puisque cette l i t t e r a t u r e a tente jusqu'a maintenant de c i r c o n s c r i r e des elements pertinents pour elaborer une l e g i s l a t i o n portant sur l a gestion des archives publiques et privees. Les textes des arc h i v i s t e s francais Bautier, Duchein et Delmas en sont des exemples 8. On peut aussi f a i r e etat de 1'excel lent a r t i c l e de Carol Couture et Marcel Lajeunesse qui ont recense l a l i t t e r a t u r e en ce domaine9. II n'y a pas l i e u pour notre propos de f a i r e i c i 1'analyse de ces d i f f e r e n t s ouvrages. L'un de ces textes se demarque toutefois des autres, p r i n -cipalement parce q u ' i l s'agit d'une synthese complete - et recente - des l o i s archivistiques existantes. II s'agit d'une etude RAMP ec r i t e par E r i c Katelaar : Archival and Records Management Legis- l a t i o n and Regulations: a RAMP study with Guidelines. Cet ouvrage constitue une bonne synthese des ouvrages qui 1'ont precede et des le g i s l a t i o n s archivistiques existantes. II retrace les concepts essentiels qui font consensus dans l a communaute archivis t i q u e . \"[Ce texte] s'impose comme une somme a bien des egards d e f i n i t i v e , o f f r a n t une analyse comparative exhaustive des l o i s et des reglements en vigueur dans plus de 120 pays 1 0\". 8Bautier, op. c i t . : Duchein, O P . c i t . : Delmas, op. c i t . 9Couture et Lajeunesse, op. c i t . , pp. 3-27. 1 0 I b i d . . p. 5. 20 Ketelaar t r a i t e de son sujet en considerant quatre aspects. Le premier de ces aspects concerne les competences et 1'organisa- t i o n 1 1 ( \" j u r i s d i c t i o n and organization\"), le second concerne les fonctions de gestion des archives administratives (\"records management functions\"), le troisieme aspect concerne les fonctions de l a gestion des archives historiques (\"archival functions and a c t i v i t i e s \" ) et finalement, le dernier aspect concerne les sanctions possibles pour f a i r e respecter l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s -tique (\"enforcement\"). Comparativement aux autres textes qui l'ont precede, 1'etude de Ketelaar accorde une plus grande importance a la gestion des archives administratives (\"records management12\"). \"These RAMP Guidelines [...] devote more attention to s p e c i f i c l e g i s l a t i v e questions concerning records management13\". Cependant, s i on compare dans le texte de Ketelaar, le chapitre consacre a l a gestion des archives administratives (\"records management functions 1 4\") a celui portant sur l a gestion des archives historiques (\"archival functions and a c t i v i t i e s 1 5 \" ) , on decouvre une difference notable : 1'aspect theorique est plus 11Nous u t i l i s o n s i c i les expressions u t i l i s e e dans l a traduc-tion francaise du texte de E. Ketelaar, les expressions o r i g i n a l e s anglaises sont placees entre paratheses ( E r i c Ketelaar, Legislation et reglementation en matiere d'archives et de gestion des documents : Etude RAMP, accompagnee de principes directeurs. Paris, Unesco, 1986, 77 p.). 1 2A noter que l a traduction francaise u t i l i s e 1'expression \"gestion des documents\". 1 3Ketelaar, Archival and records.... p. 2. 1 4 I b i d . . pp. 45-63. 1 5 I b i d . . pp. 64-98. 21 d6veloppe en ce qui concerne les archives historiques. A i n s i , pour l a gestion des archives historiques, on retrouve mentionn6es les fonctions reconnues en archivistique : 1'acquisition, le classement (arrangement). l a description et l a conservation (preservation). Quant a l a fonction \"Evaluation\" (\"appraisal and destruction\"), e l l e se retrouve dans le chapitre \"Records Management Functions 1 6\". Toutefois, dans ce chapitre, les fonctions \"gestion de l a formation des archives\" (creation et reception des documents) et \" c l a s s i f i -cation\", par exemple, ne sont pas abord6es. Ce silence peut s'expliquer par le f a i t que Ketelaar se base sur les l o i s a r c h i v i s -tiques existantes et ce faisant, son expose ne peut que r e f i e t e r l a r\u00C2\u00A7alite de nombreux pays ou des l o i s sur les archives h i s t o r i -ques et leurs dispositions 16gales sur les archives administratives visent surtout a permettre une selection plus e f f i c a c e des archives a valeur permanente. C'est ce que l a i s s e entendre Ketelaar l o r s q u ' i l e c r i t : \"More commonly, the pre-archival r61e of the National Archives i s limited to those areas of records management which are more d i r e c t l y concerned with the exercise of some degree of control over a p p r a i s a l 1 7 \" . On peut avancer aussi 1'explication que les dispositions 16gales, s ' i l en est, sur l a gestion de l a formation des archives administratives ou sur leur c l a s s i f i c a t i o n , ou encore sur l a protection des documents essentiels se retrouvent souvent fondues dans d'autres l o i s ou dans des reglements. 1 6 I b i d . . pp. 58-53. 1 7 I b i d . . p. 45. L'un des aspects les plus interessants du texte d'Eric Ketelaar est qu' i l r etient les Elements essentiels du champ d'application ( \" j u r i s d i c t i o n \" ) d'une l e g i s l a t i o n archivistique et de l a structure organisationnelle (\"organization\") necessaire a cette l e g i s l a t i o n . Ces elements correspondent dans leur ensemble a ceux i d e n t i f i e s par d'autres auteurs. Nous y reviendrons dans les chapitres subs6quents, ou nous u t i l i s e r o n s ces Elements comme categories d'analyse pour deux de nos p a l i e r s d'investigation, l i s sont regroup6s i c i de l a facon suivante : Premier p a l i e r : le champ d'application de l a l o i . l a notion d'archives . l a notion d'archives publiques . le statut des archives publiques (inali6nabi1i t e et imprescriptibi1it6) Troisieme p a l i e r : 1'administration de l a gestion des archives . le service des archives . le ministere responsable . le comite c o n s u l t a t i f des archives Cependant, 1 ' i d e n t i f i c a t i o n des categories pour le deuxieme p a l i e r d'investigation - celui touchant l a gestion comme t e l l e des archives - devra etre comp!6t6e par une autre source. Pour i d e n t i f i e r des elements et des concepts portant essentiellement sur l a gestion d'archives (aussi bien administratives que d e f i n i -t i v e s ) , l'analyse doit s ' i n s p i r e r de l a l i t t e r a t u r e a r chivistique portant justement sur le d6bat en archivistique entourant les relations entre gestion des archives administratives (records 23 management ou \"gestion des documents\") et gestion des archives historiques (archival science ou \"ar c h i v i s t i q u e \" ) . \"Records Management\" et archivistique traditionnel1e Des l a f i n du 18e s i e c l e et au 19e s i e c l e , on assiste a une nette d i s t i n c t i o n entre les archives administratives et les archives historiques. La creation des Archives nationales de France, en 1789, constitue l a premiere concrEtisation de cette d i s t i n c t i o n . De mEme au Royaume-Uni, on crEe en 1838 le Pub! i c Records O f f i c e pour gErer les archives publiques qui ne sont plus nEcessaires a 1'administration publique et qui pourront Etre d'un quelconque intErEt pour des chercheurs en h i s t o i r e ou dans d'autres domaines. Des lo r s , les archives qui ne sont plus nEcessaires a 1'administration sont dEtruites ou conservEes dans des dEpdts spE c i a l i s E s pour demeurer a l a di s p o s i t i o n des chercheurs. En mEme temps, les archives administratives restent de leur cdtE exclusive-ment a l a di s p o s i t i o n de 1'administration. Pour gErer ces archives - principalement pour les classer et les dEcrire - i1 se dEveloppe au 19e et au 20e s i E c l e une pratique et une thEorie archivistique exclusivement consacrEe au traitement des archives historiques. Le t i t r e d'\"archiviste\" est attribuE aux Erudits a qui est confiE l a responsabi1itE du traitement et de l a description de ces documents. Avec le temps ce t i t r e en est venu a dEsigner exclusivement les responsables des archives historiques. 24 Toutefois, le terme avait deja servi a designer une fonction plus 1arge. \"Such a t i t l e [ a rchiviste] was not new, because we fi n d i t used in Spain in the middle of the sixteenth century. However, in the past, i t was attributed to the persons charged with the administration of records o f f i c e s , that i s , to records managers18\". L'expansion des archives, provoquee par le developpement socio-economique du 20e s i e c l e , se tr a d u i t entre autres par une augmentation tres importante des archives administratives dans les divers organismes, et particulierement dans les organismes publics, a une epoque ou ces i n s t i t u t i o n s se multiplient et se developpent de plus en plus. Cette augmentation entraine un engorgement des bureaux et le besoin pressant d'avoir un meilleur contr61e sur ces archives se f a i t de plus en plus s e n t i r . Aux Etats-Unis pat\u00E2\u0080\u0094 ticulierement, on repond au probleme en elaborant divers concepts et techniques qui ont ete designes par 1'expression \"records management\". Ces concepts et techniques ont principalement ete developpes par des a r c h i v i s t e s responsables d'archives h i s t o r i -ques 1 9. l i s trouvaient l a le moyen de s'assurer le plus e f f i c a c e -1 8Luciana Duranti, \"The Odyssey of Records Managers - Part II: From the Middle Ages to Modern Times\", ARMA Quarterly, v o l . 24, no 4 (October 1989), p. 8. 1 9Atherton, \"From L i f e Cycle to Continuum: Some Thoughts on the Records Management-Archives Relationship\", Archivaria. no 21 (Winter 1985-86), p. 45; Michael Cook elabore un peu plus sur les origines du developpement du \"Records Management\" en i d e n t i f i a n t , en plus des \" a r c h i v i s t s \" . d i f f e r e n t s types d'unites administra-t i v e s , t e l s que \"management advisory units\", \"central s e c r e t a r i a t departments\", \"legal advisors\", \"finance departments\", qui ont en-courage l a r a t i o n a l i s a t i o n de l a gestion des archives adminis-t r a t i v e s (Michael Cook, The Management of Information from Archives. Brookfield, Gower, 1986, p. 35). 25 merit possible de l a selection des documents d'archives dignes d'etre conserves de facon permanente. Avec le temps, toutefois, deux s p e c i a l i t 6 s se dEveloppent, dans l a mesure ou l a dichotomie entre gestion des archives administratives et gestion des archives historiques demeure et mEme s'accentue. DEs les debuts, 1'approche des s p e c i a l i s t e s du records management am6ricain se caracterise par le concept du 1ife cycle. qui consiste a consid6rer 1'existence des documents d'archives en fonction de t r o i s phases successives : l a creation des documents, leur traitement et u t i l i s a t i o n (maintenance & use), et finalement leur r e t r a i t d e f i n i t i f de 1'administration (\"disposal 2 0\"). Ce r e t r a i t se t r a d u i t par le choix entre l a destruction des documents ou leur conservation permanente en tant qu'archives historiques. \"The objectives of e f f i c i e n t record management can be achieved only i f attention i s paid to the handling of records from the time they are created u n t i l the time when they are released to an archival i n s t i t u t i o n or disposed of. Records management i s thus concerned with the whole l i f e span of most records 2 1\". Dans beaucoup d'ouvrages amEricains portant sur le records management22. on explique que le traitement et 1'uti1isation des 2 0Dictionnarv of archival terminology/Dictionnaire de t e r - minologie a r c h i v i s t i q u e. Edited by Peter Walne, Conseil interna-tional des archives, ICA Handbook Series, Vol. 3, Munchen, New-York, London, Paris: Saur, 1984, p. 139. 2 1T. R. Schellenberg, Modern Archives: P r i n c i p l e s and Techni- ques . Chicago, The University of Chicago Press, Midway Reprint, 1975, p. 37. 2 2 V o i r entre autres William Benedon, Records Management. Los Angeles, The Trident Shop, 1969. p. 65 et Mary F. Rodek, Gerald F. Brown et Wilmer 0. Maedke, Information and Records Management. C a l i f o r n i a , Glencoe, 1987, p. 351. 26 documents s'effectuent possiblement au cours de deux stades : le stade a c t i f et le stade i n a c t i f . Lors du premier stade, les documents sont conserves dans les bureaux parce que frequemment u t i l i s e s . Lors du deuxieme stade, i l s sont generalement conserves a 1'exterieur des bureaux car i l s sont rarement ou jamais u t i l i s e s , leur conservation etant toutefois necessaire pour des raisons legales, le plus souvent. Lorsque les documents ne sont plus consideres comme u t i l e s a 1'administration, i l s sont detrui t s ou transferes (ou recuperes) aux archives historiques. Cette approche renforce l a demarcation entre archives administratives et archives historiques, en ne s'interessant qu'aux premieres dans une con-struction theorique qui place les archives historiques a 1'exteri-eur du cycle de vie ( l i f e cycle) des documents. Dans une l i t t e r a t u r e plus recente 2 3, l a terminologie a evolue pour i d e n t i f i e r plutdt t r o i s stades : les stades a c t i f , semi-actif et i n a c t i f . Les deux premiers correspondent aux stades a c t i f et i n a c t i f de l a terminologie precedente. Le stade i n a c t i f concerne les documents qui ne sont plus necessaires a 1'administration, c'est-a-dire les archives historiques, les autres documents i n a c t i f s ayant ete d e t r u i t s . Cette nouvelle approche correspond a une terminologie francaise qui distingue \" t r o i s ages\" dans l a vie 2 3 V o i r par exmple Ira A. Penn et al . , Records Management Handbook. Vermont, 1989, p. 181.; Carol Couture et Jean-Yves Rousseau, Les archives au XXe s i eele: une reponse aux besoins de 1'administration et de l a recherche. Montreal, Universite de Montreal, Secretariat general, 1982, p. 14. des documents : age administratif. age intermediaire et age hi s t o r i a u e 2 4 . Cette terminologie, qui i d e n t i f i e t r o i s stades dans le l i f e cycle plutdt que deux, donne plus de r e l i e f aux archives historiques en mentionnant simplement qu'elles constituent le stade f i n a l pour les documents qui peuvent \u00C2\u00A7tre t r a i t e s et u t i l i s e s . De plus en plus de special i s t e s en gestion des archives estiment q u ' i l devient important de concevoir les deux champs de sp e c i a l i s a t i o n comme compl6mentaires et id6alement indissociables. Du moins, i l apparait a plusieurs que tout organisme producteur d'archives a avantage a concevoir l a gestion des archives de facon globale, c'est-a-dire en integrant au maximum l a gestion des archives administratives et l a gestion des archives d e f i n i t i v e s . C'est particulierement le cas au Quebec depuis l a f i n des annees 1970 et au cours des ann6es 1980. L'\"approche globale\" en ar-chivisti q u e au Quebec a 6t6 d'abord exprim6e dans l a revue Archives en 197425 et a ensuite ete surtout eiaborEe par des auteurs comme Carol Couture, Jacques Ducharme et Jean-Yves Rousseau 2 6, de m\u00C2\u00A7me que 2 4Association des a r c h i v i s t e s francais, Manuel d'archivistique: Th6orie et pratique des archives publiques en France. Paris, S.E.V.P.E.N., 1970, p. 104. 2 5Andr6 Bissonnette, Murielle Doyle-Freniere et Andr6 Freniere, \"Vers une nouvelle conception de 1'archivistique\", Archives. no 1 (1974), pp. 15-19. Voir aussi Carol Couture, Jacques Ducharme et Jean-Yves Rousseau, \"L'archivistique a - t - e l l e trouv6 son iden-t i t e ? \" , ARGUS. vol . 17, no 2 (jui n 1988), p. 59, note 11. 2 6 V o i r principalement : Jacques Ducharme et Jean-Yves Rousseau, \"L'interdependance des archives et de l a gestion des documents : une approche globale de l ' a r c h i v i s t i q u e \" , Archives, v o l . 12, no 1 (juin 1980), pp. 5-28; Couture et Rousseau, Les archives au XXe s i e c l e . . . : Couture, Ducharme et Rousseau, \"L'archivistique a-t-e l l e . . .?\" . 28 Michel Roberge 2 7. Couture, Ducharme et Rousseau suggerent entre autres d ' u t i l i s e r le terme \"archives\" pour tous les documents produits ou recus par un organisme, quel que s o i t le stade de vie de ces documents 2 8. Selon ces auteurs, on assiste : \"... a 1'elargissement graduel d'un consensus quant a l a necessite fonctionnelle et meme strategique d ' u n i f i e r en une seule profession les praticiens du 'records manage-ment' et ceux de 1'archivistique, autour de notions, de principes et de methodes communes, considerant 1'ensemble des interventions que pratiquent les uns et les autres comme un v e r i t a b l e systeme voue a l a gestion de 1'infor-mation organique, tournee vers des c l i e n t e l e s de produc-teurs et d' uti 1 isateurs d' i nformation 2 9\". Malgre cette insistance a d e f i n i r 1' i n t e r r e l a t i o n entre gestion des archives administratives et gestion des archives historiques, le concept'du l i f e cycle ne constitue pas un modele qui permette adequatement d'actualiser theoriquement cette i n t e r -r e l a t i o n . Pour repondre a ce probleme, Jay Atherton propose, dans un a r t i c l e publie en 1986, le modele du continuum 3 0, qui se veut plus u n i f i e que le concept du l i f e cycle pour exposer theoriquement l a gestion des archives. Le modele de Jay Atherton permettra d'iden-2 7Michel Roberge, \"Manifeste pour une v e r i t a b l e approche globale, systematique et systemique de l a gestion des documents administratifs et des archives\", Introduction in L'Expertise quebecoise en gestion des documents administratifs: Bibliograohie thematique et chronologjque 1962-1987. Saint-Augustin, les Editions Gestar, 1987, pp. 1-6. 28Ducharme et Rouseau, \"L'interdependance des archives et...\", p. 21 . 2 9Couture, Ducharme et Rousseau, \"L'archivistique a - t - e l l e . . .\", p. 53. 3 0Atherton, \"From L i f e Cycle...\", pp. 43-52. 29 t i f i e r des categories pour le deuxieme p a l i e r d'investigation de notre analyse de l a l e g i s l a t i o n archivistique du Quebec. Exposons brievement ce modele. Le modele du continuum Dans son a r t i c l e , Jay Atherton pose le probleme des relations entre le records management et l a gestion des archives historiques. Avant de proposer son propre modele, i l explique d'abord le concept du l i f e cycle comme etant une theorie qui subdivise l a \"vie\" d'un document en huit etapes couvrant deux phases de gestion des archives. 1) La phase de gestion des archives administratives : \"-creation or receipt of information in the form of records, - c l a s s i f i c a t i o n of the records or t h e i r information in some log i c a l system, -maintenance and use of the records, and t h e i r d i s p o s i t i o n through destruction or transfer to an archives.\" 2) La phase de gestion des archives historiques : \"-s e l e c t i o n / a c q u i s i t i o n of the records by an archives, -description of the records in inventories, finding aids, and the l i k e , -preservation of the records or, perhaps, the information in the records, and -reference and use of the information by researchers and scholars 3 1.\" Curieusement, dans sa presentation de l a theorie du L i f e Cycle. Jay Atherton ne mentionne explicitement ni le concept de scheduling (concept important en records management), ni celui de 3 1 I b i d . . p. 44. 30 classement (arrangement) des archives historiques. On peut supposer qu'Atherton considere le premier comme implicitement present a l a f i n de l a premiere phase (\"disposition\") et que l a \"description of the records in inventories\" s'effectue a p a r t i r de la c l a s s i f i c a t i o n effectuEe a l a phase records management ou qu'elle est effectuEe par les a r c h i v i s t e s durant l a phase de l a gestion des archives historiques. Quoi q u ' i l en s o i t , le concept du l i f e cycle i n s i s t e sur l a d i s t i n c t i o n entre archives u t i l e s a 1'administration et c e l l e s qui ne le sont pas. Le concept du continuum, que propose ensuite Jay Atherton, est plus intEgrateur puisqu'il permet d'exprimer thE o r i -quement l a gestion des archives sans Etre col IE a l a d i s t i n c t i o n entre archives administratives et archives historiques. Ce modEle prEsente 1'existence des archives comme un continuum qui dEbute par l a crEation ou l a rEception des archives (\"records\"). Jay Atherton propose quatre catEgories pour exprimer l a gestion des archives : 1) \"creation or receipt of the records;\" 2) \" c l a s s i f i c a t i o n within a predetermined system;\" 3) \"scheduling;\" 4) \"maintenance and use 3 2\". Dans cette logique, l a notion qui t i e n t ensemble tout le systEme de gestion des archives est c e l l e de service, aussi bien auprEs des crEateurs des documents que de leurs potentiels u t i l i -31 sateurs, \"whoever they may be and for whatever reason they may wish to consult the documentation 3 3\". La pr6sente Etude s'inspire fortement du modele du continuum de Jay Atherton pour analyser l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e au niveau de l a gestion des archives. II apparait toutefois u t i l e de modifier sensiblement l'expression des Elements de ce modEle, avant de les u t i l i s e r comme categories d'analyse dans notre etude. Nous y reviendrons d ' a i l l e u r s au troisiEme chapitre, ou nous e x p l i -querons plus a fond notre m6thode pour analyser les dispositions legales de l a Loi sur les archives relativement a l a gestion des archives. Pour 1'instant, v o i c i done une brEve description des categories t e l l e s qu'elles seront u t i l i s 6 e s . 1) La formation des archives Cette categorie r6fEre a l a gestion de l a conception (crea-tion) et de l a reception des archives dans les organismes. On y ajoute aussi l a d i f f u s i o n des archives 3 4, puisque les prises de decisions a ce niveau peuvent influencer l a quantite de certains documents produits et leur format. La gestion des formulaires et du courrier sont des exemples s'ins6rant dans le contrdle de l a formation des archives. Ibid. Couture et Rousseau, Les archives au XXe.... p. 47. 32 2) La c l a s s i f i c a t i o n / d e s c r i p t i o n des archives Toutes archives, qu'elles soient u t i l i s e e s a des f i n s ad-ministratives ou des f i n s de recherche, ont avantage a etre c l a s s i f i e e s . II apparait de plus en plus c l a i r que s i les archives sont deja bien c l a s s i f i e e s dans les bureaux administratifs, l a tache sera d'autant plus simple lors de leur conservation per-manente. Nous ajoutons i c i l a description des archives pour inclure l a production de tout instrument visant a rendre fonction-nel et accessible le reperage de 1'information que contiennent les documents. La description complete directement l a c l a s s i f i c a t i o n . 3) Etablissement de delais de\u00C2\u00BB conservation Cet aspect de l a gestion des archives consiste a e t a b l i r , pour les d i f f e r e n t s types d'archives formees dans un organisme, des delais de conservation. II est d'usage en francais d'appeler l a l i s t e des series ou types de documents d'un organisme, avec les delais de conservation correspondants, \"calendrier de conservation\" ou \"calendrier des delais de conservation\" (\"Records and Disposi-tion Schedule\" en anglais) de 1'organisme. Cette tache suppose une evaluation des documents pour en determiner l a valeur et ainsi decider de leur periode de conservation. Par exemple, certains documents seront detrui t s des q u ' i l s auront rempli les besoins administratifs pour lesquels i l s ont ete crees; d'autres seront conserves plus longtemps pour s e r v i r de preuve s ' i l y a l i e u ; d'autres, enfin, seront conserves de facon permanente. L'evalu-ation des archives a ce niveau de gestion n'a pas seulement pour 33 but de r a t i o n a l i s e r l a selection des documents u t i l e s (ou possible-ment u t i l e s ) a l a recherche historique, mais aussi de r a t i o n a l i s e r l a conservation des documents dans les unites administratives de 1'organisation. 4) Traitement et u t i l i s a t i o n des archives Cette partie de l a gestion des archives est plus d i f f i c i l e a cerner. On peut d ' a i l leurs regretter que dans son a r t i c l e , Jay Atherton n'ait pas d6fini pr6cis6ment ce qu ' i l entendait par \"maintenance and use\". Nous reviendrons sur cette question dans le troisieme chapitre mais nous pouvons dire i c i q u ' i l s'agit des mesures de gestion visant a rendre opeYationnels l a formation, l a c l a s s i f i c a t i o n / d e s c r i p t i o n des archives et le calendrier de conservation. Le modele d'analyse que nous avons choisi pour etudier l a l e g i s l a t i o n a r chivistique du Quebec se pr6sente done de l a facon suivante, en fonction de t r o i s p a l i e r s d'investigation : 1) Premier p a l i e r : le champ d'application . l a notion d'archives . l a notion d'archives publiques . le statut des archives publiques (inali6nabilit\u00C2\u00A7 et i m p r e s c r i p t i b i l i t y ) 2) Deuxieme p a l i e r : l a gestion des archives . l a formation des archives (conception, reception et d i f f u s i o n ) . l a c l a s s i f i c a t i o n / d e s c r i p t i o n des archives . 1'etablissement de deiais de conservation . le traitement et 1'uti1isation des archives 34 3) Troisieme p a l i e r : 1'administration de l a gestion des archives . le service des archives . le ministere responsable . le comit6 c o n s u l t a t i f des archives Dans les chapitres suivants, nous discuterons de l a facon dont l a l e g i s l a t i o n a r chivistique du Quebec aborde chacune de ces categories. Le corpus d'analyse Pour effectuer l'analyse de l a l e g i s l a t i o n a r chivistique actuelle du Quebec, nous avons du determiner un certain corpus d'analyse sur lequel repose notre argumentation permettant d'iden-t i f i e r quelle gestion des archives publiques sous-tend cette l e g i s l a t i o n . Nous donnons i c i l a l i s t e des principaux textes qui composent ce corpus. Cette l i s t e pr6sente les d i f f 6 r e n t s textes par ordre de leur presentation ou adoption. La Loi sur les archives est 6videmment le pri n c i p a l element de ce corpus 3 5. Dates Corpus d'analyse 1982 Loi sur l'acces aux documents des orga-nismes publics et sur l a protection des renseignements personnels (L.R.Q., chap. A-2.1 ) 3 5Pour une presentation de l a Loi sur les archives voir Jean-Maurice Demers, \"L'evolution juridique de l a Loi sur les archives du Quebec: Du 31 mars 1983 au 1er j u i l l e t 1989\", Archives. v o l . 21, no 2 (automne 1989), pp. 15-36. 35 le 19 rtov. 1982 mai 1983 le 21 dec. 1983 le 9 aout 1985 le 18 sept 1985 le 15 j u i 1 . 1988 d6cembre 1990 M6moire au Conseil des minlstres concer- nant l a p o l i t i q u e archivistique du gou- vernement du Quebec, presents par le ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , mon-sieur C16ment Richard Pro.iet de l o i 3 (premiere version), Loi sur les archives (Assembiee nationale du Quebec) Loi sur les archives (L.R.Q., chap. A-21.1 ) Politique administrative concernant l a gestion des documents a c t i f s du gouver- nement du Quebec (ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s ) Reglement sur le calendrier de conserva- t i o n , le versement. le d6p6t et 1'elimi- nation des archives publiques (Gazette o f f i c i e l l e du Quebec, Part. 2, 2 O c t . 1985, no 44, p. 5898) Politique administrative concernant l a gestion des documents semi-actifs du gouvernement du Quebec (ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s ) Politique administrative concernant l a gestion des documents i n a c t i f s des or-gan i smes publics (ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s ) 36 Chapitre deuxieme PREMIER PALIER D1INVESTIGATION : LE CHAMP D'APPLICATION DE LA LOI SUR LES ARCHIVES Analyser une l o i implique d'abord de bien reconnaitre le champ d' appl i cation de cette l o i . Dans le cas de l a Loi sur les archives, ce champ d'application est clairement i d e n t i f i e a l ' a r t i c l e 1 : \"La presente l o i s'applique aux archives publiques et privees 1\". Puisque l a presente etude ne porte que sur l a gestion des archives publiques, ce chapitre exclut les considera-tions r e l a t i v e s aux archives privees et tente de comprendre les dimensions du concept d'archives publiques inclus dans l a Loi sur les archives. L'analyse consiste a ce niveau a i d e n t i f i e r les caracteristiques de ce concept et a evaluer leur pertinence dans une l e g i s l a t i o n portant sur l a gestion des archives des organismes publics. Cette evaluation se fera a l'aide des t r o i s categories d'analyse r e l a t i v e s a ce p a l i e r d'investigation: l a notion d'archives en general, c e l l e d'archives publiques et finalement le statut des archives publiques. Mais avant d'aborder l'analyse du champ d'application de l a Loi sur les archives, i l convient d'abord de retracer 1'evolution du terme \"archives\" et de 1'expression \"archives publiques\" dans l a l e g i s l a t i o n et 1 'administration publique quebecoise avant 1'existence de l a Loi sur les archives. Ce rappel historique permettra de s i t u e r le champ d'application de Loi sur les archives. L.R.Q., chap. A-21.1, art. 1. 37 la Loi sur les archives dans le contexte l e g i s l a t i f et a r c h i v i s t i -que quebecois. 1-L'EVOLUTION DE LA NOTION D'ARCHIVES On peut surtout retracer l a notion qu'englobait le terme \"archives\" a travers l a l e g i s l a t i o n quebecoise anterieure mais aussi a 1'usage qu'en a f a i t 1'administration publique au cours des ans. II est toutefois d i f f i c i l e de retracer de fagon precise 1'evolution de cette notion a cause de 1'absence, pendant de nombreuses annees, d'une d e f i n i t i o n c l a i r e du mot \"archives\" dans les textes de l o i . Une ebauche de d e f i n i t i o n n'apparalt en f a i t qu'en 1969, dans le texte de l o i qui cree le poste de Conservateur des Archives nationales du Quebec et qui d e c r i t ce que sont les \"Archives nationales\" du Quebec. II faut regretter i c i 1'absence d'etudes approfondies sur les archives gouvernementales du Quebec et sur 1'histoire du Secretariat de l a province et des archives qui en sont issues. De t e l s travaux auraient peut-etre permis d'enrichir ou de nuancer les observations que suggerent les donnees qui ont a t t i r e notre attention au cours de l a recherche effectuee pour l a presente partie de cette etude. A 1'evidence, cependant, la s i g n i f i c a t i o n accordee au mot \"archives\" s'est sensiblement modifiee dans l a l e g i s l a t i o n quebecoise au cours des ans. Jusqu'a 1'adoption de l a Loi sur les archives, on peut schematiser cette evolution en deux phases. 38 Durant l a premiere phase, les archives sont implicitement consid6r6es comme un ensemble de documents importants qui doivent etre conserves. L'importance de ces documents semble reposer surtout sur des motifs d'ordre legal ou administratif. Comme nous le verrons, cette conception a surv6cu jusqu'a nos jours dans l a l e g i s l a t i o n queb6coise. La deuxieme phase se caracterise par 1'apparition d'un sens plus r e s t r i c t i f du mot \"archives\", ce qui cr6e une certaine ambigui'te dans son u t i l i s a t i o n . Durant cette phase, en e f f e t , les archives sont de plus en plus percues comme des documents anciens. u t i l e s a conserver pour temoigner du passe. La conception de l a notion d'archives contenue dans l a Loi sur les archives c l a r i f i e cette ambigui'te, du moins sur le plan l e g i s l a t i f . C'est a travers certains textes 1 6 g i s l a t i f s et certaines pratiques administratives qu'on peut retracer les elements qui caracterisent ces deux phases d i s t i n c t e s . Decrivons ces deux phases. Premiere phase Une ordonnance adopt6e en 1790 par le Gouverneur g6n6ral et le Conseil l e g i s l a t i f et portant sur les \"anciennes archives francaises\" est consideree comme l a toute premiere d i s p o s i t i o n 39 legale canadienne touchant les archives 2. Cette ordonnance confie au gouvernement le pouvoir d'adopter des reglements r e l a t i f s a \"... 1'arrangement, le transport, l a redaction, 1'impres-sion, l a publication, l a d i s t r i b u t i o n , l a conservation et l a d i s p o s i t i o n des d i t s papiers, manuscrits et regttres... 3\". des archives de l a Nouvelle-France demeurees au pays apres l a c a p i t u l a t i o n de 1760. Si 1'on se f i e au preambule, 1'objectif prin c i p a l de cette ordonnance, adoptee 16 ans apres le r e t a b l i s s e -ment des l o i s c i v i l e s francaises par l'Acte de Quebec, consiste a proteger et reconnaitre aux citoyens des d r o i t s acquis sous le regime francais. \"Ayant plusieurs cens volumes de papiers, manuscrits et regttre de l a plus grande consequence a t e l s habitans de cette Province qui tiennent des proprietes en vertu de t i t r e s obtenus avant l a conquete... 4\" Par l a suite, le terme \"archives\" apparait dans l'Acte de l'Amerique du Nord britannique et, en 1868, dans l a l o i du Secre-t a i r e et Registraire de l a province de Quebec. L ' a r t i c l e 143 de l'Acte de l'Amerique du Nord britannique \"permet le t r a n s f e r t a 1'Ontario et au Quebec des documents ou archives de l'ancienne province du Canada\". La l o i du Secretaire et Registraire de l a 2Lewis H. Thomas, \"Archival Legislation in Canada,\" Canadian H i s t o r i c a l Association Report (1962), p. 102. et Bernard Weil-brenner, \"Les Archives provinciales du Quebec et leurs relations avec les Archives federales, 1867-1920\" (Premiere p a r t i e ) , Archi ves v o l . 15, no 3 (decembre 1983), p. 38. 3Acte ou Ordonnance qui conserve plus efficacement les anciennes Archives Francaises et qui ordonne une d i s t r i b u t i o n convenable. Les Actes et Ordonnances revises du Bas-Canada, Montreal, 1845. 4 I b i d . 40 province de 18685 donne a c e l u i - c i l a responsabi1ite de l a consei\u00E2\u0080\u0094 vation des \"archives et registres\" de l a province. Cette d i s p o s i -tion legale sera en vigueur jusqu'en 1969, annee ou est aboli le Secretariat de l a province. Dans les textes de l o i c i t e s , l ' u t i l i -sation du mot \"archives\" semble ne v i s e r que des documents publics qui, le plus souvent, garantissent des d r o i t s ou des p r i v i l e g e s . II est interessant de comparer 1'uti1isation du mot \"archives\" dans les textes l e g i s l a t i f s mentionnes jusqu'ici a leur version anglaise respective. Lorsque le texte o r i g i n a l est redige en anglais, on tr a d u i t le mot anglais \"records\" par le mot \"archives\" dans l a version francaise. A i n s i , on u t i l i s e 1'expression \"old french records\" (\"anciennes archives francaises\") dans l a version anglai-se de 1'Ordonnance de 1790, et \"records, books and documents\" (\"archives, l i v r e s et documents\") 6 a 1 ' a r t i c l e 143 de l'Acte de l'Amerique du Nord britannique 7. Par contre, lorsque l a redaction du texte l e g i s l a t i f se f a i t en francais. le terme francais \"ar-chives\" est t r a d u i t 1 itteralement, dans l a version o f f i c i e l l e anglaise, par \"archives\" et non par \"records\". A i n s i , en 1868, l a version anglaise des Lois du Quebec statue que le Secretaire et Registraire est \"...the keeper of a l l the registers and archives of the province... 8\". L'habituelle correspondance entre le mot 5Acte concernant le Departement du Secretaire et Registraire de cette Province. S.Q. 1868, chap. XI, art. 1, 3e alinea. 60n peut supposer que ces textes de l o i s ont ete d'abord rediges en anglais. 7Acte de l'Amerique du Nord britannique. 30-31 V i c t . , chap. 3, art. 143. 8S.Q. 1868, chap. XI, sect. 3. C'est nous qui soulignons. 41 francais \"archives\" et le mot anglais \"records\". ainsi que Vasso-c i a t i o n g6n6ralisee du mot \"archives\" avec le mot \"registres\" dans la l o i du Secretaire et Registraire de l a province de Quebec permettent de supposer que, l a plupart du temps, le mot \"archives\" d6signe des documents enregistres ( r e g i s t r y system). En e f f e t , 1'enregistrement des documents comme systeme de classement semble avoir 6t6 u t i l i s e dans les administrations publiques canadiennes jusqu'au d6but du 20e s i e c l e 9 . A parti r de ces observations, on peut consid6rer que le leg i s l a t e u r quebecois, ou du moins celui du Bas-Canada, a t t r i b u a i t au mot \"archives\" le meme sens (ou a peu pres le m\u00C2\u00A7me) qu'au mot anglais \"records\". On peut en tout cas affirmer que 1'uti1isation du terme \"archives\" ne d6signait pas n6cessairement des documents anciens, conserves pour les seules f i n s de recherche historique. Toutefois, pour soutenir de facon absolue cette interpretation, i l faudrait analyser les tous premiers documents publics conserves aux Archives nationales du Quebec et aux Archives nationales du Canada. On aurait alors une id6e plus juste de l a conservation des archives publiques au 19e et au debut du 20e s i e c l e s et de l a portee des mots \"archives\" et \"records\". Notons cependant que dans certaines 9Jay Atherton, \"The Origins of the Public Archives Records Centre, 1897-1956\", Archivaria. no 8 (Summer 1979), p. 35; l a sit u a t i o n e t a i t sensiblement l a meme avant 1760, pour les archives du gouvernement de l a Nouvelle-France, voir Fernand Ouellet, \" L ' h i s t o i r e des archives du gouvernement de l a Nouvelle-France\", La Revue de l'Universite Laval, v o l . 12, no 5 (Janvier 1958), p. 403. 42 l o i s qu6b6coises adoptees avant l a Loi sur les archives et toujours en vigueur, le terme \"archives\" semble etre encore u t i l i s e dans un sens strictement administratif et l e g a l . C'est le cas de plusieurs l o i s i n s t i t u a n t des ministeres ( l o i s toujours en vigueur), dans lesquelles i l est indique que le ministre responsable ou son sous-ministre peuvent c e r t i f i e r comme authentique \"...toute copie d'un document faisant partie des archives du ministere.. . 1 0\". L' u t i 1 i s a -tion au Quebec de l'expression \"archives medicales\" f o u r n i t un autre exemple de 1'emploi du mot \"archives\" sans q u ' i l s'agisse de documents anciens conserves pour des f i n s c u l t u r e l l e s . L'expres-sion \"archives medicales\" se l i m i t e a 1'ensemble des dossiers m6dicaux t r a i t e s dans un hdpital ou quelqu'autre i n s t i t u t i o n de sante, que les documents soient a c t i f s ou non. Deuxierne phase Comme on 1'a vu plus t6t, l a deuxieme phase de 1'evolution du terme \"archives\" se c a r a c t 6 r i s a i t par 1'apparition d'une certaine ambiguite, due au f a i t qu'on s'interesse bien souvent aux archives d'abord et avant tout pour des raisons historiques. En e f f e t , 1'interet pour l a recherche historique s'affirme de plus en plus au d6but de ce s i e c l e et par consequent, des sources historiques 1 0 L o i instituant le ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s . S.Q. 1960, chap. 23, art. 12. Autres exemples : La l o i du ministere de l a Justice (L.R.Q., chap. M-19, a r t . 15) et l a l o i du ministere des A f f a i r e s municipales (L.R.Q., chap. M-22.1, art. 20). 43 pertinentes sont recherchees 1 1. Cette s i t u a t i o n a provoque un certain glissement de sens dans le cas du mot \"archives\". Avec le temps, ce terme refere de plus en plus a des documents historiques (quels q u ' i l s soient) u t i l e s pour comprendre le passe, a des f i n s c u l t u r e l l e s et non pas uniquement a des f i n s legales ou administra-t i v e s . En langue anglaise, l a d i s t i n c t i o n , surtout au tout debut, demeurait c l a i r e entre \"records\" et \"archives\". Le dernier terme r e f e r a i t directement a des documents historiques, interessants a des f i n s c u l t u r e l l e s . A i n s i , au gouvernement federal, on cree en 1872 l a d i v i s i o n Archives Branch 1 2 au departement de 1'Agriculture. En langue francaise, le f a i t d'employer \"archives\" comme equivalent au terme anglais \"records\" n'a pas permis de distinguer clairement les deux acceptions. Au Quebec, l a d i s t i n c t i o n entre les deux types de documents ne s'est f a i t e qu'en 1920, avec l a creation du poste d'Archiviste de l a province et du Bureau des archives. La l o i instituant le ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , en 1961, charge entre autres choses le ministre \"de 1'administration [...] des archives h i s t o r i q u e s 1 3 \" . C'est probablement l a premiere 1 1 V o i r entre autres Bernard Weilbrenner, \"Les archives provinciales du Quebec et leurs relations avec les archives federales, 1867-1920\" (Quatrieme p a r t i e ) , Archi ves. v o l . 18, no 4 (mars 1987), p. 20. 1 Z\"...depository where h i s t o r i c a l archives could be collected, arranged, and made available for research\". (Atherton, op. c i t . . p. 36 ). 13S.Q. 1960, chap. 23, art. 4. C'est nous qui soulignons. 44 f o i s que cette expression (\"archives historiques\") est u t i l i s e d dans un texte de l o i qu6b6cois. E l l e d i s p a r a i t r a d ' a i l l e u r s pres de neuf ans plus tard avec l'adoption de l a l o i i n s t i t u a n t le poste de Conservateur des Archives nationales du Quebec a l ' i n t e r i e u r du ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s . II semble que pour ce mini-stere, l'expression \"archives historiques\" n'apparaissait pas vraiment adequate pour designer les documents conserves par les Archives nationales du Quebec. En 1969, le ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s du Quebec, Jean-Noel Tremblay, d 6 c r i v a i t comme s u i t ce ph6nomene, au moment de l'adoption de cette l o i cr6ant les Archives nationales du Quebec : \"...l e s archives du Quebec [...] etaient des archives dites historiques. On donnait au mot \"historique\" une connotation peut-etre un peu r e s t r i c t i v e , en ce sens qu'on s'attachait davantage a conserver des documents anciens, c'est-a-dire des documents qui remontaient a une epoque qu'on f i x a i t arbitrairement a 100 ans ou 150 ans, etc. Or, l a nouvelle philosophie des ar c h i v i s t e s est diffeYente, eu 6gard a toutes les recherches que l'on doit f a i r e , par exemple dans le domaine 6conomique, pol i t i q u e , s o c i a l , etc. [...] C'est ainsi que tout document peut devenir un document d'archives 1 4\". La nouvelle l o i , quant a e l l e , d e f i n i s s a i t comme s u i t les \"archives nationales\" : \"Les archives nationales du Quebec comprennent les documents de nature publique ou priv6e ainsi que les documents historiques que le Conservateur acquiert ou qui sont confies a sa garde conformement aux dispositions de l a pr6sente l o i et des reglements adoptes en vertu de 14Qu6bec (Province), Assembled nationale, D6bats de 1'Assembled nationale du Quebec. Quatrieme session, 28e l e g i s l a t u r e , le 11 d<\u00C2\u00A7cembre 1969, v o l . 8, no 102, p. 4845. 45 l a presente section par le 1ieutenant-gouverneur en consei 115\". Cette d e f i n i t i o n et l a c i t a t i o n qui l a precede confirment 1'association des archives avec le secteur c u l t u r e l . On vise alors les documents transferes ou acquis par le Conservateur des archives nationales, done des documents i n a c t i f s qui ne sont plus necessai-res a 1'administration mais qui sont u t i l e s a des f i n s c u l t u r e l l e s et historiques. On peut avancer que cette v i s i o n des archives dominait avant 1'adoption de l a Loi sur les archives, malgre les quelques exemples mentionnes plus haut. Cette observation est confirmee par l a teneur de l a premiere version du projet de l o i sur les archives. Nous en toucherons un mot un peu plus l o i n . 2-LE CHAMP D'APPLICATION DE LA LOI SUR LES ARCHIVES Comme nous l'avons mentionne au debut de ce chapitre, le champ d'application de l a Loi sur les archives a pour objet les archives elles-memes, distinguees entre archives publiques et archives privees. Les archives publiques y sont definies comme \"les archives des organismes p u b l i c s 1 6 \" , et les archives privees comme \"les archives autres que publiques 1 7\". La notion centrale sur laquelle i l faut d'abord s'interroger est c e l l e d'archives. 1 5 L o i abrogeant l a Loi du sec r e t a r i a t et modifiant d'autres dispositions l e g i s l a t i v e s . S.Q. 1969, chap. 26, art . 25. 1 6 L o i sur les archives. L.R.Q., chap. A-21.1, art.2, 4 e a l i n e a . 1 7 I b i d . . 3e alinea. 4 6 La notion d'archives Er i c Ketelaar, dans son etude RAMP sur les l e g i s l a t i o n s a rchivistiques dans le monde, mentionne d'abord que dans de nombreux pays, i l existe une d i s t i n c t i o n entre \"records\" et \"archives\". ce dernier terme etant r6serv6 aux \"non-current records permanently preserved 1 8\". Par contre, dans d'autres pays comme l a France, l ' l t a l i e ou encore les Pays-Bas, le terme \"archives\", souligne-t-i1, recouvre les deux notions de \"records\" et \"archives\". Ketelaar observe ensuite q u ' i l existe deux methodes pour d e f i n i r en g6n6ral l a notion d'archives (ou records). La premiere d 6 f i n i t archives en r6ferant a l a provenance des docu-ments, et 1'autre en r6fe>ant a l a propriete et a l a garde de ces documents (custody.). Ketelaar considere que l a premiere methode, \"which includes the essential quality of records as products of the transaction of business (provenance)\", est l a plus conforme a l'a r c h i v i s t i q u e a c t u e l l e 1 9 . Ketelaar mentionne aussi le cas de le g i s l a t i o n s qui comportent, plutdt qu'une d e f i n i t i o n , une enumeration de types de documents design6s comme des archives 2 0. Avec ces differentes p o s s i b i l i t 6 s de composer avec l a notion d'archives dans une l e g i s l a t i o n a r c hivistique, quelle orientation le 16gislateur quebecois a - t - i l choisie? La r6ponse a cette 1 8 E r i c Ketelaar, Archival and Records Management Legislation and Regulations: a RAMP Study with Guidelines. Paris, 1985, p. 6. 1 9 I b i d . . p. 11. 2 0 I b i d . 47 question permettra d ' i d e n t i f i e r certaines caracteristiques de l a Loi sur les archives. Dans le cas de l a Loi sur les archives, le choix s'est porte sur une d e f i n i t i o n generale de l a notion d'archives, par provenan-ce. Le terme \"archives\" est def i n i de l a facon suivante: \"1'ensemble des documents, quelle que s o i t leur date ou leur nature, produits ou recus par une personne ou un organisme pour ses besoins ou l'exercice de ses a c t i v i t e s et conserves pour leur valeur d'information generale 2 1\". Ce choix est a marquer d'une pierre blanche, d'abord parce que c'est l a premiere f o i s que le l e g i s l a t e u r quebecois d e f i n i t cette notion, et ensuite parce que cette d e f i n i t i o n c l a r i f i e , du moins sur le plan l e g i s l a t i f , I'ambigui'te dont i l e t a i t question precedemment. Cette d e f i n i t i o n r e f l e t e le changement majeur apporte au premier texte du projet de l o i sur les archives, 0C1 on ne retrouvait pas de d e f i n i t i o n generale du mot \"archives\". Dans cette premiere version, le terme \"archives\" designait plutdt des archives d e f i n i t i v e s en mettant uniquement 1'accent sur leur valeur c u l t u r e l l e . Pour i l l u s t r e r ce f a i t , le memoire que le ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s a presente au Conseil des ministres en meme temps que le projet de l o i q u a l i f i a i t de l a facon suivante les archives : \"Parmi les ressources documentaires, une petite partie acquiert au f i l des ans une valeur c u l t u r e l l e aussi 2 1 L o i sur les archives. L.R.Q., chap. A-21.1, art.2, 2e alinea. 48 grande que sa valeur administrative : ce sont les archives 2 2\". La d e f i n i t i o n du mot \"archives\" est compl6t6e dans l a Loi sur les archives par l a d e f i n i t i o n du mot \"document\", qui se l i t comme su i t : \"tout support d'information, y compris les donn6es qu ' i l renferme, l i s i b l e s par l'homme ou par l a machine, a 1'exception des documents vises a l a Loi sur l a B i b l i o -theque nationale du Quebec (chapitre B-2) 2 3\". La Loi sur les archives i n s i s t e done sur 1 ' information vehicuiee par les archives, en ne se limitant pas au support d'information ni uniquement aux donn6es q u ' i l renferme. Cela eiimine le desavantage de certaines l e g i s l a t i o n s archivistiques qui, par exemple, definissent le mot archives en essayant de pr6voir toutes les p o s s i b i l i t 6 s de supports d'information pouvant constituer des archives. Une d e f i n i t i o n operationnelle plutdt que descriptive apparait particulierement avantageuse dans le cas d'archives informatis6es, qui impliquent des donn6es qui ne sont 22Qu6bec (Province), Conseil executif, Memoire au Conseil des ministres concernant l a pol i t i q u e a r c h i v i s t i q u e du gouvernement du Quebec par Clement Richard ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , le 19 novembre 1982, point 1.1. 2 3 L o i sur les archives. L.R.Q., chap. A-21.1, a r t . 2, 5e alin6a. Au moment de l'adoption de l a Loi sur les archives, l a Loi sur l a Bibliotheque nationale du Quebec (BNQ) d e f i n i t comme document \"toute publication, de quelque nature qu'elle s o i t , qui est multipliee par le moyen de I'imprimerie ou par tout autre proc6d6 graphique\" (S.Q. 1966-67, chap. 24, art. 1, alin6a c ) . Cependant, le texte de l a Loi de l a BNQ est remplac6e en novembre 1988. La nouvelle l o i (L.Q. 1988, chap. 42), qui 6rige l a BNQ en corporation, ne contient plus de d e f i n i t i o n precise du mot \"document\". Toutefois, i l semble que le le 16gislateur a i t voulu evite que l a Loi sur les archives n'entre pas en c o n f l i t avec 1'application du d6p6t 16gal de certains documents. 4 9 pas intrinsequement et definitivement r e l i e e s au medium qui les a d'abord enregistrees. Ketelaar remarque que dans plusieurs l e g i s l a t i o n s a r c h i v i s t i -ques dans le monde, on i n s i s t e sur l a valeur de temoignage (evidential value) et l a valeur d'information des archives 2 4. Dans le cas de l a d e f i n i t i o n de l a Loi sur les archives, on demeure plus general (et plus vague) en employant 1 'expression \"et conserves pour leur valeur d'information generale\". Les c r i t e r e s d e v a l u a -tion sont en partie donnes dans l a d e f i n i t i o n des documents a c t i f et semi-actif, qui sont designes comme des documents u t i l i s e s a des f i n s administratives et legales. Toutefois, l a valeur d'informa-tion e f f e c t i v e des series de documents d'un organisme createur d'archives sera donnee en partie au moment de 1'evaluation qui s'effectuera lors de 1'etablissement des delais de conservation. Nous y reviendrons dans le prochain chapitre. La notion d'archives publiques Comme on l ' a vu, l a Loi sur les archives d e f i n i t les archives publiques comme etant les archives des organismes publics. Ceci decoule de l a d e f i n i t i o n generale de l a notion d'archives par provenance. Comparativement a c e l l e de l a premiere version du projet de l o i sur les archives, cette d e f i n i t i o n des archives Ketelaar, op. c i t . . p. 7. 50 publiques constitue un changement majeur. D'abord, l a premiere version du projet de l o i ne comportait pas de d e f i n i t i o n g6n6rale du terme archives. Les archives publiques etaient designees entre autres comme etant \"les documents i n a c t i f s presentant un int6r\u00C2\u00A7t historique, recus ou produits par un organisme public dans l'exercice de ses acti vi tes25\". De plus, le texte du projet de l o i englobait, dans l a notion d'archives des archives publiques, des documents comme 1'original d'une l o i ou d'un d6cret, l a copie authentique d'une commission 6mise sous le grand sceau, ou encore 1'original d'un rapport produit par une commission d'enquete cr66e par un organisme du gouvernement ou un t r i b u n a l 2 6 . La d e f i n i t i o n de l a notion d'archives publiques retenue par le 16gislateur d6coule de c e l l e donn6e a l a notion d'archives en g6n6ral. Cette d e f i n i t i o n de l a notion d'archives en general repose, nous 1'avons vu, sur l a provenance. Le 16gislateur a done pu evi t e r de produire une d e f i n i t i o n comportant une enumeration de documents ou de types de documents. Mais pour bien s a i s i r 1'etendue du champ d'applica-tion de l a Loi sur les archives, i l s'agit de voir ce que cette l o i entend par \"organismes publics\". Les \"organismes r6put6s publics\" au sens de l a Loi sur les archives y sont 6num6res en annexe 2 7. A p a r t i r de cette 6num6ra-25Qu6bec (Province), Assembl6e nationale, Pro.iet de Loi 3: Loi sur les archives (premiere version), Premiere lecture, 32e le g i s l a t u r e , 4e session, 1983, art. 2. 2 6 I b i d . . art. 2 et 16. 2 7 V o i r page 52. Loi sur les archives. L.R.Q., chap. A-21.1, Annexe. 51 t i o n , on note que l a Loi sur les archives porte sur 1'ensemble des organismes publics de 1'administration quebecoise (un peu plus de 3800 organismes), ce qui comprend aussi bien les pouvoirs executif, l e g i s l a t i f et j u d i c i a i r e que les organismes de 1'administration decentralisee (voir figure 1, page suivante). Toutefois, l a Loi sur les archives n ' a s s u j e t t i t pas de l a meme facon les differentes categories d'organismes publics impliques. Au moment de 1'adoption de l a Loi sur les archives, i l existe deux secteurs de 1'administration publique qui sont deja touches par des dispositions legales ( i n c i t a t i v e s ou obiigatoires) r e l a t i v e s a l a gestion de leurs archives. D'abord, les organismes de 1'administration centrale sont fortement encourages, en vertu de deux poli t i q u e s adoptees par le Conseil du tresor en 1975 et 1977, a mettre en vigueur un programme de gestion de leurs archives administratives. Ces programmes impliquent entre autres 1'adoption de calendriers de conservation approuves par un comite gouvernemen-ta l : le Comite de gestion des documents. On reparlera au chapitre troisieme de cette tentative du gouvernement quebecois de gerer ses archives administratives. L'autre secteur de 1 'administration publique concerne par des dispositions legales touchant l a gestion des archives est celui des administrations municipales. l'un des groupes d'organismes composant 1'administration publique decentra-l i s e e du Quebec. En 1977, une l o i modifiant le Code municipal et une autre modifiant l a Loi des Cites et V i l l e s permettent au ministre des A f f a i r e s municipales d'adopter des reglements pour 52 Figure 1 ORGANISMES REPUTES PUBLICS A d m i n i s t r a t i o n _ c e n t r a l e Organismes l e g i s l a t i f s Organismes j u d i c i a i r e s Admini s t r at i o n d e c e n t r a l i s e e 1 \u00C2\u00B0 Le gouvernement, le Conseil executif, le Conseil du tresor, les ministeres et les organismes gouvernementaux non vises aux paragraphes 3\u00C2\u00B0 a 7\u00C2\u00B0 dont le gouvernement ou un ministre nomme au moins la majorite des membres, dont la loi ordonne que les fonctionnaires ou employes soient nommes ou remuneres suivant la Loi sur la fonction publique (chapitre F-3.1.1) ou dont le fonds social fait partie du domaine public: 2\u00C2\u00B0 Le lieutenant-gouverneur, 1'Assemblee nationale, toute personne ~| designee par celle-ci pour exercer une fonction en relevant et tout organisme dont 1'Assemblee nationale nomme les membres; -jT\" 3\u00C2\u00B0 Les tribunaux, les coroners et les commissaires-enqueteurs; 4 \u00C2\u00B0 La Communaute urbaine de Montreal, la Communaute urbaine de Quebec, la Communaute regionale de 1'Outaouais, les organismes institues par les lois constitutives de ces organismes, une municipalite. qu'elle soit constitute en vertu d'une loi speciale ou d'une loi generate, une municipalite de comte. une municipalite regionale de comte et tout organisme constitue a titre d'agent de l'une ou l'autre de ces municipalites ou relevant autrement de leur autorite ainsi que 1\" Administration regionale Kativik: 5\u00C2\u00B0 Les corporations municipales et intermunicipales de transport; 6\u00C2\u00B0 Les commissions scolaires regionales. les commissions scolaires et les corporations de syndic regies par la Loi sur l'mstruction publique (chapitre 1-14), le Conseil scolaire de File de Montreal, les colleges d'enseignement general et professionnel. les universites, les institutions declarees d'interet public ou reconnues a des fins de subventions en vertu de la Loi sur l'enseignement prive (chapitre E-9), les ecoles regies par la Loi sur l'enseignement specialise (chapitre E-10) et tout autre etablissement d'enseignement dont au moins la moitie des depenses de fonctionnement sont payees sur les credits apparaissant aux previsions budgetaires deposees a 1'Assemblee nationale; 7\u00C2\u00B0 Les etablissements publics de sante ou de services sociaux vises aux articles 10 et 11 de la Loi sur les services de sante et les services sociaux (chapitre S-5), les conseils regionaux de sante et de services sociaux constitues en vertu de cette loi, les centres hospitaliers et les centres d'accueil constituant des etablissements prives conventionnes au sens de cette loi et la Corporation d'hebergement du Quebec. 1983, c. 38, annexe; 1983. c. 55. a. 161. R e p r o d u i t de 1'annexe de l a L o i sur l e s a r c h i v e s (L.R.Q. c. A-21.1) r e g i r l a \"conservation et l a destruction des pieces dont le s e c r e t a i r e - t r e s o r i e r a l a garde 2 8\". Deux reglements adoptes en 1980 i d e n t i f i e n t certains documents qui \"peuvent etre d i s t r a i t s (apres une periode determinee) de l a garde du g r e f f i e r , du t r e s o r i e r ou du directeur des finances\" d'un organisme municipal et transmis au Conservateur des archives nationales du Quebec 2 9. Ces l o i s et reglements seront abolis par l a Loi sur les archives et le Reglement sur le calendrier de conservation, le versement, le depdt et 1'elimination des archives publiques 3 0. En 1983, la. Loi sur les archives, en plus de r e d e f i n i r l a gestion des archives publiques au niveau du gouvernement et au niveau des organismes municipaux, l e g i f e r e sur l a gestion des archives (comme on l ' a vu plus haut) de I'ensemble des organismes de 1'appareil de 1'Etat quebecois. Les dispositions legales concernant l a gestion des archives publiques varieront selon qu ' i l s'agisse des archives d'organismes de 1'administration centrale de 1'Etat quebecois, d'organismes l e g i s l a t i f s ou d'organ-ismes j u d i c i a i r e s , ou encore d'organismes de 1 'administration decentralisee. Tout au long de cette etude, on essaiera de 2 8 L o i modifiant le Code c i v i l . L.Q. 1977, chap. 52, art. 10. et Loi modifiant l a Loi des c i t e s et v i i l e s . L.Q. 1977, chap. 53 ar t . 10. , 2 9Reglement concernant 1'application de 1 ' a r t i c l e 161a du Code municipal (1980), Gazette o f f i c i e l l e du Quebec. Partie 2, p. 2913 (no 27, 11-06-1980), art. 2. 3 0 L o i sur les archives. L.Q. 1983, chap. 38, art. 62 et 83); Reglement sur le calendrier de conservation. Ie versement. le depot et 1'elimination des archives publiques (1985), Gazette O f f i c i e l l e du Quebec. Partie 2, p. 5898 (no 44, 02-10-1985), art. 13. 54 determiner, a travers les dispositions prevues pour chacune de ces quatre categories d'organismes, quelle gestion des archives publiques est suggeree par l a Loi sur les archives. Le statut legal des archives publiques Plusieurs auteurs 3 1 observent que les archives publiques font logiquement partie du domaine public et que par consequent, e l l e s doivent etre tenues \"pour inalienables et imprescriptibles aussi longtemps que 1'autorite publique n'a pas p r i s a leur sujet une decision formelle de declassement et d'al ienation 3 2\". Deux a r t i c l e s de l a Loi sur les archives declarent explicitement inalienables les archives publiques. Le premier concerne les archives administra-t i v e s des organismes publics : \"Sous reserve de ce que prevoit le calendrier de conser-vation, nul ne peut aliener ou eliminer un document a c t i f ou semi-actif d'un organisme p u b l i c 3 3 \" . Le deuxieme a r t i c l e vise essentiellement les archives d e f i n i t i v e s des organismes publics. Dans cet a r t i c l e , cependant, le consei\u00E2\u0080\u0094 vateur des Archives nationales a le pouvoir (et i l est le seul) de contrevenir a l a regie : 3 1 V o i r entre autres Ketelaar, op. c i t . . p. 104; Robert-Henri Bautier, \"Principes de l e g i s l a t i o n et de reglement des archives\", in Manuel d'archivistique t r o p i c a l e . publie sous l a d i r e c t i o n Yves Perotin, Paris, Mouton, 1966, p. 44 et Bruno Delmas, \"Archives\", in La p l a n i f i c a t i o n des infrastructures nationales de documentation de bib! iotheques et d'archives. par J. H. O l i e r et B. Delmas, Paris, Unesco, 1974, p. 252. 3 2Bautier, op. c i t . . p. 44. 3 3 L o i sur les archives. L.R.Q., chap. A 21-1, a r t . 13. 55 \"Nul ne peut aliener, eliminer ou modifier des documents i n a c t i f s d'un organisme public destines a etre conserves de maniere permanente. Toutefois, le conservateur peut autoriser 1'elimination de t e l s documents s ' i l s ont ete reproduits sur un autre support ou s ' i l estime q u ' i l s sont irremediablement deteriores ou q u ' i l n'est plus u t i l e de les conserver 3 4\". De plus, l a Loi sur les archives prevoit des amendes pour quiconque contrevient a ces deux a r t i c l e s qui expriment le carac-tere inalienable des archives publiques 3 5. L'imprescriptibi1ite des archives publiques n'est pas ex-plicitement exprimee dans l a Loi sur les archives. Toutefois 3 6, en considerant que le caractere inalienable des archives publiques exprime dans l a Loi sur les archives confirme leur appartenance au domaine public, nous pouvons supposer que ces memes archives sont par consequent imprescriptibles en vertu, notamment, de 1' a r t i c l e 2213 du Code c i v i l de l a Province de Quebec : \"... les terres publiques et en general les immeubles et d r o i t s reels faisant partie du domaine public de Sa Majeste, sont imprescri pti b l e s 3 7 . \" Du caractere imprescriptible des archives publiques decoule le d r o i t de recouvremen-t (\"Replevin Right\") de ces archives. Selon E r i c Ketelaar, le service responsable de l a gestion des archives 3 4 I b i d . . art. 18. 35Une amende de 300$ a 3 000$ est prevue pour quiconque aliene ou elimine des archives administratives (art. 41) et de 500$ a 25 000$ pour quiconque aliene, elimine ou modifie des archives d e f i n i t i v e s (art. 42). 3 6Je remercie Me Michele Gamache, c o n s e i l l e r e juridique de 1'Universite Concordia, de m'avoir indique cette pi s t e . 3 7Codes c i v i l s (Bas-Canada et Quebec), edition preparee sous l a d i r e c t i o n de Jean-Louis Baudoin et Yvon Renaud, Montreal, Wilson et Lafleur, 1989, p. 492, art. 2213. C'est nous qui soulignons. publiques (\"National Archives\") devrait detenir ce d r o i t , du moins celui de reproduire des archives 3 8. A 1' a r t i c l e 30, l a Loi sur les archives attribue ce dr o i t de recouvrement au conservateur des Archives nationales du Quebec: \"Le conservateur peut: (...) 2- revendiquer des archives publiques poss6d6es sans d r o i t ; (...) 5- reproduire des archives 3 9\". Dans ce chapitre, nous avons observe que l a Loi sur les archives se caracterise par une d e f i n i t i o n de l a notion d'archives en g6n6ral. Cette d e f i n i t i o n implique une v i s i o n globale de l' a r c h i v i s t i q u e - du moins pour ce qui est des archives publiques -, puisqu'elle integre 1'ensemble des documents produits ou recus par un organisme dans l'exercice de ses a c t i v i t e s . De plus, nous avons vu qu'en ce qui concerne les archives publiques, les d i s p o s i -tions de l a Loi sur les archives touchent a 1'ensemble de 1'admi-n i s t r a t i o n publique queb6coise. Enfin, cette l o i reconnait, pour 1'ensemble des documents produits et regus par un organisme public, un caractere inalienable et imprescriptible, sous reserve de ce que prevoient les calendriers de conservation. Ainsi done, le champ d'appl ic a t i o n de l a Loi sur les archives t e l que d6crit dans ce chapitre peut etre consider6 comme assurant ad6quatement les f i n s d'une l e g i s l a t i o n archivistique visant a favoriser une gestion Katelaar, op. c i t . . . p. 104. Loi sur les archives. L.R.Q., chap. A-21.1, art. 30. 57 administrative e f f i c a c e des archives, quel que s o i t leur age, tout en favorisant le patrimoine cu l t u r e l qu'elles representent. 58 Chapitre troisieme DEUXIEME PALIER D'INVESTIGATION : LA GESTION DES ARCHIVES PUBLIQUES Apres avoir cern6 le champ d'appl ic a t i o n de l a Loi sur les archives, i l faut se concentrer maintenant sur le traitement pr6vu par cette l o i pour l a gestion des archives des organismes publics. Ce chapitre constitue le point central de l a pr6sente etude puisqu'il concerne le \"comment\" de l a gestion des archives publiques. Ce \"comment\" est e s s e n t i e l , car une gestion deficiente pourrait rendre presque inopeYante toute mesure visant a conserver et a rendre accessibles les archives. Pour f a i r e l'analyse de cet aspect de l a Loi sur les archives, nous u t i l i s e r o n s les categories i d e n t i f i e r s au premier chapitre : l a formation des archives, l a c l a s s i f i c a t i o n et description des archives, 1'etablissement de deiais de conservation, et finalement les mesures de traitement et d'uti1isation des archives. Nous expliquerons, dans l a deuxieme partie de ce chapitre, l a facon dont ces categories seront u t i l i s e e s . Puisque les divers groupes d'organismes publics sont parfois differemment touches par les exigences de l a Loi sur les archives, i l faudra a 1'occasion, dans ce chapitre, analyser paral1eiement l a responsabi1ite de chaque groupe d'organismes publics relativement a l a gestion des archives publiques. Avant tout cela, i l convient de dresser un historique de l a gestion des archives publiques du Quebec pour bien comprendre l ' e t a t de l a s i t u a t i o n au moment ou est adoptee l a Loi sur les archives. II ne s e r a i t pas approprie de t r a i t e r longuement i c i de 1'evolution de la gestion des archives dans 1'ensemble de 1'administration publique quebecoise. Peu d'etudes historiques ont d ' a i l l e u r s ete produites pouvant soutenir un t e l t r a v a i l . Nous nous limiterons done i c i a brosser un tableau de l a si t u a t i o n au niveau de 1'ensemble de 1'administration centrale, depuis l a Confederation jusqu'a 1'adoption de l a Loi sur les archives. Pour ce f a i r e , nous nous baserons principalement sur les a r t i c l e s de Louis Garon et de Bernard Wei 1brenner 1. 1-L'EVOLUTION DE LA GESTION DES ARCHIVES AU GOUVERNEMENT DU QUEBEC De l a Confederation aux annees 1960 Nous l'avons mentionne dans le chapitre precedent, apres l a Confederation, les responsabi1ites et pouvoirs touchant les archives gouvernementales incombent au secretaire et r e g i s t r a i r e de l a province de Quebec. Le Bureau du r e g i s t r a i r e est alors 1'unite administrative responsable des archives. Toutefois, a p a r t i r de 1886, les di f f e r e n t s ministeres sont responsables de 1Voir bibliographie. 60 leurs propres archives 2. On semble connaitre peu de chose de I n v o l u t i o n des pratiques de conservation d'archives (records keeping) au sein du Bureau du r e g i s t r a i r e et des diffeYents ministeres qu6b6cois. Jusqu'a maintenant, les a r c h i v i s t e s et les historiens ne se sont pas beaucoup int6ress6s a l ' h i s t o i r e interne des diffeYentes unites de 1'administration publique du Quebec, et encore moins aux pratiques archivistiques qui y etaient u t i l i s 6 e s 3 . Par exemple, nous ne savons pas quels modes de c l a s s i f i c a t i o n et de description des archives ont pr6valu dans les d i f f e r e n t s ministeres et au Secretariat de l a province. Compte tenu de ses responsabi1it6s, les pratiques du Bureau du r e g i s t r a i r e se bornaient sans doute a 1'enregistrement de documents importants 6mis par le gouvernement - t e l s que les l e t t r e s patentes, les commissions et proclamations - et a l a conservation de ces archives de facon permanente. C'est probable-ment a cause de cette fonction de conservateur des archives du gouvernement que, entre les ann6es 1867 et 1920, le Bureau du 2En vertu de 1 ' a r t i c l e 3 de 1'Acte concernant le Departement du Secretaire de l a Province (S.Q. 1886, chap. 100, a r t . 3.). Voir aussi Louis Garon, \"Les archives gouvernementales aux Archives nationales du Quebec : De 1'indiff6rence aux luttes de pouvoir\", Archives, v o l . 18, no 4 (mars 1987), p. 23. Nous reviendrons dans le quatrieme chapitre sur cette responsabi1ite partagee des archives. 3 \" I f we are to do j u s t i c e to the records charged to our today, we must, understand the relationship between the structure and organization of the creating agency and the records created, and integrate a knowledge of the records-keeping process into an understanding of the record\" ( B i l l Russell, \"The White Man's Paper Burden: Aspects of Records Keeping in the Department of Indian A f f a i r s , 1860-1914\", Archivaria. no 19 (Winter 1984-85), p. 51). 61 r e g i s t r a i r e s'occupe d'obtenir le t r a n s f e r t de documents d'Ottawa en vertu de 1 ' a r t i c l e 143 de l'Acte de l'Amerique du Nord b r i t a n n i -que, qui prevoyait un partage des \"archives, l i v r e s et documents4\" entre Ottawa, 1'Ontario et le Quebec. Pour ce f a i r e , des negocia-tions sont entreprises, des ententes sont conclues et des trans-f e r t s de documents sont effeetivement r e a l i s e s 5 . Ces demarches visa i e n t , semble-t-il, a partager, entre les deux niveaux de gouvernement, des archives d e f i n i t i v e s servant a proteger et reconnaitre des d r o i t s et des t i t r e s acquis par des citoyens de l a provi nee. A l a f i n du 19e s i e c l e et au debut du 20e s i e c l e , plusieurs societes d'histoire et de numismatique - qui visent principalement l a promotion de l ' h i s t o i r e nationale - sont tres actives dans tout le pays; mentionnons tout particulierement l a Literary and H i s t o r i c a l Society, de Quebec. Des publications historiques voient aussi le jour : The Makers of Canada. The Chronicles of Canada et Canada and i t s Provinces 6, par exemple. On peut constater que ce sont les Canadiens anglais qui sont les plus a c t i f s en ce domaine, mais l a communaute francophone n'est toutefois pas en reste. 4 C i t e par Bernard Weilbrenner, \"Les archives provinciales du Quebec et leurs relations avec les archives federales, 1867-1920\" (Premiere p a r t i e ) , Archives. v o l . 15, no 3 (decembre 1983), p. 40. 5Les negociations durent pres de t r o i s ans. Les premieres archives transferees arrivent a Quebec en Janvier 1868. Pour un expose sur le t r a n s f e r t de documents entre Ottawa et Quebec, voir Weilbrenner, op. c i t . . pp. 41 et suivantes. 8Bernard Weilbrenner, \"Les archives provinciales du Quebec et leurs relations avec les archives federales, 1867-1920\" (Quatrieme p a r t i e ) , Archives. v o l . 18, no 4 (mars 1987), p. 20. 62 A i n s i , le B u l l e t i n des recherches historiques. fonde par Pierre-Georges Roy en 1895, connaitra un grand succes pendant de nombreu-ses annees. Signalons egalement que Lionel Groulx commence ses cours publics d'histoire en 1915 a l'Universite de Montreal et qu'en 1918, c'est au tour de l'Universite Laval d'inaugurer des cours d' h i s t o i r e , avec Thomas Chapais 7. Ainsi done, un interet pour l a recherche historique s'affirme de plus en plus et par consequent, des sources historiques adequates sont recherchees. , Le Bureau du r e g i s t r a i r e du Quebec tente de s a t i s f a i r e les besoins des historiens en essayant d'atteindre les o b j e c t i f s suivants : \" . . . s o i t l a concentration, l a preservation, l a descrip-tion et l a d i f f u s i o n des archives canadiennes et euro-peennes portant [...] sur le passe du Quebec, sous sa designation propre ou c e l l e de Nouvelle-France, de Bas-Canada ou de Canada est 8\". Durant l a meme periode, se developpent les Archives federales a Ottawa, dont 1'intention est de repondre sensiblement aux memes ob j e c t i f s , mais pour 1'ensemble du Canada9. Des l a f i n du 19e s i e c l e , le Bureau du r e g i s t r a i r e entreprend l a sauvegarde et 1'acquisition de copies ou d'originaux d'archives pour documenter l ' h i s t o i r e canadienne. A i n s i , le personnel du Bureau du r e g i s t r a i r e entreprend l a copie d'archives a i l l e u r s au Canada ou a 1'etranger, apres entente avec le responsable des archives historiques du moment a Ottawa 1 0. Dans l a meme foulee, 7 I b i d . . p. 20. 8Wei1brenner, op. c i t . (premiere p a r t i e ) , p. 37. 9 I b i d . 1 0Wei1brenner, op. c i t . (deuxieme p a r t i e ) , p. 14. le Bureau du r e g i s t r a i r e commence, dans les annees 1880, l a publication d'archives historiques dont i l a l a garde. A i n s i , de 1883 a 1885, on publie quatre volumes de l a \"Collection de manus-c r i t s contenant l e t t r e s , m6moires et autres documents r e l a t i f s a l a Nouvelle-France 1 1\". Plus tard, le Bureau du r e g i s t r a i r e f a i t publier egalement \"Jugements et Deliberations du Conseil Souve-r a i n 1 2 \" . Durant l a m\u00C2\u00A7me pe>iode, le gouvernement du Quebec subventionne un certain nombre de societes d'histoire pour aider a leur fonctionnement et a leurs a c t i v i t e s , lesquelles sont parfois r e l i e e s au rep6rage et a l a copie d'archives h i s t o r i q u e s 1 3 . Ainsi done, des le tout debut de son existence, le Bureau du r e g i s t r a i r e s'est engage a acqu6rir, conserver et d i f f u s e r des archives historiques de nature aussi bien privee que publique. Ce contexte entraine finalement l a nomination, en 1920, d'un a r c h i v i s t e p r o v i n c i a l , qui cr6era une e n t i t e administrative d i s t i n c t e pour l a conservation et l a d i f f u s i o n des archives historiques au Secretariat de l a province : le Bureau des archives. La creation de ce bureau au Secretariat de l a province confirme et accentue l a separation entre gestion d'archives administratives et gestion d'archives historiques. Cette separation deviendra plus importante lorsqu'en 1931, les Archives provinciales seront insta!16es dans le nouveau Mus6e de Quebec 1 4. Le premier t i t u l a i r e 1 1 I b i d . 1 2 I b i d . . p. 15. 1 3Wei1brenner, O P . c i t . (premiere p a r t i e ) , pp. 52 et 53. 1 4Garon, \"Les archives gouvernementales aux...\", p. 23. 64 du poste d'archiviste provincial est nul autre que Pierre-Georges Roy. Tout en continuant de s'occuper de l a publication du B u i l e t i n des recherches historiques. M. Roy commence l a publication des Rapports de l ' A r c h i v i s t e p r o v i n c i a l , ou seront publies de nombreux documents d'archives. Cette publication constituera, jusque dans les annees soixante, le pri n c i p a l moyen de d i f f u s i o n des archives deposees au Bureau des archives de l a province. Pour G i l l e s Heon, Pierre-Georges Roy \" s ' i n s c r i t alors dans un debut de reva l o r i s a t i o n du document d'archives comme source e s s e n t i e l l e de tout t r a v a i l h i s t o r i q u e 1 5 \" . Auparavant, l ' i n t e r e t se p o r t a i t plutdt sur les archives d'avant le Tr a i t e de Paris de 1763. D'apres Louis Garon, Piere-Georges Roy sera un important investigateur pour 1'acquisition d'archives publiques par son service. II tente sans succes, des le debut de son mandat, que s o i t exige le versement de \"tous les documents i n a c t i f s des ministeres et organismes vieux de plus de cinquante ans 1 6\". Certains d'entre eux le feront, meme s ' i l n'y sont pas tenus 1 7. Le souhait de M. Roy aurait probablement implique pour les mi-nisteres d'effectuer une certaine c l a s s i f i c a t i o n et une selection de leurs archives - et ainsi amorcer une gestion de leurs archives - pour bien i d e n t i f i e r e e l l e s pouvant etre versees aupres de l ' a r c h i v i s t e p r o v i n c i a l . Cependant, comme le souligne Louis Garon, 1 5 G i l l e s Heon, \"Bref historique des Archives nationales du Quebec,\" Archives. v o l . 2 (1970), p. 27. 1 6Garon, op. c i t . p. 23. 1 7 I b i d . . 65 ce n'est pas \" l a sauvegarde des archives historiques qui fera finalement bouger 1'administration gouvernementale, mais comme i l f a l l a i t peut-etre s'y attendre, 1'encombrement des bureaux de l a Col l i n e parlementai r e 1 8 \" . Au cours des ann\u00C2\u00A3es 1930, le probleme de 1'accumulation des documents dans les bureaux gouvernementaux commence a devenir pr6occupant. A ce sujet, le ministere des Travaux publics exhorte le gouvernement a agir le plus t6t possible. Le gouvernement cr\u00C2\u00A7e alors, en 1940, le Comite de destruction des vieux documents, qui a comme mission \"d'6tudier les demandes de destruction des docu-ments 'devenus i n u t i l e s ' que l u i adresseront les ministeres et organismes et de les approuver s ' i l y a l i e u 1 9 \" . Au cours de ce processus, toutefois, chaque ministre a le dernier mot, en vertu de l a responsabi1i te exclusive q u ' i l exerce sur les archives dont i l a l a charge 2 0. Notons qu'aucun membre du personnel du Bureau des archives ou m\u00C2\u00A3me du se c r e t a r i a t de l a province ne siege a ce comite. Malgre ce premier e f f o r t d'elaboration d'une procedure pour l a destruction de documents publics, le Comite de destruction des vieux documents connaitra une existence assez breve. En 1944, le gouvernement l i b e r a l d'Adeiard Godbout est d6fait par le parti de 1'Union nationale de Maurice Duplessis. Le comite n'est pas 1 6 I b i d . . p. 23. 1 9 I b i d . . p. 24. 2 0 V o i r note 2 de ce chapitre. 66 reconduit et le probleme de 1'accumulation des documents dans les bureaux des ministeres du Quebec reste done entier. Toutefois, en 1957, On\u00C2\u00A3sime Gagnon, ministre des Finances du gouvernement Duplessis, f a i t adopter l a Loi sur l a preuve photogra- ph ique 2 1. Cette l o i e t a b l i t les procedures pour que l a copie photographique d'un document puisse \" f a i r e preuve, pour toutes f i n s , de l a teneur de ce document22\". II est possible que cette l o i a i t 6t6 adoptee dans le but de r6duire, a l'aide de l a microphoto-graphie, 1'accumulation d'archives administratives tout en se protegeant legalement 2 3. Cette pratique - r6duire 1'accumulation des documents gouvernementaux en detruisant les originaux apres les avoir microfilm6s - est relativement courante a travers le Canada dans les ann6es 1950. A i n s i , le Manitoba, en 1955, et l a Nouvelle-Ecosse, en 1958, adoptent des dispositions 16gales autorisant de t e l l e s mesures 2 4. Des ann6es 1960 a l'adoption de l a Loi sur les archives A p a r t i r des ann6es 1960, les Archives de l a Province connais-sent de nombreux changements, principalement dans le s i l l a g e des 21S.Q. 1957, chap. 67. 2 2 I b i d . . a r t . 2. 2 3I1 nous a 6t6 impossible de se f a i r e une id6e de 1'esprit et du contexte dans lesquels cette l o i a et6 adoptee. A cette 6poque, en e f f e t , le gouvernement Duplessis ne p u b l i a i t pas de Journal des d6bats de l'Assembl6e nationale du Quebec. 2 4Lewis H. Thomas, \"Archival Legislation in Canada\", Canadian H i s t o r i c a l Association Report (1962), p. 113. 67 bouleversements qu'a connus 1'administration publique lors de l a \"Revolution t r a n q u i l l e \" . De plus, au cours de cette decennie, l a formation en a r c h i v i s t i q u e commence a se developper. A i n s i , l'Universite Laval, par exemple, o f f r e , a p a r t i r de 1967 - et ce pour quelques annees seulement -, un C e r t i f i c a t d'etudes superieu-res en a r c h i v i s t i q u e 2 5 . A p a r t i r de 1974, des cours d'archivistique en francais sont o f f e r t s aux Archives publiques du Canada 2 6 et de plus, certains Quebecois participeront au Stage technique interna-tional d'archives, a P a r i s 2 7 . Ces experiences aboutiront notamment, au debut des annees 1980, a l a creation de programmes en a r c h i v i s -tique ( c e r t i f i c a t s au niveau du premier cycle) a l'Universite de Montreal 2 8 et a l'Universite du Quebec a Monteal 2 9, et en 1987 a l'Universite Laval 3 0. L'Universite de Montreal et l'Universite Laval offrent egalement une formation en archivistique au niveau de l a maitrise. De t e l l e s experiences de formation seront com-2 5Monique Duval, \"L'archivistique subit des changements a Laval\", Archives, v o l . 2 (1970), pp. 64-66. 2 6Bernard Weilbrenner, \"Les cours d'archives des Archives publiques du Canada\", Archives. v o l . 8, no 1 (1976), pp. 55 et 56. 2 7 V o i r par exemple 1' a r t i c l e de Monique Duval, \"Un s t a g i a i r e a r c h i v i s t e f a i t le bilan de son sejour en France\", Archives, v o l . 2 (1970), pp. 62-63. L'un des premier quebecois a suivre ce stage est sans doute l ' h i s t o r i e n Fernand Ouellet, en 1953. II a par l a suite obtenu une formation en archivistique et en Records Manage- ment a 1'American University, en 1956 et 1957 (\"Ouellet, Fernand\", Dictionnaire pratique des auteurs quebecois par Reginald Hamel, John Hare et Paul Wyczynski, Fides, Montreal, pp. 527 et 528. 2 8Carol Couture, \"La formation en a r c h i v i s t i q u e \" , Archives, v o l . 20, no 3 (hiver 1989), p. 4. 2 9Michel Roberge, \"Le c e r t i f i c a t de premier cycle en gestion des documents administratifs et des archives\", Archives, v o l . 20, no 3 (hiver 1989), p. 19. 3 0Jacques Grimard, \"Les programmes de formation en a r c h i v i s t i -que\", Archives, v o l . 20, no 3 (hiver 1989). 68 pietees par les a c t i v i t e s de 1'Association des ar c h i v i s t e s du Quebec (AAQ), fond6e en 196731, et dont le premier congres annuel se tiendra en 197232. Cette association publie egalement depuis 1970 l a revue Archives, specialis6e en arc h i v i s t i q u e . Comme nous 1'avons mentionne en page 28, certains a r c h i v i s t e s qu6b6cois, au cours des ann6es 1970 et 1980, d6veloppent dans certains 6 c r i t s une approche globale de l' a r c h i v i s t i q u e , approche qui c o n c i l i e le plus possible l a gestion des archives administratives et l a gestion des archives historiques. Ce courant aura un impact ind6niable sur l a pratique a r c h i v i s t i q u e des ann6es 1980, et notamment sur 1'elabora-tion de l a Loi sur les archives. Comme nous le verrons plus en de t a i l dans le prochain chapi-tre, les Archives provinciales du Quebec passent, en 1960, sous l a responsabi1i te du nouveau ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s du Quebec cree par le gouvernment l i b e r a l de Jean Lesage 3 3. Presque en meme temps, le gouvernement cr6e le Comite des archives 3 4, place sous l a t u t e l l e du Secretariat de l a Province. Ce comite 61aborera diverses procedures pour r6gler le probieme de gestion des archives administratives. Notons toutefois que l'on v i s a i t probablement urie certaine coordination, au moins im p l i c i t e , puisque l ' A r c h i v i s t e provincial p a r t i c i p e a ce comite. Ces changements administratifs 3 1Claude Lessard, Rappel historioue sur les congres de notre association (Association des ar c h i v i s t e s du Quebec), Tro i s -Rivieres, Association des ar c h i v i s t e s du Quebec, 1991, p. 1. 3 2 I b i d . . p. 4 3 3Garon, \"Les archives gouvernementales aux...\", p. 25. 3 4 I b i d . 69 entrafneront une lutte entre le ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s et le Secretariat de l a province relativement a 1'obtention d'une l o i sur les archives garantissant un contrdle sur les archives publiques. Cette l u t t e se caracterise par 1'intention de l'une des parties ( l e ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s ) d'exercer un contrdle sur les archives a des f i n s \" c u l t u r e l l e s \" (recherches historiques, conservation du patrimoine national). Les j u s t i f i c a -tions de 1'autre partie reposent surtout sur des motifs d'ordre administratif, notamment le besoin de se v o i r reconnaitre un d r o i t legal de disposer des documents publics, dans le but de reduire leur accumulation dans les bureaux. Nous verrons plus en d e t a i l dans le prochain chapitre quel contexte juridique amena une t e l l e s i tuation. Le Comite des archives (relevant du Secretariat de l a provin-ce) a eu, au cours des annees qui s u i v i r e n t , \" l a haute main sur l a selection des documents i n u t i l e s et i l f a i s a i t approuver l a destruction de documents par le Conseil de l a t r e s o r e r i e 3 5 \" . II y aura de plus des versements effectues aux Archives du Quebec, les premiers d'importance etant f a i t s en 196436. D'apres le rapport du ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s de 1966-1967, les Archives du Quebec (dirigees a cette epoque par B. Weilbrenner) ont complete \" 1 ' i n v e n t a i r e general de c o l l e c t i o n s de manuscrits, tant o f f i c i e l s que D r i v e s 3 7 \" . En 1969, le Secretariat de l a province est aboli et par une modification de l a Loi du ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , les Archives nationales du Quebec sont creees au sein de ce meme ministere. Apres 1'adoption de cette l o i , les Archives nationales du Quebec augmentent de facon importante leurs acquisitions d'archives historiques gouvernementales. Entre 1970 et 1974, 1000 pieds l i n e a i r e s de documents publics sont en moyenne verses aux Archives nationales du Quebec chaque annee 3 8. Vu le nombre grandissant d'archives publiques, une section speciale est creee aux Archives nationales du Quebec, en 1975 a Quebec, pour le traitement de ces archives historiques : l a \"Section des archives of f i c i e l l e s 3 9 \" . C'est egalement au debut des annees 1970 que les Archives nationales du Quebec entreprennent une decentralisation de leurs services, en ouvrant des centres dans les principales regions du Quebec. Le premier de ces centres, qui s'ajoutent a celui de l a capitale provinciale, s'ouvre a Montreal en 1971. Les Archives 3 7Quebec (Province), Ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , Rapport 1966/67. p. 35. C'est nous qui soulignons. Cet inventaire est publie en 1968 (Quebec (Province), Ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , Etat general des archives publiques et privees du Quebec. 1968, 292 p.). ^Garon, Ibid.. p. 21. 3 9 I b i d . 71 nationales du Quebec possedent aujourd'hui un r6seau de neuf centres d'archives r6partis sur le t e r r i t o i r e du Quebec 4 0. Malgr6 l a creation d'un ministere unique ( l e ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s ) responsable des archives historiques du gouvernement, le probleme de 1'accumulation des documents dans les ministeres et organismes publics reste entier. A i l l e u r s au Canada le m^ me probleme existe. Dans certaines provinces, certains 616ments de gestion des archives administratives sont mis en place des les ann6s 1950 pour venir a bout du probleme. A parti r de 1956, les Archives publiques du Canada administrent un centre de documents semi-actifs 4 1 et en 1966, le gouvernement f6d6ral adopte le Public Records Order, qui rend l ' A r c h i v i s t e f6d6ral responsable de l a coordination du programme de gestion des archives administra-t i v e s du gouvernement42. Ces experiences deviennent alors des sources d'inspiration pour le gouvernement du Quebec, a f i n de regler le probleme c r u c i a l de 1'accumulation des archives dans les ministeres qu6becois. Finalement, en 1975, le Conseil du tr6sor adopte une p o l i t i q u e administrative concernant l a procedure de d i s p o s i t i o n des documents 4 0Pour un expose sur ce processus de regionalisation, voir G i l l e s H6on, \"Une regionalisation sans decentralisation : les centres r6gionaux des Archives nationales du Quebec\", La Gazette des archives, no 121-122 (1983), pp. 131-137. 4 1 Jay Atherton, \"The Origins of the Public Archives Records Centre, 1897-1956\", Archivaria. no 8 (Summer 1979), p. 57. 4 2 I b i d . . p. 59. 72 qui ne sont plus u t i l e s a 1'administration gouvernementale. Cette po l i t i q u e encourage l a mise sur pied, dans divers ministeres, d'unites administratives qui n'ont d'autre but que d'eliminer de facon systematique des documents i n a c t i f s a f i n de recuperer 1'espace 4 3. En 1977, le Conseil du tresor approuve une seconde p o l i t i q u e 4 4 et forme le Comite de gestion des documents, dont le conservateur des Archives nationales du Quebec est membre d' o f f i c e . L'action de ce comite se concentre surtout sur 1'etablissement de calendriers de conservation des documents 4 5. De plus, cette po l i t i q u e confie au ministere des Travaux publics et de l'Approvi-sionnement l a responsabi1ite d'assurer un service c e n t r a l i s e de gestion des documents semi-actifs aupres des ministeres et organis-mes du gouvernement46. Cette p o l i t i q u e administrative et c e l l e de 1975, toutes deux adoptees par le Conseil du tresor, ont pour e f f e t d'augmenter le 4 3 V o i r Jacques Renaud. \"Dotation et developpement des ressources humaines en gestion des documents au gouvernement du Quebec\", Archives, vol 11, no 1 (juin 1979), pp. 39-52; Jacques Renaud, \"La gestion des documents et 1'information : une experience vecue du ministere quebecois de 1'Industrie et du Commerce\", Archives, v o l . 10, no 1 (juin 1978), pp. 3-7 et Claude Gaulin, \"Miseres et grandeurs de l a gestion des documents au gouvernement du Quebec\", Archives. vol 13, no 3 (decembre 1981), pp. 41-45. 4 4 V o i r \"Decision du Conseil du Tresor du Quebec du 9 decembre 1976: Politique administrative concernant l a gestion des documents\" [Canada: III Quebec], Legislation a r c h i v i s t i q u e : 1970-1980. in Archivum. v o l . 28 (1982), pp. 107-108. 4 5 I b i d . . p. 107. Voir aussi Gaulin, op.cit.. p. 41. 4 6Louis Garon, \"Les archives gouvernementales aux Archives nationales du Quebec : De 1'indifference aux luttes de pouvoir\", Archives, v o l . 18, no 4 (mars 1987), p. 36. versement d'archives publiques aux Archives nationales du Quebec 4 7. II apparait toutefois que les unites de gestion de documents, au nombre de 15 en 1978, ne soient pas tres op6rationnelles. De plus, de nombreux ministeres n'en possedent pas 4 8. Toujours en 1977, 1'Assembler nationale adopte deux l o i s amendant le Code municipal et l a Loi des c i t 6 s et v i i l e s qui, entre autres, attribuent au ministre des A f f a i r e s municipales le pouvoir de r6glementer l a conservation et l a destruction de certaines archives dont le s e c r 6 t a i r e - t r 6 s o r i e r d'une municipalit6, d'une c i t e ou d'une v i l l e a l a garde. En vertu de ces deux l o i s , deux reglements sont adopted en mai 1980. Un peu plus tard, l'adop-tion , en j u i n 1982, et l a mise en application de l a Loi sur 1'acces aux documents des organismes publics et sur l a protection des renseignements personnels amorcera, du moins en principe, un \"mouvement de sensibi1isation en matiere de gestion de 1'informa-t i o n 4 9 \" dans tous les ministeres et organismes du gouvernement. Cette l o i , sous l a responsabi1ite du ministre des Communications, constitue une partie importante de l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e , puisqu'elle e t a b l i t les principes regissant 1'accessibi1i t e des 4 7Louis Garon, \"Les archives gouvernementales aux Archives nationales du Quebec\", Archives. v o l . 10, no 1 ( j u i n 1978), p. 22, note 12. 4 8Louis Garon, \"Les archives gouvernementales aux Archives nationales du Quebec : De 1'indiff6rence aux luttes de pouvoir\", Archives, v o l . 18, no 4 (mars 1987), p. 41. 4 9Marc-Andre Leclerc, \"L'implantation de l a l o i sur les archives : bilan d'une experience r6ussie\", Archives, v o l . 18, no 2, (septembre 1986), p. 18. 74 archives publiques, du moins en ce qui concerne les archives admi ni s t r a t i ves. A i n s i , on constate que depuis l a Confederation, l a n6cessit6 de pr6voir et d'adopter des mesures r e l a t i v e s a l a gestion des archives publiques s'est progressivement impos6e. Au f i l des ans, divers facteurs ont influence ce d6veloppement. D'abord, l'int6r\u00C2\u00A7t grandissant pour 1'histoire nationale a entraine l a formation d'un d6p6t d'archives historiques : les Archives provinciales. Cette i n s t i t u t i o n a f a i t 1 'acquisition et assure l a d i f f u s i o n d'archives autant publiques que priv6es. D'autre part, 1'administration publique a du f a i r e face de plus en plus a des probiemes r e l a t i f s principalement a 1'accumulation d'archives administratives dans les bureaux. Cette s i t u a t i o n , et 1'influence d'exp6riences v6cues notamment dans le reste du Canada, a men6 a des tentatives pour instaurer une r a t i o n a l i s a t i o n de l a gestion des archives adminis-t r a t i v e s . Au cours de toutes ces ann6es, divers points de vue se sont confrontes dans l a recherche de solutions pour r6gler les probiemes l i e s principalement au contrdle de 1'explosion de 1'information, et pour assurer l a selection et l a conservation des archives publiques d e f i n i t i v e s . A travers cette esquisse de 1'evolution de l a gestion des archives publiques, on d6couvre que l a Loi sur les archives est en quelque sorte 1'aboutissement d'un lent processus visant a r a t i o n a l i s e r autant que possible cette gestion des archives publiques. Voyons maintenant quelle gestion des archives publiques l a Loi sur les archives propose-t-elle. 75 2-LES DISPOSITIONS LEGALES RELATIVES A LA GESTION DES ARCHIVES PUBLIQUES Tel que pose au premier chapitre (pages 31 et suivantes), un programme e f f i c a c e de gestion des archives devrait couvrir les aspects suivants : l a formation des archives, l a c l a s s i f i c a t i o n et description des archives. 1'etablissement de delais de conservation et finalement des mesures de traitement et d'uti1isation des archives. Ces quatre aspects sont complementaires les uns aux autres et impliquent, a divers degres, une evaluation des besoins de 1'organisme createur d'abord, mais aussi de tout u t i l i s a t e u r p o t e n t i e l . Car comme nous l'avons d i t a l ' i n s t a r de Jay Atherton, l a notion de service constitue le ciment qui j u s t i f i e une gestion integree des archives. La qualite de deva l u a t i o n des besoins et la pertinence des reponses apportees a ces besoins assureront 1 ' e f f i c a c i t e de l a gestion des archives. Bien entendu, i l n'est peut-etre pas necessaire qu'une l e g i s l a t i o n a r chivistique t r a i t e en profondeur de ces quatre aspects mais i l s e r a i t preferable q u ' i l s soient pour le moins prevus. II faut aussi considerer qu'une l e g i s l a t i o n a r chivistique peut t e n i r compte de ces quatre aspects de l a gestion des archives avec plus ou moins d'extension et en empruntant differentes avenues. Ces quatre aspects sont u t i l i s e s i c i comme categories d'analy- se pour decrire et analyser l a gestion des archives publiques que propose l a Loi sur les archives. Pour ce f a i r e , i l s'agira d'abord 76 de voir quel traitement l a Loi sur les archives assure aux quatre categories i d e n t i f i e r s et le poids r e l a t i f accorde a chacune d' e l l e s . Ce poids peut \u00C2\u00A7tre evalu\u00C2\u00A3 en fonction de l a complexite du traitement accorde a ces categories dans le texte de l o i . Pour effectuer cette analyse, les dispositions de l a Loi sur les archives sont done 6valu6es en fonction des quatre categories et a l'aide des indicateurs suivants : 1) l a presence (ou 1'absence) de dispositions legales pour chacune des categories d'analyse. La simple presence d'une dis p o s i t i o n dans une l e g i s l a t i o n peut etre l'indicateur de 1'impor-tance qu'accorde le 16gislateur au contenu de cette d i s p o s i t i o n , comparativement a des mesures du meme ordre qui ne se retrouvent que dans des d i r e c t i v e s administratives ou qui n'existent tout simplement pas; 2) l a di rection (de caractere q u a l i t a t i f ) . Un aspect de l a gestion des archives prevu par le 16gislateur peut l' e t r e de differentes facons et a divers degr6s. II s'agira i c i de relever et d' interpreter les composantes retenues par l a Loi sur les archives pour chacune de nos categories d'analyse et ai n s i pei\u00E2\u0080\u0094 cevoir 1'orientation ( l a direction) qu'a voulu donner le 16gisla-teur pour chacun des aspects de l a gestion des archives; 3) les sanctions (si applicable). L'existence ou 1'absence de sanctions 16gales dans l a Loi sur les archives pour certaines dispositions peut etre aussi l'indicateur de l a force que le 16gislateur a voulu donner a certaines dispositions ou a certaines des composantes dont nous parIons au point precedent; 4) les echeances (s i applicable). La presence ou 1'absence d'echeances determinees par le l e g i s l a t e u r pour mettre en applica-t i o n certaines dispositions pourra etre aussi un indicateur de 1'importance qu'on attache a ces dispositions. L'analyse du texte de l a Loi sur les archives Dans l a Loi' sur les archives, les dispositions legales portant sur l a gestion des archives administratives (\"Documents a c t i f s et semi-actifs\") des organismes publics sont regroupees dans une section d i s t i n c t e 5 0 de c e l l e portant sur les archives d e f i n i t i v e s (\"Documents i n a c t i f s \" ) 5 1 . Avant d'aborder les dispositions legales touchant plus specifiquement nos quatre categories d'analyse, attardons-nous a des a r t i c l e s , places au debut de ces deux sec-tions, oCi le l e g i s l a t e u r impose 1'adoption de p o l i t i q u e de gestion des archives. Les \"politiaues de gestion des documents\" Le premier alinea de 1 ' a r t i c l e 4 se l i t comme s u i t : \"Le ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s adopte une p o l i t i q u e de gestion des documents a c t i f s et semi-actifs des organismes publics vises au paragraphe 1 de 1'annexe52\". Selon ce que prevoit par a i l l e u r s 5 0Cette section I du chapitre II ( i n t i t u l e \"Archives p u b l i -ques\") regroupe les a r t i c l e s 4 a 13. 5 1Cette section II regroupe les a r t i c l e s 14 a 20. 5 2Cette annexe de l a Loi sur les archives est reproduite en page 52 de ce memoire. 78 l a Loi sur les archives, 1'obligation et l a responsabi 1 i t 6 de l'adoption des pol i t i q u e s de gestion des documents a c t i f s et semi-a c t i f s varie selon les d i f f e r e n t s groupes d'organismes publics de l a facon suivante : Groupes d'organismes publics Administration centrale Pouvoir l e g i s l a t i f Pouvoir j u d i c i a i r e Administration locale d6centrali s6e Dispositions 16gales Adoptee par le ministre (approuvee par le Conseil du tr6sor) (art. 4) Proposee par le ministre (art. 5) Propos6e par le ministre (art. 5) Adoptee par 1'organisme public (art. 6) Le ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s a done l'entiere responsabi1it6 d'adopter une p o l i t i q u e de gestion des archives administratives pour les organismes de 1'administration centrale ( e l l e doit toutefois Stre approuv6e par le Conseil du tr6sor) et c e l l e d'en proposer une aux organismes des pouvoirs l e g i s l a t i f et j u d i c i a i r e . Ces deux pouvoirs de l' E t a t qu6b6cois conservent done leur autonomie a ce niveau. Les autres organismes sont pleinement responsables de l'adoption de leur p o l i t i q u e de gestion des archives administratives. Pour ce qui est des archives d e f i n i t i -ves, le ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s est le seul responsable de l'adoption d'une po l i t i q u e de gestion des documents i n a c t i f s pour 1'ensemble des organismes publics. L'obligation d'adopter (ou de proposer) ces polit i q u e s de gestion des archives est absolue 5 3 meme s i aucune 6ch6ance ou sanction ne sont pr6vues. Toutefois, dans le texte de l a Loi sur les archives, le concept de \"politique de gestion des documents\" n'est pas d 6 f i n i ; le 16gislateur pose uniquement le principe de l a necessity de 1'existence d'une t e l l e p o l i t i q u e . Pourtant, on peut d6celer certains indices de ce que recouvre ce concept a travers l a p o l i t i q u e de gestion des documents a c t i f s du gouvernement (organismes de 1'administration c e n t r a l e ) 5 4 . Cette p o l i t i q u e procure un 6clairage a cet 6gard, 6clairage s i g n i f i c a t i f s i l'on ti e n t compte du rdle important qu'ont jou6 les Archives nationales du Quebec dans 1'Elaboration de cette l o i . Notons aussi que lors de l'adoption de cette p o l i t i q u e , en 1985, le conservateur des Archives nationales du Quebec consideYait qu'elle pouvait \" s e r v i r [pour les autres organismes publics] s o i t comme modele, s o i t comme texte de base dans 1'61aboration de toute p o l i t i q u e du genre q u ' i l s adopteront eux-m\u00C2\u00A7mes 5 5\". Plus pr\u00C2\u00A3cis6ment, les deux premiers o b j e c t i f s mentionn\u00C2\u00A3s dans le texte de cette p o l i t i q u e expriment 1'intention des Archives nationales du Quebec : 53\"Chaque f o i s q u ' i l est p r e s c r i t qu'une chose sera f a i t e ou doit \u00C2\u00A7tre f a i t e , l ' o b l i g a t i o n de 1'accomplir est absolue;\" (Loi d'interpretation. L.R.Q., chap. 1-16, art. 51. 5 4 P l u t 6 t que d'adopter une poli t i q u e commune pour les documents a c t i f s et semi-actifs, comme le suggere 1 ' a r t i c l e 4 de l a Loi sur les archives, le ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s a adopts deux polit i q u e s d i s t i n c t e s pour les organismes de 1'administration centrale. \"Robert Garon, \"Mot du conservateur\" in Qu6bec (Province), Archives nationales du Quebec, D'6taoe en 6tape. b u l l e t i n de l i a i s o n , v o l . 1 no 3 (24 octobre 1985), 1ere page. 80 \"-[d'] assurer une gestion e f f e c t i v e et e f f i c a c e des documents au meme t i t r e que l a gestion des ressources humaines, financieres, materielles, etc. dans les organismes publics, -[de] preciser le rdle de chacun des intervenants 5 6\". On pourrait alors comprendre que les dispositions invitant les organismes publics a adopter des p o l i t i q u e s de gestion de leurs documents ont pour but de les i n c i t e r a r a t i o n a l i s e r l a gestion de leurs archives et a preciser les rdles r e s p e c t i f s au sein de leur structure administrative. Cependant, ni les a r t i c l e s de l a Loi sur les archives, ni les reglements ou d i r e c t i v e s administratives des Archives nationales du Quebec ou du ministere des A f f a i r e s c u l -t u r e l l e s ne sont e x p l i c i t e s a ce propos. L'existence de dispositions r e l a t i v e s a 1'adoption de \" p o l i t -ique de gestion des documents\" dans l a Loi sur les archives amene les organismes publics a envisager leurs archives en tant que gestionnaire, tout en leur o f f r a n t une certaine l a t i t u d e quant au type de gestion a p r i v i l e g i e r . La Loi sur les archives ne prevoit aucune echeance ni sanction relativement a 1'adoption de ces politiques par le ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s et les autres organismes publics. A i n s i , le l e g i s l a t e u r a l a i s s e une certaine latitude tout en imposant 1'obligation morale d'adopter ces p o l i t i q u e s . Cette latitude est d ' a i l l e u r s encadree par d'autres 5 6Quebec (Province), Archives nationales du Quebec, \"Loi sur les archives: La p o l i t i q u e de gestion des documents a c t i f s \" , D'etape en etape. b u l l e t i n de Liaison, v o l . 1 , no 3 (24 octobre 1985), 2e page. 81 dispositions de l a Loi sur les archives, dont certaines sont plus exigeantes pour les organismes publics. L'analyse des dispositions legales r e l a t i v e s a l a gestion des archives publiques II s'agit done maintenant d'analyser ces bornes que pose l a Loi sur les archives pour l a gestion des archives des organismes publics. Le tableau 1 (voir pages suivantes) propose une r e p a r t i -tion des dispositions de l a Loi sur les archives et du Regle- ment. . , 5 7. relativement a l a gestion des archives a l ' i n t e r i e u r des quatre categories d'analyse, et en fonction des indicateurs c h o i s i s . Pour f a i r e l'analyse de ce tableau, nous examinerons successivement chacune des categories. La formation des archives : La formation des archives refere a une r a t i o n a l i s a t i o n de l a creation et de l a reception des documents d'archives par un organisme. II faut t e n i r compte egalement des mesures visant a r a t i o n a l i s e r l a d i f f u s i o n de ces documents au sein de 1'organisme 5 8. Generalement, cet aspect de l a gestion des. archives se subdivise en composantes comme l a gestion des formulaires, l a gestion du 5 7Reglement sur le calendrier de conservation, le versement. le depdt et 1'elimination des archives publiques (1985). Gazette O f f i c i e l l e du Quebec. Partie 2, p. 5898 (no 44, 02-10-1985). C i -apres le Reglement. 5 8 V o i r le chapitre i n t i t u l e \"La creation, l a d i f f u s i o n et l a reception des documents\", in Carol Couture et Jean-Yves Rousseau, Les archives au XXe s i e c l e . Montreal, Universite de Montreal, Secretariat general, 1982, pp. 47-66. T a b l e a u 1 G E S T I O N DES A R C H I V E S P U B L I Q U E S ( d i s p o s i t i o n s d e l a L o i s u r l e s a r c h i v e s ) C A T E G O R I E S p m Q S J U O d S . L O C A L E S S f l R C n Q N S * C H * A N C E S F o r m a t i o n d e s a r c h i v e s a u c u n e - - - _ _ -C l a s s i f i c a t i o n / d e s c r i p t i o n a u c u n e - - - - - -D e l a i s d e c o n s e r v a t i o n - a r t . 7 : \" T o u t o r g a n i s m e p u b l i c d o i t d t a b l i r e t t e n i r a j o u r u n c a l e n d r i e r d e c o n s e r v a t i o n q u i d e -t e r m i n e l e s p e r i o d e s d ' u t i 1 i s a t i o n e t l e s s u p p o r t s d e c o n s e r v a t i o n d e s e s d o c u m e n t s a c t i f s e t s e m i - a c t i f s e t q u i i n d i q u e q u e l s d o c u m e n t s i n a c t i f s s o n t c o n s e r v e s d e m a n i e r e p e r m a n e n t e e t l e s q u e l s s o n t 61 i m i n 6 s .\" a r t . 40 o u i T r a i t e m e n t e t u t i l i s a t i o n - a r t . 1 5 , l e r a 1 i n 6 a : \" T o u t o r g a -n i s m s p u b l i c v i s e a u x p a r a g r a p h e s l o o u 3o d e l ' a n n e x e d o i t u n e f o i s p a r a n n \u00C2\u00A3 e , v e r s e r a u c o n s e r v a t e u r l e s d o c u m e n t s i n a c t i f s d o n t l e c a -l e n d r i e r p r e v o i t l a c o n s e r v a t i o n p e r m a n e n t e . \" a r t . 40 - R e g l e m e n t , s e c t i o n I ( a r t . 1 - 4 ) \" C o n f e c t i o n e t t r a n s m i s s i o n c a l e n d r i e r d e c o n s e r v a t i o n \" . a r t . 12 d u d u R e g l e m e n t - R e g l e m e n t , \" V e r s e m e n t i n a c t i f s \" s e c t i o n I I ( a r t . 5 - 8 ) : e t d e p o t d e d o c u m e n t s a r t . 12 d u R e g l e m e n t - R e g l e m e n t , s e c t i o n I I I ( a r t . 9 - 1 1 ) : \" E l i m i n a t i o n e t d e p l a c e m e n t d ' a r -c h i v e s p u b l i q u e s \" . a r t . 12 d u R e g l e m e n t 84 courrier et de l a correspondance, l a gestion des d i r e c t i v e s et des rapports administratifs et l a gestion de l a reproduction des documents dans 1'organisation. Comme le montre le tableau 1 (p. 82), i l y a absence de dispositions legales r e l a t i v e s a l a formation des archives. Mentionnons toutefois que dans l a Politique de gestion des docu-ments a c t i f s du gouvernement adoptee par le ministere, 1'un des ob j e c t i f s exprimes vise a \"un meilleur contrdle par les organismes publics de l a creation ou reception [...], de l a d i f f u s i o n [...] de leurs documents 5 9\". Dans l a suite du texte de l a pol i t i q u e , i l n'y a aucune mention r e l a t i v e a l a formation des archives. Nous pouvons affirmer que dans l a Loi sur les archives et dans le Reglement et les d i r e c t i v e s administratives qui en dependent, l a gestion de l a formation des archives n'apparait pas comme une p r i o r i t e . II semble que cette partie d'un programme de gestion des archives s o i t souvent negligee: c'est notamment le cas dans l a Records Management Policy (1983) du gouvernement canadien qui, comme le deplore Jay Atherton, \"defines the 'records management function' very broadly, to include a l l aspects of the management of records except such creation functions as correspondence, reports, and forms management, etc. Unfortunately, in the Government of Canada, no agency has r e s p o n s i b i l i t y f or 59Quebec (Province), Archives nationales du Quebec, \"Loi sur les archives: La po l i t i q u e de gestion des documents a c t i f s \" , D'etape en etaoe. b u l l e t i n de Liaison, v o l . 1, no 3 (24 octobre 1985), 2e page. 85 providing leadership and di r e c t i o n with regard to these records creation a c t i v i t i e s 6 0 \" . Dans l a l i t t e r a t u r e a r chivistique portant sur l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e , i l n'est d ' a i l l e u r s jamais question de l a formation des archives. Par contre, plusieurs auteurs en records management pr6sentent cet aspect de l a gestion des archives administratives comme important, ne serait-ce que pour certaines composantes comme la gestion des formulaires 6 1. Ce contexte nous amEne a souhaiter que des etudes viennent nous 6 c l a i r e r sur le sort que les autres organismes publics ont reserve a cet aspect de l a gestion des archives dans leur p o l i t i q u e de gestion des documents a c t i f s et semi-acti f s . La c l a s s i f i c a t i o n et l a description des archives La c l a s s i f i c a t i o n et son complement, l a description des archives, visent principalement a f a c i l i t e r le rep6rage de 1'infor-mation et par consequent a rendre cette information accessible aux u t i l i s a t e u r s potentiels. De plus, comme nous 1'expliquerons un peu plus l o i n , l a c l a s s i f i c a t i o n des archives peut 6galement etre effectu6e pour f a c i l i t e r une conservation et une protection e f f i c a c e s des archives. La c l a s s i f i c a t i o n , bien entendu, verra a 6 0Jay Atherton, \"From L i f e Cycle to Continuum: Some Thoughts on the Records Management - Archives Relationship\", Archivaria. no 21 (Winter 1985-86), p. 48. 6 1Mary F. Rodek, Gerald F. Brown et Wilmer 0 Maedke, Information and Records Management. Glencoe, C a l i f o r n i a , 1987, pp. 13 et 14.; et Ira A. Penn et al . , Records Management Handbook. Brookfield, Gower, 1989, p. 72. r\u00C2\u00A3pondre d'abord aux aussi a ceux de tout 86 besoins de 1'administration mais possiblement u t i l i s a t e u r potentiel, present ou futur. Dans 1'ensemble de l a l i t t e r a t u r e en francais (surtout au Quebec) portant sur l a gestion des archives administratives, les termes \" c l a s s i f i c a t i o n \" et \"classement\" sont souvent employes presque indifferemment et ne sont pas clairement distingu6s l'un de 1'autre 6 2. Par contre, dans l a l i t t e r a t u r e portant sur l a gestion des archives historiques, seul le terme \"classement\" est employe. II faut done tenter i c i d' e t a b l i r le sens que nous donnerons a ces deux termes. Le dictionnaire Robert d e f i n i t c l a s s i f i c a t i o n comme etant 1'\"action de d i s t r i b u e r par classes, par categories\", alors que classement refere a 1'\"action de ranger dans un certain ordre 6 3\". La c l a s s i f i c a t i o n concerne done 1'operation i n t e l l e c t u e l l e qui consiste a determiner idealement un ordre dans les objets. Quant au classement, i l consiste a appliquer effectivement un ordre dont l a logique est pr6alablement pos6e. C'est sans doute pour cette raison que le terme classement (en anglais arrangement) a 6te 6 2L'un des rares ouvrages en francais qui e t a b l i t une d i s t i n c -tion precise entre l a c l a s s i f i c a t i o n des documents et leur classement est celui de Michel Roberge, La gestion des documents administratifs. La Pocatiere, Documentor, 1983, 216 p. Voir les chapitres 10 (\"La c l a s s i f i c a t i o n des documents administratifs\") et 11 (\"Le classement des documents a d m i n i s t r a t i f s \" ) . 6 3Paul Robert, Le P e t i t Robert: Dictionnaire alphabetique et analogique de l a langue francaise. Paris, Societe du nouveau L i t t r e , 1970, p. 290. 87 prefere particulierement dans le cas des archives historiques, pour evi t e r toute confusion avec l a c l a s s i f i c a t i o n en bibliotheconomie. \"This involves arrangement rather than c l a s s i f i c a t i o n : the components of the archive are put into an order which depends on the relationship of one part to another, and not into an order which i s pre-established analysis of concepts or subjects. 6 4\" Dans le present chapitre, nous employons le terme \" c l a s s i f i c -ation\" de facon large pour designer toute operation analytique creant une organisation des archives a p a r t i r de certains c r i t e r e s . quelle qu'en s o i t l a . j u s t i f i c a t i o n 6 5 . Les c r i t e r e s pour e t a b l i r une c l a s s i f i c a t i o n d'archives sont multiples et peuvent s'appliquer a plusieurs niveaux. II peut s'agir par exemple des fonctions de 1'organisme, de l a provenance, du type de documents, de leur importance, etc. Par exemple, l a d i s t i n c t i o n entre archives publiques et archives privees dans l a Loi sur les archives resulte d'une operation de c l a s s i f i c a t i o n (avec comme c r i t e r e de base l a provenance). Dans le cas d'un organisme, on pourra distinguer, dans le systeme de c l a s s i f i c a t i o n adopte, les documents appartenant a l a gestion des ressources humaines de ceux de l a gestion des ressources financieres, le 6 4Michael Cook, The Management of Information from Archives. Brookfield, Gower, 1986, p. 33. 6 5Notre d e f i n i t i o n s'inspire en partie de c e l l e du dictionnaire Webster, qui d e f i n i t \" C l a s s i f i c a t i o n \" comme s u i t : \"systematic arrangement in groups or categories according to established c r i t e r i a \" (Webster's Ninth New Collegiate Dictionnary (1983), p. 246). 88 c r i t e r e de base Etant alors les fonctions de gestion de 1'organis-me . La j u s t i f i c a t i o n de l a c l a s s i f i c a t i o n des archives dEpendra des besoins des u t i l i s a t e u r s potentiels. Dans 1'optique d'une 0 approche int6gr6e de l a gestion des archives - et compte tenu du contexte actuel des organisations (particulierement des organismes publics) -, nous pouvons retenir t r o i s types de besoins qui peuvent influencer l a c l a s s i f i c a t i o n des archives. 1) Le besoin le plus Evident et le plus souvent i d e n t i f i 6 lorsqu'on aborde l a question de l a c l a s s i f i c a t i o n des archives est celui du repeYage de 1 ' information. Dans le cas des archives administratives, par exemple, e l l e s seront regroup6es par classes ou categories et class6es dans un certain ordre pour permettre au personnel de 1'organisation de retrouver rapidement et efficacement les documents et 1'information q u ' i l s contiennent. \"Le systeme de c l a s s i f i c a t i o n des documents administra-t i f s d'un organisme a pour fonction 1'\u00C2\u00A3tablissement d' une structure hi\u00C2\u00A3archique et logique permettant le regroupe-ment physique ou i n t e l l e c t u e l des documents et leur repeYage par 1 'ensemble du personnel de 1'organisation 6 6\". La c l a s s i f i c a t i o n pourra Stre concue pour rEpondre aussi bien aux besoins de 1' admi ni s t r a t i on qu'a ceux de l a recherche 6 7. La 6 6Roberge, op. c i t . . p. 122. 6 7Bryan Corbett et Eldon Frost considerent important...\"the creation of an e f f e c t i v e c l a s s i f i c a t i o n system which meets current operational and future research requirements\". (Bryan Corbett et Eldon Frost. \"The Acquisition of Federal Government Records: A Report on Records Management and Archival Practice\", Archivaria. no 17 (Winter 1983-84), p. 208); \"From the a r c h i v i s t ' s point of 89 c l a s s i f i c a t i o n comme t e l l e sera completee par divers o u t i l s , t e l s des index ou des instruments de recherche, qui viendront f a c i l i t e r l a description des archives concernees et expliquer l a facon dont e l l e s sont classees. Pour ce qui est des archives d e f i n i t i v e s , le principe de provenance devra, bien sur, etre considere. L ' u t i l i s a -t ion de l a provenance comme c r i t e r e de c l a s s i f i c a t i o n assure, une f o i s le classement et l a description effectues, un systeme e f f i c a c e de reperage de 1'information. \"Exploration of provenance as the predominant means of archival r e t r i e v a l reveals i t as more than a p r i n c i p l e for the arrangement and description of archival mate-r i a l s 6 8 \" . L'importance du principe de provenance a ete suffisamment demontree dans l a l i t t e r a t u r e a r c h i v i s t i q u e pour qu ' i l ne s o i t pas necessaire i c i d'elaborer plus longuement. Mentionnons toutefois q u ' i l s e r a i t probablement pertinent que ce principe de provenance, generalement reconnu comme es s e n t i e l , s o i t ench&sse dans une l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e . C'est 1'opinion de Robert-Henri Bautier, qui considere que ce principe devrait etre exprime dans une l o i archi vi s t i que. \"Bien que ressortissant au domaine de l a doctrine archivistique et non pas a celui de l a l e g i s l a t i o n , i l pourra parattre souhaitable que s o i t solennellement view, f i l e s design can have a high payoff because i t s i m p l i f i e s appraisal, f i l e weeding, and processing\" (John Dojka et Sheila Conneen, \"Records Management as an Appraisal Tool in College and University Archives\", in Archival Choices, edited by Nancy E. Peace, Lexington, Massachusetts, 1984, p. 28). 6 8David A. Bearman et Richard H. Lytle, \"The Power of the Pr i n c i p l e of Provenance\", Archivaria. no 21 (Winter 1985-86), p. 15. 90 affirme que le principe du respect des fonds est tenu pour l a base de tous les travaux d'archives 6 9\". 2) La conservation et l a protection de documents importants et de 1'information q u ' i l s contiennent peuvent aussi jouer un rdle dans l a c l a s s i f i c a t i o n des archives. II s'agit i c i d'etre en mesure de distinguer les documents importants de ceux qui le sont moins. On pense alors plus particulierement a 1 ' i d e n t i f i c a t i o n et a l a protection des documents essentiels et des documents compor-tant des renseignements personnels. En pratique, le systeme de c l a s s i f i c a t i o n pourra done constituer et i d e n t i f i e r des classes homogenes de documents essentiels ou de documents comportant des renseignements personnels a proteger. Cette question de l a protection des renseignements personnels est particulierement importante dans le cas des archives des organismes publics, car i l existe de plus en plus de l e g i s l a t i o n s donnant aux citoyens un d r o i t a l a c o n f i d e n t i a l i t e des renseignements personnels qui les concernent dans les archives publiques. Au Quebec, nous 1'avons vu dans l a premiere partie de ce chapitre, ce d r o i t est assure par l a Loi sur l'acces aux documents des organismes publics et sur l a protection des renseignements personnels. 6 9Robert-Henri Bautier, \"Principes de l e g i s l a t i o n et de reglement des archives\", in Manuel d'archivistiaue t r o o i c a l e . publie sous l a d i r e c t i o n de Yves Perotin, Paris-La Haye, Mouton et Cie, 1966, p. 48. 91 3) Dans une certaine mesure, l a c l a s s i f i c a t i o n des archives peut etre 6galement concue pour assurer une conservation e f f i c a c e des archives en f a c i l i t a n t 1'application des deiais de conserva- t i o n . Nous traiterons plus l o i n dans ce chapitre de 1'etablisse-ment des d e i a i s de conservation. Suite a ces precisions sur les elements d'analyse a considerer relativement a l a c l a s s i f i c a t i o n et l a description des archives, examinons maintenant comment l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e du Quebec t r a i t e de cet aspect de l a gestion des archives. Comme le montre le tableau 1 (p. 82), l a Loi sur les archives ne comporte pas de d i s p o s i t i o n pour obliger ou i n c i t e r les organis-mes publics de facon g6n6rale a c l a s s i f i e r leurs archives pour f a c i l i t e r le rep6rage de 1'information. Par contre, nous devons considerer i c i a cet egard 1'impact de 1 ' a r t i c l e 16 de l a Loi sur l'acces aux documents des organismes publics et sur l a protection des renseignements personnels 7 0, qui oblige les organismes publics a classer leurs documents 7 1. \"Un organisme public doit classer ses documents de maniere a permettre le reperage. II doit e t a b l i r et t e n i r a jour une l i s t e de classement indiquant 1'ordre selon lequel les documents sont classes. E l l e doit etre 70L.R.Q., chap. A-2.1. Ci-apres Loi sur 1'accEs... 7 1Ceci exclut les organismes du pouvoir j u d i c i a i r e , puisqu'ils ne sont pas a s s u j e t t i s a l a Loi sur 1'acces... . (L.R.Q. , chap. A-2.1, art. 3, 3e alin6a). 92 suffisamment precise pour f a c i l i t e r l'exercice du d r o i t d'acces 7 2\". L'emploi du mot \"classement\" plutdt que celui de \" c l a s s i f i c a t i o n \" est revelateur de l a portee qu'implique cette obligation. Rap-pelons que cette l o i fut adoptee un an avant 1'adoption de l a Loi sur les archives. A i n s i , a l a difference de l a Loi sur les archives, e l l e n'emploie pas le concept d'archives et ne donne pas de d e f i n i t i o n precise du mot \"document\"73. On peut toutefois considerer que 1'intention du l e g i s l a t e u r e t a i t de v i s e r en f a i t les archives des organismes publics, sauf e e l l e s des tribunaux et les autres mentionnees a 1 ' a r t i c l e 2 de cette l o i 7 4 . On peut done considerer que 1 ' a r t i c l e 16 est, dans une certaine mesure, une d i s p o s i t i o n legale touchant l a gestion des archives publiques. Toutefois, i l est certain qu'en vertu de cet a r t i c l e 16, le but du classement des documents est r e s t r e i n t . II s'agit moins de repondre aux besoins de 1'administration dans le domaine de l a gestion des archives que d'assurer au public un acces aux documents des organismes publics. Cet a r t i c l e e n t r a i t en vigueur le 1er Janvier 198675. Or, cette date c o n s t i t u a i t une echeance pour les 7 2 \" L o i sur 1'acces aux documents des organismes publics et sur la protection des renseignements personnels\", L.R.Q.. chap. A-2.1, art. 16. 7 3 L ' a r t i c l e 1 de l a Loi sur 1'acces...stipule qu'elle \" s ' a p p l i -que aux documents detenus par un organisme public dans l'exercice de ses fonctions, que leur conservation s o i t assuree par 1'organis-me public ou par un t i e r s \" (L.R.Q., chap. A-2.1, art. 1). 7 4Les archives publiques visees par cet a r t i c l e 2 sont de toute facon des archives deja classees, t e l l e s que les actes et registres de 1'etat c i v i l ou les documents enregistres des bureaux d'enregis-trement (L.R.Q., chap. A-2.1, art. 2). 7 5Decret 1900-83 du 21 octobre 1983. 93 organismes publics, qui devaient alors Etre en mesure de rendre disponible, a tout citoyen, une \" l i s t e de classement\" de leurs documents. Mais l a Loi sur l'acces... n'oblige pas les organismes a dEposer ou a soumettre leur l i s t e de classement a l a Commission d'accEs a 1 'information ou au ministEre des Communications, responsable de 1'application de cette l o i . Mentionnons par a i l l e u r s q u ' i l n'y a pas de sanction, directement r e l i E e a cet a r t i c l e 16, rendant cette obligation incontournable. \"... l a Loi [Loi sur l'acces...] demeure trEs gEnErale et n'Edicte aucune norme, s i ce n'est que cette l i s t e doit Etre constituEe dans le but de f a c i l i t e r l'exercice du d r o i t d'accEs et qu'elle doit indiquer 1'ordre selon lequel les documents sont c l a s s E s 7 6 \" . De plus, d'aprEs le rEglement adoptE en vertu de l a Loi sur les archives, i l semble que les Archives nationales du QuEbec ne s'attendaient pas a ce que les organismes publics se dotent nEcessairement de plan de c l a s s i f i c a t i o n de leur archives. A i n s i , le point 3 de l a section 1 du REglement s t i p u l e que lorsqu'un organisme public soumet son calendrier de conservation, i l doit entre autres joindre \"une copie du plan de c l a s s i f i c a t i o n de ses dossiers, s ' i l en a un 7 7\". Quel e f f e t concret a produit au juste cette souplesse? II s e r a i t en e f f e t intEressant de mesurer 1'impact qu'a eu cet a r t i c l e de l o i au sein des organismes publics 76QuEbec (Province), MinistEre des Communications, Guide administratif (abrEgE) concernant 1'accEs aux documents des organismes publics et l a protection des renseignements personnels. 1984, p. 31. 7 7\"R6glement sur le calendrier....\", art. 3.1. C'est nous qui so u l i gnons. 94 et quelle influence i l a exercee sur l a c l a s s i f i c a t i o n des ar-chives . Comme nous le verrons un peu plus l o i n , 1 ' a r t i c l e 7 de l a Loi sur les archives oblige a elaborer des calendriers de conservation. Consequemment, cela exige des organismes publics une certaine c l a s s i f i c a t i o n de leurs documents en fonction de 1'etablissement de periodes de conservation. En tant qu'organisme public, les Archives nationales du Quebec sont tenues, en vertu de 1' a r t i c l e 16 de l a Loi sur 1'acces..., de classer aussi bien leurs archives administratives que (theorique-ment du moins) les archives d e f i n i t i v e s qui leur sont versees. A propos de l a c l a s s i f i c a t i o n des archives d e f i n i t i v e s , l a Loi sur les archives demeure quant a e l l e silencieuse. Aucune di s p o s i t i o n n'oblige expressement les organismes publics ou le conservateur a c l a s s i f i e r les archives d e f i n i t i v e s . A ce t i t r e , l a Loi sur les archives peut representer un certain recul par rapport a l a l e g i s l a t i o n qui e x i s t a i t avant son adoption. En e f f e t , un a r t i c l e de l a Loi du ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , a r t i c l e aboli par l a Loi sur les archives, o b l i g e a i t explicitement le conservateur des Archives nationales a classer les archives d e f i n i t i v e s sous sa garde : \"Le Conservateur procede au classement, a 1'inventaire... des archives q u ' i l acquiert ou qui sont confiees a sa 95 garde...suivant les normes adoptees a cette f i n par reglement du 1ieutenant-gouverneur en c o n s e i l 7 8 \" . Notons que le reglement n'a jamais 6t6 adopte. Par contre, l a P o l i tique de gestion des documents i n a c t i f s des organismes publics, adoptee par le ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s en 1989, st i p u l e de facon precise les responsabi1it6s de chacun quant au classement des archives d e f i n i t i v e s , notamment e e l l e s des Archives nationales du Quebec. Comme nous 1'avons indique plus haut, i l pourrait etre pertinent que le principe de provenance s o i t exprime dans une l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e . Sans que ce principe s o i t mentionne express6ment dans le texte de l a Loi sur les archives, les a r t i c l e s 12 et 17, particulierement, suggerent l a protection de l ' i n t e g r i t e des fonds d'archives publiques. Ces deux a r t i c l e s se l i s e n t comme su i t : \"12. Toute personne qui cesse d'etre t i t u l a i r e d'une fonction au sein d'un organisme public doit l a i s s e r sous la garde de cet organisme les documents qu'elle a produits ou recus en cette q u a l i t e 7 9 . \" \"17. Si un organisme public cesse ses a c t i v i t e s et que ses d r o i t s et obligations sont assumes par plus d'un organisme public, ses documents i n a c t i f s destines a etre conserves de maniere permanente doivent etre vers6s a un seul de ces organismes p u b l i c s 8 0 \" . 7 8 L o i du ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s . L.R.Q., chap. M-20. C'est nous qui soulignions. 7 9 L o i sur les archives. L.R.Q., chap. A-21.1. Le 2e alin6a de cet a r t i c l e precise que l a di s p o s i t i o n ne s'applique pas aux membres de 1'Assemble nationale. 8 0 I b i d . . art. 17, 2e alin6a. 96 Mentionnons que quiconque contrevient a 1 ' a r t i c l e 12 est sujet o a une sanction, en vertu de 1 ' a r t i c l e 41, qui le rend passible d'une amende de 300 $ a 3000 $. De plus, dans l a Politique de gestion des documents i n a c t i f s des organismes publics, le principe de provenance est d e f i n i et presente comme un principe reconnu pour l a gestion des archives d e f i n i t i v e s 8 1 . Etablissement de delais de conservation : Le calendrier des delais de conservation (ou calendrier de conservation) est un o u t i l de gestion destine a evaluer les archives et determiner a l'avance l a periode pendant laquelle el les seront gardees ( l a periode de conservation). Ceci implique une operation d'evaluation et de c l a s s i f i c a t i o n qui determine a l'avance le cheminement des documents a travers \"3 ages\" : l a periode active, ou i l s demeurent u t i l e s dans les bureaux, l a periode semi-active, ou i l s sont moins souvent u t i l e s mais doivent etre conserves un temps de f i n i pour des raisons administratives, f i s c a l e s ou legales, et finalement l a periode inactive, qui peut se traduire par l a destruction des documents ou par leur conserva-tion de fagon permanente. Done, en plus de d i s t r i b u e r de fagon tempore!le les series de documents a travers les d i f f e r e n t s ages, 8 1Quebec (Province), Archives nationales du Quebec, Politique de gestions des documents i n a c t i f s des organismes publics. Quebec, (decembre 1989), point 2.3.1. 97 le calendrier de conservation determine quelles seYies de documents (et quand) seront eiimin6es et lesquelles seront conserv6es de facon permanente. Comme le montre le tableau 1 (p. 82), l a Loi sur les archives est tres precise sur cette question. Tous les organismes publics doivent adopter un calendrier de d61ai de conservation de leurs archives. En vertu de 1 ' a r t i c l e 8, les organismes publics, a 1'exception de ceux du pouvoir l e g i s l a t i f , doivent soumettre leur calendrier de conservation et chacune de ses modifications a 1'approbation du ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s . De plus, a 1' a r t i c l e 50, une echeance est pr6vue a cette f i n 8 2 . L'existence d'une echeance precise pour 1'etablissement de calendriers de conservation constitue, d'apres Claude Minotto, 1'une des caracte-r i s t i q u e s de l a Loi sur les archives. \"Ces dispositions commandent 1'engagement et l a rigueur de l a part des intervenants 8 3\". Quant aux organismes du pouvoir l e g i s l a t i f , l a Loi sur les archives ne leur demande que de transmettre une copie au ministre \"pour information 8 4\", 1'approbation de c e l u i - c i n'etant pas n6cessaire. L'obligation des organismes publics d'adopter un calendrier de conservation est renforcee par 1'a r t i c l e 40, qui pr6voit une amende 8 2Cette 6ch6ance avait d'abord 6t6 fix6e au 21 j u i n 1985 (L.Q. chap. 23, art. 50), puis remise au 1er Janvier 1986 (L.Q. 1984, chap. 47, art. 7). 8 3Claude Minotto, \"Les Archives nationales du Quebec: pour les a f f a i r e s et l a culture\", Documentation et bibliotheoes. v o l . 35, no 1 (janviet\u00E2\u0080\u0094mars 1989), p. 6. 8 4 \" L o i sur les archives\", L.R.Q. . chap A-21.1, a r t . 8, 2e alin6a. 98 de 50$ a 500$ s i les a r t i c l e s 7 et 8 ne sont pas respectes. Notons par a i l l e u r s que les a r t i c l e s 50 et 51 s t i p u l e n t que les organismes publics qui detiennent des documents i n a c t i f s entre le 30 mars 1983 et l a date d'approbation de leur calendrier de conservation doivent en transmettre ou en soumettre (selon le type d'organisme) l a l i s t e au ministre avant le 21 decembre 1990. Cette l i s t e doit indiquer les documents a conserver et ceux a detruire. Ces a r t i c l e s completent directement les dispositions de l a Loi sur les archives r e l a t i v e s a 1'etablissement de calendriers de conservation. L'elaboration de regies de delai de conservation des documents suggere que les organismes publics effectuent un inventaire de leurs documents et une c l a s s i f i c a t i o n des archives administratives de leur i n s t i t u t i o n . \"pour inventorier 1'information a t r a i t e r , vous v e r i f i e z s i toutes les series de documents figurent au plan de c l a s s i f i c a t i o n de votre systeme de gestion de documents. Si vous n'avez pas de plan de c l a s s i f i c a t i o n , dressez l a l i s t e des series de documents ou de d o s s i e r s 8 5 \" . Comme on le s a i t , certains auteurs suggerent d ' a i l l e u r s d ' e t a b l i r une plus grande dependance entre le systeme de c l a s -s i f i c a t i o n et le calendrier de conservation. En pratique, un organisme a tout avantage a coordonner le plus possible les classes du systeme de c l a s s i f i c a t i o n pour le reperage de 1'information, et e e l l e s du calendrier de conservation pour f a c i l i t e r leur applica-5Quebec (Province), Ministeres des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , Archives nationales du Quebec, Les etapes prealables a l a prepara- ti o n du calendrier de conservation (s.d.), 1 p. 99 t i o n . De plus en plus, les a r c h i v i s t e s considerent que les deux operations ne peuvent etre effectuees independamment l'une de 1'autre. \"The c l a s s i f i c a t i o n and scheduling functions may be performed sequentially ( i . e . separated) or they may be performed simultaneously ( i . e . combined). Regardless of the method chosen the two functions should never be viewed in i s o l a t i o n 8 6 \" . D ' a i l l e u r s , 1 ' i d e n t i f i c a t i o n de categories, groupes ou series de documents sur lesquels porteront differentes regies de conserva-tion constitue de f a i t une c l a s s i f i c a t i o n . Cette c l a s s i f i c a t i o n n'a toutefois pas comme finalite le rep6rage de 1'information comme t e l l e , mais vise plutdt 1'etablissement de p6riodes de conserva-t i o n . Dans cette perspective, 1'elaboration de regies de d61ai de conservation f o r c e r a i t d'une certaine facon les organismes publics a revoir ou a instaurer une c l a s s i f i c a t i o n de leurs archives. La toute premiere version du projet de l o i sur les archives prevoyait e l l e aussi l'adoption par les organismes publics de calendriers de conservation. Cependant, l'adoption d'un t e l o u t i l de gestion e t a i t pr6sente plutdt comme un moyen d'assurer l a conservation d'archives historiques, sans trop i n s i s t e r sur les avantages administratifs que represente 1'application des regies 8 6Walter J. Meyer zu Erpen, \"The B r i t i s h Columbia Records Management Program's Integrated Records C l a s s i f i c a t i o n and Scheduling System\". In Capping the Information Explosion: Proceed-ings of the V Canadian Records Management Conference (ARMA) held in Edmonton, 27 Feb.-2 March 1989, pp. 10 et 11. 100 de conservation. C'est ce que l a i s s e supposer ce passage du memoire qui accompagnait le texte du projet de l o i : \"La p o l i t i q u e que nous proposons met done en oeuvre des moyens concrets pour assurer l a protection des documents a c t i f s et semi-actifs dont l a valeur historique com-mandera q u ' i l s soient conserves indefiniment et diffuses ef f icacement 8 7\". L'adoption generalisee de calendriers de conservation par 1'ensemble des organismes publics du Quebec constitue un changement radical dans le processus d'evaluation des archives (du moins en princi p e ) . Auparavant, 1'evaluation des archives (dans les cas ou e l l e e t a i t effectivement menee) se f a i s a i t au moment de leur t r a n s f e r t aux archives historiques (ou au moment de leur destruc-t i o n ) . Avec 1'etablissement de regies de conservation, 1'evalua-tion systematique s'effectue plus tdt, souvent avant meme que les documents ne soient crees. Ensuite, 1'evaluation ne se limite plus a determiner uniquement leur valeur \"historique\", mais aussi leurs valeurs administrative, f i s c a l e et legale. Indiscutablement, 1'etablissement et l a mise en application des calendriers de conservation auront un impact majeur sur l a qu a l i t e de l a conserva-tion des archives publiques au Quebec. Le traitement et 1'uti1isation : Comme nous 1'avons mentionne lorsque nous avons expose le modele d'analyse de ce memoire (voir p. 33), le traitement et 8 7Quebec (Province), Conseil executif, Memoire au Conseil des ministres concernant l a pol i t i q u e a r c h i v i s t i q u e du gouvernement du Quebec par Clement Richard ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , 19 novembre 1982, p. 4, point 3. 101 1'uti1isation des archives impliquent des mesures de gestion visant a rendre op6rationnels et a supporter l a formation, l a c l a s s i f i c a -t i on/description des archives et les calendriers de conservation. Ces mesures peuvent done etre multiples et varices. II est plus d i f f i c i l e de les i d e n t i f i e r rigoureusement dans une l e g i s l a t i o n a r c hivistique, car e l l e s font souvent corps avec les mesures touchant les t r o i s autres aspects de cette gestion de l a gestion d'archives. A i n s i , i l est possible d ' i d e n t i f i e r des exemples de t e l l e s mesures dans l a Loi sur les archives. Comme l'indique le tableau 1 (p. 83), nous avons d'abord retenu le premier alin6a de 1 ' a r t i c l e 15 comme exemple de mesure de traitement et d'uti1isation d'archi-ves. Par cette d i s p o s i t i o n , les Archives nationales du Quebec sont assur6es de recevoir de facon reguliere (une f o i s l'an) des versements d'archives publiques provenant des organismes publics de 1'administration centrale (paragraphe 1 de 1'annexe - voir p. 52) et du pouvoir j u d i c i a i r e (paragraphe 3 de 1'annexe - p. 52). Tout contrevenant a cette d i s p o s i t i o n est passible d'une amende de 50 $ a 500 $ en vertu de 1 ' a r t i c l e 40. Cette d i s p o s i t i o n de nature imperative supporte l'un des aspects de 1'application des deiais de conservation des organismes publics concern6s. Le tableau 1 i l l u s t r e egalement par le Reglement un exemple de mesures de traitement et d'uti1isation des archives. Les a r t i c l e s , regroup6s en t r o i s sections, visent principalement a 102 e t a b l i r des procedures c l a i r e s et precises pour appuyer 1'applica-t i o n des delais de conservation. La premiere section d ' a r t i c l e s concerne des procedures de confection et de transmission au ministre du calendrier de conservation. La deuxieme e t a b l i t des procedures pour le versement et le depdt d'archives d e f i n i t i v e s aupres du conservateur, et l a troisieme reglemente ou f i x e les regies de 1'elimination de documents publics i n a c t i f s ou le deplacement d'archives publiques. Quiconque contrevient aux procedures etablies par ce reglement commet une i n f r a c t i o n , en vertu de 1 ' a r t i c l e 12 de ce reglement. II est bien sur que selon les p o l i t i q u e s de gestion de documents a c t i f s et semi-actifs qu'ont adoptees ou adopteront les organismes publics, i l y aura un contrdle plus ou moins etendu, plus ou moins elabore, sur le traitement et 1 ' u t i 1 i s a t i o n de 1'ensemble des archives publiques du Quebec. Dans l a premiere partie de ce chapitre, nous avons pu observer que 1'adoption de l a Loi sur les archives constitue 1'aboutissement d'un long processus visant une certaine r a t i o n a l i s a t i o n de l a gestion des archives du Quebec, et particulierement des archives publiques. En deuxieme partie, apres certaines precisions d'ordre methodologique, nous avons voulu justement decrire et analyser l a gestion des archives publiques que propose l a Loi sur les archives. L'analyse a revele d'abord que generalement, les dispositions de 103 l a Loi sur les archives sont de nature plus i n c i t a t i v e que c o e r c i -t i v e . Ce caractere i n c i t a t i f se retrouve particulierement dans les dispositions r e l a t i v e s a l'adoption de p o l i t i q u e de gestion des documents a c t i f s et semi-actifs par 1'ensemble des organismes publics. Le s t y l e de ces dispositions est impeYatif mais aucune sanction n'est pr6vue. Par ces dispositions, et par d'autres r e l a t i v e s a l'adoption d'une po l i t i q u e de gestion des documents i n a c t i f s par le ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , le l e g i s l a t e u r a voulu de toute Evidence amener les organismes publics a p l a n i f i e r l a gestion de leurs archives, et ce avec l a m\u00C2\u00A7me rigueur q u ' i l s accordent a l a gestion des ressources humaines ou financieres, par exemple. Notons que les concepts de \"gestion de documents a c t i f s et semi-actifs\" et de \"gestion de documents i n a c t i f s \" d6coulent directement de l a \"theorie des 3 ages\". Le l e g i s l a t e u r propose done aux organismes publics de r a t i o n a l i s e r l a gestion de leurs archives en fonction de cette approche et en i n s i s t a n t p a r t i c u l i e -rement sur 1'importance de distinguer les documents a c t i f s , les documents semi-actifs et les documents i n a c t i f s . L'analyse des autres dispositions de l a Loi sur les archives, a 1'aide des quatre categories d'analyse, confirme cette id6e. En e f f e t , e'est sur 1'etablissement de calendriers de conservation qu'insiste le plus l a Loi sur les archives. La d i s p o s i t i o n sur les calendriers oblige de facon imperative (avec sanctions) les organismes publics a distinguer les \"3 ages\" dans leurs archives. Par a i l l e u r s , comme nous 1'avons vu, les t r o i s autres aspects compiementaires de l a gestion de archives sont, dans leur ensemble, peu abord6s dans l a 104 Loi sur les archives. Aucune d i s p o s i t i o n ne touche l a formation des archives. Pour ce qui est de l a c l a s s i f i c a t i o n des archives, i l y a bien 1 ' a r t i c l e 16 de l a Loi sur 1'acces..., mais comme nous 1'avons suggere, sa raison d'etre n'est pas rattachee a une logique de gestion des archives. Les quelques dispositions relevees qui touchent le traitement et 1'uti1isation des archives visent surtout a aider et a promouvoir l a r e a l i s a t i o n et l a mise en application des calendriers de conservation. La necessite d'elaborer des calendriers de conservation en fonction de \"3 &ges\" constitue sans equivoque l a caracteristique p r i n c i p a l e de l a gestion des archives que propose l a Loi sur les archives. 105 Chapitre quatrieme TROISIEME PALIER D'INVESTIGATION : L'ADMINISTRATION DE LA GESTION ARCHIVES PUBLIQUES Dans les chapitres precedents, nous avons c i r c o n s c r i t le champ d'appl ication de l a Loi sur les archives et nous avons f a i t l'analyse des dispositions 16gales r e l a t i v e s a l a gestion des archives publiques. Ce chapitre-ci t r a i t e r a pour sa part de 1'administration de l a gestion des archives publiques. II i d e n t i f i e et analyse done essentiellement l a structure pr6vue pour administrer et mettre en application l a Loi sur les archives. II s'agit d'abord d ' i d e n t i f i e r les i n s t i t u t i o n s administra-t i v e s designees pour rendre possible l a gestion des archives publiques, t e l que prevu dans 1'esprit et le texte de l a Loi sur les archives. Puis, i l s'agit de cerner les fonctions attribu6es a ces i n s t i t u t i o n s , ou plus pr6cisement, dans le contexte de notre etude, d ' e t a b l i r leurs responsabi1it6s 16gales relativement a l a gestion des archives publiques du Quebec. Pour ce f a i r e , nous u t i l i s e r o n s les t r o i s categories d'analyse i d e n t i f i e e s dans le chapitre premier : le service des archives, l a responsabi1i te mi ni s t e r i e l l e et le comite c o n s u l t a t i f des archives. Avant d'analyser l a structure administrative responsable de l a gestion des archives publiques au Quebec, i l convient de dresser un bref historique de 1'evolution de l a responsabi1ite legale dans le cas des archives publiques au gouvernement du Quebec. Ce survol 106 historique completera ceux effectues dans les deux chapitres precedents. Dans le chapitre troisieme, nous avions d6crit brievement les origines et le developpement de l a gestion des archives publiques; nous avons done deja mentionne les principaux organismes qui en ont ete responsables. Dans le present chapitre, nous voudrions nous attarder sur les fonctions, rdles et respon-sabi l i t e s de ces organismes et les dispositions legales qui les ont regis. 1-L'EVOLUTION DE LA RESPONSABILITS LEGALE EN CE QUI CONCERNE LES ARCHIVES PUBLIQUES Anterieurement a l a Loi sur les archives, quels organismes assumaient l a responsabi1ite legale des archives publiques? Au f i l des annees et des circonstances, cette responsabi1ite a change aussi bien de nature que de t i t u l a i r e . Le tableau 2 (page suivante) i l l u s t r e cette evolution en i d e n t i f i a n t les l o i s et les i n s t i t u t i o n s l i e e s a l a responsabi1ite legale en ce qui a t r a i t aux archives publiques. Presentons maintenant chacun de ces organis-mes . Le Secretaire et Registraire de l a province Apres l a Confederation, comme nous 1'avons vu, les respon-sabi l i t e s et pouvoirs touchant les archives gouvernementales incombent au Secretaire et Registraire de l a province. Ces 107 Tableau 2 LA RESPONSABILITE LEGALE EN CE QUI CONCERNE LES ARCHIVES PUBLIQUES AU QUEBEC (une chronologie) 1868 Loi du secretaire de l a province .Secretaire : gardien des archives publi ques .Chaque ministere : responsabi1i te exclusive de ses archives 1920 Premier Archiviste provincial .le Bureau des archives 1940-44 [Comite de destruction des vieux documents] mars 1961 Loi du ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s .Ministre : administre les archives historiques d6c. 1961 Comite des archives 1969 Loi abrogeant l a Loi du Secretariat et modifiant d'autres dispositions l e g i s l a t i v e s Le Secretariat de la province est abol i La Loi du ministere des Af f a i r e s c u l t u r e l l e s est amend6e .Nomination d'un Conservateur des Archives nationales 1975 iere p o l i t i q u e de gestion des documents (Conseil du tr6sor) 1977 2e p o l i t i q u e de gestion des documents (Conseil du tr6sor) .Comite de gestion des documents 108 responsabi1ites et pouvoirs se limitent essentiellement a l a conservation des archives. On s a i t peu de choses sur les origines de l a fonction de Secretaire et Registraire du, Quebec, et encore moins sur 1'evolution du departement qui en depend. Notons par a i l l e u r s que pendant une longue periode, cette fonction n'a pas ete rigoureusement de f i n i e dans les textes de l o i . Pourtant, i l est possible de regrouper quelques informations qui permettent de sit u e r notre propos en perspective. La fonction de Secretaire et Registraire du gouvernement existe deja avant l a Confederation. A l'epoque du Canada-Uni, les fonctions de Secretaire et de Registraire s'exercent separement. Toutefois, en 1846, le Bureau du r e g i s t r a i r e est place sous l a j u r i d i c t i o n du Secretaire de l a province du Canada1. En vertu de 1' a r t i c l e 134 de l'Acte de l'Amerique du Nord britannique, le Quebec cree en 1868 le departement du Secretaire et Registraire de la province 2. C'est de ce departement qu'est ne et que s'est developpe avec le temps le service des archives historiques du gouvernement du Quebec. Jusqu'en 1892, le departement du Registraire et Secretaire de l a province compte un assistant-secretaire et un depute-registrai-10lga Bernice Bishop, Publications of the Government of the Province of Canada 1841-1867. Ottawa, National Library of Canada, 1963, pp. 225 et 269. 2S.Q. 1868, chap. 11. 109 re 3 de l a province, subdivisions internes qui rappellent l a d i v i s i o n des fonctions de Secretaire et de Registraire d'avant 1846. Le dEpute-registraire e t a i t charge du Bureau du r e g i s t r a i r e de l a province, bureau qui, de f a i t , s'occupait des archives gouvernementales. Bernard Weilbrenner resume ainsi les fonctions de ce bureau sous le Canada-Uni : \"Les fonctions du bureau du r e g i s t r a i r e de l a province n'6taient pas bien d6finies. Les Statuts refondus du Canada (ch. V et VI, 1859) prevoyaient que le depute r e g i s t r a i r e aurait le rang et les pouvoirs d'un sous-chef. Les Statuts refondus du Bas-Canada (ch. 39, 1860) d6f i n i s s a i e n t une seule de ses fonctions : 1'enregistre-ment, l a garde et l a copie des l e t t r e s patentes pour concessions des terres de l a Couronne. Mais l a coutume voula i t q u ' i l enregistre toutes les l e t t r e s patentes, commissions et proclamations, garde les documents et fasse 1'expedition de copies authentiques 4. \" La l o i du Quebec de 1868 confirme le Secretaire et Registraire de l a province dans son rdle de gardien des archives publiques : \"II a l a garde de tous les registres et archives de l a province, et de tous les registres et archives de quelque gouvernement que ce s o i t , ayant eu j u r i d i c t i o n sur le t e r r i t o i r e , ou aucune partie du t e r r i t o i r e , formant cette province, qui l u i auront ete remis en vertu de l a cent quarante-troisieme clause de l'Acte de l'Am6rique Britannique du Nord, 18675.\" La 143e clause de l'Acte de l'Amerique du Nord britannique \"permet le t r a n s f e r t a 1'Ontario et au Quebec des documents ou archives de l'ancienne province du Canada6\". Ce troisieme alin6a 3Entendre i c i \"sous-registraire\", \"D6pute-registraire\" etant l a traduction l i t t 6 r a l e de \"Deputy-Registrar\". 4Bernard Weilbrenner, \"Les Archives provinciales du Quebec et leurs relations avec les archives f6d6rales, 1867-1920\" (Premiere p a r t i e ) , Archives. v o l . 15, no 3 (d6cembre 1983), p. 40. 5Acte concernant le D6partement du Secretaire et Registraire de cette Province. S.Q. 1868, chap. XI. art. 1, 3e alin6a. 6Wei1brenner, op. c i t . . . p. 39. 110 de l a l o i de 1868 l a i s s e entendre que le Secretaire et Registraire de l a province est responsable de l a t o t a l i t y des \"registres et archives de l a province\". On pourrait en conclure q u ' i l aurait eu dr o i t de regard sur l a conservation des archives de tous les ministeres et organismes du gouvernement, en plus de ceux dont i l avait directement l a charge. On peut cependant douter q u ' i l en fut ainsi en pratique. Ce pouvoir e i a r g i sur les archives gouvernementales sera r e s t r e i n t , en 1886, par une modification de 1'ar t i c l e 3 qui se l i t comme s u i t : \"II a l a garde de tous les registres et archives du gouvernement qui n'appartiennent pas soecialement a d'autres d6partements. et de tous les registres et archives qui ont 6t6 remis au gouvernement de l a province en vertu de l a cent quarante-troisieme clause de l'Acte de VAmerique du Nord, 1867, 31V, CII s. 17\". A p a r t i r de 1886, done, le Secretaire et Registraire de l a province a toujours l a responsabi1ite legale des archives du gouvernement mais chaque ministere a l a responsabi1i te exclusive de ses archives 8. 7Acte concernant le D6partement du Secretaire de l a Province. S.Q. 1886, chap. 100, art. 3. C'est nous qui soulignions. 8Louis Garon considere que l a \"Loi du Secretaire et Re g i s t r a i - re de 1886 [...] accordait a chaque departement ou ministere l a propriete exclusive de ses archives\" (Louis Garon, \"Les archives gouvernementales aux archives nationales du Quebec: de 1'indiffe-rence aux luttes de pouvoir\", Archives. v o l . 18, no 4 (mars 1987), p. 23). Nous preferons parler i c i de \"responsabi 1 ite\" des mini-steres sur leurs archives, plutdt que de \"propriete\", l a couronne 6tant le v e r i t a b l e \"proprietaire\" des archives publiques, comme de tout ce qui reieve du domaine public. 111 L'archiviste provincial et le Bureau des archives On a mentionne au chapitre troisieme (pp. 61 et 62) que 1'histoire, comme d i s c i p l i n e , connatt au pays un essor important a p a r t i r de l a f i n du 19e s i e c l e et que ce contexte favorise l a nomination, en 1920, d'un \"archiviste du gouvernement de l a province de Quebec9\" et l a creation d'une e n t i t e administrative d i s t i n c t e pour l a conservation des archives historiques au Secreta-r i a t de l a province : le Bureau des archives. Ce bureau s ' i n s t a l l e en 1931 dans le Musee de Quebec nouvellement construit. Ce musee est mis sur pied par Pierre-Georges Roy, qui en est le conservateur durant quelque temps tout en demeurant 1'Archiviste de l a provin-ce 1 0. Le Musee de Quebec compte alors t r o i s sections : le musee d'histoire naturelle, l a galerie des beaux-arts et les archives de l a province 1 1. II est done c l a i r que l a gestion des archives historiques devient de plus en plus detachee de l a gestion des archives administratives, et nettement associee a des i n s t i t u t i o n s operant dans le secteur des arts et des l e t t r e s . Durant toutes ces annees, le Bureau des archives de meme que le Musee de Quebec demeurent sous 1'autorite du Secretariat de l a province. La 9Gazette o f f i c i e l l e du Quebec, v o l . 52, 16 octobre 1920, p. 2210. 10\"Roy, Pierre-Georges\", , Dictionnaire pratique des auteurs quebecois. par Reginald Hamel, John Hare et Paul Wyczynski, Montreal, Fides, p. 609. 1 1Claude Thibault, \"Gerard Morisset, Conservateur du Musee de l a province de Quebec (1953-1965)\" in A l a decouverte du patrimoine avec Gerard Morisset. Quebec, Ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , p. 48. 112 demarcation sera completee lorsque les Archives de l a province (et tout le Musee de Quebec) seront absorbees en 1961 par le ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s nouvellement cree. Ce ministere herite de 1'administration des arts et des l e t t r e s , responsabi1ite assumee auparavant par le Secretariat de l a province. A i l l e u r s au Canada, l a responsabi1ite des archives historiques evoluera un peu differemment, mais on y observera aussi une tendance a distinguer l a gestion des archives historiques de c e l l e des archives administratives. Comme au Quebec, i l semble que les secretaires et r e g i s t r a i r e s des autres provinces canadiennes - et le secretaire d'Etat (au niveau federal) - aient eu l a respon-sabi l i t e legale des archives publiques de leur gouvernement respectif, archives qui ne tombent pas specialement sous l a responsabi1ite des ministeres 1 2. Toutefois, i l semble que dans beaucoup de cas, d'autres departements ou ministeres aient ete charges de l a conservation des archives historiques. Au federal, par exemple, on nomme en 1872 un ar c h i v i s t e au ministere de 1'Agriculture, qui detient un pouvoir p a r a l l e l e a ce l u i du Keeper of the Records 1 3 du sec r e t a r i a t d'Etat. En Colombie-Britannique, c'est le Secretaire provincial qui, au debut du s i e c l e , detient virtuellement les pouvoirs legaux sur les principales archives du gouvernement. Cependant, les Archives historiques provinciales de 1 2Jay Atherton, \"The Origins of the Public Archives Records Centre, 1897-1956\", Archivaria. no 8 (Summer 1979), p. 35. 1 3 I b i d . . p.36. 113 Colombie-Britannique ont d'abord p r i s naissance a l a bibliotheque de l a l e g i s l a t u r e 1 4 . II semble done que durant les premieres d6cennies de l a Confederation, i l a i t 6t6 assez frequent de v o i r apparaitre des bureaux gouvernementaux d'archives historiques. L'ouverture de ces bureaux r6pondait a l a demande de citoyens et de groupes (societ6s d'histoire) interess6s a l a conservation et a l a preservation des archives historiques et des manuscrits, autant publics que priv6s, constituant une documentation e s s e n t i e l l e a l a connaissance et a 1'etude de l ' h i s t o i r e nationale. Toutefois, les administrations publiques ont longtemps considere cette a c t i v i t e de conservation comme etant marginale et ne faisant pas partie de leurs fonctions de gestion. \"Archives was almost universally considered peripheral to government, an antiquarian organization dealing with the past as a service to a small group of scholars. [...] By necessity and p r e d i l e c t i o n , the Bureau's [\"Bureau of Archives\" de 1'Ontario] a c t i v i t i e s emphasized service to scholars and posterity: l i t t l e was done to entrench the Archives'service function to government within the admi ni s t r a t i on 1 5\". Ainsi done, cette facon de voir pousse 1'administration publique a confier le d6p6t d'archives historiques a un organisme pas n6cessairement apte a le g6rer en fonction de 1'ensemble de 1'appareil administratif public. Le d6p6t pouvait done d6pendre 1 4Terry Eastwood, \"R.E. Gosnell, E.O.S. Sch o l e f i e l d and the Founding of the Provincial Archives of B r i t i s h Columbia, 1894-1919\", B.C. Studies (1982), pp. 39-40. 1 5Barbara Craig, \"Records Management and the Ontario Archives, 1950-1976\", Archivaria. no 8 (Summer 1979), pp. 4 et 5. 114 aussi bien du s e c r e t a r i a t provincial (Quebec) ou de l a bibliotheque l e g i s l a t i v e (Colombie-Britannique), ou encore de toute autre e n t i t e gouvernementale chargee de pres ou de l o i n d ' o f f r i r des services au public, comme ce f u t le cas en 1872 de 1'Archives Branch du ministere de 1'Agriculture a Ottawa. Ce ministere e t a i t alors responsabie des arts et des s t a t i s t i q u e s 1 6 . Malgre les pressions exercees par certains a r c h i v i s t e s pour s'assurer du support de leur gouvernement dans une selection et une conservation adequate des archives publiques historiques, i l faudra attendre les annees 1950 et 1960 pour que s ' i n s t a l l e n t peu a peu certains elements de gestion des archives administratives dans les ministeres et organismes gouvernementaux. Ces changements i n t e i \u00E2\u0080\u0094 viendront moins par magnanimite gouvernementale que pour des raisons pratiques d'economie d'espace et de reperage de 1'informa-t i o n . D'abord, les mesures adoptees ne visent souvent qu'a contrdler l a destruction d'archives. Mais par l a suite, les mesures administratives adoptees tendent de plus en plus a con-c i l i e r (a 1'avantage des deux parties) les besoins des a r c h i v i s t e s - selectionner et acquerir les archives d e f i n i t i v e s -et les besoins des administrations publiques - contrdler 1'accumulation et l a complexity de leurs archives administratives. L'adoption du Public Records Order par le gouvernement federal en 1966, s o i t 94 ans apres l a creation de 1'Archives Branch au ministere de 1'Agricultu-Atherton, op. c i t . . p. 36. 115 re, constitue un exemple qui marque une certaine integration entre l a gestion des archives historiques et l a gestion des archives administratives. Le Public Records Order rendait l ' A r c h i v i s t e federal responsable de l a coordination du programme de gestion des archives administratives (government records management program) et l u i donnait autorite sur le sort des archives publiques. Le Quebec connaitra un cheminement semblable mais l a separation entre gestion des archives administratives et gestion des archives d e f i n i t i v e s p ersistera plus longtemps. Le ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s et les Archives nationales du Quebec L'arriv6e au pouvoir du gouvernement l i b e r a l de Jean Lesage, en 1960, entraine de nombreux changements dans l a p o l i t i q u e et 1'administration publique qu6b6coise. La transformation de cette administration a 6t6 marquee notamment par l a creation des ministeres de 1'Education et des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s . La l o i cr6ant ce dernier, sanctionnee en mars 1961, nous interesse tout particulierement. Ce nouveau ministere sera presente par le premier ministre Jean Lesage comme celui qui deviendra \" l e premier, le plus grand, le plus e f f i c a c e serviteur du f a i t francais en Am6rique, c'est-a-dire, de l'Sme de notre peuple 1 7\". 1 7 C i t 6 par Lise Bissonnette, \"Trente annees de malentendu\", Le Devoir (Dossier special : \"30e anniversaire du ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s \" ) , 23 mars 1991. 116 Le t i t u l a i r e de ce nouveau ministere est \"charge de 1'adminis-t r a t i o n [...] des archives h i s t o r i q u e s . . . 1 8 \" . Maigre cette d i s p o s i -t i o n , le Secretariat de l a province, en vertu de sa l o i constitu-t i v e , conserve sa pleine responsabi1ite sur les archives gouver-nementales. Comme nous 1'avons vu dans le chapitre precedent, le gouvernement l i b e r a l de Jean Lesage, tout en transferant les archives de l a province au nouveau ministere, c r e a i t au Secretariat de l a province le Comite des archives. Une lutte s'engage alors entre les deux ministeres pour le contrdle sur les archives publiques. Faute de l e g i s l a t i o n ap-propriee, le Secretariat de l a province et le Comite des archives n'ont pas tous les pouvoirs pour autoriser Ta destruction de documents publics. De son c6te, le ministere des A f f a i r e s c u l -t u r e l l e s ne peut exiger des autres ministeres et organismes gouvernementaux l a selection et le t r a n s f e r t d'archives publiques historiques. Face a ce vide juridique, ces ministeres proposerent chacun de leur cote, au cours des annees qui s u i v i r e n t , des projets de l o i sur les archives 1 9. Les c o n f l i t s de j u r i d i c t i o n entre les deux ministeres se reglent finalement en 1969, avec 1'adoption de l a Loi abrogeant l a 1 8 L o i instituant le ministere des a f f a i r e s c u l t u r e l l e s . S.Q. 1960, chap. 23, art. 4. 1 9Pour un r e c i t de cette l u t t e entre le ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s et le Secretariat de l a Province, voir Garon, \"Les archives gouvernementales aux...\", pp. 26-33. 117 Loi du s e c r e t a r i a t et modifiant d'autres dispositions l e g i s l a t i v e s 2 0 par le gouvernement du parti de 1'Union nationale, d i r i g e alors par Jean-Jacques Bertrand. Cette l o i redistribue les diverses fonc-tions du Secretariat entre le ministere de l a Justice, celui des I n s t i t u t i o n s financieres, Compagnies et Cooperatives, et le ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s . En ce qui nous concerne, cette l o i modifie d'abord 1 ' a r t i c l e 4 de l a l o i du ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s : \" L ' a r t i c l e 4 de l a d i t e l o i est modifie, en rempla-cant, dans l a troisieme ligne, les mots 'archives historiques' par les mots 'Archives nationales' 2 1\". Le meme amendement a l a l o i du ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s cree egalement l a fonction de conservateur des archives nationales (\"Keeper of the National Archi ves\"). A i n s i , un poste de responsable des archives h i s t o r i -ques du gouvernement du Quebec est cree par l e g i s l a t i o n . La l o i du ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s ainsi modifiee prevoit 1'adoption de d i f f e r e n t s reglements, comme cel u i qui donne au conservateur l a garde des documents des ministeres et organismes du gouvernement \"qui ne servent plus a leur administration couran-t e 2 2 \" . La l o i prevoit egalement un ensemble de reglements visant a contrdler l a d i s p o s i t i o n des documents par les ministeres et 2 0 L o i abrogeant l a Loi su s e c r e t a r i a t et modifiant d'autres dispositions l e g i s l a t i v e s . S.Q. 1969, chap. 26. 2 1 I b i d . . art. 18. 2 2 I b i d . . a r t . 28. 118 organismes du gouvernement2 3. D'apres Louis Garon, a p a r t i r de 1971 (arrivEe d'un nouveau Conservateur) : \"... i l devient Evident q u ' i l s e r a i t impossible de mettre en oeuvre un programme d'archives e f f i c a c e s i ne se rEpandaient pas bientdt dans les services gouvernementaux les techniques modernes de l a gestion des documents et s i ne s'organisait pas le prEarchivage c e n t r a l i s E de leurs dossiers s e m i - a c t i f s 2 4 \" . Sans dEtenir de mandat prEcis en cette matiEre, les Archives nationales tentent malgrE tout de f a i r e adopter un projet de rEglement qui s'inspire du Public Records Order fEdEral de 1966. Le Conseil ExEcutif refuse de r a t i f i e r ce projet de rEglement, considErant q u ' i l \"outrepassait les pouvoirs confErEs par l a l o i de 196925\". Dans les annEes qui s u i v i r e n t , les Archives nationales du QuEbec verront a Elaborer une l E g i s l a t i o n a r chivistique (voir i c i p. 3) qui aboutira finalement a l'adoption de l a Loi sur les archives, en 1983. Entre temps, le Conseil du trEsor tente de rEsoudre, mais sans succEs, les problEmes d'accumulation des archives administratives en adoptant des politiques de gestion des documents publics, en 1975 et 1977. La p o l i t i q u e de 1975 prEvoyait l a crEation d'unitEs de gestion de documents dans les ministeres et les organismes du gouvernement. C e l l e de 1977 c r 6 a i t le Comite de gestion des documents, compose du Conservateur des archives nationales (ou de son dei6gu6) et de sept fonctionnaires des ministeres et organismes 2 3 I b i d . . art. 34. 2 4Garon, op. c i t . . p. 34. 119 du gouvernement. Ce comite avait principalement l a responsabi1ite de concevoir et de soumettre a 1'approbation du Conseil du tresor des p o l i t i q u e s et des procedures r e l a t i v e s a l a gestion des archives administratives (incluant c e l l e s r e l a t i v e s a 1 'administra-tion d'un depdt de documents s e m i - a c t i f s ) 2 6 . Ce comite devait egalement examiner les calendriers de conservation et les soumettre a 1'approbation du Conseil du tresor. Avec ce comite, les Archives nationales entraient dans 1'arene et pouvaient jouer un certain rdle dans 1'elaboration de l a gestion des archives administratives du gouvernement. A noter cependant que l a meme pol i t i q u e ad-ministrative de 1977 c o n f i a i t au ministere des Travaux publics et de 1'Approvisionnement 1'administration du depdt de documents semi-a c t i f s . D'apres Louis Garon, le Conseil du tresor n'accorda pas vraiment au Comite de gestion des documents les moyens necessaires pour elaborer des p o l i t i q u e s et des normes r e l a t i v e s a l a gestion des documents 2 7. Le Comite proposa done, en 1980, une nouvelle p o l i t i q u e administrative qui, \"tout en maintenant sa propre existence, c o n f i a i t au conservateur des Archives nationales l a tache 'd'encadrer, d'orienter et de coordonner l a gestion des documents' au sein du gouvernement28\". Ce projet n'eut pas de su i t e . Toutefois, i l semble done que de plus en plus, le leader-ship des Archives nationales du Quebec s ' a f f i r m a i t au sein du \"\"Decision du Conseil du tresor du Quebec du 9 decembre 1976: Politique administrative concernant l a gestion des documents\" [Canada: III Quebec], Legislation a r c h i v i s t i q u e : 1970-1980. in Archiyum, v o l . 28 (1982), p. 107, point 2a. 2 7Garon, op. c i t . . p. 37. 2 8 I b i d . 120 comitE. Par l a suite, le Comite de gestion des documents l i m i t a ses a c t i v i t e s a l'examen de calendriers de conservation, et 1'enthousiasme des ministeres et des organismes du gouvernement pour l a gestion des archives administratives s'en trouva d'autant diminue 2 9. Finalement, le Comite de gestion des documents cesse ses a c t i v i t e s en f 6 v r i e r 1982, ce qui provoque une baisse de l ' e f f i c a -c i t 6 et de l a r e n t a b i l i t e du dEp&t de documents semi-actifs, ou s'accumulent des documents i n a c t i f s . En d6cembre 1981, un incendie a ce depdt d e t r u i t (entre autres) des archives historiques d'impor-tance. Les Archives nationales sont les seules a r6agir en redigeant un rapport d6crivant de facon detail16e les consequences de ce d6sastre et en proposant des mesures de s E c u r i t E 3 0 . C'est dans ce contexte que le projet de l o i sur les archives sera pr6sente au Conseil des ministres par le ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , en 1982. En dEcembre 1983, apres modifications, l a Loi sur les archives est adoptee. En termes de responsabi1it6 lEgale, on a done pu constater que l a gestion des archives publiques au QuEbec a EtE modifiEe. Dans un premier temps, on a surtout adoptE des mesures l E g i s l a t i v e s et administratives concernant l a conservation des archives h i s t o r i -ques. Le deuxiEme temps aura EtE marquE par des divergences de vue relativement au contr&le de l a gestion des archives administratives et, plus encore, a l a conception mEme de l a gestion de ces ar-2 9 I b i d 3 0 I b i d 121 chives. II faut rappeler que le contexte e t a i t d i f f e r e n t , les documents s'accumulant dans les bureaux et 1 'administration publique devenant de plus en plus complexe. Les Archives nationales du Quebec se sont alors impliquees activement dans une lu t t e pour le contrdle de l a gestion des archives administratives et ont reussi a f a i r e v a l o i r leur point de vue. Les Archives nationales se sont opposees d'abord au Secretariat de l a province, puis au Conseil du tresor et au ministere des Travaux publics et de 1'Approvisionnement. On peut supposer que l ' o b j e c t i f ultime des Archives nationales dans cette lutte e t a i t d'assurer de fagon reguliere 1'acquisition d'archives publiques, et de fagon per-manente leur conservation - et non pas ameliorer de fagon globale l a gestion des archives publiques. II semble que ce point de vue a i t domine aux Archives nationales du Quebec, jusqu'a l a modifica-tion du projet de l o i sur les archives. Par exemple, dans son memoire au Conseil des ministres accompagnant le projet de l o i sur les archives (premiere version), le ministre j u s t i f i e de l a fagon suivante les calendriers de conservation : \"Pour assurer l a conservation de tout ce qui est d'inte-ret historique - et seulement de ce qui l ' e s t - tous les corps de 1'administration publique indiquent dans des calendriers de delais de conservation l a duree pendant laquelle i l s gardent leurs documents en phase active, puis semi-active 3 1\". 3 1Quebec (Province), Conseil executif, Memoire au Conseil des ministres concernant l a p o l i t i q u e a r c h i v i s t i q u e du gouvernement du Quebec. presente par Clement Richard, ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , 19 novembre 1982, p. 3. De plus une comparaison rigoureuse de l a premiere version du projet de l o i sur les archives et de l a version f i n a l e , de meme que des documents de t r a v a i l qui ont ete parallelement produits, pourrait aider a confirmer cette 122 Les positions des autres parties dans cette l u t t e v i s a i e n t surtout a amEliorer 1'efficaci t e administrative, particulierement en contrdlant l a selection des documents a detruire. L'existence de nombreux projets de l o i et de rEglement sur les archives ebauches par les Archives nationales du Quebec depuis le debut des annEs 1960 suggere qu'elles avaient l a ferme volonte de s'impliquer pour d6fendre 1'idee d'une gestion plus coherente des archives publiques. Malgr6 cette volonte clairement exprim6e, i l semble que pendant toutes ces ann6es, le gouvernement a i t hEsitE a l u i reconnaitre l a capacitE et a l u i donner les moyens de jouer un rdle prEpondErant dans ce domaine. Par leur tEnacitE, et les circonstances aidant, les Archives nationales ont pu finalement f a i r e accepter par le Conseil des ministres leur projet de l o i sur les archives, en 1982. Cet apercu que nous venons de tracer dans l a premiere partie de ce chapitre permet d ' e t a b l i r dans quel cadre et dans quel contexte viennent s ' i n s c r i r e les organismes gouvernementaux concern6s par 1'administration de l a Loi sur les archives. hypothEse. 123 2-L'ADMINISTRATION DE LA GESTION DES ARCHIVES PUBLIQUES Au moment de l'adoption de l a Loi sur les archives, les principales i n s t i t u t i o n s administratives qui seront chargEes de l a gestion des archives publiques sont d6ja en place. En e f f e t , l a Loi sur les archives n'a pas cr66 de nouvelles entit6s administra-t i v e s . Par contre, e l l e a \u00C2\u00A7tendu et pr6cis6 les fonctions et les responsabi1it6s d ' i n s t i t u t i o n s d6ja existantes. Dans les pages qui suiveht, i l s'agit done de pr6ciser et d'analyser ces changements. Cette analyse de l a structure administrative d6sign6e pour mettre en application l a Loi sur les archives s'effectue a 1'aide des concepts de service des archives, de ministere responsable et de comit6 c o n s u l t a t i f des archives. Le service des archives (les Archives nationales du Qu6bec) Les diff\u00C2\u00A7rents textes portant sur l a l e g i s l a t i o n a r chivistique pr6cisent qu'une l o i sur les archives doit pr6voir 1'6tablissement d'un service d'archives gouvernementales. Dans de nombreux pays, ce service est d\u00C2\u00A3sign6 par l'expression \"Archives nationales\". Pour certains auteurs, comme 1'archiviste britannique Michael Cook, 1'\u00C2\u00A3tablissement d'un t e l service constitue l a f i n a l i t y d'une l o i sur les archives : \"The main purpose of archival l e g i s l a t i o n i s to est a b l i s h the national archives service and set out i t s duties and 124 functions 3 2\". Ce service a g6n\u00C2\u00A7ralement comme premiere respon-sabi l i t E de g6rer les archives d e f i n i t i v e s du gouvernement. Selon le contexte national et le champ d'application de l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e , les responsabi1it6s du service des archives du gouvernement peuvent s'etendre a 1'administration d'un systeme national ou provincial de service d'archives publiques ou priv6es. Ces responsabi1ites au niveau national ou provincial peuvent etre plus ou moins etendues : e l l e s peuvent simplement se li m i t e r a emettre des di r e c t i v e s ou des conseils techniques en matiere archivistique aux autres services d'archives publiques ou priv6es. Dans l a l i t t e r a t u r e a r c hivistique, on considere gen6ralement que le service des archives doit remplir des fonctions de conserva-tion et de gestion d'archives d e f i n i t i v e s . C'est ce que la i s s e entendre E r i c Ketelaar : \"An archives service or agency may be defined as an i n s t i t u t i o n responsible for the acq u i s i t i o n , preset\u00E2\u0080\u0094 vation and communication of archives 3 3\". Par contre, i l mentionne a i l l e u r s dans son texte 1'importance pour un service d'archives d'etre implique dans l a gestion des archives administratives 3 4. La communaute arch i v i s t i q u e s'entend de plus en plus pour qu'existe une v e r i t a b l e collaboration, s i ce n'est une integration, entre les 3 2Michael Cook, The Management of Information from Archives. England, Gower, 1986, p. 15. 3 3 E r i c Ketelaar, Archival and Records Management Legislation and Regulations: A RAMP Study with Guidelines. Paris, Unesco, 1985, p. 25. 3 4 I b i d . . pp. 109 et 110. 125 gestionnaires des archives administratives et ceux des archives d e f i n i t i v e s . Pour Howard P. Lowell, notamment, \"The authority and r e s p o n s i b i l i t y for the state archives and records management program should be vested in one agency 3 5\". Au Canada, le cas de l a gestion des archives au sein du gouvernement federal, et de quelques gouvernements provinciaux, i l l u s t r e cette tendance a l a plus grande integration des deux champs de l a d i s c i p l i n e . Les Archives provinciales de Colombie-Britannique, notamment, ont ete fusionnees en mars 1989 avec le Records Management Branch pour former le B r i t i s h Columbia Archives and Records Service (BCARS)36. Avec l a Loi sur les archives, les Archives nationales du Quebec correspondent en grande partie a ce type de service des archives. Avant 1'adoption de l a Loi sur les archives, le mandat des Archives nationales du Quebec c o n s i s t a i t a \"assurer l a conser-vation et l a d i f f u s i o n du patrimoine archivistique necessaire a l a connaissance du Quebec passe et contemporain 3 7\". En pratique, ce mandat c o n s i s t a i t a : \"-conserver les archives de l a Nouvelle-France et de l a province du Canada qui demeurent sous l a garde du gouvernement du Quebec; 35Howard P. Lowell, \"Elements of a State Archives and Records Management Program\", ARMA Quarterly, v o l . 21, no 4 (October 1987), p. 6. 3 6 \" B r i t i s h Columbia Archives and Records Service\". ABCA Newsletter (Association of B r i t i s h Columbia A r c h i v i s t s ) , v o l . 14, no 4 (spring 1989), p. 3. 3 7Quebec (Province), Archives nationales du Quebc, Rapport 1977-1982. p. 3. 126 -conserver tous les documents d'une valeur permanente produits par les ministeres et les organismes gouvernementaux et par les tribunaux, depuis 1867 ; . . . 3 8\" . Ces responsabi1it6s sont e e l l e s des Archives nationales en tant que d\u00C2\u00A3positaire des archives d e f i n i t i v e s du gouvernement. Mais d'autres responsabi1it\u00C2\u00A3s s'y ajoutent, qui appartiennent a ce que nous avons appeie le service des archives d'un Etat : \"-acqueYir les archives p r i v i e s u t i l e s pour 1'histoire du Quebec; -classer, inventorier et mettre les archives a l a d i s p o s i t i o n du public; - c o n s e i l l e r les d6tenteurs d'archives; - p a r t i c i p e r a l a sauvegarde, a l a mise en valeur et a 1'uti1isation des archives privees; - r e a l i s e r , en collaboration avec le milieu, 1'inventaire des documents conserves au Qu6bec39\". Avec l'adoption de l a Loi sur les archives, le mandat des Archives nationales du Qu6bec se trouve conside>ablement 61argi. A son mandat tradi t i o n n e l s'ajoutent maintenant certaines respon-sabi l i t 6 s au niveau de l a gestion des archives administratives du gouvernement et certaines fonctions de coordination de l a gestion des archives de 1'ensemble des organismes publics. A i n s i , en vertu de 1 ' a r t i c l e 4 de l a Loi sur les archives, le conservateur des Archives nationales 4 0 coordonne l a mise en oeuvre de l a p o l i t i q u e 38Qu6bec (Province), Ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , Rapport 1983-1984. p. 23. 3 9 I b i d . 4 0\"Au Quebec et dans l a plupart des administrations publiques, les pouvoirs sont confi6s au ministre et au directeur administratif (sous-ministre au Qu6bec) plutfit qu'a l a structure administrative elle-m&me.\" (James Iain Gow et al . , Introduction a 1'administration publique : une approche p o l i t i q u e . Montreal, Gaetan Morin 6diteur, 1987, p. 92.). C'est sans doute pour l a m\u00C2\u00A7me raison que l a Loi sur les archives confie tous pouvoirs et responsabi1it6s au ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s et au conservateur des Archives nationales du Quebec. 127 de gestion des documents a c t i f s et semi-actifs du gouvernement adoptee par le ministre et \"en s u r v e i l l e 1'application et c o n s e i l l e ces organismes en cette matiere 4 1\". De plus, selon le meme a r t i c l e , i l peut, \"a l a demande du Conseil du tresor, conserver les docu-ments semi-actifs\" des organismes gouvernementaux42. Dans les f a i t s , le centre des documents semi-actifs du gouvernement, a Quebec, passe en 1984 sous l a responsabi 1 i t e des Archives nationales 4 3. Auparavant, ce centre e t a i t sous l a responsabi1ite du ministere des Travaux publics et de 1'Approvisionnement. Ce changement integre de fagon complete l a gestion des archives administratives. Ce contrdle de 1'administration du centre de documents a c t i f s par les Archives nationales du Quebec permettra sans doute aux organismes publics de ne plus considerer ce centre comme un simple entrepdt de documents, mais comme faisant partie integrante d'un programme de gestion des archives. Les Archives nationales ont aussi, dans les f a i t s , le pouvoir d'approuver les calendriers de conservation soumis au ministre et de les modifier s ' i l y a l i e u . Ces pouvoirs sont attribues au ministre par l a Loi sur les archives, en vertu des a r t i c l e s 8, 9 4 1 L o i sur les archives. L.R.Q., chap. A-21.1, a r t . 4, 3e a l i nea. 4 2 I b i d . 4 3 T r a n s f e r t de responsabi1ite du depdt de documents semi-actifs au ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s (1984). Gazette o f f i c i e l l e du Quebec, partie 2, p. 1220 (22-02-1984); voir aussi Michel Cauchon, \"La Loi sur les archives, un grand defi pour les archives nationales du Quebec\", Archi ves. v o l . 17, no 1 (jui n 1985), p. 8. 128 et 10 4 4. Mais en vertu des a r t i c l e s 35 et 36 de l a m\u00C2\u00A3me l o i 4 5 , ces pouvoirs ont 6t6 d616gu6s, en 1984, au conservateur des Archives nationales du Quebec et aux conservateurs-adjoints 4 6 L'adoption de l a Loi sur les archives a done provoqu6 un changement majeur dans l a gestion des archives gouvernementales. Auparavant, les calendriers de conservation etaient approuv6s par le Conseil du tr6sor et l u i etaient soumis par le Comite de gestion des documents 4 7. Les Archives nationales b6neficient done main-tenant des pleins pouvoirs pour approuver ou refuser l a selection et 1'61imination des diffe>ents types de documents des organismes publics du gouvernement. Pour Claude Minotto, ceci constitue 1'une des caracteristiques de l a Loi sur les archives qui favorisent son succes 4 8. II est possible que ce changement a i t accru l ' e f f i c a c i t e administrative relativement a l'adoption de calendriers de conser-vation. En e f f e t , i l n'y a pas d'interm6diaire entre 1'organisme public et 1'instance d6cisionnelle, et on s'assure d'une certaine 4 4 L o i sur les archives. L.R.Q., chap. A-21.1, a r t . 8, 9, 10. 4 5 I b i d . . a rt. 35 et 36. 46Qu6bec (Province), Ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , \"Arrete m i n i s t e r i e l \" , 9 j u i l l e t 1984 (modifie le 17 mars 1986); Quebec (Province), Archives nationales du Quebec, \"Decision du conservateur des Archives nationales du Quebec\", 9 j u i l l e t 1984 (modifie le 17 mars 1984). 4 7\"Decision du Conseil du Tr6sor du Quebec du 9 d6cembre 1976: Poli t i q u e administrative concernant l a gestion des documents\" [Canada: III Quebec], Legislation a r c h i v i s t i q u e : 1970-1980. in Archiyum. v o l . 28 (1982) p. 107, point 2a. 4 8\"... l a responsabi1ite d'approuver les calendriers de conservation n'est pas mitigee. Cette autorite [...] est c l a i r e -ment situ6e aux Archives nationales\" (Claude Minotto, \"Les Archives nationales du Quebec : pour les a f f a i r e s et l a culture\", Documenta- tio n et bibliotheoues. v o l . 35, no 1 (janvier-mars 1989), p. 6). 129 uniformite dans les regies de conservation adoptees au gouverne-ment. Pour les organismes publics de 1'administration decentralisee, les Archives nationales deviennent une nouvelle instance gouver-nementale avec laquelle i l s doivent collaborer. L'obligation de soumettre un calendrier de conservation represente pour plusieurs de ces organismes une corvee de plus que leur impose le gouverne-ment, corvee qui s'ajoute a 1'obiigation, notamment, de se con-former a l a Loi sur 1'acces... 4 9. Toutefois, le rdle devolu aux Archives nationales pour 1'approbation des calendriers de conserva-tion aura sans doute l'avantage d'assurer une certaine coherence a travers tout le Quebec au chapitre de l a conservation des archives, surtout pour les archives d e f i n i t i v e s . Le tout dependra des methodes et des procedures que les Archives nationales du Quebec ont adoptees ou adopteront pour e t a b l i r l a selection et l a conservation des archives. Les Archives nationales du Quebec constituent done un service des archives gouvernementales, responsable de l a gestion generale des archives publiques du gouvernement. E l l e s sont de plus impliquees dans une certaine coordination (a divers degres, comme 4 9 V o i r par exemple 1' a r t i c l e de Louis Normandin de 1'Associa-tion des i n s t i t u t i o n s d'enseignement secondaire: Louis Normandin, \"Les calendriers de conservation : des acquis precaires, un avenir incer t a i n \" , Archives. v o l . 19, nos 3 et 4 (decembre 1987 - Mars 1988), p. 23. II faut dire que les organismes municipaux avaient deja ete touches par ce genre de d i s p o s i t i o n , voir i c i p. 73. 130 nous 1'avons vu au chapitre troisieme) de l a gestion des archives de 1'ensemble des organismes publics. Le ministere responsable (le ministere des A f f a i r e s culture!les) La plupart des auteurs 5 0 en archivistique semblent s'entendre pour affirmer q u ' i l est preferable de f a i r e d6pendre le service des archives gouvernementales \"d'une i n s t i t u t i o n gouvernementale aux larges pouvoirs i n t e r m i n i s t 6 r i e l s 5 1 \" . Une t e l l e position dans l a structure de 1'administration publique augmente les chances d'un service des archives d'atteindre plus surement ses o b j e c t i f s , a plus forte raison s ' i l est implique, comme le sont les Archives nationales du Quebec, dans l a gestion des archives administratives. \"...an archives service should be involved in records management a c t i v i t i e s of a l l government departments, which might be more e f f e c t i v e l y performed with the support of an o f f i c i a l with a degree of i n t e r - m i n i s t e r i a l or supra-ministerial authority. [...] A basic considera-tion i s that the Archives should be under the j u r i s d i c -tion of an i n f l u e n t i a l Minister, who can be approached d i r e c t l y by the head of the National Archives 5 2\". Les Archives nationales du Quebec reievent du ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s . Ce ministere est responsable de 1'applica-50Notamment Bruno Delmas, \"Archives\", in La p l a n i f i c a t i o n des infrastructures nationales de documentation, de bibliotheoues et d'archives: esquisse d'une pol i t i q u e gen6rale par J.H. O l i e r et B. Delmas, Paris, Unesco, 1974, p. 252; Michel Duchein, \"Archives: L e g i s l a t i v e Foundations\", ALA World Encyclopedia of Library and Information Services. 2e 6d. p. 55; Robert-Henri Bautier, \"Prin-cipes de l e g i s l a t i o n et de reglement des archives\", in Manuel d'archivistioue t r o o i c a l e . publie sous l a d i r e c t i o n Yves Perotin, Paris, Mouton, 1966, p. 36 et Ketelaar, op. c i t . . p. 37. 5 1Bautier, O P . c i t . . p. 36. 5 2Ketelaar, O P . c i t . . p. 37. 131 tion de l a Loi sur les archives, en vertu de 1 ' a r t i c l e 84 de cette l o i 5 3 . Pour analyser l a structure administrative responsable de 1'application de l a Loi sur les archives, i l convient de s i t u e r l a position des Archives nationales du Quebec et du ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s dans 1'ensemble de 1'administration centrale de 1'Etat quebecois. Dans l a plupart des administrations centrales, on peut distinguer deux groupes d'organismes 5 4 : les organismes du \"noyau centr a l \" et les organismes s e c t o r i e l s . Le schema de l a page suivante i l l u s t r e ce modele i n s t i t u t i o n n e l . Le \"noyau c e n t r a l \" assure 1'ensemble des operations de 1'administration centrale et comprend d'abord le gouvernement et ses comites. Ceux-ci constituent des structures a l a f o i s p olitiques et administratives. Les \"ministeres horizontaux\" et les organismes centraux qui completent le \"noyau cen t r a l \" interviennent surtout \"... dans les t r o i s grands systemes de contrdle centraux des ressources : gestion des ressources humaines, gestion des ressources financieres, gestion des ressources materiel les et des s e r v i c e s 5 5 \" . 5 3 L o i sur les archives. L.R.Q., chap. A-21.1, art. 84. 5 4Je refere i c i au modele i n s t i t u t i o n n e l a deux dimensions q u ' u t i l i s e Gow, Barrette, Dion et Fortman (James Ian Gow et a l . , Introduction a 1'administration publique : une approche p o l i t i q u e . Montreal, Gaetan Morin editeur, 1987, p. 88 et suivantes). Voir aussi Louis Borgeat et a l . , L'Administration quebecoise : organisa- t i o n et fonctionnement. Montreal, Presse de l'Universite du Quebec, Ecole nationale d'administration publique, 1982, p. 71 et suivan-tes . \"Borgeat et a l . , O P . c i t . p. 74. 132 Figure 2 MODELE INSTITUTIONNEL DE L'ADMINISTRATION CENTRALE La couronne Population du Quebec Noyau central Conseil ex6cutif Premier ministre mi ni stres Organismes centraux et ministeres horizontaux (deconcentrat i on) Admi n i s t r a t i o n s e c t o r i e l l e Ministeres s e c t o r i e l s et admi n i s t r a t ions specialisees Source : James Iain Gow et a l . , Introduction a 1'administration publique : une approche p o l i t i q u e . Montreal, Gaetan Morin editeur, 1987, p. 94. 133 Le ministere des Finances et le Conseil du tr\u00C2\u00A3sor constituent des exemples de t e l s organismes publics. Les missions de l'Etat se concretisent par l'action des organismes s e c t o r i e l s . Les fonctions de ces organismes \"consistent a mettre a l a d i s p o s i t i o n des citoyens des biens ou des services publics, ou a r6glementer l'exercice de certaines a c t i v i t e s 5 6 \" . Les ministeres qu6b6cois de 1'Agriculture et des Communautes c u l t u r e l l e s , de m6me que l a Surete du Quebec, sont des exemples d'organismes s e c t o r i e l s . Toutefois, certains ministeres qu6becois exercent des fonctions a caractere horizontal, en plus de leurs a c t i v i t e s de type s e c t o r i e l . C'est le cas du ministere des Communications qui, en plus de ses ac-t i v i t e s s e c t o r i e l l e s , f o u r n i t a d'autres organismes de 1'adminis-t r a t i o n centrale des services de soutien r e l i e s aux communica-t i o n s 5 7 . Rappelons de plus que ce ministere est responsable de 1'application de l a Loi sur l'acces aux documents des organismes publics et sur l a protection des renseignements personnels. OU s i t u e r le ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s et les Archives nationales du Quebec dans ce modele d'administration centrale? Malgre l a Loi sur les archives, i l ne f a i t aucun doute que les fonctions du ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s et une grande partie de e e l l e s des Archives nationales du Quebec sont a 56Gow et a l . , O P . c i t . . p. 91. 5 7Borgeat et a l . , O P . c i t . . p. 76. 134 caractere s e c t o r i e l . En e f f e t , les a c t i v i t e s de ces organismes sont \"tournees vers le p u b l i c 5 8 \" . Depuis sa creation en 1961, le ministere des A f f a i r e s c u l -t u r e l l e s a le mandat de \"favoriser 1'epanouissement des arts et des l e t t r e s dans l a province 5 9\". Ce mandat implique entre autres l a protection et l a mise en valeur du patrimoine quebecois mobilier et immobilier. Ce dernier aspect s'est precise lors du tr a n s f e r t de responsabi1ites au ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s au moment de 1'abolition du Secretariat de l a province, en 1969, et lors de 1'adoption de l a Loi sur les biens c u l t u r e l s , en 1972. En vertu de son mandat, le ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s elabore et met en application des politiques pour favoriser les arts et les le t t r e s au Quebec et proteger le patrimoine. Dans le meme es p r i t , le ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s gere aussi ce qu ' i l est convenu d'appeler les i n s t i t u t i o n s nationales : les Archives nationales du Quebec, le Conservatoire de musiaue et d'art dramati- gue. l a Bibliotheaue nationale du Quebec, le Musee du Quebec, le Musee de l a c i v i l i s a t i o n et le Musee d'art contemporain. Ce ministere assiste aussi certains organismes et societes d'Etat qui l u i sont rattaches, comme l a Commission des biens c u l t u r e l s et l a Societe de l a Place des arts. 58Gow et a l . , op. c i t . . p. 91. 5 9 L o i instituant le ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s . S.Q. 1960, chap. 23, art. 3. 135 Done, par son mandat d'origine et ses principales a c t i v i t 6 s , le ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , dont font partie les Archives nationales du Qu6bec, constitue un organisme public a vocation s e c t o r i e l l e . La Loi sur les archives vient renforcer en partie cette vocation s e c t o r i e l l e , puisqu'elle vise a \"prot6ger les archives [publiques et p r i v i e s ] qu6b6coises actuelles et a veni r, et a en f a c i 1 i ter 1'acces et 1 ' u t i 1 i s a t i o n 6 0 \" par le c i toyen. Par contre, comme on 1'a vu, cette l o i rend le ministre responsable de l'adoption de p o l i t i q u e s de gestion des archives publiques. Cela s i g n i f i e que les Archives nationales du Quebec ne se limitent pas a \"acqu6rir, conserver et d i f f u s e r \" des archives historiques pour le b6n6fice des citoyens, mais qu'elles voient aussi a 1'administration d'une gestion e f f i c a c e des archives administra-t i v e s du gouvernement. A i n s i , notamment, \" 1 'innovation l a plus s i g n i f i c a t i v e \" qu'apporte l'adoption par le ministre de l a p o l i t i -que de gestion des documents a c t i f s du gouvernement \"consiste a donner a l a gestion des documents un statut semblable a celui attribue a l a gestion des autres ressources... 6 1\". Cette nouvelle responsabi1it6 attribute au ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s et aux Archives nationales du Quebec est de caractere \"horizontal\", ou i n t e r m i n i s t e r i e l . 60C16ment Richard, \"Allocution du ministre\", Archives, v o l . 15, no 1 (juin 1983), p. 9. 6 1Marc-Andr6 Leclerc, \"L'implantation de l a l o i sur les archives : bilan d'une experience r6ussie\", Archives v o l . 18, no 2 (septemble 1986), p. 19. 136 Certains ministeres quebecois, comme nous 1'avons mentionne plus haut, exercent des fonctions a caractere horizontal, en plus de leurs a c t i v i t e s de type s e c t o r i e l - le ministere des Communica-tions, notamment. Le ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , avec ses nouvelles responsabi1ites en matiere de gestion des archives du gouvernement, est devenu un cas un peu p a r t i c u l i e r . L'importance que donne 1'esprit de l a Loi sur les archives a l a gestion des archives (gerer les archives au meme t i t r e que l a gestion des ressources humaines et financieres) est peut etre un peu attenuee par le f a i t q u ' i l s'agit de l a responsabi1ite d'un ministere a caractere \"fortement\" s e c t o r i e l . Sans compter que ce ministere a eu a revendiquer regulierement une augmentation de ses budgets et une reconnaissance de statut au sein de 1'administration publique. De plus, les Archives nationales ne sont qu'un organisme parmi d'autres au sein de ce ministere. Dans ce contexte, on peut toutefois se demander s i l a Loi sur les archives n'aurait pas du confier plutdt au ministere des Communications l a responsabi1ite de l a gestion et de 1'administra-ti o n des archives, et par consequent du service des archives du gouvernement (les Archives nationales du Quebec). En e f f e t , compte tenu du caractere i n t e r m i n i s t e r i e l et s e c t o r i e l des fonctions et a c t i v i t e s de ce ministere, i l s e r a i t peut-etre en meilleure position pour que s o i t assuree une gestion coherente des archives administratives, compatible avec d'autres l e g i s l a t i o n s comme l a Loi sur 1'acces aux documents des organismes publics et sur l a protec-137 tion des renseignements personnels. De plus, cela contribuerait a f a i r e clairement r e s s o r t i r le f a i t que l a notion d'archives n'englobe pas seulement le secteur c u l t u r e l . Le comit6 c o n s u l t a t i f des archives ( l a Commission des biens c u l t u r e l s ) L'archiviste francais Robert-Henri Bautier, consideYant les avantages et les inconv6nients, pour un service d'archives, d'etre r e l i e ou non a une i n s t i t u t i o n gouvernementale aux pouvoirs i n t e r -m i n i s t e r i e l s etendus, estime que \"quelle que s o i t l a solution adoptee, les inconvenients seront p a l l i 6 s par le Conseil (ou Commission) sup6rieur des Archives 6 2\". Dans l a l i t t e r a t u r e a r c hivistique, cet organisme porte diff6rentes denominations : Conseil sup6rieur ou Commission sup6rieure des archives 6 3, Comite ou conseil c o n s u l t a t i f des archives 6 4, ou encore, en anglais, Advisory Body ou Archives Council 6 5, ou Advisory Council on Public Records 6 6. Dans cette l i t t e r a t u r e , on ne retrouve pas toujours d'61aboration precise portant sur l a raison d'etre, le rdle et les responsabi1it6s de cet organisme. Cependant, tous les auteurs 6 2Bautier, \"Principes de l e g i s l a t i o n . . . \" , p. 37. 6 3Delmas, La p l a n i f i c a t i o n des infrastructures.... p. 305; Bautier, op. c i t . . p. 37. 6 4J.H. O l i e r et B. Belmas, O P . c i t . . p. 305 et A. W. Mabbs, P. Sewell et E. M. Broome, I n s t i t u t i o n d'un cadre l e g i s l a t i f pour l a mise en place du NATIS. Paris, Unesco, 1977, p. 17. 6 5Ketelaar. O P . c i t . p. 39. 6 6 \" P u b l i c Records Order, 9 September, 1966\" [Canada]. Archivum. v o l . 21, 1971, p. 48, ar t . 9. 138 semblent accorder de 1'importance a son etablissement 6 7. E r i c Ketelaar distingue deux types de conseil c o n s u l t a t i f sur les archives. Le premier type designe un conseil avec pouvoir executif qui contrdle ou supervise le service des archives. Le deuxieme type designe un conseil avec un large mandat c o n s u l t a t i f pour 1'etablissement de l a poli t i q u e a r c h i v i s t i q u e . En Amerique du Nord, on semble plutdt retrouver le deuxieme type de conseil dans les l e g i s l a t i o n s a r c h i v i s t i q u e s 6 8 . Pour 1'archiviste francais Bruno Delmas, ce conseil a pour but d'\"associer a 1'orientation de l a poli t i q u e archivistique les producteurs et les uti1isateurs des archives 6 9\". Ce cons e i l , d'apres Delmas et l a plupart des auteurs, devrait compter des representants de producteurs d'archives, d'uti1isateurs d'archives et des professionnels des archives. Au Quebec, l a Loi sur les archives assigne ce r61e d'organisme co n s u l t a t i f a l a Commission des biens c u l t u r e l s . Cette commission a ete creee par 1'adoption, en 1972, de l a Loi sur les biens c u l t u r e l s , qui vise l a protection des \"biens c u l t u r e l s \" du Quebec, reconnus ou classes comme t e l s par le ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s . Notons qu'en vertu des dispositions de cette l o i , un 6 7Carol Couture et Marcel Lajeunesse, \"La l e g i s l a t i o n a r c h i v i s -tique\", Archives, v o l . 21, no 4 (printemps 1990), p. 14. 6 8Avec peut-etre 1'exception du \"Saskatchewan Archives Board\" de l a l e g i s l a t i o n archivistique de l a Saskatchewan, qui supervise les Archives provinciales de l a province et nomme 1'Archiviste provincial (\"Saskatchewan Archives Act, 1975\", La Legislation a r c h i v i s t i q u e : 1970-1980. in Archivum. v o l . 28 (1982), Munchen, K. G. Saur, p. 109). 6 9Delmas, op. c i t . . p. 305. 139 fonds ou une c o l l e c t i o n d'archives peut etre d6sign6 \"bien c u l t u r e l \" . En 1972, l a Commission des biens c u l t u r e l s succ6dait, avec un mandat plus large, a l a Commission des monuments h i s t o r i -ques, cr66e en 192270. L'un des aspects les plus importants de l a Commission des biens c u l t u r e l s est son caractere c o n s u l t a t i f 7 1 . L ' u t i 1 i s a t i o n de cet organisme, d6ja existant en 1983, permettait au gouvernement d'6viter l a creation d'une nouvelle ent i t e administrative. Le ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , Clement Richard, l ' a v a i t d ' a i l l e u r s clairement exprim6 en commis-sion pariementai re, Tors de 1'etude du projet de l o i sur les archives : \"Remarquez que c'est une chance parce qu'on n'a pas eu besoin, dans ce cas, de cr6er un nouvel organisme. On a eia r g i le mandat de l a Commission des biens c u l t u r e l s . . . 7 2 \" . On ne s a i t toutefois pas s i le ministre se r6jouit du f a i t qu'on e v i t a i t de grossir l'appareil de l' E t a t ou s ' i l s ' a g i s s a i t de signaler que les deux vocations ( c e l l e de l a commission et c e l l e de l a Loi sur les archives) coincidaient. La Commission des biens c u l t u r e l s du Quebec exerce les fonctions qui l u i ont 6t6 d6volues par l a Loi sur 7 0Pour un historique de l a Commission des monuments historiques et de l a Commission des biens c u l t u r e l s , voir \"La conservation des biens c u l t u r e l s 65 ans d'action o f f i c i e l l e \" [Rapport du president], in Quebec (Province), Commission des biens c u l t u r e l s du Quebec, Rapport annuel. 1986-1987. pp. 17-33. 7 1Ann Chouinard, \"La l e g i s l a t i o n en matiere de biens c u l t u r e l s en d r o i t francais et en d r o i t qu6b6cois\", Les cahiers de d r o i t , no 16 (1975), p. 435. 72Qu6bec (province). Assembl6e nationale. Commission permanente des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s . Journal des debats. Quatrieme session, 32e l e g i s l a t u r e , 14 d6cembre 1983, no. 203, p. B-11154. 140 les archives par 1 *intermediaire d'un comite de t r o i s personnes : le Comite des archives 7 3. Relativement a l a gestion des archives publiques, le Comite des archives, au nom de l a commission, c o n s e i l l e le ministre dans 1'adoption des calendriers de conservation. A ce sujet, 1 ' a r t i c l e de l a Loi sur les archives est i n c i t a t i f et non imperatif a l'endroit du ministre 7 4. En pratique, les Archives nationales ont concu quinze recueils de delais de conservation, en collaboration avec les associations d'organismes (par exemple, 1'Union des municipalites du Quebec ou 1'Association des hdpitaux du Quebec) et les ministeres et organismes gouvernementaux. Chacun de ces recueils regroupe les regies de conservation d'un meme secteur d ' a c t i v i t e pour les series de documents communs75. Ce sont ces recueils que l a commission a examines a l a demande des Archives nationales du Quebec 7 6. 7 3 L o i sur les biens c u l t u r e l s . L.R.Q., chap. B-4, ar t . 7.5. 7 4 L ' a r t i c l e 11 s t i p u l e qu'\"Avant d'approuver ou de modifier un calendrier de conservation, le ministre peut prendre l ' a v i s de l a Commission des biens c u l t u r e l s \" (c'est nous qui soulignons). 7 5Ces 15 recueils se distribuent comme s u i t : un recueil pour le reseau gouvernemental, quatre pour celui de 1'education, cinq pour le reseau de l a sante et des services sociaux, et cinq rec u e i l s egalement pour le reseau municipal (Marc-Andre Leclerc, ' \"L'implantation de l a Loi sur les archives : Bilan d'une experience reussie\", Archives, v o l . 18, no 2 (septembre 1986), p. 28). 7 6Cette operation s'est terminee en mars 1986 (Quebec (Provin-ce), Commission des biens c u l t u r e l s du Quebec, Rapport annuel. 1986-1987. p. 56). 141 Les obligations du ministre envers l a commission sont par contre imperatives relativement a l'adoption de reglements mettant en application le contenu de l a Loi sur les archives 7 7. Le ministre detient le pouvoir de decision f i n a l . Notons egalement qu'en vertu de l a Loi sur les archives, l a commission c o n s e i l l e le ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s sur des questions relevant de l a gestion des archives priv6es, particulierement pour l'agrement de services d'archives privees 7 8. En 1977, le Conseil du tr6sor qu6b6cois e t a b l i s s a i t clairement l a composition du Comite de gestion des documents. Ce comite c o n s u l t a t i f e t a i t constitu6 d ' o f f i c e d'un repr6sentant des Archives nationales (archiviste) et de sept fonctionnaires des ministeres et organismes du gouvernement (producteurs d'archives). Ce comite v i s a i t surtout 1'am61ioration de l a gestion des archives ad-ministratives. Pour cette raison, on n'y retrouvait pas d ' u t i l i -sateurs d'archives 7 9. II est vrai que l a Loi sur les archives ne pose aucune regie quant a l a composition du Comite des archives de l a Commission des biens c u l t u r e l s . Mais dans les f a i t s , depuis les debuts de son existence, le Comite des archives se compose plut6t d' u t i 1 i sateurs d'archives et d'archi vi s t e s 8 0 . On n'a done pas f a i t 7 7 L o i sur les archives. L.R.Q., chap. A-21.1, art. 38. 7 e I b i d . . art. 22. 7 90n peut f a i r e un p a r a l i e i e avec ce comite et celui du gouvernement federal, e t a b l i par le Public Records Order. 8 0\"Le comite peut etre form6 de commissaires de l a Commission et de s p e c i a l i s t e s externes provenant du milieu a r c h i v i s t i q u e \" (Quebec (province), Commission des biens c u l t u r e l s du Quebec, Rapport. 1987-1988. p. 4. On assiste au meme ph6nomene a Ottawa avec le Comite c o n s u l t a t i f des Archives nationales du Canada (35-142 appel a l a p a r t i c i p a t i o n de createurs d'archives, comme le suggere entre autres Delmas, ce qui suggere que le Comite des archives, dans le contexte de l a Loi sur les archives, est davantage vu comme le c o n s e i l l e r des Archives nationales dans les matieres touchant strictement les archives d e f i n i t i v e s qui feront partie du patrimoi-ne archivistique quebecois. II faut cependant dire qu'en pratique, les Archives nationales du Quebec assurent l a p a r t i c i p a t i o n des producteurs d'archives dans la mise en application de l a Loi sur les archives. A i n s i , dans l a Politique de gestion des documents a c t i f s du gouvernement, les Archives nationales doivent notamment elaborer, \"apres consultation des organismes publics [...] les instruments et les procedures r e l a t i v e s aux gestes administratifs entre les Archives nationales du Quebec et les organismes p u b l i c s 8 1 \" . Notons aussi, par exemple, la constitution en 1987 du Comite i n t e r m i n i s t e r i e l sur les archives j u d i c i a i r e s , dont l a formation a ete preconisee par les Archives nationales et l a Direction generale des services j u d i c i a i r e s du ministere de l a Justice. Ce comite regroupait des \"representants des producteurs [d'archives], des gardiens, des u t i l i s a t e u r s et le public en general 8 2\". Pour ce qui est des autres categories 36 Elizabeth II, chap. 1, art. 9). 8 1 V o i r responsabi1ites des Archives nationales dans Quebec (Province), Archives nationales du Quebec, \"Loi sur les archives: La p o l i t i q u e de gestion des documents a c t i f s \" , D'etape en etape. b u l l e t i n de Liaison, v o l . 1, no 3 (24 octobre 1985), 3e p. 8 2Quebec (Province), Ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , Ministere de l a Justice, Rapport du Comite i n t e r m i n i s t e r i e l sur les archives .judiciaires. Montreal, 1989, p. 2. 143 d'organismes publics, le r61e joue par les producteurs reste a etre d e f i n i par les politiques de gestion des documents a c t i f s et semi-a c t i f s q u ' i l s adopteront normalement. Dans 1'ensemble, done, on ne peut pas dire que les producteurs sont l a i s s e s totalement dans 1'ombre. Malgre cela, l a commission pourrait theoriquement constituer une arene interessante ou collegialement. par leurs representants, les producteurs d'archi-ves, u t i l i s a t e u r s (chercheurs) et a r c h i v i s t e s pourraient c o n s e i l l e r le pouvoir p o l i t i q u e ( l e ministre responsable) en matiere d'archi-ves publiques 8 3. Notons qu'en 1981, dans un projet soumis au Comite in t e r m i n i s t e r i e l permanent du developpement c u l t u r e l , les Archives nationales du Quebec favorisaient l a creation d'un Conseil national des archives. Cette idee a ete abandonnee, semble-t-il, en raison des couts excessifs que cela aurait entraine 8 4. Ce conseil national aurait peut-etre pu mieux remplir le rdle d'un comite c o n s u l t a t i f des archives que l a Commission des biens c u l t u r e l s du Quebec. II y aurait tres certainement avantage a ce que le comite c o n s u l t a t i f des archives de l a l e g i s l a t i o n a r chivistique quebecoise comporte des representants de producteurs d'archives, particulierement des representants d'organismes publics autres que de 1'administration 8 3C'est le cas du Advisory Council on Public Records du gouvernement canadien, ou sur 13 membres neuf sont des represen-tants de ministeres et agences gouvernementales (\"Public Records Order.. .\", p. 50). 84Quebec (Province), Conseil executif, Memoire au Conseil des ministres concernant l a p o l i t i q u e archivistique du gouvernement du Quebec, presente par Clement Richard, ministre des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s , p. 2. 144 centrale. II pourrait s'agir par exemple de repr6sentants de chaque niveau de 1' administration publique. Mais vu l'etendue de 1'administration publique vis6e par l a Loi sur les archives, on ne s'aurait s'attendre a r6unir une repr6sentantion ideale au sein de ce comite c o n s u l t a t i f . Par a i l l e u r s , i l ne faut pas oublier que le champ de recherche historique aliments par les archives publiques qu6b6coises est tres vaste. Toutes ces considerations forcent le questionnement quant au nombre de repr6sentants que devrait compter le Comite des archives. Trois membres, c'est bien peu pour entendre vraiment 1'avis d'un milieu heterogene qui, a 1'evidence, presente des interEts et des besoins varies en termes de recherche. Nul doute q u ' i l s e r a i t f o r t interessant de connaitre les m6thodes et procedures u t i l i s 6 e s par le Comite des archives, quand i l examine notamment les recueils de deiais de conservation. On peut tres certainement affirmer que l a presence de producteurs d'archives au sein du comite c o n s u l t a t i f des archives confirmerait une approche integree de l a gestion des archives. Dans un autre ordre d'idee, on est a mEme de penser que les choix globaux pour une p o l i t i q u e archivistique dans l a societe peuvent etre aussi de l ' i n t 6 r e t des producteurs d'archives. II faut dire toutefois qu' impl icitement, l a Loi sur les archives prevoit 1'emission d'un avis de l a Commission des biens c u l t u r e l s sur des matieres touchant plutdt les archives d e f i n i t i -145 ves. En e f f e t , cette commission a le mandat d ' i d e n t i f i e r et de proteger le patrimoine cu l t u r e l du Quebec. Suite a 1'etude effectu6e au cours de ce chapitre de 1'admi-n i s t r a t i o n prevue par l a Loi sur les archives pour g6rer les archives publiques, on peut f a i r e r e s s o r t i r deux elements majeurs. D'une part, on a pu constater tres manifestement par cette analyse que l a Loi sur les archives integre le principe qui veut que le service des archives s o i t en mesure d'aider 1'administration centrale a gerer ses archives et c o n s e i l l e r 1'ensemble des organismes publics en cette matiere. Le f a i t que l a Loi sur les archives modifie le mandat des Archives nationales du Quebec en y englobant, a divers degr6s, l a gestion des archives administratives de l a majorite des organismes publics demontre bien l a reconnais-sance de ce principe. D'autre part, notre analyse a montre que malgre un mandat maintenant 61argi, les a c t i v i t e s du service des archives du gouvernement ne sont pas soutenues par une structure administrative adequate. Malgre un changement radical dans l a fagon d'aborder l a gestion des archives publiques, l a Loi sur les archives (probablement pour des raisons d'ordre economique) n'a pas cr66 ou modifie de fagon majeure les i n s t i t u t i o n s de 1'administra-tion publique. A i n s i , les Archives nationales du Quebec sont demeur6es structurellement associees a une administration a caractere s e c t o r i e l , oeuvrant essentiellement dans le domaine cul t u r e l ( l e ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s ) , et non pas une administration a caractere i n t e i \u00E2\u0080\u0094 m i n i s t e r i e l . Toutefois, le r61e 146 du Conseil du tresor dans 1'approbation des politiques de gestion des documents a c t i f s et semi-actifs du gouvernement et son d r o i t de regard dans l a conservation des documents semi-actifs viennent nuancer cette position. Ce maintien d'une association (symbolique) relativement nette entre l a gestion des archives publiques et le domaine cul t u r e l se trouve renforce par le f a i t que le gouvernement a pr6f6re e i a r g i r le mandat de l a Commission des biens c u l t u r e l s , plutdt que de cr6er un organisme independant pour le c o n s e i l l e r en matiere d'archives. Nous avons observe que l a repr6sentativi t e du Comite des archives de l a commission n'est pas tres etendue et pas clairement etablie par l a Loi sur les archives. A i n s i , e l l e ne garantit pas une repr6sentativi t e tres large de l a communaute des u t i l i s a t e u r s d'archives et encore moins, semble-t-il, de c e l l e des producteurs d'archives. Conclusion 147 \"... le d r o i t le pi us rigoureusement r a t i o n a l i s e n'est jamais qu'un acte sociale qui reussit. \"Le discours juridique est une parole c r e a t r i c e , qui f a i t e xister ce qu'elle enonce\". Pierre Bourdieu Une l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e n'est peut-etre pas absolument e s s e n t i e l l e pour assurer une gestion e f f i c a c e des archives publiques 1. Sa presence ne garantit pas non plus que s ' e t a b l i r a automatiquement une r a t i o n a l i t e solide dans le traitement et 1'uti1isation des archives. Toutefois, une l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i -que, qui e t a b l i t clairement les responsabi1ites de chacun et o f f i c i a l i s e certains concepts et principes pertinents, pourra susciter au sein de l a societe une certaine normalisation des pratiques archivistiques, en conformite avec l a theorie a r c h i v i s t i -que . Avec 1'adoption de l a Loi sur les archives, le Quebec s'est dote d'une t e l l e l e g i s l a t i o n . Cette l o i exprime et o f f i c i a l i s e 1 \" B r i t i s h experience c e r t a i n l y shows that i t i s possible to run an e f f i c i e n t archives service, or any other kind of service, which i s not suitably backed by l e g i s l a t i o n \" (Michael Cook, The Management of Information from Archives. Brookfield, Gower, 1986, p. 16). 148 des 616ments et des concepts archivistiques propres a assurer une gestion \"moderne\" des archives publiques. En e f f e t , cette l o i r e t i e n t de maniEre assez rigoureuse les meilleurs concepts d'une arc h i v i s t i q u e contemporaine, qui se caracterise par une approche globale de l a gestion des archives et reconnait ainsi une valeur autant administrative que c u l t u r e l l e aux archives. Rappelons que la redaction et le processus d'adoption d'une lo.i suscitent d'enormes d i f f i c u l t e s d'ordre administratif, p o l i t i q u e et j u r i d i -que, et i l est encore plus ardu d'assurer en bout de ligne un contenu conceptuel rigoureux. A ce niveau, l a Loi sur les archives presente un certain achevement, r6sultat de plusieurs ann6es de t r a v a i l aux Archives nationales du Quebec pour f a i r e adopter une lo i sur les archives. Cet achevement r6sulte 6galement du degr6 de developpement de l ' a r c h i v i s t i q u e au Quebec2. Depuis les annees 1960, ce champ de connaissance s'est de plus en plus affirme au Quebec \"comme profession et comme d i s c i p l i n e 3 \" . Cette a r c h i v i s t i -que se caracterise par des influences europ6ennes (surtout francaises) et nord-am6ricaines. Ces influences se retrouvent dans le texte et 1'esprit de l a Loi sur les archives. La Loi sur les archives constitue une etape majeure dans le developpement de l' a r c h i v i s t i q u e queb6coise. Et nul doute, qu'en retour, a cause de son caractere o f f i c i e l et de l a formalisation (normalisation) 2Rappelons le r61e joue par les a r c h i v i s t e s qu6becois dans l a modification de l a premiere version du projet de l o i sur les archives, en 1982. 3Louise Gagnon-Arguin, \"Une recherche sur l ' a r c h i v i s t i q u e au Quebec depuis 1960 comme profession et comme d i s c i p l i n e \" , Archi ves. v o l . 22, no 1 (6t6 1990), pp. 79-83. 149 qu'elle peut susciter, cette l o i aura un grand impact au Quebec sur le developpement futur de 1'archivistique et de ses pratiques. L'intention de ce memoire e t a i t de presenter et d'expliquer l a l e g i s l a t i o n archivistique du Quebec dans le but de degager l a conception de l a gestion des archives publiques que sous-tend cette l e g i s l a t i o n . Nous avons d e f i n i une l e g i s l a t i o n archivistique comme etant 1'ensemble des dispositions legales, adoptees par un gouvernement, pour regir l a conservation, l a gestion et 1'accessi-b i l i t y des archives. Notre etude s'est done principalement limitee a une analyse des dispositions de l a Loi sur les archives et des textes qui l u i sont directement r e l i e s , puisque cette l o i t r a i t e de l a gestion des archives publiques et privees du Quebec. Avec 1'intention de p r i v i l e g i e r une approche archivistique, nous nous sommes inspires de l a l i t t e r a t u r e archivistique portant sur l a l e g i s l a t i o n archivistique et sur l a theorie archivistique en general pour mener notre analyse. Dans cette l i t t e r a t u r e nous avons observe deux orientations generales dans l a fagon de le g i f e r e r sur les archives. La premiere orientation presente les archives comme etant essentiellement un bien culture!, f a i s a n t partie du patrimoine d'une nation. La l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e comporte surtout, dans cette optique, des dispositions legales r e l a t i v e s a l a gestion et a 1 'accessibi1ite d'archives d e f i n i t i v e s . La deuxieme orientation, qui est de plus en plus courante, implique une d e f i n i t i o n plus large de l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e . Aux 150 dispositions 16gales touchant l a gestion et 1'accessibi1it6 des archives d e f i n i t i v e s s'ajoutent des dispositions r e l a t i v e s a aider a l a gestion des archives administratives. Nous avons pose 1'hypothese que l a Loi sur les archives du Quebec, en tant que texte 1 6 g i s l a t i f recent, reieve de cette derniere orientation, mais tout en ayant conserve certains aspects de l a premiere. Suite a notre recherche expos6e dans les chapitres qui precedent, voyons ce qui en est. Rappelons que le cadre th6orique de ce memoire s'est inspire plus particulierement de 1'etude de E r i c Ketelaar sur les l e g i s l a -tions archivistiques dans le monde, et de 1 ' a r t i c l e de Jay Atherton, i n t i t u l e \"From L i f e Cycle to Continuum: Some Thoughts on the Records Management-Archives Relationships\", qui propose un modeie intEgrateur de l a gestion des archives. A p a r t i r de ces textes, nous avons i d e n t i f i e un ensemble de categories d'analyse, structure selon t r o i s p a l i e r s d'investigation : le champ d'applica-tion de l a Loi sur les archives, l a gestion des archives publiques pr6vue par l a Loi sur les archives et 1'administration de l a Loi sur les archives. 1) L'analyse du champ d'application de cette l o i a d6montr6 que le l e g i s l a t e u r a choisi une d e f i n i t i o n g6n6rale de l a notion d'archives, en se r6f6rant a l a provenance des documents. La Loi sur les archives a ainsi pour objet les archives publiques et les archives privEes. En cela, l a Loi sur les archives s u i t une 151 tendance assez generalisee dans le monde a savoir une \" l e g i s l a t i o n uniforme englobant l a gestion des archives publiques et l a protection des archives privees 4\". La d e f i n i t i o n de l a notion d'archives dans l a Loi sur les archives implique une v i s i o n globale de 1'archivistique - du moins pour ce qui est des archives publiques -, puisqu'elle integre 1'ensemble des documents produits ou regus par un organisme dans l'exercice de ses a c t i v i t e s . Le champ d'application de l a Loi sur les archives comprend 1'ensemble des organismes publics du Quebec, s o i t plus de 3,800 organismes publics. Et puisque les archives publiques sont du domaine public, l a l e g i s l a t i o n a r chivistique du Quebec leur assure de plus un caractere inalienable et imprescriptible, sous reserve de ce que prevoient les calendriers de conservation. La fagon dont est def i n i le champ d'application de l a Loi sur les archives assure ai n s i les f i n s d'une l e g i s l a t i o n visant a assurer l a gestion des archives dans leur ensemble. Ainsi done, l a Loi sur les archives au niveau de son objet et de son champ d'application appartient au groupe de l e g i s l a t i o n s assurant une gestion pour 1'ensemble des archives. Et compte tenu de 1'etendue d'application de cette l o i , e l l e pourra done avoir un grand impact, en principe, sur l a gestion des archives de tout le Quebec et ainsi susciter une normalisation etendue dans ce domaine. 4La l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i que: I. Europe. 1ere par t i e . [Avant-propos par Michel Duchein], in Archivum. v o l . 17 (1967), Paris, Presses u n i v e r s i t a i r e s de France, 1971, p. 22. 152 L'etendue du champ d'application de l a Loi sur les archives est particulierement unique au Canada; dans les autres provinces, le champ d'application des l o i s archivistiques n'est pas aussi 6tendu. II est possible que cette p a r t i c u l a r i t y ne s o i t pas le seul f a i t de l a Loi sur les archives 5. Pour approfondir cette question, i l faudrait comparer l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e avec 1'ensemble des l e g i s l a t i o n s du Quebec et voir de quelle fagon le leg i s l a t e u r d e f i n i t les rapports et les obligations des organismes de 1'administration publique decentralis6e avec 1'administration centrale. 2) Au deuxiEme p a l i e r d'investigation, nous avons c i r c o n s c r i t l a gestion des archives publiques suggeree par l a Loi sur les archives. Nous avons observe d'abord que dans 1'ensemble, l a Loi sur les archives se presente comme une l o i i n c i t a t i v e plut&t que co e r c i t i v e . Ce caractere i n c i t a t i f se r6veie particulierement dans les dispositions encourageant les organismes publics a adopter des politi q u e s de gestion de documents a c t i f s et semi-actifs. Par ces dispositions, le l e g i s l a t e u r a voulu de toute evidence i n c i t e r les organismes publics a r a t i o n a l i s e r l a gestion de leurs archives. Toutefois, l a Loi sur les archives i n s i s t e fortement sur l ' e t a b l i s -sement de calendriers de conservation en obligeant de fagon 5Rappelons que l a sensiblement les memes archives. l a Loi sur 1'accEs du Quebec touche organismes publics que l a Loi sur les 153 imperative (avec sanction prevue) les organismes publics a les adopter. La necessite d'elaborer les calendriers de conservation se presente comme l a caracteristique p r i n c i p a l e de l a gestion des archives que propose l a Loi sur les archives, entre autres dans l a mesure ou une echeance precise est prevue. L'importance accorde dans l a Loi sur les archives a l' o b l i g a t i o n d'adopter des calen-d r i e r s de conservation relegue au second plan l ' o b l i g a t i o n d'adopter des polit i q u e s de gestion des documents a c t i f s et semi-a c t i f s . La mise en application de l a Loi sur les archives peut comporter le desavantage d'orienter tous les e f f o r t s vers 1'elabo-ration de calendriers de conservation sans q u ' i l s soient con-venablement integres et supportes par un processus de r a t i o n a l i s a -tion impliquant a divers degres 1'ensemble des aspects 6 d'un programme de gestion des archives. Ainsi done, des dispositions de l a Loi sur les archives, portant sur l a gestion des archives publiques comme t e l l e constitue une l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e encourageant une gestion integree des archives (archives administratives et archives historiques). Par contre, le statut preponderant accorde par l a Loi sur les archives aux calendriers de conservation a pour consequence d ' i n s i s t e r sur 6En plus de 1'etablissement des delais de conservation nous avons i d e n t i f i e s l a formation des archives, leurs c l a s s i f i c a -tion/description et leurs traitement et u t i l i s a t i o n . 154 l a d i s t i n c t i o n entre les archives u t i l e s a 1'administration et ee l l e s qui ne le sont pas (concept du 1ife c y c l e ) . Comme nous le dEmontre le concept du continuum de Jay Atherton, i l est possible de poser de fagon plus intEgrEe l a gestion des archives, en in s i s t a n t plutdt sur l a notion de services envers tout u t i l i s a t e u r potentiel d'archives. L'insistance sur les calendriers de conservation ne garantit pas nEcessairement une gestion intEgrEe des archives. II est assez c l a i r , que certains organismes publics Etaient dEja bien prEparEs, au moment de l'adoption de l a Loi sur les archives, a mettre efficacement en application les dispositions de l a l o i parce q u ' i l s avaient dEja amorcE depuis un certain temps un programme de gestion des archives 7. Par contre, d'autres organismes publics 1'Etaient beaucoup moins. Pour ces derniers, l ' o b l i g a t i o n de constituer les calendriers de conservation devenait du jour au lendemain une p r i o r i t E - compte tenu des EchEances prEvues par l a l o i -, au dEtriment des autres aspects de l a gestion des archives. Avec des ressources financiEres et humaines parfois restreintes, certains de ces organismes ont probablement rEpondu aux exigences de l a Loi sur les archives a contrecoeur, sans y voir les avantages pour eux-mEmes d'Etablir des calendriers de conserva-tion et sans que s o i t assurEe une mise en application rigoureuse des dElais de conservation. Toutefois, indEniablement, l ' o b l i g a -tion de constituer les calendriers de conservation et le contrdle 7 C ' E t a i t le cas, notamment, des univertEs quEbEcoises de langue frangaise. Voir par exemple GErald Goyer et HElEne Mercier, \"La Loi sur les archives a 1'UniversitE Laval\", Archives, v o l . 22, no 1 (EtE 1990), pp. 3-22. 155 absolu exerce par les Archives nationales du Quebec sur l a destruction et l a conservation des documents i n a c t i f s assurent au Quebec l a protection et l a conservation du patrimoine archivistique de presque tous les organismes publics. 3) Au troisieme p a l i e r d'investigation, nous avons analyse 1'administration de l a gestion des archives publiques pr6vue par l a Loi sur les archives. Comme on l ' a vu, l a Loi sur les archives n'a pas cree de nouvelle i n s t i t u t i o n . Les Archives nationales du Quebec ont 6te confirmees dans leur r61e de service d'archives du gouvernement . ^ J^Avant l'adoption de l a Loi sur les archives, le mandat des Archives nationales se l i m i t a i t a l a conservation et a l a d i f f u s i o n du patrimoine a r c h i v i s t i q u e . La Loi sur les archives 6tend ce mandat a l a coordination de l a gestion des archives administratives du gouvernement et, a un certain degr6, a c e l l e de 1'ensemble des organismes publics du Quebec. Ainsi done, le nouveau mandat des Archives nationales en f a i t un organisme gouvernemental a caractere horizontal puisqu'il o f f r e des services de soutien r e l i e s a l a gestion des archives aux ministeres et organismes du gouvernement. Toutefois, l a structure administrative a laquelle les Archives nationales sont l i e e s pour l a mise en application de l a Loi sur les archives est de nature fortement s e c t o r i e l l e . Le ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s dont dependent les Archives nationales du Quebec, a pour mandat e x c l u s i f de mettre a l a d i s p o s i t i o n des citoyens des biens et services r e l i e s a l a culture. C'est aussi particulierement le cas avec l a Commission 156 des biens c u l t u r e l s , dont le rdle c o n s u l t a t i f touche l a conserva-ti o n et l a protection d'archives historiques. Cette commission est d'abord et avant tout un organisme c o n s u l t a t i f , r e l i e au ministere des A f f a i r e s c u l t u r e l l e s visant l a protection des biens c u l t u r e l s . C'est done au niveau de l a structure administrative que l a Loi sur les archives a conserve des caracteristiques propres a une l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e visant principalement l a gestion des archives historiques pour l a constitution d'un patrimoine c u l t u r e l . II est f o r t probable que des raisons d'ordre economique ont empeche des modifications majeures dans 1'administrati on publique centrale pour mettre en application l a Loi sur les archives. Le gouverne-ment avait l a volonte p o l i t i q u e d'appuyer une gestion des archives publiques en p r i v i l e g i a n t une approche globale mais en autant que soient u t i l i s e e s les ressources deja existantes de 1'administra-t i on. Ainsi done, l'analyse a confirme l'hypothese emise au depart. D'un point de vue archi vi s i tque, s i on se reporte aux deux orientations generales adoptees dans l a fagon de l e g i f e r e r sur les archives, l a Loi sur les archives p r i v i l e g i e , de par son champ d'application et l a gestion qu'elle instaure, une conception comprenant une v i s i o n globale de l a gestion des archives. Cependant, l'examen de 1'administration de l a gestion t e l que prevue revele une structure administrative visant principalement l a protection du patrimoine c u l t u r e l . 157 Cette etude de l a conception de l a gestion des archives publiques sous-entendue par l a l e g i s l a t i o n a r c h i v i s t i q u e du Quebec suscite d'autres considerations. Legiferer ne s u f f i t pas, encore f a u t - i l qu'une l o i s o i t appliquee et applicable. Une l o i peut etre tres bonne, mais demeurer totalement i n e f f i c a c e s ' i l n'existe pas une volonte ferme de l a mettre en application ou s i les ressources financieres et humaines pour 1'appliquer sont inadequates. A cet egard que peut-on deceler a propos de l a strategie de mise en application adoptee par les Archives nationales dans l'exercice de leur mandat? Lorsqu'un organisme gouvermental a recu le mandat d'effectuer un certain o b j e c t i f - en 1'occurrence coordonner une gestion des archives publiques -, t r o i s solutions s'offrent a l u i a . La premiere est d'effectuer lui-meme les operation necessaires. II s ' a g i r a i t alors pour les Archives nationales d'etre partout, ce qui est impossible compte tenu de 1'importance de cet organisme et surtout de 1'etendue du champ d'appl i c a t i o n de l a Loi sur les archives (plus de 3,800 organismes publics). La deuxieme solution est de prendre des mesures contraignant les organismes publics. II s ' a g i r a i t alors de f a i r e l a police et d'appliquer rigoureusement 8Ces t r o i s solutions sont i d e n t i f i e e s dans Louis Borgeat et al ., L'administration quebecoise\" organisation et fonctionnement. Montreal, Presses de l'Universite du Quebec, Ecole nationale d'administration publique, 1982, p. 25. 158 les sanctions pr6vues par l a Loi sur les archives pour les calendriers de conservation et prendre ainsi le risque q u ' i l n'y a i t aucun contrdle sur l a quality de production de ces calendriers et de l a gestion des archives en general. La troisieme solution consiste a effectuer aupres des organismes publics \"des operations de stimulation, de conseil et d'assistance, a p a r t i r desquelles [les organismes publics] procederont eux-m6mes aux a c t i v i t e s permettant d'atteindre 1'objectif 9\". Cette derniere solution \"exige patience, imagination et amour10\". Par son caractere i n c i t a t i f , l a Loi sur les archives suggere cette derniere fagon de proceder et i l s semblent que les Archives nationales ont mis6 sur cette voie. \"... 1'orientation fondamentale des Archives nationales consiste a cr6er des conditions favorables pour que tous les organismes vises par l a Loi sur les archives soient en mesure d'assumer leurs responsabi1it6s dans une optique de c o l l a b o r a t i o n 1 1 \" . Sans aucun doute, les Archives nationales ont f a i t le meilleur choix. La reussite d'un programme de gestion des archives depend, pour une tres large part, de 1'implication volontaire des personnes et organismes concern6s. Toutefois, l ' o b l i g a t i o n de soumettre des calendriers de conservation dans des deiais relativement courts -9 I b i d . 1 0 I b i d . 1 1Marc-Andr6 Leclerc, \"L'implantation de l a Loi sur les archives\", Archives. v o l . 18, no 2 (septembre 1986), p. 18. Voir entre autres dans cet a r t i c l e de Marc-Andr6 Leclerc le \"Plan de communication des Archives nationales\" pour expliquer l a Loi sur les Archives (Ibid.. p. 20 et 21). 159 apporte une note discordante au caractere i n c i t a t i f de l a mise en application de l a Loi sur les archives. Dans quelques annEes, l a Loi sur les archives aura dix ans, i l s e r a i t interessant d'effectuer une Evaluation gEnErale de sa mise en application pour 1'ensemble des organismes publiques ou pour chacun de secteurs de 1'administration publique. Cette Etude permettrait d'Evaluer les rEsultats et les problEmes qui se posent et d ' i d e n t i f i e r les secteurs de 1'administration publique ou l a gestion des archives est moins bien implantEe. 160 Bib!iographie OUVRAGES GSNERAUX ET ARTICLES DE PERIODIQUES Association des a r c h i v i s t e s du Quebec. \"Memoire sur le projet de l o i 3 i n t i t u l e l o i sur les arvhives\". Archives, v o l . 15, no 1 ( j u i n 1983), pp. 3-4. 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