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Os reis da casa de Braganca na Decadencia e na Queda da Monarquia Portuguesa no Ultimo Seculo, 1810-1910 Ladner, Janet Susan 1977

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OS REIS DA CASA DE BRAGANÇA DECADENCIA E NA QUEDA DA MONARQUIA PORTUGUESA NO ULTIMO SÉCULO: 1810-1910 by JANET SUSAN LADNER B.A., University of  British Columbia, 1940 R.N., Vancouver General Hospital, 1943 B.N.S., University of  British Columbia, 1944 THESIS SUBMITTED IN PARTIAL FULFILLMENT OF THE REQUIREMENTS FOR THE DEGREE OF MASTER OF ARTS in THE FACULTY OF ARTS Department of  Hispanic Studies We accept this thesis as conforming to the required standard THE UNIVERSITY OF BRITISH COLUMBIA May, 1977 @ Janet Susan Ladner, 1977 In p r e s e n t i n g t h i s t h e s i s in p a r t i a l f u l f i l m e n t o f the requirements fo r an advanced degree at the U n i v e r s i t y of B r i t i s h Columbia, I agree that the L i b r a r y s h a l l make i t f r e e l y a v a i l a b l e fo r reference and s tudy . I f u r t h e r agree t h a t pe rm i s s i on for e x t e n s i v e copy ing o f t h i s t h e s i s fo r s c h o l a r l y purposes may be g ran ted by the Head o f my Department or by h i s r e p r e s e n t a t i v e s . I t i s understood that copy ing or p u b l i c a t i o n o f t h i s t h e s i s f o r f i n a n c i a l g a i n s h a l l not be a l lowed without my w r i t t e n p e r m i s s i o n . Department o f Hispanic Studies The U n i v e r s i t y o f B r i t i s h Columbia Vancouver 8, Canada May, 1977. Date ) OS RETS DA CASA DE BRAGANÇA NA DECADÊNCIA E NA QUEDA DA MONARQUIA PORTUGUESA NO ULTIMO SÉCULO: 1810-1910. ABSTRACTO PROFOSITO . A Monarquia portuguesa, que éxist ia desde 11^3, caiu em 1910, e veio a substituir-se por uma republica. O estudo desta caída - as suas origens, a sua trajectória, o seu pessoal, quer nativo quer estrangeiro, e t c . - e complexo e extensivo. Portanto, os limites desta tese se confinam arbitrariamente ao papel dos últimos nove reis da Casa de Bragança, quer fossem culpados, quer vítimas da desgraça, a partir do ano 1810 (data tam-bém arbitraria) , quando já se evidenciava um desequilíbrio monárquico originado nas Guerras Peninsulares de Napoleão. Nos cem anos seguintes que abraçavam o Liberalismo do século XIX, a adaptação dos soberanos portugueses desde o "Rei Absoluto" ate ao "Rei Constitucional" fo i  d i f í c i l ,  prolongada, e , afinal,  fatal  a tradição monárquica. 0 remate desta instituição, que durou quase 800 anos, completou-se por uma Revolução de 31 horas, e grande era o jubilo republicano; ao mesmo tempo o jovem rei bragantino fugia  do solo português para o ex í l io permanente. Forcas oposicionistas, vigorosas e oportunistas, tinham-se aproveitado da decadência nas f i l e i ras  monárquicas, por aquela altura, já sem salvação. S MET0D0 DE INVESTIGAÇÃO . Apos uma breve explicacao do estado historico da Nação, da dinastia de Bragança, e da instituirão de Monarquia por 1810, bem como uma enumeração das "constantes" malévolas - características t ípicas da gente e da pátria -proseguimos tratando dos incumbentes cronologicamente. Consideramos os reis nos aspectos da sua formação  que pudessem ter influenciado  a sua atitude para com a Coroa, e a seguir, examinamos o papel de cada indivíduo como factor  de ameaça a fortuna  da dinastia ou da monarquia. (Claro, houve também factores  positivos, mas infelizmente,  na sua escassez, estas riaò bastavam para contrariar favoravelmente  a direccão de acontecimentos his-tór icos da dinastia). CONCLUSÕES GENERAIS. Ramificava-se  em Portugal na forma de uma Carta Constitucional, uma alteração nos preconceitos tradicionais da monarquia portuguesa - a sua transferencia  de ênfase  de soberania do Rei \ Nacab - consequ'ehcia da ideologia l iberal espalhando-se através da Europa toda, até \s colonias americanas, da sua fonte  francesa.  A Carta, tal como tinha sido instituida ' in the l ight of  the Anglo-Portuguese All iance ' , no 'atabito das constantes psicológicas nacionais, veio a sofrer,  nas mãos dos re is , períodos de dificuldades  de aplicacao e de inutilidade, e até ocasioes de suspensão; e esta carreira precária impediu a continuacão de qualquer governo estável ou produtivo. Acabou por enfraquecer  os proprios sustentáculos governa-mentais. Alguns Bragancas eram culpados de omissoes; nem percebiam nem se utilizavam plenamente da gama do seu papel constitucional, e portanto os inocentes foram vitimizados, desdenhados ou manobrados por circunst&hcias ou por gente intrigante. Houve outros reis que eram culpados pelas suas inic iat ivas ; abusavam das prerrogativas constitucionais para agir indepen-dentemente ou conspiratoriamente, ou para abster-se de agir. Donde quer que se originasse a culpa - da pobre educacão, da herança degenerante ou est -rangeira, da limitada sabedoria pol í t ica - os soberanos bragantinos tinham de responsabilizar-se substancialmente pela decadehcia que antecedia a queda da monarquia portuguesa de tab cobicado registo . OS REIS DA CASA DE BRAGANÇA NA DECADÊNCIA E NA QUEDA DA MONARQUIA PORTUGUESA NO ULTIMO SÉCULO: 1810-1910. CAPITULO I . PORTUGAL EM 1810 p.1. A Nacao: 1139-1810. A Casa de Bragança: 1377-1810. A Monarquia: 1139-1810. CAPITULO I I . AS CONSTANTES p.14. psicológicas. / da Patria. CAPÍTULO I I I . D.JOÃO VI: 1810-1826 p.22. Príncipe-Regente, Rei, 'Imperador1. CAPÍTULO IV. OS IRMAÒS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O Í)NF.D.MIGUEL p.^9. O Entreacto Isabelino: 1826-1828. CAPÍTULO V. D.PEDRO'IV' OU D.MIGUEL'1': 1828-1834 p.68. Irmãos Irreconcil iáveis . CAPÍTULO VI. D.MARIA I I : 1834-1853 P .86. A Jovem Rainha Cartista. CAPITULO VII. OS IRMÃOS - D.PEDRO V E D.LUISLI: 1853-1889 p.124. Constitucionalistas Profissionais. CAPITULO VIII. D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910 p.144. Vitimas - Pai, Filhos e Monarquia. CAPÍTULO IX. O DECADENTE CEDE AO VIGOROSO p.1ó7. BIBLIOGRAFIA . p.175. A PENDI CE p.180. ÍNDICE Anexa. Aqueles que possibilitavam esta tese, queria dar agradecimentos pela sua erudição e pela sua paciêhcia através de muitos meses: ao Professor H.V.Livermore, historiógrafo  de reputação internacional, sócio da Academia das Ciências de Portugal, que tem insistido em factos  históricos sempre veri f icáveis :  a Senhora Dona Ana Gomes, minha professora  de literatura por-tuguesa, que tem insistido num est i lo simples e claro: ao Doutor Roderick Barman, advogado e professor  hispano-americanista, que tem insistido na lógica apresentação dos temas até^ uma conclus'ao razoada; todos da Faculdade de Estudos Hispânicos na Universidade da Colombia Britânica. E também, f i co  muito agradecida ao Comandante Jorge Tercio de Morais Freire que, desde há muitos anos, me tem pilotado com sabedoria, estímulo e entusiasmo, através das tempestadas históricas do século XIX em Portugal. PORTUGAL EM 1810. A NAÇÃO PORTUGUESA: 1139-1810. - Identidade nacional estabelecida na Península Ibérica; 1139-1400. - Identidade nacional dilatada para o Ultramar; 1400-1580. - Identidade nacional escurecida por vizinho poderoso; 1580-1640. - Identidade nacional restaurada na Europa; 1640-1810. A CASA DE BRAGANÇA: 1377-1810. - Descendência real desde 1377» - Descendência em competição com a Casa de Avis até 1580* - Descendência no reinado da dinastia de Hapsburgo 1580-1640. - Descendência directa 1640-1810. A MONARQUIA: 1139-1810. - Estrutura teórica até ao século XVIII: Rei, Constituirão e Cortes, - Mudança de 'ênfase  em direccãò ao Absolutismo. PORTUGAL POR 1810. PORTUGAL EM 1810. A Nacao. Nos últimos anos da Idade Media, Portugal tinha estabelecido a sua identidade nacional e os seus confins  geográficos  na Península Ibérica assim. A partir de 1139, D.Afonso  Henriques, f i lho  de D.Henrique, Duque de Borgonha e D.Teresa, herdeira do Conde de Portucale, nomeou-se "Rei" do condado de Portugal, terra ao norte do Rio Minho. A pouco e pouco aumentava os seus dire i tos terr i tor ia is ate Coimbra, mas o guerreiro ambicionava alarga-los mais para o sul. Para is to sol ic i tou, em 114-7, a ajuda militar dos Cruzados, naquele tempo no seu caminho conquistador contra os in f i é i s ,  para a sub-levarão de Lisboa ocupada desde quatro séculos pelos mouros. Pelo fim do século XIII, D.Afonso  I I I conseguiu expulsar os últimos mouros da extremi-dade meridional da península, e foram fixadas  as fronteiras  portuguesas. Estas nunca mudaram, excepto alterações desgraçadas mas menores no d istr i to central (1702, 1801). Em 1179» a Nacao já tinha recebido a benção papal. Eln 1373» assinaram o tratado entre duas coroas, os reis D.Fernando I de Portugal e Edward I I I de Inglaterra. Por novo tratado em 1386, o de Windsor, tendo como assinadores D.João I e Richard I I , os termos de amizade anglo-portuguesa "in perpetuo" foram ampliados. Este tratado eloquente resultou da vitoria dos aliados na batalha de Aljubarrota no ano anterior, contra os castelhanos. Os vencedores lusitanos assim demonstravam a sua inalienável determinação de ser uma nacao independente do seu vizinho Espanha na Península Ibérica. 0 seu chefe,  o Mestre de Avis, esposou uma consorte inglesa em 1387» e fo i  pro-genitor duma dinastia que durou 200 anos. Por volta de 1400, quando Portugal já" contava uns 200 anos, eram bem evidentes quatro factos  j a'provados - os l imites geográficos  no continente; uma identidade pol í t i ca autonoma; uma dinastia monárquica nacional; e uma aliança internacional para assegurar a A Nação. permanência daquelas condições. Pelo fim da Renascença 100 anos mais tarde, Portugal tinha estabele-cida a sua reputação ultramarina. Principiando com a conquista de Ceuta em 1415, e acabando por incluir as costas de toda a Africa,  ate a India, a Macau, ao Japão, às Ilhas Atlahticas até as costas brasi leiras. Naquela altura, levantavam-se duas interrogações: Portugal teria povo, dinheiro ou navios bastantes para proteger, manter ou povoar um Império ultramarino taô vasto: e, em 15?8, a sucessão dinástica teria sido assegurada para o rei antes que ele saisse do reino \ testa de combatentes? As respostas negativas pressagiam uma desventura iminente. Durante sessenta anos entre 1580 e 1640, a identidade nacional de Portugal ficou  escurecida pela do país vizinho, maior e, inicialmente, mais forte  e mais r i co . 0 destino da nacao era determinado pela vontade de Espanha: o Reino tornava-se na prática uma "província espanhola"; a Corte ibérica estava em Madrid; os militares portugueses encontravam-se obrigados a servir nas guerras espanholas; o povo pagava impostos pesados \ tesouraria madrilena; as colonias portuguesas apeteciam a Holanda e a França. Começava a aparecer sintomas de decaída na prépria Espanha - a terminação do seu século de Ouro, da primazia f i l ip ina ;  cresciam as revoltas na Catalunha, e a inquietação no país ocidental subjugado mas esquecido. Entretanto, nunca se viu extingida a esperança portuguesá de l ibertar-se do jugo estrangeiro. 0 ano cr í t i co f o i 1640. Iniciava-se a Idade Moderna em Portugal com a restauração da identi -dade nacional por uma Revolução de um dia so - o 1° de Dezembro de 1640. A esta situação desastrosa sob a égide de uma nova dinastia, a dos Braganças, CAPÍTULO I PORTUGAL EM 1810. A Nação. seguiram anos ásperos de uma longa recuperação. Foi a era das Guerras de Restauração até'1668; dos Tratados de Methuen com a Grã"-Bretanha; das Guerras da Sucessão na Espanha 1700-1714; de um intervalo de paz interrompido pelo terramoto de 1755 que sepultou tantos arquivos que não podiam ser duplicados; f o i  a era da Guerra de Sete Anos e o Tratado de Paris, ano quando a capital da colónia brasileira se mudou de Baía ao Rio de Janeiro; do luxo esplendido e da corrupção na França dos Bourbons; então do reinado napoleonico cujas ambições imperiais incluiam Portugal. Era vantajosa para os ingleses - quer por razoes egoistas, quer por razoes altruistas - defender  a causa bragantina contra o Imperador. Queriam derrotar o inimigo comum (os franceses)  antes que ele pudesse atingir às costas britânicas. Queriam também cumprir as cláusulas da Aliança Anglo-Portuguesa ja de longa duração, pela aversão comum dos aliados para com Espanha. Portanto, a insistência de França no bloqueio dos portos portugueses aos ingleses mas na abertura deles a favor  dos franceses ainda que fosse  necessário o uso das armas, e a insistência igualmente ardente por parte de Inglaterra de impedir de qualquer modo a invasão da pátria dos Braganças pelos franceses,  estas duas atitudes inflexíveis  faziam inevitável uma confrontação  dos protagonistas em terr i tór io lusitano. 0 papel inocente de Portugal evidentemente tornava-se participatoírio, e fo i  precisa-mente is to que iniciou o desequilíbrio do estado das coisas de uma Nação que contava 600 anos. A Nação sofreu  o seu máximo choque quando o estandarte t r i - co l o r sub-stituiu o "azul e branco" na haste do Castelo de São Jorge desde Fevereiro até' Setembro de 1808. A "vitoria" francesa  fo i  fugaz,  e logo foram escoltados longe das costas de Portugal (conforme  as constantes) graças aos barcos CAPITULO I 5 PORTUGAL EM 1810. A Nação. ingleses, o General (o "Rei") Junot, os seus soldados e os seus trofeus roubados. Mas nao foi  i s to o fim das Guerras Peninsulares. Reapareceram generais franceses,  Soult e Masséna, e reapareceram também os generais ing-leses , Wellesley e Beresford,  que se combateram no norte e no centro do país Portugal ocupava uma posição línica no quadro da Europa de 1810. Pri-meiro, fo i  a l i onde começou para Napoleão, a estrada de uma longa serie de reveses até'ao de Waterloo em 1815. Segundo, em 1810, foram Grã^-Bretanha, Sardinia, S i c í l ia e Portugal, estados periferais  que não foram encorporados no Grande Império franc&s,  e, excepto S i c í l ia , onde ninguém da família  de 1 Bonaparte não se entronou, nem foram estes jamais aliados ao Imperador . PORTUGAL EM 1810. A Casa de Bragança. A Família de Bragança gozava de privi légios de nobreza desde que o bastardo D.Afonso,  nascido em 1377, fo i  legitimizado, recebendo por esta con-_ 2 cessão de 1400 o t í tulo de Conde . 0 pai fo i  o Mestre de Avis, por seu turno, bastardo de D.Pedro I de Borgonha. A mãe fo i  Ines Pires Esteves, aquela 'do 3 crasso sangue alentejano. . . f i lha  do Barbidão' (sangue culpado pelo historia-dor Oliveira Martins, pelas calamidades dos Braganças até' mesmo ao século XIX l ) . Portanto, fo i  D.Pedro I antecedente comum de duas dinastias portu-guesas - da Casa de Avis pelo f i lho  D.Joao, e da Casa de Bragança pelo neto D.Afonso . Depois do casamento prestigioso^ em 1401 deste cora D.Beatriz, f i lha do héroi e Condestável (também bastardo ) D.Nuno Alvares Pereira, o sogro pediu para o Conde outro t í tu lo , o do Conde (o oitavo) de Barcelos, sendo este condado de Barcelos parte do dote de D.Beatriz. 'Nos fins  de 1442, D.Afonso  pediu e obteve do Regente (D.Pedro de Avis para o pequeno D.Afonso  V) 6 o senhorio e ducado de Bragança' . Assim, a Casa de Bragança e a Casa de Avis, dinastia reinante desde 1385» chegaram ao mesmo nível de aristocracia em que se mantiveram por 200 anos. Os privi légios das duas Casas corriam paralelos; foram ambas terra-tenentes r icos ; ambos os descendentes usavam o apelido de "Infante";  um membro da Casa de Bragança foi  Regente pelo rei ausente - D.Afonso  de Bra-7 gança para D.Afonso  V quando partiu para a Africa  em 1458 . Os interesses destas Casas ou convergiram por meio de casamentos; ou vieram a causar con-f l i t o s  como, em 1449, a batalha de Alfarrobeira  que pôs D.Afonso  de Bragança e e l - re i D.Afonso  V de Avis contra o ex-Regente D.Pedro, t i o do de Avis; e nos anos 1483/4, o rei D.Joao I I de Avis, por rivalidade, achou necessaria ^ / a execução do primo de Bragança na Praça de Évora, outro primo escapou-lhe PORTUGAL EM 1810. A Casa de Bragança. por fugir,  e outro foi  salvado de uma tal humilhação por falecimento > natural. Por 1578» o penúltimo rei de Avis faleceu  sem descedêhcia, e o seu sucessor e t i o , o Cardeal D.Henrique faleceu  dois anos mais tarde. A sucessão passou lateralmente, pela linha da esposa de Filipe I I , princesa da Casa de Avis, a dinastia hapsburga de Espanha, enquanto a sorte dos de Bragança con-tinuava a florescer  mesmo sob o domínio castelhano. No prazo quando a capacidade dos sucessivos incumbentes hapsburgos deteriorava, a popularidade da família  brigantina prosperava no solo portu-guês, e D.Joao, o oitavo Duque de Bragança, era comandante das forças  lusas. Em vez de obedecer a ordem de Olivares, o valido e a voz de Fil ipe IV, de marchar cpfttra^os,  Revolucionários catalãos, os revolucionários lisboetas pediram a D.Joao para marchar ate à capital e fazer-se  aclamar "Rei de Por-tugal" . Assim se iniciava a identidade dinástica da Casa de Bragança com D.Joãõ IV, português por quatro costas, popular, mas também legítimo por seu parentesco com o posterior incumbente doutra dinastia, o Rei-Cardeal. Ele f o i  o primeiro de 14 reis desta, a ultima dinastia da monarquia, que reinou em Portugal entre 1640 e 1910. Por 1810, houve seis reis bragantinos. Apesar das condicoes deplo-ráveis que D.João IV herdou, ele e a Rainha, a formidável  andalusa Luísa Gusmão, restauram uma dinastia nacional, e deixaram sete descendentes. In-felizmente  para o jovem tronco tab recentemente plantado, o herdeiro no ano da morte do re i , foi  o seu sexto f i lho ,  DAfonso,  que sofria  de paralisia, necessitando a regência da mae. A vulnerabilidade da dinastia acentuou-se, devido à regêhcia da rainha espánhola, e depois do príncipe mais novo; a PORTUGAL EM 1810. A Casa de Bragança. demora papal em reconhecer a independência e em fazer  possível a aceitacãò do casamento de D.Afonso  e mais tarde em anulá-lo; e também a falta  de sucessor daquele casamento. 0 terceiro incumbido bragantino fo i  o sétimo f i lho  de D.Joao IV, D.Pedro I I , de carácter forte ,  que logo usurpou a coroa (como regente), e então a esposa do irmão débi l . D.Maria Francisca, a francesa  muito culta da família  dós Bourbons recém-hispanizados, tinha legitimado o seu segundo casa-mento depois de larga e tardia correspondência entre Lisboa e Roma. Dois anos apos o falecimento  dela, D.Pedro I I casou-se com uma alemã, D.Ana de Neuberg, e aliou-se com a causa austríaca na Guerra de Sucessão Espanhola. Convocou as Cortes de 1698 - famosas  por ser as ultimas por ta l designação - para autenticar o Inf. D.José' como herdeiro. D.João V comportava-se mesmo mais autocraticamente que o pai, por imitação do Rei Sol de França. Conseguindo do Papa o sobrenome "o Fidelíssimo" para si e os futuros  re i s portugueses, deixou o selo "joanino" na arquitec-tura do seu tempo, e ergueu numerosos monumentos \ rel igiosidade bragantina. Ins is t iu em cerimónias pomposas para o seu casamento em 1708, em plena Guerra; para a procissão esplendida do Cardeal português para a sua homenagem a Roma apos 1731» Pa.ra o acabamento da construcão de Mafra,  ainda longe de ser t e r -minada; para ao seu funeral  igualmente faustoso  em 1750 para ser pago por um Tesouro antes cheio de ouro e diamantes brasi le iros , e agora exausto por tantas despesas reais . Ao fim deste reinado - em meados do século XVIII - o nome de Bragança no continente e no ultramar competia bem com o dos seus con-temporâneos europeus, o Bourbon Luís XV e a sua Corte luxuosa; o Bourbon Fernando VI em Espanha, casado com uma Infanta  de Bragança; e a Hapsburga A Casa de Bragança. austríaca, Maria Teresa, herdeira do Imperador Carlos. Se a reputação dinás-t i c a fosse  celebrada internacionalmente, ela não correspondia de maneira alguma ao verdadeiro estado de uma nação que financiava  com dificuldade  tais extravagâncias. Tal reputação era o reflexo  de uma vida palaciana ar t i f i c ia l em relação à situação do país. s > D.Jose I , criado no ambiente de religiosidade e da pomposidade de "0 Magnânimo", preferia  a musica e a caça à pol í t i ca , e ele e a Rainha D.Maria Vitoria (candidata consorte rejeitada, tendo 4 anos, pelos franceses impacientes por um herdeiro de Luís XV) entregavam os tediosos negócios do reino ao valido competente Pombal. Este ministro nunca cessava nos seus empenhos de desenvolver a posição absoluta de um rei passivo, por qualquer método que lhe conviesse. Conseguiu eliminar a ameaça jesuíta, a ameaça vindo do sector de nobreza, mesmo influenciou  o arranjo do casamento da Infanta D.Maria com o t io dela - era melhor o inofensivo  D.Pedro como consorte do que como conspirador. 0 rei aceitou o credito pelas proveitosas reformas pombalinas, e assim gozava do apelido de "déspota benevolo" tab usado nesta / época. D.Maria I , que reinou teoricamente de 177? ate à sua morte em 1816, era o sexto monarca bragantino, e a primeira rainha reinante da monarquia portuguesa. Ela possuia uma admirável percepcão da sua responsabilidade po l í t i ca , uma tendência para a religiosidade excessiva, e, infelizmente  para a Casa, uma predisposição para a demência - a melancolia (notável no avfr) vinda dos de Bragança, e outras psicoses vindas dos de Bourbon. Lutava pela reconciliação do dever f i l i a l  com o dever po l í t i co , feita  tâb d i f í c i l  pela herança do odio popular contra os actos brutais do valido poderoso do reinado PORTUGAL EM 1810. A Casa de Bragança. anterior. Demonstrava imenso interesse pela vida cultural, e contribuia sub-stancialmente à estampa de benevoléhcia da sua Casa no patronato de Academias, e na construcao da monumental Basílica de Estrela, antes de cair vítima da s imobilizante aflição  mental. A sua condicao irremediável necessitava a í í regêhcia do f i lho ,  e estes anos de regêhcia iam coincidir com a época mais angustiada das dinastias europeias, não isolando a portuguesa. PORTUGAL EM 1810. A Monarquia. O Condado de Portucale do século XII, a pouco e pouco tornou-se um Reino por meio das vitorias militares e os seus prémios terr i tor ia is acumu-lados por D.Afonso  Henriques, f i lho  de Henrique de Borgonha, que ganhou assim o t í tu lo de Rei de Portugal. A Monarquia de Portugal formou-se  deste modo, e ao fim da Idade Média a infraestrutura  concretou-se tanto por precedente como por le i -decreto . Esta instituição governamental funcionava  através de três elementos - o Rei, a Constituição, e as Cortes. 0 Rei representou um símbolo altruista. Tinha a imagem cristofera; reinava por direito divino, e era reconhecido pelo Papa a quem pagava tributo. Diz o historiador, Henrique Barrilaro Ruas -'0 Rei de Portugal, na grandeza ou na miséria das suas capa-cidades humanas, patenteava ao Povo a luz de Cristo - era cr is té fero . . . era a mais perfeita  expressão da comunidade...um Povo unido no amor do mesmo ideal, no amor de Deus, personi-ficado  no R e i . . . ' 8 . 0 rei medieval era guerreiro, chefiava  as suas forças  pessoalmente. Tinha uma atitude paternal para com o povo; permitia-lhe audiêhcias reais . Ele, em hamónia com o seu Conselho de Estado, actuava como juiz numa corte de pet i -ção. Ninguém contestava o poder real . A Constituição era "histórica" por tradição, e suportada pela "Lei Fundamental". A partir do século XIII, as Cortes, i s to e o parlamento, abrangiam Trísfe  Estados, a Nobreza, o Clero, e o Povo, que se reuniam separadamente, e que eram convocadas à vontade do Rei. No comeco do século XV, D.Duarte aperfeiçéta  a sua "Lei Mental", e ao fim do mesmo século, o Rei tomava uma posição firme  contra o poder dos Nobres. Pelo século XVIII, apos a Restauração da Independéhcia de Portugal, PORTUGAL EM 1810. A Monarquia. e ja na época da dinastia da Casa de Bragança, apareceram mais modificações referentes  à divisão de poderes entre os tr£s elementos do governo. 0 Rei tinha abandonado o seu papel de guerreiro - apos a t r i s te l i ção de D.Sebas-t ião (1578). Ele era menos subserviente para com o Papa, ate mesmo o desa-fiava.  Ele assumia uma posição mais independente das Cortes que foram rejeitadas como "medievais" - nao as convocaram depois de 1698, e foram sub-stituidas por uma Junta de Três Estados. Os re is bragantinos que seguiram D.Pedro I I achavam-se cada vez mais absolutos, alcançando o apogeu do abso-lutismo no reinado de D.José I , graças a Pombal que não se via submetido à restrições de poder e conseguiu realizar dentro de poucos anos, as ambições que tinha para o seu r e i . 0 monarca, daqui adiante, sendo incontestavelmente absoluto, era um alvo vulnerável às flechas  l iberais do século XIX. Por volta de 1810, o país que se sentia acéfalo  pela ausêhcia do monarca, estava sendo devastado outrajvez pelas tropas imperiais de França, e o governo achava-se temporariamente dirigido por uma Regência, curvando-se à vontade de aliados estrangeiros. Estava-se tudo num estado provisério. Alhures, reinava em Europa o Imperador Bonaparte; a França ja tinha degolado o seu Bourbon Absoluto; e a Espanha ja tinha visto forçado  a abdicar o seu Bourbon Absoluto...mau augurio para o Bragança AbsolutoI NOTAS David Thomson, Europe Since Napoleon, 2 ed. (1957; rpt. New York: Alfred A.Knopf,  197*0, pp.46/7. Doutor Afonso  Eduardo Martins Zuquete e outros, Nobreza de Portugal e do Brasil, I I (Lisboa e Rio de Janeiro: Editorial Enciclopédia Lda., 1960), p.437. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, IV (Editorial Enciclopédia Limitado). Genealogia da Casa de Bragança, anexa. Zuquete, p.387» Op.cit . p.438. Ibid. Doutor Henrique Barrilaro Ruas, "D.Miguel e o Problema da Constituição His-tór ica" , Boletim Cultural (Porto: Gabinete de Historia da Ciaade, Sumário dos Fase.3-4, vol.XXX - Setem/Dezem. de 1967), p.424. DEFINIÇÃO-. Tratamento das constantes em confl ito  com a monarquia. AS CONSTANTES PSICOLÓGICAS: - dos parlamentários. - do povo. AS CONSTANTES DA PATRIA: - desvantagens geográficas,  demográficas,  ecotíotaicas. - senhorio da Aliança Anglo-Portuguesa. SUMARIO: 0 Constitucionalismo Liberal nao se adaptava às circunstâncias das constantes. AS CONSTANTES. Definimos  "constantes" como as características permanentes ou con-sistentes, inerentes \ índole e à cena nacionais. Formam o ambiente em que tem de funcionar  qualquer sistema governamental, quer "absoluto" ou "consti-tucional" , quer monárquico ou republicano, quer total i tár io ou democrático. Elas revelam as características psicológicas portuguesas dos personagens históricos de Portugal, mesmo ate hoje. Muitas são louváveis, outras mit i -gavam contra evolução governamental na direcção do Liberalismo do século XIX na Europa. Tratamos aqui de enumerar as constantes que precisamente faziam complicada, e afinal  impossibilitavam, a continuação de uma monarquia cart ista . 0 rei de Bragança naò podia nem reinar nem governar afastando-se destas constantes. Elas são componentes integrais do quadro bragantino. Registramos acerca do comportamento t ípicof -o  comportamento indi -vidualista, "ultra vires", em oposição^ e das afinidades  estrangeiras. A gente portuguesa, na sua identificação  com o governo, relacionava-se melhor a uma pessoa do que a uma ideia; compreendia a figura  de um re i , não tanto a interessava a nebulosidade dos artigos de uma Constituição e as suas regras contratuais. As ambitíoes pessoais tomavam prioridade sobre as de grupo; os partidos po l í t i cos abundavam, fragmentavam-se,  mudavam os seus apelidos, suportavam causas variadas. Por isso , as sociedades que acentuavam segredo (maçonaria, carbonária, ordens religiosas ou militares) cativavam muitos par-t idários que nelas podiam operar individualmente. Resolviam-se os problemas entre o Rei e o seu ministro, o Rei e o seu conselheiro, um ministro e outro, antes de consultar o grupo que o indivíduo representava. A predominância de vaidade na vida pol í t ica produzia oradores de palavreado muitas vezes super-f i c i a l  e efémero  mais que pol í t icos que debatessem conclusivamente. Houve muitos exemplos de ciúmes e rivalidades pessoais entre pol í t i cos causando AS CONSTANTES. prejuízo à nação. E também, as simpatias pol í t icas dos soldados ríao sempre correspondiam às dos o f i c ia i s ,  e entre estes houve opiniões disparates o que tinha importância histórica. A tendêhcia de comportar-se sem considerar a l e i manifestava-se  de muitas formas.  Havia o costume de tratar de negócios governamentais sem con-sultar a Assembleia. Houve manifestações;  dizia-se que as ruas do Porto eram •uma Assembleia permanente'» foco  potencial de rebeldia. Houve pronuncia-mentos; declarações militares contra a autoridade governamental, feitas muitas vezes no Norte e seguidas por uma marcha para o Sul - o que forçava  ou a mudança do governo ou a despedida de um ministro. Houve manipulações das eleições ; o sistema de caciques, o hábito de alterar as l i s tas , negavam o intento da eleição ou produziam resultados a r t i f i c i a i s .  E o elogio, "Obedeço mas não cumpro" cancelava o vigor das l e i s . Houve muitos incidentes quando a característica de impaciéhcia im-pedia uma solução razoável; parecia uma preferehcia  para a revolta mais que para a polémica parlamentar, para uma decisão imediata mais que para a reflexão  ou o compromisso. Esta impaciêhcia para com a oposição ríao deixava que os po l í t i cos aceitassem o conceito de "oposição l e a l " . i 'The Portuguese wil l not easily learn the "mores" of  comradely opposition...(which) too often  tends to be synonymous with tota l re ject ion '2 . Através das páginas da historia, há muitos testemunhos à afinidade da inteligência portuguesa com a francesa - na literatura, na pintura, como também na po l í t i ca . A influência  cultural era benéfica,  mas a transposicaTo > da avançada ideologia pol í t ica do liberalismo, do republicanismo, sofria  uma adaptação d i f í c i l  no ambiente lusitano quentinha como obstáculos, estas con-stantes psicológicas e nacionais. AS CONSTANTES. As constantes histório-geográficas  revelavam um pais individualista* peculiar, distinto pelas geografia,  demografia,  economia e tradições. Algumas destas constantes dificultavam a cena pol í t ica e por isso o funcionamento  da monarquia estabelecida. Geograficamente,  o país sentia-se dominado por um complexo de pequenez (tao veementemente refutado  por Doutor Salazar). Neces-sitava alianças comerciais, casamentos interdinasticos, tratados militares -com os maiores - o que o precipitavam em dependências adicionais. Havia um sentimento paranóico sobre o perigo que Espanha representava para com a auto-nomia nacional, transmitido por propaganda ou por experiência histórica. A fad ta de obstáculos f í s i cos  faci l itava  a fuga  ou a entrada de reaccionários através de uma fronteira  onde havia alguns r ios mas ríao havia montanhas pro-tetoras. A posição estratégica de Portugal na periferia  da Europa e a impor-tância dos portos principais, faziam o país sempre vulnerável e *a mercê' da cobica dos grandes poderes estrangeiros. A presença destes penetrava mais cedo ou mais tarde, nos negócios domésticos muitas vezes no século XIX com consequências funestas. Demograficamente,  havia que considerar a estrutura inflexível  de con-traste populacional entre a cidade e o campo, o que causava uma delineaçsío po l í t i ca especial. Havia que considerar a megalocefalia  l isboeta, bem como a cisão f i losó f i ca  entre a gente do campo e a das cidades, mais que nunca evidenciadas na polarização dos protagonistas das guerras c iv is ; e os po l í t i c os , frequentemente,  tinham de ceder aos votos municipais, que dec i -diam tudo. A voz dos mesmos camponeses, antigamente pouco interessados na po l í t i ca - a nao ser para expressar queixas sobre impostos injustos - pedia participação nos debates parlamentares conforme  o programa do Liberalismo. Economicamente, estava Portugal condenado a uma crónica crise financeira AS CONSTANTES. de poucos intervalos de a l ív io . Constantemente evitavam de resolver o prob-lema mais urgente que os desafiava  repetidamente - o problema de então, con-stante ate hoje (Um cabeçalho num jornal do 18 de Mar^o de 1977 diz 'Deficit de 48 milhões de contos em 1976' ) - o do tesouro vazio. Ficava exausto pelo juro exorbitante dos empréstimos do estrangeiro, pelos impostos inadequados, pelas despesas extravagantes do Estado, pela corrupção, e tc . Esta realidade gradualmente ia moer aos sustentáculos da monarquia constitucional. A Aliança Anglo-Portuguesa continuava sendo uma tradicao, e veio mesmo a sobreviver a propria monarquia. A Inglaterra tinha a determinação e as armas para substanciar este pacto bilateral que prometia apoio mutuo assim, 1 . . . S e r / inviolável e durara para sempre entre os Reis agora reinantes e seus herdeiros e sucessores, e entre os súbditos de ambos os reinos uma solida, perpétua e real Liga, Amizade, Aliança e União, não so no interesse deles proprios e de seus Herdeiros e Sucessores, seus súbditos, Vassalos, Aliados e Amigos, mas para que um deles possa ser enviado a socorrer e prestar ajuda ao outro contra qualquer povo existente e contra aqueles que atentarem contra a Paz do outro, ou injuriarem de que modo for  a seu es tado . . . ' 4 . Como a Aliança era uma constante, decretava o destino po l í t i co da monarquia de Portugal por interferência  quer solicitada ou ressentida, ou por falta  de interferência  da Inglaterra quando esta era esperada. A obrigação de proteger o terr i tor io português, ou a monarquia, ou os membros da Casa de Bragança, apresentava problemas de interpretação dos t"ê!rmos da Aliança no parlamento britânico. A interpretação dos direitos ou deveres de interferir  nas d is -putas internas de Portugal dependia muitas vezes do partido "Whig" ou "Tory", ou dos seus ministros. Dependia também do estado da economia inglesa e do nível da dívida bancaria portuguesa. 0 rei de Bragança, por um lado reinava segundo as determinações dos pol í t i cos portugueses, mas por outro lado. AS CONSTANTES. segundo "as resoluções do parlamento britahico, o que apesar de tudo lhe s oferecia  segurança pessoal. X Como tesemunho concreto da intensao contratual e da perseverança da Inglaterra, eram 'os barcos ingleses no Te jo ' , sentineis para guardar o aliado antigo. Eram muito ocupados através do século XIX, fossem iates, vapores, paquebotes, naus, corvetas, fragatas,  cruzadores, esquadras ou armadas. Estes barcos tinham o papel de portadores de refugiados  portugueses, de documentos, de uma carta o f i c i a l ,  de realeza portuguesa (viva ou morte) em missões de repatriação ou de expatriaçãò. Eles serviam como terreno neutral; como escolta militar; com^ p uma mostra de forca  quer como dissuador quer instigador de actos ofensivos.  Eram mesmo defensor  de freirasI •The religious orders were outlawed (8 de Outubro de 1910). . . and to safeguard  Lisbon's Irish nuns, a British gunboat showed i t s nose in the Tagus1?-. "Os barcos ingleses no Tejo", símbolos da vigilância sobre Portugal da "Rainha dos Mares", podiam garantir ate ao fim do século XIX que o seu aliado, tradicional pela Aliança Anglo-Portuguesa, f icaria  no campo das monarquias europeias - de uma monarquia brigantina, de uma monarquia brigantina consti -\ tucional, de uma monarquia brigantina constitucional cartista. A vespera da eclusão da Revolução de 1910, os barcos nao mais suportavam a garantia, e a partir desta data, quaisquer barcos ingleses no Tejo simplesmente sustenham o comércio marítimo entre o Reino britânico e a Republica portuguesa. Desapa-receu por completo, com a monarquia, o seu simbolismo. As condições que prevaleciam "constantes", quer do Povo, quer da Patria, aguentavam uma monarquia medieval ou absoluta (até' uma ditadura militar ou um Estado Novo), senão idealmente ao menos funcionalmente. 0 Constitucionalismo l iberal , que apareceu documentado no Terreiro do Paco no AS CONSTANTES. verâò de 1821 para ser aceito pelo monarca ao desembarque, era uma inovação que, depois de uris 100 anos de prova na forma da Carta Constitucional, e sob a fiscalização  inglesa, ainda ríao podia operar no clima das "constantes por-tuguesas", e acabou por levar ao colapso a instituição que tentava moder-nizar. AS CONSTANTES. NOTAS Antonio Maria da Silva, 0 Meu Depoimento. I (Lisboa: Editora Grafica Portuguesa, Lda., 1950), p.269l 2 Hugh Kay, Salazar and Modern Portugal (London: Eyre & Spottiswoode, 1970), P.391. 3 0 Mensageiro, ThS Portuguese Newspaper for  Western Canada (Vancouver: Publicacâo quinzenal)% Ano.X. No.6., 18 de Marco de 1977* 4 < * H.V.Livermore, "The Anglo-Portuguese Alliance: Historical Perspective", 600 Anos de Aliança Anglo-Portuguesa (London: Publicacâo do Governo Britânico, Junho de 1973), p.10. s 5 Apendice. 6 Kay, p.357. D.JOAO VI: 1810-1826. Príncipe-Regente, Rei, "Imperador". AMADURECIMENTO ATRAVÉS DA EXPERIÊNCIA VITAL: - Educação formal. - Saúde fraca. - Ambiente pombalino. - Ambiente funesto. CASAMENTO EM 1785. PRINCIPE-REGENTE* - Revolução na Franca. S 1 - Família palaciana. - 0 Imperador Napoleão e Portugal. DILEMA DA FAMÍLIA REAL. D.JOAO VI NO BRASIL: 1807-1821. - Estado do "Reino Unido". - Nuvens de Liberalismo. - Revolução de Fevereiro de 1821. DILEMA DA FAMÍLIA REAL. D.JOAO VI EM PORTUGAL: 1821-1826; - Constituição Liberal de 1822. - Reacção Absolutista; a "Vilafrançada" 1823, a "Abrilada" 1824. - Tratado de 1825. - Doença e morte 1826. s SUMÁRIO: - A Nação. - A Monarquia. - A Dinastia. D.JOAO VI: 1810-1826. Príncipe-Regente, Rei, "Imperador". Em 1810, o Príncipe-Regente contava 43 anos de uma vida ja bastante agitada. Nasceu em 1767 no Palacio de Queluz, residência favorita  dos pais, D.Maria I e D.Pedro I I I , e onde morreu 59 anos mais tarde. Sendo o terceiro rapaz numa família  de seis f i lhos ,  não tinha a expectiva de herdar a coroa de Portugal, pelo menos nâ"o aXe ao ano 1788, nem recebeu a educacão de um pretendedor. Educavam-no nas Letras, nas Ciências, e na picaria. 'Dentro da grande tradição art ist ica brigantina, D.João VI adorou a Miísica... refugiava-se  nos templos, buscando possivelmente na Musica lenit ivo para os seus desgostos'1. Os aspectos mais vincados da sua personalidade juvenil eram ' . . . in te l igêhc ia , 2 sagacidade, bondade, ponderação... ' , mas nao gozava de saúde robusta. Foi -'..•um ser enfermiço. ..como alias todos os f i lhos  de D.Maria I . . . a pesada hereditariedade mórbida do Rei, f i lhò ,  neto e bisneto de neuropatas, fruto  de uma próxima consanguinidade de t io e sobrinha, possivelmente ele proprio um neuropata constitucional '3. Concorrentemente, o futuro  re i recebia outra educacão menos formal  e mais relevante ao seu destino histérico . Apesar de ter apenas 10 anos quando afas-taram o idoso'Marquês de Pombal para um mínimo de 30 léguas de Lisboa, bem se lembraria do impacto daquele "reinado do ministro" - a expulsão dos jesuítas; as perseguições dos nobres que atentavam assassinar o avô1, D.Jose7 I ; as reformas  no sistema de educacao com foco  em Coimbra; o estabelecimento de industrias portuguesas do modelo inglês, mas independente de Inglaterra; a reconstrucaò da capital depois do terramoto num est i lo moderno.... Teria ouvido falar  sobre a Independência da colo'nia inglesa, os Estados Unidos da América que ia governar-se com uma constituição escrita. E, ja teria en-frentado  vários falecimentos  familiares.  Em 1776 faleceu  uma irmã de dois anos: o ano seguinte, faleceu  outra irmã- que viveu apenas um ano; fo i  no mesmo ano em que faleceu  o avo, el-Rei D.José' I , e sucedeu a mae como Rainha. Agora, o seu irmão mais velho, o Inf. D.José', tornou-se "Príncipe do Brasil" ( t í tu lo do herdeiro), e apesar dos poucos anos, pois contava 16, casou-se com a t ia D.Maria Benedita de 31 anos, antes da morte do rei doente. Havia gente que acreditava que a combinação deste casamento fo i  'uma manobra maquievelica' , arquitectada por Pombal que queria estabelecer a Lei Salica -o que significava  que se ultrapassava o direito da Princesa D.Maria em favor do f i lho  dela. Era um plano 'com objectivo de prolongar para além da morte 5 do Rei a ditadura do Marques de Pombal' , plano que falhou  quando a Infanta protestou ao pai pela defesa  dos seus legítimos d ire i tos . 0 Príncipe foi  formado  nestes anos da adolescêhcia na atmosfera fúnebre  de um Queluz quase convento pela religiosidade obsessiva dos pais, especialmente o pai velhino que era também o seu tio-avô, e que morreu em 1780. No próximo ano, faleceu  a avo materna, que tinha sido Regente uns dois anos durante a doença final  do Rei, a D.Maria Vitória que tanto detestava o Marquês, D.João chegou aos 18 anos em 1?85« Nesta altura, a Rainha preocu-pava-se na sucessão 'pela manifesta  esterilidade conjugal dos Príncipes do 6 Brasil ' ja' casados havia oito anos. Portanto os dois monarcas ibéricos, a Rainha e Carlos I I I de Espanha, combinara) uma cerimónia de casamento duplo -A 'a troca de Infantas  em Vila Viçosa' . A Infanta  portuguesa, D.Maria Vitéria Josefa,  casar-se-ia com o Infante  espanhol, Gabriel; e D.João, iraíao dela casar-se-ia com a Infanta  Carlota Joaquina, neta do rei espanhol. Esta noiva tinha 11 anos, era a mais velha dos irmãos Fernando (VII) e Carlos (nascido em 1?88 - um triunvirato cujas sombras históricas iam estender-se mesmo para além do século XIX). D.JOAO VIj 1810-1826. O ano de 1788 foi  o ano da peste que devastava as Cortes europeias, e que nao poupou a Casa de Bragança. Morreu o Inf.D.José',  aos 2? anos, morte que fazia  de D.João o herdeiro. Faleceram também a sua irmã" casada havia so / três anos, a Infanta  "trocada" na fronteira;  o marido dela, o Inf. Gabriel, e um dos dois f i lhos  do casal. D.Jo'ao tinha 22 anos quando celebravam em França o "Dia da Bastilha". Se este facto  não preocupou o jovem Príncipe, contribuiu substancialmente para a desorientação da Rainha, que por 1791. ano do falecimento  do seu con-fessor,  Fr. de São Caetano, teve de entregar os deveres régios ao f i lho , D.Joao. No ano da execucaò de Luís XVI e Marie-Antoinette, nasceu em Por-tugal o primeiro descendente do Regente, a Infanta  D.Maria Teresa. Pela era do Consulado de Napoleão em França, j á tinham nascido mais oito Infantes  em Queluz, tendo havido um curto intervalo em 1803 quando houve uma possibilidade de uma regência por parte de D.Carlota Joaquina. 0 marido sofria  um período de melancolia, predisposição mental causada 'por uma dupla dose de sangue bragantino1 . Teria excitado a ambição da Princesa de Bourbon a prospectiva do tal poder? A fi lha  de Carlos IV não nascida 'dotada para um papel secun-7 dario de esposa obscura' em Portugal, nunca se esquecia do seu lugar na hierarquia real de Espanha, lembrança que se aplicava igualmente ao conti-nente americano, relacionada às colénias. Começavam a notar-se os francos antagonismos conjugais, e pelo ano 1806, que viviam 'em estado de crónica 8 desavença1 • Residiam em palácios independentes, ele em Mafra,  ela em Queluz - o f i lho  D.Miguel e as Princesas ficando  ao pé da mae. Se houve ramificações  infel izes  da "conexão espanhola" do lar familiar,  também as houve na fronteira  terr i tor ia l com Portugal. Entre 1795 D.JOAO VI: 1810-1826. e 1797. França e Espanha, i s to e, Godoy e Carlos IV, os porta-vozes e penho-res de Napoleão, ja formulavam secretamente a conquista e o proporcionamento 9 de Portugal, um plano selado pelo Tratado de S.Ildefonso • Combinaram um encontro dos reis na fronteira  hispano-portuguesa. D.Jdao recusou condescen-der. Ao mesmo tempo, o Almirante Jervis, vigiando a costa portuguesa do Tejo ate Cádis, tomou um navio espanhol ao serviço da Revolução francesa,  no Cabo 10 5 São Vicente no dia 14 de Fevereiro de 1797 . assinalando o primeiro revés para a causa francesa  na Península Ibérica. Em 1801, Godoy enviava a Maria Luisa em Madrid as laranjas apanhadas em Elvas; e quatro anos mais tarde o 'General Andoche Junot, embaixador francês  em Lisboa, chegou...com a carta de 11 Napoleão ao Príncipe-Regente' , com o pedido da anulação parcial da Aliança Anglo-Portuguesa face  ao bloqueio continental, ' . . . n o s termos do qual nenhuma nação da Europa podia comerciar ou manter relações de qualquer tipo com as Ilhas Britânicas. Como Portugal não se mostrava apressado em aceitar o bloqueio, Napoleão enviou-lhe uma nota diplomática bem clara sobre o encer-ramento dos portos aos Ingleses, a prisão de todos os cidadãos ingleses estantes em Portugal, o confisco  dos navios e bens britâ-nicos e a quebra de relações diplomáticas com o governo inglês (Julho de 1807)'12. y D.Joâõ recusou condescender ao total dos propositos da carta. Seguiu em Agosto de 1807» o ultimato ao governo do Príncipe D.Joao -'•••ou Portugal declarava guerra a Inglaterra até' 1°de Setembro, ou os exércitos franco-espanhois  invadiam o País'13« Desde este momento se teria considerado a praticabilidade do retiro da Família Real V colo'nia brasileira na eventualidade de uma ataque militar vindo do este. Parecia cada mês mais possível, uma confrontação  entre os vencedores de Trafalgar, de Austria e de Jena (agora que o Consul francêfe usava uma coroa imperial); e a probabilidade de que o s í t i o dessa confron-tacao fosse  Portugal. Gritou o proprio Imperador francês  em Fontainebleau, zangado ao receber novidades da rendição do navio dinamarquês aos ingleses -' I f Portugal does not do as I wish, in two months' time the House of  Braganza wi l l cease to exist in Europe'14. Conseguiram a estratégia para a evacuação do pessoal régio com tanto s i g i l o que alguns historiadores têm sugerido que a partida do cortejo de Lisboa para Rio de Janeiro em Novembro de 1807 fo i  um acto precipitado pelo/ estado de emergéhcia da chegada iminente das tropas francesas  que ja atraves-saram o vale do Tejo. Os factos  contradiziam um tal conceito. A noção da transmigração não era novel; pensavam nisto, de vez em quando, desde o tempo S 1 5 de D.Joao I I I • 0 Regente, hesitante e indecisivo, ríaõ tinha opção. Não tinha exército para expulsar quaisquer tropas com a experiência igual a das 16 brigadas que combatiam ' . . . o n the banks of  the Guadiana and the Rhine. . . ' : e le não tinha nem os serviços nem a direccão de um Pombal, nem das Cortes em desuso desde havia muito. A vulnerabilidade do rei era enorme: 'Tal era o resultado inevitável do despotismo sem limites (o Absolutismo puro) quando apenas déspotas medíocres (D.Joao VI) governavam a nação'17. 0 asi lo no Brasil guardaria intacta a Casa; este propósito teve a concoí*-dancia da Inglaterra - agora suprema nos mares; do Conselho de Estado na capital - substituindo como custodia da soberania portuguesa um Conselho de Regência; de D.Carlota Joaquina - imaginando-se vice-rainha, talvez Impera-t r i z , das colónias espanholas na América do Sul; da Família Real inteira . 18 Disse a Rainha demente ' . . . o u vamos todos ou ríao vai ninguém1 , quando fo i proposto que somente o Príncipe D.Pedro de Alcântara partisse para ser o Condestavel do Reino (2-X-1807). Seria injusto cr i t i car o procedimento de D.João numa ocasião tão séria no curso da sua dinastia, mas, o que ele não podia saber era que, resultante do procedimento, a monarquia portuguesa ia sofrer  uma alteração grave, da D.JOAO VI: 1810-1826. qual nunca recuperaria. 0 Regente nâ"o abandonou a Patria até à ultima hora da cr ise . No dia 26 de Novembro dirigiu um Manifesto  \ Nacao - 'Para evitar 19 S as funestas  consequêhcias... ' , convocou a cerimónia do "beija-mão", e em-barcou dentro da confusão  do dia 2? de Novembro. Mas houve uma demora pelo ' . . .temporal que assolava a costa. . . .So ' na manha...do 29 de Novembro 1807*..a esquadra...conseguiu levantar ferro . . . .No mesmo dia, à noite, entrava Junot em Lisboa...ainda correram Na Torre de Belém, com o f i t o  de bombardearem a frota:  mas ja era tarde'20. Enquanto o Regente, por parte de D.Maria I , levava consigo à colónia a coroa de Portugal, e fo i  declarado deposto subsequentemente por decreto pomposo do general francas - o proprio Duque de Abrantes - o de Bragança nunca abdicou e o consenso histórico era que a retirada salvou a Realeza, e garantiu a 21 independência de Portugal . Em Espanha a Família Real rião tinha tanta sorte. 'An attempt by King Carlos, his Queen and Godoy to escape to Buenos Aires was fo i led '22, e eles fizeram-se hospedes de Napoleão num retiro em Bayonnè, onde Carlos IV f o i  persuadido abdicar em Jose Bonaparte. Pouco se duvida que D. Joio julgasse permanente a sua transferência, / / dado a atitude pretenciosa - '0 Rio de Janeiro sera o seio do novo Império 23 que vou fundar. . . ' : e dado a grandeza do séquito que o acompanhou - um tota l de $6 navios encarregados de 15 mil pessoas. Tinha trazido com ele todo o maquinismo de um governo completo, intacto pronto a funcionar:  os passa-geiros cortesãos fornecer-lhe-iam os seus ministros; os l ivros e documentos histéricos abasteceriam arquivos de tradição castica; e a esquadra protegeria tudo. Pois, 'The colony acquired a monarch, a government, courts of  appeal, a bank, a printing-press and other institutions '24. Tudo i s to negava a teoria de uma saída precipitada. No continente, a frustração  francesa  na falha  de submeter o Príncipe--Regente em 180?, ou de prender a esquadra portuguesa, instigava outras i n -vasões destrutivas em 1810/11. Na colónia, a Família de Bragança ja' tinha gozado de três anos salubres na capital brasileira, e da vida enérgica de rampante construção arquitectónica e de prosperidade comercial desde a aber-tura dos portos coloniais ao comercio internacional - acto generoso de D.Joao à chegada na Baía em Janeiro de 1808. Ao fim deste prazo na colónia, levantou-- a ao estado do Reino - o que bem agradava ao Brasil e ao Rio, desagradava a Portugal e a sua capital ciumenta, e criava certa ambiguidade acerca do r e i . A rainha era monarca de dois reinos pu de um grande "Reino Unido"? Esta efemeridade  mantinha-se em suspensão, com poucas consequências prejudiciais ate que a mae-pátria exigisse o regresso do seu Rei - então quem reinaria na América? Bn 1816, morreu a Rainha, e os seus restos mortais eventualmente foram trasladados ate a Basílica da Estrela cinco anos mais tarde. 0 Príncipe-Regente então tornou-se el-Rei D.Joao VI. No mesmo ano, o re i , sempre atento aos aspectos culturais cpmp os outros membros da Casa de Bragança, e sempre parcial para com as culturas francesa;  e italiana, mandou enviar uma Missão Artística ao Brasil - apesar das hostilidades recentes das Guerras Peninsulares. Seguiram dois anos de campanha militar para a fixação  das fronteiras brasi leiras no sul. Foi nesta campanha que se distinguiu um jovem militar, João Carlos Saldanha, figura  notória por mais de meio século, como defensor da Carta Constitucional, ou do monarca. 0 general - mais tarde Duque - exigia contacto directo com os monarcas aos quais aconselhava com uma atitude paternal, ora condescendente ora insistente, conforme  a situação lhe parecia requerer. D.JOAO VIj 1810-1826. Antes do fim definitivo  da guerra espasmódica contra Uruguai, D.Joãõ VI combinou o casamento do seu herdeiro, o Inf. D.Pedro. Seria a primeira oportunidade de melhorar a imagem bragantina na Europa, desde a fuga  desonrosa face  a avançada rápida das brigadas imperiais dez anos antes. 0 Rei, querendo unir a Casa de Bragança as casas reinantes na Europa, escolheu para noiva do Príncipe Real, a Arquiduquesa Leopoldina, f i lha  do / Imperador Francisco II da Austria: ' . . .D.João queria que o seu Embaixador (a Viena) deslumbrasse a Europa, humiliasse a aristocracia austríaca com o seu fausto,  a sua prodigalidade...«Que nada poupasse, que fosse  magnifico,  como os antigos plenipotenciários da Corte das Navegações. Que sur-preendesse Viena com os seus carros, espantasse a Arquiduquesa com os seus bailes, causasse aos diplomatas ciúme e impressão com as suas despesas, revelando as dinastias a ressurreição portuguesa* Treze (dez) anos antes Napoleão lhe banira a famíiia;  pois reen-trava com a pompa velha dos tempos de D.João V e Mariana de Austria, do ouro do Brasil e das obras de Mafra,  no continente donde fora  expulso . . . '25 . 0 comboio 'produziria forte  impressão sobre ó,s democratas hispano--americanos.. .(dos) sentimentos de solidariedade das realezas europeias'26. A volta de 1820, a realeza brasileira tinha razão de sentir-se nervosa sobre a sua estabilidade devido a frequentes  manifestações  revolucionárias de proporções variadas nas colónias vizinhas que queriam operar independentes do domínio espanhol, e crescia 'a marcha inexorável de movimentos para a auto-2 7 nomia coloridos com tintas republicanas' , e chefiados  pelos heróis Bolívar 28 e San Martin. D.João VI que 'tinha aversão aos regimes l ibera is ' , bem teria percebido a efervescência  revolucionária no próprio Brasil, ligada 'às ideo-29 , logias de 89 e com a Maçonaria' . Ja tinham acontecido a Inconfidência Mineira (1788), a revolta na Província Cisplatina (1816/18), a insurreição de Pernambuco (1817)» a erupção de 1820 na Baía, ate que finalmente  surgiram manifestações  semelhantes no Rio em 1821. Então o General Beresford  chegou de Lisboa com o pedido a D.Joao VI de lhe ser concedida mais autoridade para subjugar os actos sediciosos que ameaçavam o governo do Conselho de Regêhcia, e dinheiro para as tropas cujo soldo, conforme  a "constante", tinha ficado para pagar. 0 Bragança enfrentou  um dilema - podia entravar a difusão  das ideias da Revolução Francesa; devia entravá-las por força.  Ficou indecisivo. Palmela, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de D.Joao VI, aconselhou-o: 1 . . . p r e c i s o . . . p ô r - s e de acordo com as ideias ja comuns do tempo para hão incorrer no exagero destas mesmas ideias '30. Em Fevereiro de 1821, o Povo e a tropa do Rio - nas palavras de Oliveira Lima -' . . . a jacobinagem fluminense  (perante a indecisão real) . . .amo-tinaram-se exigindo que se jurassem as bases da Constituição (a Constituição Liberal de 1820) que as Cortes de Lisboa aprovassem e que fosse  substituído o governo....Organizaram juntas provi-sórias, que se declaram obedientes ao governo instituído em Lisboa, como se ríâõ existisse o Rei e o governo do Rio de Janeiro. . . '31• Nesta fase  da crise monárquica, era profética  a reacção dos membros principais da Casa de Bragança no Brasil, sendo uma família  apenas aparente-mente unida. 0 Inf. D.Pedro, aos 23 anos, pelo seu entusiasmo impulsivo e 'a / / 32 sua insolente vontade.. .(era) o autentico "herói" do funesto  episodio* • Na madrugada do dia 26 de Fevereiro, o Príncipe Real, fardado,  encontrou os revolucionários no Rossio, negociou, e prometiu-lhes o que queriam - que o pai juraria a Carta deles. Foi este mesmo Príncipe l iberal que - dois meses mais tarde -' . . . a frente  de batalhões de confiança,  faz  invadir e dispersar à baioneta a assembleia jacobina. . . .Soltou a deiragogia em Feve-re iro ; reprime-a fortêmènte  em A b r i l . . . ' 3 3 . Tal será' o Liberalismo inconsistente de D.Pedro. No dia da Revolução no Rio de Janeiro, o outro Infante,  D.Miguel, tinha 19 anos, e na animação da atmosfera  vitoriosa, jurou a Constituição ao > 4 D.JOAO VI: 1810-1826. 34 lado do irmão, em nome do Rei, diante do Bispo capelão-mor . Era o primeiro dos muitos juramentos que fez.  Voltou a jurar a mesma Constituição, no mesmo dia, desta vez ao lado da mãe e das irmãs que, tendo residências separadas do Rei, também professaram um credo po l í t i co diferente  do do r e i . Os juramentos constitucionais de D.Miguel ríao tinham convicção, eram cada vez mais inaudí-ve is , sempre ao lado po l í t i co de D.Carlota Joaquina e das Princesas. El-Rei D.Joao VI não queria ver-se comprometido, mas aceitou a aconselho de Palmela: 'acedeu a tudo.. .dará a Constituição, mudara o Minis-35 ter i o , obedecera ao p o v o . . . ' • Eis o julgamento do historiador absolutista, João Ameal: 'Naio fo i  por vontade propria que o Rei cedeu aos revolu-cionários, mas porque o império da necessidade o constrangeu a aceitar-lhes as exigências . . . . (Foi ) uma abdicação da Realeza tradic ional . . .a verdadeira Realeza, tutelar, benefazeja,  servi-dora eficaz  do bem comun, sucumbe, expulsa pela Revolução triun-fante '36. s Logo a seguir, D.João VI tinha de fazer  frente  ao novo dilema - o 37 proposito de voltar para Portugal. 'He hesitated to stay, he feared  to go' . I r i a ele ou o seu herdeiro? Nao lhe apetecia á ideia de voltar. •Although he could safely  have returned to Lisbon by 1812, physical indolence and his comfortable  l i f e  in the tropics caused him to remain away for  another nine years'38. Talvez Lisboa estivesse l ivre de perigo em 1812, porque Napoleão chamava para combater na frente  russa as tropas que se retiravam dos êxitos de Wellington (através de Portugal, e depois através de Espanha até' Vitoria) . Os Braganças j á tinham sido declarados restaurados o ano posterior; e outras dinastias - os Bourbons (França e Espanha) e os Hapsburgos ( I tá l ia ) logo deviam a sua r e s t i -tuição ao Congresso de Viena cujas decisões preservaram para mais uma geração ã "Ordem Velha" -•As a result of  the settlement at Vienna the ideas and institutions of  hereditary, absolute monarchy were given a new lease of  l i f e throughout Europe'39. Portanto, apos o ano 1815, teria havido um ambiente favorável  para a repat-r i a d o de D. João VI. Mas na capital brasileira, Tomás Antonio Vila Nova Por-tugal avisava-lhe que ' . . . e s ses rebeldes que agora possuiam Portugal, so' 40 querem ter nas mãos, como refem,  o proprio soberano' s e la interpretariam uma saída 'como prólogo de medidas tomadas pela Metrópole com o fim de pro-41 longar o regime colonial ' . 'Não. Dom João VI não queria vo l tar . . . só ' no Brasil encontrara clima para governar em paz...sem pressão de potências estrangeiras.•.«Gos-tava do Rio de Janeiro. . . a l i era seu lugar e sua v ida . . . ' 42 . Se o Rei empregasse 'a velha tatica de proletar as solucoes' , havia S circunstâncias no continente por volta de 1821, que lhe forcariam uma decisão - o Conselho de Regência, o orgulho ferido  da capital, os revolucionários l ibera is , e o povo português. 0 Conselho, nunca entendido com função  per-manente, já 'servia desde 180?. Havia insatisfação  sobre a resposta incon-clusiva de D.João VI ao seu pedido em Outubro de 1820 de mandar imediatamente a Lisboa, o herdeiro, e então a Junta de Lisboa exigiu a volta do Rei. Abor-recia-o também a preponderância autoritária j á ríão dos franceses,  mas sim dos o f i c ia i s  britânicos. Lisboa sentia que a capital do Reino era verdadeiramente o Rio de Janeiro, e ressentia-se dos grandes pagamentos para suster a l i a Corte. Julgava-se que Portugal 'passou a ser, quer um protectorado inglês, 44 quer uma colonia brasi le ira ' . Os revolucionários ja tinham o seu mártir. Gomes Freire; um movimento vitorioso no Norte (o Sinédrio fundado  em 1818) e nas cidades do Porto e de Lisboa; e, na ausência do Gen. Beresford  no Brasil, tinham também o apoio da tropa (eram dois coronéis que fizeram o pronuncia-mento do 24 de Agosto de 1820). Queriam a volta do Rei para apresentar-lhe D.JOAO VI: 1810-1826. a sua Constituição Liberal (de 1820). E o Povo, abandonado pelo seu Rei, ja' afastado  da Patria havia treze anos, desejava a volta dele. Pela data da Revolução do Rio de Janeiro (Fevereiro de 1821), era evidente que -'Quase ninguém (no Brasil) se colocou na defesa  de Dom João como soberano absoluto...agradava a ideia de um regime constitucional, que cerceasse os poderes do re i '45 . D.João VI, 'sem conseguir manter-se (absoluto) no Brasi l . . . corr ia o r isco de 46 perder Portugal' . Enredado no laco Liberal em dois continentes, resolveu pesarosamente partir para Portugal. D.Carlota Joaquina, cujos planos de ob-ject ivos grandiosos nas colonias espanholas em conspiracão com Sir Sydney-Smith não frutificaram,  tinha saudades do Velho Mundo, e concordava com a decisão de a l i voltar. 0 Rei anunciou o decreto de 7 de Março (1821). Abdicou o seu trono brasi le iro a favor  do f i lho ,  o Inf. D.Pedro, como Regente, e o pai apreensivo, instruiu-o 'no sentido de não deixar o Brasil, e de antes se píôr a frente  de / ^ qualquer movimento separatista, se este se mostrasse inevitável ' . No dia 24 de Abril, houve outra cerimónia de "beija-mão"; e dois dias mais tarde, o barco com a família  bragantina, incluindo os restos mortais da avo', mas ex-cluindo o Príncipe D.Pedro, levantou ferro  de Copacabana. Ao bordo estavam a 48 Corte de três mil pessoas, e os conteúdos do Banco do Brasil . D.Joao VI nunca mais viu D.Pedro nem a sua neta, a D.Maria da Gloria que sé' contava dois anos. Para o Brasil, os trez~e anos sob o cetro bragantino traziam uma medida de unidade"a enorme forma amorfa;  o reconhecimento de nacionalidade entre os espalhados estados l i t o ra i s e o extenso sertão interior ; e uma evolução pol í t ica com o mínimo de disrupcão. Para D.João estes treze anos, D.JOAO VI: 1810-1826. os mais fe l izes  da sua vida, trouxeram mudanças interessantes para a dinastia, na sua imagem brasileira, portuguesa e europeia. 0 calor da boavinda na Baia / / e no Rio no ano de 1808 perdia alento, ate que, em 1821 o Rei foi  a única pessoa que derramou lágrimas à partida. A viagem pelo barco de vela inglês, o "Warspite", durou uns 70 dias. 0 soberano português ríao podia saber que, no dia 5 de Maio - estando no caminho nove dias, e, pela direção dos ventos que prevaleciam, teria estado perto da Ilha de Santa Helena - morreu o "General" Bonaparte a l i exilado desde 1815- 0 francês  tinha 52 anos. 0 contemporâneo português de 54 anos, voltando do seu exí l io americano, viveria mais cinco anos, numa pátria po l i -ticamente alterada pela influência  indireta do mesmo Napoleão. No dia 4 de Julho de 1821, a Republica dos Estados Unidos da América celebrava o 45° aniversario da sua Independêhcia que tinha funcionada  sob a égide de uma constituição escrita. No mesmo dia, no Terreiro do Paço em Lisboa, também houve celebracoes mas ríao de sentimento espontâneo, porque uma minoria - um grupo de l iberais radicais - tinha nas mãos uma Constituição escr i ta . Este documento foi  apenas publicado há dias, devido à insistência daquele jovem Gen.Saldanha da batalha em Montevideu presentemente governador militar do Porto. 0 juramento do Rei era uma condição do seu desembarque. Por-tanto -'...regularam as manifestações  que lhe seriam feitas ,  limitando as vivas que podiam ser dadíos (apenas à Religião, às Cortes, a Constituição, ao Rei Constitucional e à Família Real ) . . .pro i -biram-lhe a remoção dos comandos militares das unidades...do in -tendente de polícia. . .proibiram o desembarque de determinadas pessoas do séquito real (Palmela) . . . '49. 50 '0 povo entusiasma a volta do Rei quer constitucional quer absoluto' . E o Rei tradicionalmente absoluto fez-se  Rei constitucional no mesmo dia pelo D.JOAO VI: 1810-1826. 51 seu juramento perante o Congresso , e 'as bases juradas...com caracter pro-52 / j j visor io , passaram a ser l e i do Reino' . Foi um dia historico para a Casa reinante e igualmente para a Monarquia; para a Monarquia porque seguisun noventa anos de prova, nunca se encontrando um Constitucionalismo que se adaptasse \ Monarquia tradicional; e para a dinastia por falta  de unanimidade - a Rainha D.Carlota Joaquina, recusando o juramento, dividia a família  ainda mais. Desde esta data, estabelecia-se um representante brigantino como Regente no Brasil: as discordâncias familiares  eram cada vez mais delineadas entre o Rei e a Rainha: e apareceram partidários sob o estandarte quer l ibera l constitucional de D.Joao VI, quer reaccionário absoluto de D.Carlota J oaquina. D.Carlota Joaquina tinha de pagar o preço da sua recusa, con-siderada um gesto de sedição. Tiraram-lhe os direitos de cidadão, e expul-saram-na para a quinta de Ramalhao que substituia um exí l io por motivo de 53 doença, que dez medicos testemunharam . Subsequentemente a quinta tornava-- s e a sede dos que opunhavam ao governo, i s to e, os do "Antigo Regime". D.Miguel, que também tinha recusado jurar a Constituição ao lado da mãe, ríao pagou o mesmo preço, e reapareceu no dia 1 de Outubro de 1821, na 'nova cerimónia de juramento....0 Soberano presta-se a ela, como de / * costume. Ao seu lado, o Infante  Dom Miguel jura também' . Desde então (apesar de uma breve reconciliacao em 1823), o Infante  voltou ao lado da mãe que faria  do f i lho  vacilante, o porta-voz imutável do Absolutismo. A ess'ehcia do elemento l iberal e também radical da Constituição jurada em 1821 e ratificada  em 1822, era a circunscricão dos poderes do monarca; agora 'a soberania reside essencialmente na Nacao (nocao copiada da D.JOAO VI: 1810-1826. Constituição espanhola de Cádis de 1812) ; . . . o Monarca reina mas riao governa (noção copiada da monarquia britânica)'55• Os Liberais em Portugal - monarquistas, radicais, poucos numerosos - regozi-javam-se; tinham em casa o seu rei prodigo, e tinham um rei jurado^às bases de uma constituição. Os Liberais no Brasil - imperialistas, radicais, muito / e mais numerosos - também cerravam; tinham o seu imperador jovem que tinha desafiado  a superintendência de Lisboa com o Grito de Independência (em 1822), e que lhes tinha prometido uma Constituição. Aquela celebração brasileira produziu uma forte  reacção contraria nos tradicionalistas da metrópole, os quais imediatamente culparam os Liberais pela perda do Brasil. 0 movimento l iberal português começóu desde entãõ, a perder o seu encanto. Os reaccionários culpavam também aquela Constituição Liberal, destinando-a portanto à curta vida. Os historiadores documentavam as razões para a re je ição. ' . . . f o i  uma Constituirão republicana para reger uma monarquia', palavras do Conde de Lavradio.56. Concordava Alexandre Herculano, 'The 1822 Constitution was almost republican and was quite unfitted  to the country'57» ' . . . o s Portugueses revelaram impreparacão para auferir  os bene-f í c i o s  da liberdade que se lhes dar'58. 'Era demasiado progressiva e demasiado democrática para o seu tempo'59. Conjuntavam-se com os reaccionários, o clero e a nobreza, sentindo-se desprestigiados e desdenhados pelo novo regime l ibera l . E o povo ríâo com-preendia o que queriam dizer aquelas inovações l iberais . Simpatizando com toda a gente desta conviccão, ficavam em RamalhTo D.Carlota Joaquina, a Rainha que nunca apoiou a Constituição, e o f i lho  e discípulo dela, D.Miguel; e ao Norte ficava  disatisfeito  o Conde de Amarante. Alhures, o Liberalismo sofria  choques, e o Absolutismo ganhava vi tor ias . Em 1822, Luís XVIII recebeu mandato do Congresso de Verona de restabelecer a ordem tradicional em Espanha, e no dia 23 de Maio de 1823» o Duque de Anj^ileme, sobrinho capetino, achou-se em Madrid para restaurar a l i o Bourbon Absoluto, Fernando VII. No mês de Abril, formaram a Aliança Santa ; , 60, ^ ao fim de ' . . .stamp out a l l traces of Liberalismo' . Chegava a Portugal o momento de agir por parte dos tradicionalistas para reprimir aquele movimento que inquietava o "statu quo". Ja tinha falhado a conspiracaó da Rua Formosa - inspirada por D.Carlota Joaquina - por falta de competentes chefes  militares. Em Fevereiro de 1823, tomou lugar a sedidab do Conde de Amarante. Entaõ houve um pronunciamento, e -'D.Miguel sae do Palácio da Bemposta à testa do Movimento... ríaò pode ver por mais tempo o abatimento do trono contra a / vontade de todo o Reino. . . .0 instituto do povo português da-lhe calorosa e espontânea adesão'61. Logo a seguir, houve "a Poeira" - os Absolutistas rebelaram-se para " l iber-6 2 tar" o r e i , proclamando em Santarém a queda da Constituição de 1822 . No proximo dia, ' . . .D.JoSo VI, advised by Louie'', overcame his hesitation and placed himself  at the head of  the only regiment in Lisbon, and drove to Vila Franca to identify  himself  with the royalist revolt'63. 0 Rei entendia fazer  submeter D.Miguel que chefiava  a "Vilafrançada",  e 'cujo 64 acto as Cortes estigmatizam' Seguia a ultima e uma fraca  reconciliacão da família  de Bragança. S S Foram perdoados todos os dissidentes: no dia 23 de Junho de 1823, D.Jolfo  VI e D.Miguel fizeram uma entrada triunfal  em Lisboa; a Rainha fo i  trazida de Ramalhãò - os direitos de cidadão restituídos; o' Conde de Amarante voltou do ex í l i o em Espanha e recebeu o t í tulo de Marquês de Chaves; o General Pamplona fez-se  Conde de Subserra; o Conde de Palmela - alma da situarão - fo i  elevado a Marques; e deram a D.Miguel o t í tulo de "generalissimo". Derrubou-se no Rossio o monumento comemorativo da vitória constitucional; e a turba assaltou o Congresso e quebrou as cadeiras dos deputados. Os jacobinos, os l iberais , e os macaos emigraram. D.Miguel, personificacào  do Absolutismo vitorioso gabava-- se -•Não precisamos do D.de Angouleme..por nossas maôs quebramos o jogo'65. D.João VI comprometeu a sua posição l iberal : assinou a abolição da Consti-tuição de 1822, e prometeu uma Constituição modificada - o que nunca cumpriu; ^ 5 66 dissolveu as Cortes 'para agradar aos vencedores' , nomeou uma junta para re -digir a futura  Carta moderada do Reino, e revogou as l e i s do têrmo radical. A Europa também animava o absolutismo português. Em França, Luís XVIII concedeu ao héroi D.Miguel a Ordem do Santo Espírito, enquanto o pol í t i co Chateaubriand dava ao representante Hyde de Neuville (em Lisboa) a formula 67 \ / ' . . . d ' en lever habilemente l e Portugal a 1'influence anglaise' . E na Russia, o Imperador deu a D.Miguel uma condecoracao e uma carta escrita pelo seu ^ 68 1  proprio punho • Na agenda do re i , havia dois parágrafos  urgentes; o reconhecimento do Brasil como Império, e o estabelecimento de sucessão da dinastia agora b i -furcada.  Sobre o Brasil, D.João VI viu-se capaz de reconhecer a Independência da colónia antiga pela anulação do 'obstáculo mais poderoso...as cortes bur-69 ' guesas' . Este acto tinha a concordância da Inglaterra que queria sempre identidades distintas para o Brasil e para Portugal, o que lhe era vantajoso comercialmente. Sobre a sucessão, o rei não podia concluir o problema definitivem ente. 'Formularam-se planos para reunir as duas coroas de maneira f i c t í c i a , proclamando D.Joao VI imperador dos dois países, e D.Pedro rei do B r a s i l . . . . / f  \ (Nesta altura) ninguém punha em duvida os direitos de D.Pedro a coroa por-/ ~ 7 0  tuguesa como herdeiro legitimo na sucessão de seu pai 1 . E pena que os Absolutistas nao ficassem satisfeitos  com o seu êx i to . Os inimigos l iberais tinham abandonado o país, os aliados, Castlereagh e Canning, da Aliança Anglo-Portuguesa, dá. Aliança Santa, apoiavam o regime era Portugal, e o rei tinha prometido um programa moderado. Mas, infelizmente  para a Monarquia e a dinastia, o monstro da "ambição" nunca dormia e instigou dissensão ate' guerra. Os Absolutistas impacientes e descontentes em Queluz pensavam num esquema que destacasse o ramo divergente da Casa de Bragança, e assim conspiravam. D.Miguel e a guarnição de Lisboa quiseram estabelecer D.Carlota Joaquina como Regente, mas o seu motim de Outubro 1823 foi  sufo-cado. Em Fevereiro de 1824 faleceu  em Salvaterra, em circunstâncias sus-peitas, o Marquês de Loulé, conselheiro de D.Jo'ao VI. Realizou-se a provo-cação final  em Abril de 1824, na forma de agressão franca  para inst i tuir o Absolutismo, e para estabelecer a legitimidade de D.Miguel. A "Abrilada" demonstrava uma estratégia irresponsável, porque ia envolver os embaixadores francês  e inglês, e a intrusão destes países nos problemas internos de Por-tugal, o que dividia a Europa, quer a favor  do lado l iberal quer do tradi -cional, na pol í t ica portuguesa. E Portugal - pequeno, com cro'nicos débitos financeiros  (e outras constantes) - f icaria atrave's do sáculo à ordem de est -rangeiros, mesmo o penhor deles. 0 resultado imediato da "Abrilada" foi  a ~ / / / demissão do D.Miguel, o generalissimo do exercito; o seu ex í l io - uma viagem para longe de Portugal por um prazo indeterminado; e o pedido de Palmela de tropas britânicas, como precaução. A Aliança Inglesa permitiria tal proteccão, quando nao houvesse ameaça actual à pessoa de Bragança? Canning mandou apenas D.JOAO VI: 1810-1826. um exército nominal a Lisboa. Portugal estaria também à mercê da pol í t ica dos partidos no poder nos países estrangeiros, especialmente na Inglaterra. 0 71 "Liberal Toryism in Britain" sob os chefes Castlereagh, Canning e Lord Goderich favoreciam movimentos l iberais no estrangeiro, mas desenvolvia a po l í t i ca de "riao-intervençao" - i s to é, nao mais concordava com a pol í t ica de intervenção associada formulada  no Congresso de Viena. Por isso , não suportava a França que interveio na Espanha (1823); e sim suportava o con-ce i to da "Doutrina de Monroe" para os Estados Unidos. Por outro lado -•Britain, alarmed by the interventions of  reactionary monarchs (òu grupos)...found  herself  committed to the paradoxical policy of  "intervening to prevent intervention"'72. No caso de Portugal, a Grâ-Bretanha intervenha politicamente ao lado l iberal para evitar a necessidade de intervenção armada. Logo houve um exemplo impressionante da inic iat iva britânica nos negócios portugueses. 0 Professor  A.K.Manchester dá-lhe créditos generosos sobre o Tratado de 1825 que estabeleceu o reconhecimento o f i c ia l  do Brasil -'Çy i t s own efforts  and alone, Great Britain thus secured recognition for  Brazil '73. Mas Inglaterra também exigiu um preço caro, privi légios especiais para o comércio entre o Brasil e Grã-Bretanha, e a abolição da escravidão em 1830 s (o que . . . 1 caused the downfall  of  the founder  of  the Brazilian nation. . .as i t 74 would cause the downfall  of  the Empire in 1889' ) - sendo os seus nego-ciantes, Canning e Sir Charles Stuart. Assinado o Tratado por D.Joao VI em Portugal e o Imperador D.Pedro I no Brasil, quanto \ coroa (às coroas?) das duas nações, vas duas coroas presentes, ao seu futuro? '0 Tratado de 1825 nãò se faz  a menor alusão a sucessão da Coroa em Portugal...problema cuja solução definiria  os rumos da po l í t i ca portuguesa'75» S D.JOAÒ VI: 1810-1826. D.João VI apenas viveu mais sete meses durante os quais usava t í tulo hono-rário -' . . . e r a proclamado co-imperador (teorico) do novo Estado em sua vida'76. '...reserva a si o título de "Imperador do Brasil, Rei de Por-tugal e dos Algarves"...designação era inofensiva e não alterou òs rumos do Brasil'77. ' Parecia toda a gente satisfeita:  D.João VI concedeu a D.Pedro I pleno exercício de soberania no Brasil: o rei velho foi  aclamado imperador em Agosto 1825. Nas festas  da aclamação, o monarca doente ja tinha ' feições  de-78 S ' compostas, o olhar mortiço' , e percebia que a sua popularidade desvanecia -'0 monarca dessa realeza precária pela divisão (do Brasil) evitava apparecer em publico para ríâõ dar às paixíoes partidárias pretexto para se exacerbarem'79. Era impopular também pela demora da Constituição prometida desde 1823, s 80 negocio que e l e . . . 1 studiously avoided for  the rest of  the reign' . Nos últimos dias de enfermidade  aguda, fez  o derradeiro decreto, entregou a Regência a um Conselho presidido pela Infa.D.Isabel  Maria - de 25 anos - 'enquanto o legítimo Herdeiro e Sucessor desta Coroa ríao der as suas 81 providências a este respeito ' • No dia 10 de Março, morreu D.Jóão VI, con-tando 59 anos, deixando 9 f i lhos  e 13 netos. 0 pobre re i , figura  bastante patética, sofreu  'um morrer desgraçado, sem amigos, sem mulher, sem f i lhos , 82 s sem povo, sem nada' • Os Absolutistas julgavam que a sucessão cabia indis-putavelmente a D.Miguel e queriam a repatriação do Infante.  Acusavam o rei de seguir demasiado a influêrícia  l ibera l . Os Liberais viam um perigo enorme para os constitucionalistas e pedreiros-livres no arrependimento do rei sobre 83 / / o desterro do segundogenito . A rainha também ríão o considerava muito, 'a sua debilidade ríao lhe permittia levantar-se e empreender uma viagem de carro :84 ate a Bemposta' . D.Pedro estava no Brasil, D.Miguel estava em Viena. D.JOAO Vis 1810-1826. Ao concluir o reinado atribulado e convulsionado de D.Joao VI, a Nacao s portuguesa achava-se dividida pelo oceano Atlântico, pois a' autonomia da nova nação brasileira tinha sido reconhecida internacionalmente. A Monarquia, que foi  ameaçada fisicamente  em 1807» tinha sobrevivido uma curta deposição em 1808 (quando General Junot esteve em Lisbo^), e a Regéhcia que fez  face  "k exigência emergente, terminou em 1821 quando o monarca se repatriou. A Monar-quia sobreviveu, aparentemente, a ameaça ideológica, por rejeição do Libe-ralismo radical, mas ainda ficava  muita gente descontente com o prospecto de um Liberalismo moderado que evocava o "Antigo Regime". 0 Liberalismo tinha simpatizantes mesmo para além do próprio Portugal - a sua causa ríao estava sepultada com o r e i . A dinastia da Casa de Bragança também se achava dividida pelo mesmo oceano, e foi  uma divisão permanente e do agrado popular no Mundo Novo. Contudo, em Portugal, os dissidentes dentro da Casa ríão estavam reconciliados na altura da morte do mestre, por ficarem para ser re -solvidos ainda problemas dinástico-hereditarios e dinástico-pol ít icos . Na década de 1816-1826, 1 . . .processa-se uma das maiores transformações  organicas e políticas do País'85, J enquanto esteve no trono um rei que se caracterizava 'por indecisão, medo, inoportunidade nos actos, inteiramente falhos  de planos e ao sabor de caprichos e de pressões de favoritos. . .totalmente incapazes de compreender as grandes mudanças que se estavam a efectuar.*.e  de se lhes adaptarem186, s 87 oposto pela Rainha - ' . . .muito mais varonil que e le ' - ficava  na sombre, figurante  sem iniciativa e sem energia. Como se dizia sobre Carlos I de Ing-laterra - 'He failed  to dominate the events in which he was so intimately in -88 _ volved' . 0 consenso magnânimo sobre "0 Clemente" concedia que 'D.Joao VI 89 comportou-se bem para um primeiro monarca constitucional' • Neste período de 1810-1826, os membros dos cinco países mais pode-rosos ao Congresso de Viena (1815) tinham pronunciado a restauração na Europa do instituto de monarquia tao-recentemente sobressaltado. Concor-rentemente, a acção militar do aliado na Aliança Anglo-Portuguesa tinha garantido o trono bragantino tSò perigosamente desafiado.  E a repatriação do Rei para ocupar aquele trono cuidado na sua ausência, assegurava a duração da monarquia pela Casa de Bragança em Portugal. A crise monárquica nos próximos reinados assumia carácter diferente,  mas, pelo destino po l í t i co de Portugal no "Concerto de Europa", ainda mais c r í t i ca . D.JOAO VI: 1810-1826. NOTAS Doutor Afonso  Eduardo Martins Zuquete e outros, Nobreza de Portugal e do Brasil, I (Lisboa e Rio de Janeiro: Editorial Enciclopédia Lda., 1960), p.658. 2 Ibid. 3 Op.cit . p.659. 4 Op.cit . p.618. 5 Op.cit. p.651. 6 Op.cit. p.657. 7 Op.cit. p.701. 8 Ibid. 9 H.V.Livermore, A New History of Portugal (Cambridge: Cambridge Univer-sity Press, 1967), p.245. 10 Encyclopaedia Britannica, 19, "St. Vincent, John Jervis, Earl of" (LondomThe Encyclopaedia Britannica Company, Ltd. 14 ed. 1929), p.861. 11 Livermore, p.248. 12 A.H. de Oliveira Marques, Historia de Portugal, I (Lisboa: Edições Agora, 1973). P.576. 4 13 Op.cit . p.577. 14 Michael Ross, The Reluctant King: Joseph Bonaparte, King of the Two S i c i l i e s and Spain (London: Sidgwick & Jackson, 197êT7"p7l3é>. 15 Zuquete, p.26. 16 George Pendle, A History of  Latin America (Great Britain: C.Nicholls & Company Ltd., rpt. 1971). p.108. 17 Marques, p.576. 18 D.Pedro I e Dona Leopoldina perante a Historia (Sào Paulo: Instituto Histõrico e Geogra'fico de São Paulo, 1972), p.318. 19 Zuquete, p.667. Op.cit . pp.668/9. 21 Zuquete, p.658. 22 Ross, p.138. 23 Zuquete, p.685. 24 H.V.Livermore, Portugal, A Short History (Edinborough: Edinborough University Press, 1973). p.133. 2 5 João Ameal, Historia de Portugal das Origens ate 1940 (Porto; Livraria Tavares Martins, 6 ed., 1968), p.^iiT. 26 Manoel de Oliveira Lima, Dom Pedro e Dom Miguel: A Querela da Successao (1826-1828) (Sâo Paulo: Comp. Melhoramentos de São Paulo, 1925), P.233. 27 Marques, p.6l8. 28 Ameal, p.563» 29 Ibid . 30 Op.cit . p.564. 31 Zuquete, p.690. 32 Ameal, p.564. 33 Ibid. 34 Ibid. 35 Op.cit . p.565. 36 Ibid. 37 R.A.Humphreys, "Monarchy and Empire" em Portugal and Brazil: An Intro-duction, H.V.Livermore, ed. (Oxford:  Clarendon Press, 1963), P.303» 38 Charles E.Novell, Portugal (New Jersey: Prentice-Hall, Inc . , 1973), p.88. 39 David Thomson, Europe Since Napoleon, 2 ed.(l957. rpt.New York: Alfred A.Knopf,  1974), p.81. 40 Ameal, p.564. 41 Zuquete, p.690. 42 D.Pedro I e Dona Leopoldina, p.283. Ibid. D.JOAO VI: 1810-1826. 44 Marques, p.581. 45 Zuquete, p.690. 46 Op.cit. p.686. 47 Marques, p.621. 48 Humphreys, p.304. 49 Zuquete, p.685» 50 H.V.Livermore, A Mew History of Portugal, op . c i t . p.263. 51 Ameal, p.568. 52 Ibid. 53 H.V.Livermore, Portugal, A Short History, op . c i t . p.142. 54 Ameal, p.569. 55 Stanley G.Payne, A History of  Spain and Portugal,II (Wisconsin: Univer-sity of  Wisconsin Press, 1973). P«518. 56 Ameal, p.569. 57 Caetano Beirão, A Short History of  Portugal, trans, de Frank R.Holliday (Lisboa: Ediíoes Panorama, i960), p.111. 58 s Zuquete, p.692. 5 9 A.H.de Oliveira Marques, Historia de Portugal,II (Lisboa: Palas Editores, 1973), P .64. 60 H.V.Livermore, A New History of  Portugal, op . c i t . p.263. 61 Ameal, p.575» 62 Joaquim Pedro de Oliveira Martins, Historia de Portugal, 14 ed. (1879; rpt. Lisboa: Guimaraes Editores, 1964), p.534. 63 H.V.Livermore, Portugal. A Short History, op . c i t . p.143. 64 Ameal, p.575. 65 Op.cit . p.577. 66 Marques, vol .11, op . c i t . p.86. Ameal, p.577. 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 Ameal, p.577» Marques, v o l . I , op . c i t . p.621. Ibid. Thomson, p.131. Op.cit . p.119. Humphreys, p.308. Op.cit . p.309. Zuquete, p.696. Marques, p.622. Zuquete, p.696. Oliveira Lima, p.12. Ibid. H.V.Livermore, A New History of Portugal, op . c i t . p.266. Ameal, p.582. Oliveira Martins, op . c i t . p.543« Ameal, p.582. Oliveira Lima, p.13« Zuquete, p.658. Marques, p»576. Zuquete, p.701. John Bowie, rev. Books -"Charles I " , The Economist, London (October 4, 1975). P.109. Marques, v o l . I I , op . c i t . p.86. CAPÍTULO IV 49. OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. O Entreacto Isabelino: 1826-1828. O IMP. D.PEDRO I NO BRASIL. - antes de 1826 (1821-1826). a) partidário na Revolução. b) iniciador da Independência. c ) autor da Constituição. s d) signatório do Reconhecimento. - depois da morte do pai, a 10 de Março de 1826. a) Constituição de 1826 para Portugal. b) Abdicacão condicional a favor  da f i lha . s - reacção ém Portugal. - procrastinação desastrosa. - outra abdicatíão, a 3 de Maio de 1828, pelo "golpe miguelista". A REGENTE D.ISABEL MARIA EM LISBOA. - antes de 1826. - à morte do pai, a 10 de Marco de 1826. - j á regente, - saúde" fraca . - dominada por Saldanha. - intermediária entre os irmãos. - Regente manobradas vítima do "golpe miguelista". OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. 0 Entreacto Isabelino: 1826-1828. 0 INF. D.MIGUEL EM VIENA. - antes de 1826. - à morte do pai, a 10 de Março de 1826. - o caso para sua possível sucessão. - a volta para Portugal em Fevereiro de 1828. - o "golpe miguelista". CAPITULO IV 51. OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. O Entreacto Isabelino: 1826-1828. A morte de D.Joãõ VI deixou a família  em desentendimento, o governo em situação provisória, ambiguidade nos t í tulos honorários de soberano do Reino e do Império, e antagonismos na po l í t i ca . Coube aos f i lhos  resolver estes factos  deploráveis e com prontidão. Os três f i lhos ,  D.Pedro, D.Isabel Maria e D.Miguel estando em três capitais separadas, nos três anos 1826, 1827 e 1828, não o conseguiram; antes eles cimentaram as diferenças,  e acentuaram as incertezas que iam durar mais seis anos. Por volta de 1834, surgiu uma soluçlfò  ao fim da guerra c i v i l , mas a má vontade, a instabilidade pol í t ica e os atentos reaccionários continuaram. Pelo ano 1826, D.Pedro tinha passado no Brasil 19 dos seus 28 anos. Como criança vivia no palácio do pai, e recebeu uma péssima educação: 'Os conselheiros da Corte que cuidavam a educação...achavam pru-dente evitar que o jovem D.Pedro, herdeiro do pai, estudasse demais...as nefastas  ideias francesas...que  revelassem as falhas da monarquia e as vantagens dos regimes liberais.. .deixam-no ser apenas folgado '1. Bem percebia ele a pobreza da sua instrução, e dizia 'Eu e o mano Miguel s 2 havemos de ser os últimos malcriados da família' . Tendo gosto pelas aulas de pintura, de francês  e de inglês, e desprovido das disciplinas mais apro-riadas ao herdeiro, j á abandonado à sua natureza, dedicava-se a miísica, ao trabalho manual, aos exercícios violentos, e crescia gradualmente a sua vai -3 dade - 'o seu defeito  principal ' . Este Príncipe, romântico e idealista, era de carácter instável (o exemplo já mencionado do seu comportamento a respeito da Revolução do Rio de Janeiro em 1821), e de saúde também instável, por epilepsia. A atitude para com a re l ig ião , pois era 'ant i - jesuít ico uma vez politicamente emancipado da influêhcia  eclesiástica do pai ' . 0 casamento / com a fi lha  do Imperador Francisco I I da Austria, celebrado com tanta CAPITULO IV 52. OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF. D.MIGUEL. ostentação no Rio em 1817» foi  o começo de 9 anos infel izes  para D.Leopoldina 6 - 'dado que o marido se dedicou a outros amores' . Achava 'o trono de ouro..o 7 um jugo de ferro ' ; e a corte brasileira ura vácuo de cultura, 'apenas l ivros 8 de Voltaire e de Rousseau não eram tolerados na corte ' . Morreu de diabetes, contando 29 anos, no mesmo ano do sogro, em Dezembro de 1826, quando o marido f o i  afastado  na Campanha do Sul. Deixou orfSõs 5 dos seus 7 f i lhos .  (Pelo ano 1830, D.Pedro I tinha aumentado a l i s ta do seu progenie por 6 f i lhos  natu-9 rais ) . Assim foi  a estirpe brasileira da Casa de Bragança a qual D.Joâõ VI encarregou o Reino do Brasil. Quase imediatamente apos a partida da Família Real para Portugal em 1821, surgiu uma irrequietação intensa no Brasil, amontou-se ura sentimento de intolerança em Lisboa para com o Novo Reino, e o jovem Regente determinou res i s t i r energicamente. No Brasil 'a causa separatista adquire força  i r res i s -10 s t í v e l ' devido ao êx i to da Revolução Liberal de 1820 em Portugal, e das Revoluções para Independência nas colonias espanholas na America do Sul. As forças  armadas e também a maçonaria apoiavam este movimento que ressentia a presença de fortes  e lea is guarnições portuguesas, e que culpava o governo em Lisboa (o culpado fo i  o rei D.João VI?) pela falência  sensacional do Banco do Brasil. Contraposta a tudo i s to era a atitude de humiliação de Lisboa, que nunca perdeu a intensão, por razões comerciais bem como patrióticas, de rein-corporar no rebanho continental a colonia desobediente. Al i , o Congresso in-sensato reclamou que D.Pedro viesse à Europa para submeter-se à educação que convinha a um herdeiro; e mandou mais guarnições ao Brasil, as quais D.Pedro não permitiu desembarcar. Do Rio de Janeiro, o Regente observava as taticas vitoriosas dos Libertadores Bolívar e San Martin, e escreveu ao pai -'He'um impossível phísico e moral Portugal governar o Brasil ou o Brasil ser governado por Portugal'11. OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. Principiava assim a Revolução Brasileira de 1821/2. Estes acontecimentos assumiram a forma de um carrocei l iberal ista de apoio mutuo, envolvendo as forças  armadas e D.Pedro e a ideologia constitucional. Cada um dependia do outro. Houve uma sedidao militar em Julho. 0 Regente fo i  forçado  a jurar outra vez as bases da Constituição. Em Maio de 1822, as tropas aclamaram-no / 1 2 como "protector e defensor  perpetuo do Brasil" • Em Agosto, prestou D.Pedro outro juramento, desta vez a Maçonaria, adoptando dentro da seita, 'o nome ' 1 3 S heróico de Guatimozin' . Em Setembro, ao receber novas intimações das Cortes • "> de Lisboa, e uma carta agreste do pai, do s í t i o de Ipiranga animou as tropas que o secundavam com o famoso  Grito de Independéhcia. No mesmo dia, comp&5 o Hino de Independências ' . . • o Hino que seria de sua total composição - letra e musica - na tarde de 7 de Setembro de 1822 em São Paulo'14. No dia 1 de Dezembro, fo i  D.Pedro nomeado o primeiro "Imperador do Brasil" . 'The young impetuous ardent prince, with his dissolute habits and easy manners was now the symbol of  the unity of  Brazil11$. Na America do Sul, o Brasil apresentava uma circunstância histórica única devido a este período do Império sob o cetro bragantino, lance que os vários países hispanoamericanos nunca atingiram. Estes, igualmente ansiosos pela independência, conseguiram-na por meio de pronunciamentos militares, seguidos de derrama de sangue, e acabaram por formar  republicas sob ditaduras militares, com chefes  locais , e desterrados foram os detestados "peninsu-lares" que representavam um governo longínquo. No Brasil, também houve o pronunciamento em Ipiranga, mas da boca do proprio soberano peninsular, que ficou  no poder, promovendo-se de Regente a Imperador, e declarou o seu . Império libertado da autoridade da Mae-pátria. A passagem do tempo, 67 anos, just i f i car ia  o seu acto revolucionário, porque por aquele prazo de adiamento, OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. o Brasil sob os Braganças podia evoluir gradualmente para o proximo grado do seu desenvolvimento po l i t i co , para a sua revolução republicana, no dia, sem sangue0 do 15 de Novembro 1889. A primeira obrigação do Imperador D.Pedro I , consequêhcia daquele "carrocei l ibera l i s ta" , foi  a elaboração de uma constituição. 0 Imperador, impaciente, reagiu exageradamente em Novembro de 1823, julgando a arrogante Assembleia Constituente demasiado di latória, e exigiu que as tropas cer-cassem a Assembleia; que as suas sessões terminassem; e que os Andrades, con-selheiros l iberais (um deles, 'José Bonifacio. . .the presiding Genius of 16 17 Brazilian Independence' ) se exilassem em Franca. Tais eram as contra-dições na sua percepção da realidade po l í t i ca . 'And (in) D.Pedro in the cont^ict ions of  his heart and character, the opposition between the constitutionalists and the absolutists was exactly mirrored'18. 19 0 autocrata resoluto, ' revê a constituição que os deputados formulavam...' ; s 20 compos o seu documento 'twice as l iberal as the draft  i t superceded' ; deu-- l h e a sua assinatura; ordenou a sua promulgação pelas Câmaras Municipais das províncias; e no dia 25 de Marco de 1824, 'o Imperador D.Pedro I jura a Con-21 * st ituição ' • A Constituição de 1824, outorgada por D.Pedro I (não pela Assembleia) à Naçàò, serviria o Brasil por 65 anos - a mesma duração da dinastia de Bra-gança no Brasil. 0 documento moderno introduziu a ideia do "poder moderador" para o Imperador assim: 'fie was entrusted the task of  watching over the independence, equilibrium, and harmony of  the rest of  the po l i t i ca l powers. . . . The Emperor...could control the whole nation within a single net of  author i ty . . . i . e . a centralized unitary monarchy'22. Pela morte de D.João VI em Portugal, a antiga colonia fo i  então Império reconhecido internacionalmente; era governado por um Imperador OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. bragantino, e tinha a sua Constituição Liberal. Por outro lado, a Metropole, devido à ausência do t i tular régio, era governada por uma Regente, e esperava uma Constituição moderada. Claro fo i que D.Pedro IV no Brasil julgou mais urgente a Questão da Constituição para Portugal. Os acontecimentos suce-deram-se com rapidez extraordinária, quase incr íve l . Sabe-se que o rei por-tuguês morreu no dia 10 dé Março de 1826, e que uma viagem transatlântica precisava de uma media de 70 dias conforme  o. capricho de ventos oceânicos. Teria sido uma viagem rapidíssima (43 dias) que transportasse o necrolo'gio de Lisboa ao Brasil, porque se sabe que o f i lho  fo i  informado  oficialmente 23 no dia 22 de Abril da morte do pai. Alem disso, se sabe seguramente que no dia 29 de Abril 1826, D.Pedro IV assinou o documento constitucional no Rio de 24 Janeiro • Isto indica que a redaccão da Constituição fo i  de realização imediata, pois Sir Charles Stuart, diplomata inglês, chegou com ela a Lisboa a 7 de Julho de 1826 - 87 dias depois do falecimento  de D.João VI. No dia 12 de Julho publicaram-na na Gazeta o f i c ia l  de Lisboa - à insistêhcia do mesmo Saldanha que já aconselhava a jovem Regente. E no dia 31 de Julho teve lugar a cerimónia de juramento da Carta. Talvez se possa atribuir a pressa da inic iat iva do Imperador brasileiro ao facto  da semelhança entre a nova obra e aquela Carta Constitucional brasileira de fresca  memoria. Apenas se elimi-naram cláusulas peculiares às províncias no Império que nâb se aplicavam a Portugal. Como quer que se explicasse a brevidade do período da sua concepção, ter ia uma vida bastante longa, ate 1910 apesar de interrupções nos primeiros anos. Portanto, a volta de Julho de 1826, quatro meses após o falecimento  do monarca, Portugal afinal,  tinha uma Constituição, da qual irradiariam prob-lemas enormes. Alem deste dever de Q)utorgar a Constituição, D.Pedro IV enfrentou CAPITULO IV 56. OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. outra questão de urgêhcia igual, o problema de sucessão, que não recebeu a mesma medida de consideração. Pelo contrario, caiu vítima do carácter contra-S di tor io , impulsivo, tárdio, e vão do Imperador, com resultados graves para a família,  para o Império, e para Portugal. Este caso de sucessão veio a envol-ver nações eurj?eias, que, ao mesmo tempo, enfrentavam ameaças à dinastia, des-terros, e restaurações. Qual era a posição dinástica de D.Pedro IV em Marco > •> s de 1826? Ele tinha duas irmãs mais velhas, ambas j á casadas com parentes kàur-bons na Espanha, o que as eliminaram da linha de sucessão em Portugal. Teve outro irmão que faleceu  quando criança. Portanto, a D.Pedro, o f i lho  mais velho, sobrevivente do rei falecido,  cabia a sucessão - facto  evidente e simples. Era legitimamente "D.Pedro IV de Portugal". Mas existiram compli-cações. 0 candidato achava-se no Brasil que adorava - eram os dias da Mar-quesa dos Santos; achava-se Imperador de um Império que ele próprio tinha criado; chamava-se "brasileiro" ; tinha herdeiros, mas todos ainda mocos - a i esposa já doente de diabetes deu-lhe 7 f i lhos  em 6 anos - a mais velha tendo 7 anos e o f i lho  tendo 1 ano. D.Pedro também tinha um irmão mais novo, ainda menor e exilado de Portugal. Em Maio de 1826, no Rio de Janeiro, o Imperador D.Pedro I , que fo i também D.Pedro IV por 53 dias, rei de um Portugal que mal se lembrava, fez um anuncio que, pensava ele, resolveria simultaneamente as dissensões fami-l iares , e a dificuldade  da sua propria sucessão. Abdicaria, condicionalmente, na primogénita, a jovem Infanta  D.Maria da Gloria. As condiçoes foram que D.Maria se casasse com o t io D.Miguel que seria Regente do Reino até que a Rainha atingisse a sua maioridade; e que D.Miguel jurasse a Carta Constitu-cional. Para D.Pedro I parecia que estava tudo resolvidos subsequentemente OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. e le poderia f icar no Brasil: ele tinha assegurado o trono português para a Casa de Bragança por negar a possibilidade de um consorte estrangeiro para a sua herdeira; e tinha confirmado  que a sucessão passasse para a sua linha pela f i lha,  sendo o marido sempre o Consorte da rainha. Entretanto D.Pedro I ja estava ocupado com a campanha militar para a fronteira  meridional do Império. Esta guerra nefasta  da Cisplatina foi pouco popular devido a três razões mais importantes. Primeiramente por causa das despesas enormes; em seguido lugar, pela insistência do Imperador em pro-longar "a campanha de derrotas" e "a carnificina  trágica", pois ele ' . . .nutre uma opinião. . . exaltada do seu poder...apesar da extrema diferença. . .entre a sua vontade e os seus meios de accão'25i por ultimo, os resultados inconclusivos da 'anexação perpétua; da Banda Orien-ta l ao Bras i l ' . 0 Imperador insensato ríâo contava com uma reaccão tão v i o -lenta às suas decisões no outro continente. Ali , ficaram tanto os Absolu-t is tas como os Constitucionalistas l iberais insatisfeitos  com uma Carta outorgada por um brasi leiro . Veio ao Brasil uma missão portuguesa, a do Dr. Abrantes que trazia mensagens da Regente alarmada em Lisboa, deputação que seguiu a Missão de Neumann, representante de Europa homogénea. Veio tam-bém Lord Ponsonby 'para obter do Imperador uma renuncia em favor  da f i lha, 26 absoluta, definitiva  e sem qualquer condicão. . . ' . Ao mesmo tempo chegaram cartas enviadas de Viena de um irmão apressado desde que atingiu os 25 anos no dia 12 de Outubro de 1827. E chegaram cartas que traziam tons de ultimato -de comanda militar - do punho do poderoso Saldanha, exigindo a volta de 27 _ D.Pedro I para confrontar  o Absolutismo . D.Pedro I , calmo, 'nao tem muita 28 pressa de liquidar este assumpto' ; mesmo parecia estar considerando a ex-tender o ex í l i o do irmão durante a regêhcia continuada da irmã. Comtem-porizava e apaziguava. Criou um t í tu lo (em lugar de "Regente") para OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. D.Miguel, nomeando-o seu "lugar-tenente" no verão de 1827, e disse que rião faria  'nada até à chegada de D.Miguel no Brasil ' , uma duvidosa probabili-dade. 'Pedro invited Miguel to go to Brazil and Miguel refused'-2$:. / '0 facto  e que o Imperador do Brasil mobilizava a diplomacia do Velho Mundo.. .até a embahia'30. Mas durante quanto tempo poderiam prevalecer tais condicões? Parecia que > D.Pedro I ríao percebia a acumulacão de pressão pol ít ica contra ele em Por-tugal, bem como no Império Austríaco; nem contava ele com a determinação, dedicação ou ambição de D.Miguel à causa absolutista. Se D.Pedro I procras-tinava no Brasil, o seu irmão em Viena agiu positivamente. Voltou para Lisboa em Fevereiro de 1828, e comecou o seu reinado absoluto. Tal comportamento irresponsável por parte do irmão comprometido em esponsais, anulou as con-dicões da abdicacão feita  em Marco de 1826. Portanto, coube a D.Pedro I 31 'abdicar de novo em fi lha  no dia 3 de Maio de 1828' . Em seguida, o Impe-rador, viuvo, agiria como Regente pela nova Rainha, no seu papel de pai dela. Chamamos os anos de 1826 a 1828 em Portugal, "o entreacto isabelino", simplesmente porque abrangeram a Regência da Infanta D.Isabel Maria, e ríão porque ela os dominasse. Apesar de que tal Constituição se encontrasse já era fase  de transição, a Princesa achou-se Regente nos últimos dias da vida do pai moribundo, por ser a única 'da idade prescrita pela disposição consti-32 s S tucional ' em Portugal para presidir a Junta de Regência '...enquanto o l e g í -timo Herdeiro e Sucessor desta Coroa não der as suas providências a este res-'33 peito . Longe de dominar a cena pol i t ica , ela sofreu  doenças, era manobrada por Saldanha, militar e po l í t i co , e ficava  em posição insustentável entre os irmãos D.Pedro I e D.Miguel, intermediária por nascimento, por geografia  e OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. por vida publica. Ja tinha passado 13 dos seus 25 anos no Brasil, e, apesar de ser educada no palácio da mãe, D.Isabel Maria tinha plena consciência das res-ponsabilidades que o pai lhe tinha entregue. Esta sexta^descendêhcia de D.Joao VI e D.Carlota Joaquina não tinha saúde robusta e era extremamente nervosa, sofria  ataques de histerismo, o que ^ i a necessárias vis itas f re -quentes Sas Caldas da Rainha para aproveitar da cura de banhos sulforosos.  Em Maio de 1827, sofreu  uma gravíssima enfermidade  que voltou a provocar a questão da ordem de sucessão. 0 Inf. D.Miguel ainda não tinha alcancado a sua maioridade; a viuva D.Maria Benedita contava 83 anos; e D.Carlota Joaquina / C u / seria inaceitavel para os ult^- l iberal istas . Afortunadamente  para a Patria, a Regente melhorou, o que acalmou o pânico, e ela mesmo regressou aos deveres 3 4 ' t a l qual o pai, em extremo ciosa das suas attribuiçoes' . Ia viver mais 50 anos e sobreviveu todos os irmãos, falecendo  no reinado de D.Luís I . D.Isabel Maria esteve nas Caldas precisamente quando Sir Charles Stuart, o embaixador inglês, e o Barão Howard de Walden chegaram a Lisboa em Julho de 1826, 'trazendo o texto da Carta Constitucional outorgada por 35 D.Pedro. . . ' no Brasil. Apresentaram-lhe, e no dia de Julho 'D.Isabel Maria jura a Carta Constitucional â insistência do general Saldanha* que co -3 6 manda no Porto, pondo têrmo ao período de hesitações' . A presença impres-sionante de Saldanha sentia-se cada vez mais nos negócios da Regência (bom exemplo da constante de um pol í t i co agindo independentemente). No novo governo de Junho de 1827, ele foi  encarregado da pasta de Ministro de Guerra. Ele aborreceu a Regente quando sugeriu 'ministros para o gabinete que forta-37 lecessem a simpatia dos clubs l iberaes ' , e fo i  demitido por esta prefe-rência. As "Archotadas" foram a reacção a este acto da Regente -OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. •Os clubs l iberais de Lisboa e do Porto clamaram para a volta do ministro despedido...Vila Flor e uma plebe manifestasse  para a reintegração do héroi da "Carta"'38. ^ Restituido, Saldanha, encontrando a Regente outra vez nas Caldas, propôs-lhe uma missão ao Rio para i r buscar D.Pedro, e em Agosto de 1827 declarou esperar na capital até à chegada prevista do Imperador - o que ríao aconteceu. A preponderância de "D.Joao Vi l " , do "1° Consul da Republica Portuguesa", do "1° Consul dos Jacobinos", causou que D.Isabel Maria perdeu toda a confianca 39 S nas suas prerrogativas constitucionais' . Neste período inaugural da Carta quando se precisava de um chefe  forte  sentia-se uma 'actual e extraordinária 40 acephalia do throno' . A Regente, vendo-se entre os dois irmãos herdeiros, e também entre os dois fogos  do Absolutismo e do Constitucionalismo, logo temia a vinda de D.Miguel depois do aniversário deste em Outubro de 1827. Será'ele o Regente para a sua noiva ainda menor, ou ficará'  ela Regente até à consumação das nup-c ia is? Ao cometo da regáhcia, D.Isabel Maria tinha recebido uma carta de lealdade do irmão em Viena, mas agora ela suspeitava dele como progenitor da reacção Absolutista à Carta, porque ele tinha ajuda fora  de Portugal. Ela achou necessário so l i c i tar tropas de Inglaterra apos o motim militar do Marque's de Chaves no inverno de 1826, mas ficou  alarmada assim que Canning de Inglaterra resolveu retirar aquelas tropas de Clinton, porque o po l í t i co inglês 'nunca alimentou a intenção de impor a Carta pela pressão das bayo-41 f netas inglezas' . D.Isabel Maria escreveu a D.Pedro I , queixando—se da auto-ridade de Saldanha, da ameaça de D.Miguel, da falta  de apoio inglêfc,  da sim-patia para a causa absolutista especialmente ao Norte, da bancarrota visto que ela ate tinha vendido as jóias para pagar o soldo das tropas, e por muitas outras razoes pediu que ele viesse. CAPITULO IV 61. OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. Se o irmão da Regente D.Isabel Maria, o Imperador D.Pedro I no Brasil, ríao julgava urgentes as mensagens e as missões vindas da capital metropoli-tana, o exiliado Inf. D.Miguel em Viena resolveu aproveitar da oportunidade daquela "acefalia"  e do descontentamento em Lisboa, e a sua chegada a l i terminou abruptamente a regêhcia e o entreacto isabelino. Vale a pena recapitular a história do outro irmão da Regente, D.Miguel, cujo nome ressonava através do século XIX em Portugal ate ao sus-surro que se ouve hoje em dia. Dizia um historiador, 'Foi bem conhecida a sua 42 " i legitimidade' , e outro, 'D.Carlota (esteve) em Queluz...gerando f i lhos  de pais desconhecidos' • Fosse isso como fosse,  a maioria dos historiadores consideram que fo i  o sétimo f i lho  de D.Joao VI e de D.Carlota Joaquina. Parecia-se mais como a mãe do que como o pai por temperamento e simpatia, e foi  ela que influenciou  significativamente  os seus actos pol í t icos ate a morte em 1830. 0 caracter do príncipe fo i  consistente com a doutrina de Abso-lutismo - simpatizava com a Nobreza, a Igreja, as Forças Armadas, e um trono * 44 l i v r e de impedimentos governamentais. 'This artful  and ferocious  young man' , possuído de uma 'alma violenta e intell igência pouco culta' , tinha como professores  Fr. Antonio de Arrabida e um sacerdote frantíêfc. 'He was easily accessible to the younger nobi l i ty , their prerrogatives threatened by Jaco-46 bins ' . Enfim, era ambicioso, c ler i ca l i s ta , autoritário, ' . . .apaixonado, i g -norante e cabeçudo com os defeitos  de um f i lho  segundo de família  fidalga  a * 47 quem mais que tudo importavam os prazeres' . Por volta de 1826, como os irmãos, tinha passado a infârícia  em Queluz, e a sua adolescêrícia no Brasil. Então, com a Família Real - salvo D.Pedro, irmão que provavelmente, nunca mais viu - regressou para Portugal onde re -cebeu o seu batismo po l í t i co . Esta experiêrícia acabou pela necessidade de OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. 48 cumprir ' . . . a s ordens paternas...para viajar por algum tempo pela Europa' • Fixou-se em Viena, na Corte do pai dá cunhada D.Leopoldina (o Imperador Francisco do Império austríaco), sob o "reinado" do chanceler Metternich, e 49 no lar do Duque de Reichstadt ; i s to e, ia viver no seio do Tradicionalismo, de reaccaò ao Liberalismo, de po l í t ica Absolutista. Foi precisamente por causa desta viagem que, em Marco de 1826, ríao  pude ass ist ir ao funeral  do pai D.Joao VI. Mas este evento trouxe-lhe momentos de refleccào  sobre a sua situação na família  bragântina e na hierarquia de Portugal. Então esclare-ceram muitas razcTes para a sua propria sucessão. D.Pedro I e os seus ficaram no Brasil, e aquele Imperador era pois, cidadão brasileiro - dois factos  que pareceriam anular a sua legitimidade ao trono português. Depois das provares da "Vilafrançada"  e da "Abrilada", era justo que D.Miguel se sentisse o chefe e o candidato do partido Absoluto, sentido preconizado pela níae e pelas irmãs, bem como pelos militares como o Marquês de Chaves, e outros entusiastas. D.Miguel teria notado que o pai, apoiado pelos ingleses, fo i  persuadido a abraçar o movimento l ibera l , portanto coube-lhe restituir o trono absoluto -aquele trono que D.Jõão VI tinha deixado atras pol i t ica e fisicamente  em 1807 . Em Viena, o Infante  português adquiriu gradualmente os conceitos pol í t icos do Velho Mundo, da Aliança Tripla e da Aliança Santa sob a fiscalizacao  do seu padrinho Metternich, paladino do Absolutismo. Este aconselhava ao Infante cumprir as duas condições da abdicação de D.Pedro I . A primeira relatou-se a ce lebrado dos esponsais de D.Miguel com a sua sobrinha D.Maria da Gloria, que ríao sabem sè j á se tinham encontrado no Brasil, ela tinha dois anos 50 quando o Infante  partiu. Cumpriu esta promessa a 29 de Novembro de 1826 , e o chanceler aprovava uma tal união com a neta do Imperador da Austria. Pela realização da segunda condição, o juramento de D.Miguel a Carta, o chanceler OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. via o seu protegido como Regente legítimo, que mais tarde poderia 'destruir 51 s o regime constitucional aos poucos e sem escândalo' . Ao chegar a maioridade, D.Miguel tinha o direito do papel de Regente, pelo artigo 92 da Carta Consti-52 tucional , e esta celebracao na capital austríaca, no dia 26 de Outubro de 1827, deu ao Infante  ainda mais causa de proceder a caminho do trono por* tuguês. Além de todo este raciocínio legítimo, D.Miguel julgava que podia mobilizar apoio estrangeiro. Na França reinou desde 1824, um rei absoluto, o Bourbon Carlos X. Em Espanha, o Bourbon Fernando VII, prometendo lealdade à Constituição l iberal , fo i  restaurado em 1823, mas logo achou necessário aban-donar aquele documento e voltar a instaurar o Absolutismo franco.  Neste ambiente europeu de Absolutismo ferveria  o ardor das próprias irmãs de D.Miguel, sendo elas casadas com absolutistas, irmãos espanhóis -'...conseguem fazer-lhe  chegar às mãos...uma copia das l e i s que regulam a sucessão... .A leitura atenta de tais documentos abre os olhos a Dom Miguel; e...Visconde de Queluz, por ele consultado, opina serem incontestáveis os direitos que lhe assistem a ocupar o trono português, uma vez excluído D.Pedro'53. A Espanha também prestava refugio  aos Absolutistas portugueses. Os pol í t i cos ingleses não tinham opinião unanime sobre a questão da sucessão em Portugal. Os "Torys" tinham reservas. Sugeriam que cabia às Cortes portuguesas convidar a D.Miguel voltar. Por outro lado, à Inglaterra nao lhe agradava a ideia da incumbência de um anglofobo - Canning, o ministro inglês l iberal dos Negocios Estrangeiros, ficava '...preocupado que D.Miguel algum dia realizar a esperança dada a nação portuguesa de dispensal-a da tutela da Inglaterra e das suas manufactures '54. E, debatiam a l i também, o antigo dilema de ingeréhcia em negocios domésticos de Portugal como sócio da Aliança Anglo-Portuguesa... CAPITULO IV 64. OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. Entretanto, em Portugal, o "Miguelismo" nao morreu com o ex í l io em 1824 do seu héroi e padrão. Os Absolutistas proliferavam e desvairavam à volta de D.Carlota. Houve revoltas absolutistas em Trás-os-montes, no Minho, 55 na Beira, e no Algarve . 0 Conselho de Regência favorecia  D.Miguel. As Cortes não o oporiam - os Pares simpatizaram com D.Miguel, os Deputados não teriam objecções. 0 exe'rcito apoiaria D.Miguel. 0 País era 'miguelista de 5 6 corarão' • 0 povo, como sempre sebastianista, dar-lhe-ia calorosas boas--vindas. Poucos dias antes do seu aniversario natalício, D.Miguel em Viena escreveu assim a D.Pedro I no Rio -' . . . j ' a i reçu l e decret . . .en date du 3 j u i l l e t (1827), par lequel Votre Majesie' a bien voulu me nommer son Lieutenant et Regent des Royaumes de Portugal. . .et , en me conformant aux determinations souveraines de Votre Majeste^ je m'occupai aussitôt de prendre l e s dispositions nécessaires pour me rendre \ Lisbonne...en gouvernant et regissant l e s dits royaumes conformement  a la Chartre Constitutionelle.. . .Tous mes efforts tendront à main-tenir l es inst i tut ions . . .en m'opposant à ce qu 'e l le soit troublee par des factions,  qui n'auront jamais mon appui, quelle que so i t leur origine'57* Dado tal caso por parte de D.Miguel, o Absolutista por carácter, por formação,  por influêhcias  materna, domestica, e estrangeira, bem como por convicção pessoal, nao e de admirar que o "Regente" decidisse voltar para Portugal prontamente. 0 dia 6 de Dezembro de 1827, com a benção de Metternich, despediu-se de Viena. Chegando a Paris, foi  recebido por Carlos X 'com a maior cortesia, pondo \ sua disposição, para residência, o palácio do 58 ^ Eliseu' , onde passou o Natal. Então seguiu para Inglaterra no iate real inglês , e em Londres foi  recebido com festas  oferecidas  pelo rei Jorge IV; f o i  visitado pelo marechal Beresford,  pelo chefe  dos "Torys", Wellington, ja estava no poder desde o 8 de Janeiro de 1828. Em Fevereiro embarcou outra vez na fragata  "Pérola", que o tinha levado na sua "viagem" em 1824, e chegou o OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. dia 22 de Fevereiro a Bel«n, recebido com um trovão de "vivas". 0 sucesso desta vinda0 fo i  mais tarde interpretado por Oliveira Martins como 'o clamor 59 de uma guerra' . Talvez. Basta que enfim houvesse um herdeiro bragantino na capital , que pudesse reinar em lugar do frouxo  Conselho de Regêhcia. 0 Regente fez  o seu juramento ja famoso,  quatro dias depois da 60 chegada, ' . . . a s formosas  feições  do infante  respiravam o enfado. . . ' • ' . . .ríao houve meio de declarar precisamente se prestara ou nao o tal juramento, pois nunca se soube com exactidão o que se passou no pavilhão.. . '61• 6 2 D.Carlota tomou 'o leme das maòs debeis do f i lho '  comentou Lord Carnarvon • Antes do prazo de um mês, o impaciente Regente D.Miguel dissolveu as Cortes Constitucionais, o que levou o senado da Câmara Municipal de Lisboa a enviar 'uma respeitosa mensagem supplicando o regente de assumir a dignidade real 63 que lhe era devida' . D.Miguel ignorou tais avisos. Em Maio, dois meses mais tarde, convocou as Cortes 'a antigaamaneira portuguesa, por ordens rea i s ' , Cortes de Três Estados do Reino, ' . . . f e z  o que D.Pedro não f ez . . . f e z  o que f o i  a intenção declarada do p a i . . . e tudo is to confirmou  a sua legitimidade* 64 Completou-se assim o "golpe miguelista". Nesta altura por se submeterias 'pressões constantes que esqueça ' 6 5 juramentos a Carta Constitucional, que se faça  proclamar rei abso luto . . . ' , D.Miguel prejudicou a sua causa até então substanciavel, a causa de família, ainda então irreconci l iável , e a causa da monarquia constitucional, subita-mente nas mãos de um reaccionário. A partir deste momento, teria sido d i f í c i l encontrar uma solução pacífica  devido \ intensidade dos sentimentos dos part i -dários, sendo a irmã que se estava alinhando atras dos irmãos rivais , a ex--regente completamente incapaz de desempenhar um papel de arbitro ou de apaziguadora. OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO, A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. 2 3 5 6 7 8 9 10 11 1 2 13 14 15 16 17 18 19 NOTAS Doutor Afonso  Eduardo Martins Zuquete e outros. Nobreza de Portugal e do Brasil , I (Lisboa e Rio de Janeiro: Editorial Enciclopédia Lda., 1960), p.729. Ibid. Manoel de Oliveira Lima, Dom Pedro e Dom Miguel: A Querela da Successao (1826-1828) (São Paulo: Comp. Melhoramentos de Saro Paulo, 1925), P.311. Stanley G.Payne, A History of  Spain and Portugal,II (Wisconsin: Univer-s i ty of  Wisconsin Press, 1973), p.518. Oliveira Lima, p.134. Zuquete, p.744. D.Pedro e Dona Leopoldina perante a História (São Paulo: Instituto His-tórico e Geográfico  de São Paulo, 1972), p.97. Ibid. Genealogia da Casa de Bragança» Anexa. João Ameal, História de Portugal das Origens ate 1940 (Porto: Livraria Tavares Martins, 6 ed., 1968), p.570. Op.cit . p.571. Ibid. Ibid. D.Pedro e Dona Leopoldina, p§171• R.A.Humphreys, "Monarchy and Empire" em Portugal and Brazil: An Intro-duction. H.V.Livermore, ed. (Oxford:  Clarendon Press, 1963), p.304. Zuquete, p.732. Ibid. Humphreys, p.306. Encyclopaedia Britannica, 4, "Brazil" (London: The Encyclopaedia Britannica Company, Ltd. 14 ed. 1929), p.58. OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 Humphreys, p.307. Ibid. Ibid. H.V.Livermore, Comments. Oliveira Lima, p.61. Op.cit . p.202. Op.cit . p.172. Op.cit. p.175» Ibid. H.V.Livermore, A New History of  Portugal (Cambridge: Cambridge Univer-sity Press, 1967), p.270. Oliveira Lima, p.150. Op.cit . p.256. Op.cit . p.294. Ameal, p.582. Oliveira Lima, p.163. Zuquete, p.712. Ameal, p.591. Op.cit. p.595. Ibid. Oliveira Lima, p.213. Op.cit . p.104. Op.cit . p.247. H.Morse Stephens, Portugal (London: T.Fisher Unwin, 1891), p.411. A.H. de Oliveira Marques, Historia de Portugal,! (Lisboa: Edicoes Agora, 1973), P.575. S Livermore, p.265. OS IRMÃOS - O IMP. D.PEDRO I , A REGENTE D.ISABEL MARIA, O INF.D.MIGUEL. 45 Oliveira Lima, p.252. 46 Livermore, p.265. 4? Oliveira Lima, p.291. 48 Zuquete, v o l . I I , p.17. 49 Op.cit . p.17. 50 Oliveira Lima, p.124. 5 1 Zuquete, v o l . I , p.71°. 52 Op.cit . vo l . I I , p.18. 53 Ameal, p.593» 54 Oliveira Lima, p.230. 55 Op.cit . p,111. 56 Zuquete, p.20. 57 Op.cit . p.19» 58 Op.cit . p.20. 59 Ibid. 60 Oliveira Lima, p.292. 61 Zuquete, p.20. 62 Ibid. 63 Ameal, p.599. 64 Oliveira Lima, p.299. Op.cit . p.111. CAPITULO V D.PEDRO»IV' OU D.MIGUEL'1': 1828-1834. Irmãos Irreconci l iáveis . D.MARIA DA GLORIA. - a desconhecida inocente. - a vitoriosa "por procuraçao". OS ANOS DE 1828 a 1831. - em Portugal: Absolutismo de D.Miguel'1' insuportável, - mo Brasil: Liberalismo de D.Pedro I intolerável. D.Pedro'IV1 saiu do Brasil. OS ANOS DE 1831 a 1834. - Guerra Civil : Protagonistas da guerra. Direccao da guerra. Fim da guerra; disposição do vencido. - Sorte do vencedor; a sua morte. - Significado  da guerra, para Lisboa. para Portugal. para a Casa de Bragança. para Europa. D.PEDRO'IV' OU D.MIGUEL'I1: 1828-1834. Irmãos Irreconcil iáveis . No centro de toda a controvérsia que rasgava a nacao portuguesa entre os anos 1828 ate 183^ estava a inocente D.Maria da Gloria. Ela era inocente por ser menor de 9 anos, por nem sequer conhecer Portugal e estar longe de todas as perturbações, por nao poder participar politicamente nos confl itos  entre o pai e o t i o , este recentemente seu noivo, e claro, por não ser combatente na Guerra. A maioria do povo português no continente queria em Portugal a sua Rainha misteriosas tinha de esperar ate'Julho de 1833 para vê - la . 0 período sob discussão divide-se em duas partes. Entre 1828 e 1831, em Portugal o Reinado de Terror de D.Miguel'1' tornava-se cada dia mais in -suportável, ao mesmo tempo que, no Brasil, a presença do Imperador degenerado tornava-se cada dia mais desnecessária: ate que, entre 1831 e 183^, a atos-fera  fogosa  explodiu numa guerra c i v i l . 0 s í t i o foi  principalmente a cidade do Porto, o prémio foi  a coroa de Portugal embrulhada em pergaminho consti-tucional, e a vencedora por procuração foi  aquela real forasteira,  a mesma D.Maria da Gloria. Em Portugal, na primavera do ano 1828, D.Miguel atentava restabelecer um regime absoluto conforme  a tradição portuguesa. Pelo mês de Junho, os Três Estados - Clero, Nobreza, Povo - ja tinham votado, isoladamente, para confir-1 mar a legitimidade ao trono de D.Miguel . No dia 30 de Junho, eles 'dao por 2 nulos os juramentos a Dom Pedro e a Carta1 - o que teria anulado também a obrigação matrimonial entre D.Miguel e a sobrinha. No proximo mês, D.Miguel 3 'dissolveu por sua vez essas Cortes "a moda antiga"' . A 7 de Agosto, D.Miguel ' jurava...perante os Três Estados. . . ' ; e a 11 de Agosto de 1828, 5 , 'D.Miguel era aclamado Rei' • Afinal,  Portugal tinha um "rei legitimo" no D.PEDRO'IV' OU D.MIGUEL'I•: 1828-1834. solo português, e este monarca tinha muitos discípulos, aliados e apolo-gistas,» Os historiadores miguelistas raciocinavam assim: - a respeito de perjúrio, dizia Oliveira Lima -'Um juramento prestado sob coacção carece valor moral e l e g a l . . . . O único que D.Miguel livremente prestou f o i . . . d e  respeitar as l e i s fundamentaes  da monarquia portuguesa'6. 'Em época de revolução (Fevereiro de 1828), os juramentos de fidelidade  sao juramentos de ocasião'?• ' . . . sem o conhecimento exacto dos votos da nação desobrigaria o regente dos seus compromissos'8. O publicista inglês Walton desculpava-o assim -'Os juramentos do infante  podiam l iga l - o pessoalmente ao respeito das disposições constitucionaes, mas nao o ligava por forma a l -guma à narfao,  que era a que devia pronunciar-se'9. X O historiador João Ameal julgava que D.Miguel tinha jurado á Constituição em - 1 0 S Outubro de 1826, 'sob a coaccao de Metternich' . E Metternich secundava a atitude do seu estudante, o que notava o autor assim -'Mediante tal reserva (tinha dito D.Miguel numa carta ao irmão D.Pedro no Brasil em Outubro de 1826, de Viena que houve 'ligado ao juramento prestado Na Carta a minha reserva formal  e ao mesmo tempo o meu protesto ríao menos formal  contra toda a violação dos meus dire i tos . . . lesados por alguns actos da regência de Por-t u g a l . . . '11) tinha portanto a liberdade dos seus actos, e f icaria mesmo desligado do seu juramento no dia em que quizessem prival-o do l i vre exercício dos seus direitos '12. O mesmo Oliveira Lima encontrava precedentes de usurpação -'Em todos esses casos (Sancho I I , Mestre de Avis, o Prior do Crato, o duque de Bragança - D.João IV - acclamados pelo povo em oposição \ usurpação estrangeira. . . ) a legalidade fora  obra da vontade nacional . . . . (A aclamação) fo i  a decisão dos conselheiros de D.Miguel, reportada aos Três Estados do Reino, i s t o é, a assem-blea tradicional'13» Os defensores  de D.Miguel também condenaram o procedimento de D.Pedro. Sobre a Carta que ele outorgou, diziam -'Se a Carta pretendia porém rejuvenescer velhas instituidoes e D.PEDRO'IV' OU D.MIGUEL'I's 1828-1834. adaptal-as ao espírito moderno (liberalismo), esquecera-se de pedir-lhes permissão (das Cortes) de fazêl-as  passar por essa metamorphose' 14. Sobre o t í tulo de "lugar"tenente", diziam -' . . . o poder provisório de tenente general . . . ( fo i )  uma derisão ...uma violação manifesta  da Cartaíioutorgada.. .esse papel subal-terno, humiliatíão "as mãos do irmão, substituto da irmã.. . ' 15« 0 venerado teórico miguelista, Doutor Henrique Barrilaro Ruas, pronuncia D.Miguel -'moderno...porque, abrindo simultaneamente, e com igual audacia e mão real, o processo do Absolutismo iluminado e o processo do Liberalismo ideológico, restaurou o prestígio e o sentido da Lei, e a essência da Constituição Histórica'16. Foi muito definitiva  a opinião do consórcio de autores escrevendo no século XX -'Embora contestada por uma parte dos Portugueses - que reconhe-ciam a soberania de D.Miguel II - a realeza de D.Miguel I e i n -discutível , e efectivamente  a exerceu no período que decorre da sua aclamação pelos Três Estados (1l-VIII-1828)^convocados à antiga maneira portuguesa, até \ convenção de Evora-Monte (26-V-1834) ditada pela força  das armas'17. Assim se desenvolvem inúmeras polémicas sobre a legitimidade de D.Miguel. Fosse como fosse,  antes de muito tempo, o rei D.Miguel'1' fo i  reconhecido pelo Sumb Pontífice,  o seu t io o Rei de Espanha Fernando VII, o Czar da / 1 8 Russia, e o Presidente dos Estados Unidos da America , mas nao pelas Ilhas dos Açores, nem pelas duas monarquia constitucionais da Inglaterra e da França. Estas não podiam reconcil iar-se com a ideia do "golpe" e do retro -cesso absoluto. Se a mãe desorientada, andando sem rumo através do labirinto do jardim de Queluz, tivesse podido entender o que estava acontecendo em São Bento, ter-se- ia regozijado de conseguir a sua ambição de ver o f i lho predileto no trono. Mas logo, em 1830, faleceu  a instigadora persistente desta possibilidade, e sem saber que as suas ambições contribuíram para a causa da guerra c i v i l . Na primavera do próximo ano (1831) sucederam dois eventos na vida particular do "Rei" so l te iro . Primeiro, nasceu em Portugal, a sua f i lha  natural, D.Maria da Assundão, e no níês seguinte - Abril de 1831 nasceu em Kleinbach em Baviera, a sua futura  esposa, D.Adelaide. Portanto, a sua esposa era mais nova que a filhai Justificada  que fosse  a legitimidade de D.Miguel como re i , esta ríao lhe dava licença para a repressão tão violenta que adoptou - 'ulti^passando o despotismo pombalino' . Começava "o eclipse total (de constitucionalismo) no firmamento  po l i t i c o " . Triunfava  a pol í t ica terrorista do Conde de Basto e outros ministros que perseguiam os l iberais 'sem sujeidao à formalidade  judi 20 * ca is ' . A retaliação a estes métodos fo i  o ressurgimento do Liberalismo ob-scurecido. Foi imediata e forte  dentro do país, evidenciada : por escaramuças em Lagos, Aveiro, Porto, e t c . ; e entre os emigrados de simpatia l iberal por onde quer que se encontrassem. Lançaram da Galiza a "Belfastada"  em 1828, ainda antes da proclamação da majestade dei-Rei D.Miguel'1': e nas Ilhas dos Açores, em Marco de 1829, 'Palmella established a Regency...on behalf * 21 * of  Maria I I ' • Mais que nunca, os Liberais portugueses precisavam de D.Pedro'IV' em s í t io para chefiar  a causa Liberal contra o usurpador Abso-lu t i s ta . Enquanto reinava a tirania em Portugal, insinuava-se uma certa i r r e -quietaçao no Brasil cujos cidadãos estavam fartos  do comportamento do Impera dor de quem faziam bode expiatório para todos os males. Censuravam-no pelo caos financeiro  que seguiu a guerra de Uruguai, e que nao fo i  resolvido por ter imprimido dinheiro de papel. Censuravam-no também pela perda de Uruguai 'A nova nação sente profundamente  o seu primeiro e desnecessário desmembramento, por uma guerra impopular e desastrosa'22. D.PEDRO'IV' OU D.MIGUEL'1': 1828-1834. E censuravam-no por se identificar  demasiado com o partido português no Brasil; pelas suas relações teimosas com a Assembleia - ' . . .despreza por í 23 completo os sentimentos dos seus collaboradores membros do executivo' ; pela sua ligação com a Marquesa dos Santos (que lhe tinha dado quatro f i lhos entre 1824 e 1830) 'que intervinha de modo deplorável nos negocios pub-24 l i c o s ' . ' 0 desencanto revelava-se pela desconfiança  das próprias tropas; da hostilidade mostrada na sua visita às Minas Gerais em Abril de 1831; e pelos motins fluminenses  ao seu regresso. Condenaram-no 'por ser considerado abso-25 lut is ta por acções e simpatias no Brasil ' ; por exemplo, este l iberal con-traditório estando cansado do gabinete e le i to , dimitiu-o, uma repetição da acçao arrogante de Abril de 1821, e apontou o seu próprio gabinete de mar-26 queses . E, afinal,  ameaçarám-no com uma revolução popular. 0 Imperador D.Pedro I decidiu deixar atrás os seus desgostos brasi-l e i r o s e voltar para Portugal para defender  os direitos da fi lha  D.Maria da Glória como Rainha de Portugal, e para restaurar-lhe a sua Carta Constitu-cional como base do governo monárquico em Portugal. No dia 7 de:Abril de 1831, escreveu, chorando, a abdicação como Imperador no f i lho ,  o Inf. D.Pedro de seis anos, quem nunca mais viu depois da partida. 0 pessoal familiar  do séquito real incluia D.Maria da Glória, e a nova esposa, a Imperatriz D.Amelia de Leuchtenburgo Beauharnais, que apenas esteve no Rio desde o seu casamento com D.Pedro I em Outubro de 1829. A viagem transatlântica, ainda por vela ('On the 23rd of  August, 1837» Joseph (Bonaparte) again l e f t  for  America on the "Philadelphia", one of  the f i r s t 27 steam packets ever to cross the Atlantic' ) fo i  feita  na corveta inglesa "Volage", e o seu destino fo i  a França. Entre as visitas francesas  dos D.PEDRO'IV» OU D.MIGUEL'I1: 1828-183^. respectivos irmãos bragantinos, a Franca tinha exprimentado a "Revolução de Julho de 1830", pela qual o Orleão l iberal , o rei-burguês Luís-Filipe, tinha suplantado o Bourbon absolutista Carlos X. Isto explicou as simpatias fran-cesas igualmente afectuosas  para com os pretendentes portugueses que prac-ticavam uma pol í t ica antagonista. La, 1 . . .1'ex-empereur du Brésil rendait 28 bien homage au charme des "lionnes" de la cour de Louis-Phil ippe. . . ' . D.Pedro I divertia-se muito no ambiente da cultura parisiana, especialmente entre os aficionados pela musica. Seis meses apos a chegada à capital fran-cesa, ' . . . l ' ex - imperatr ice donna l e jour a une petite f i l i e . . . e t  ce furent  l e roi et la reine des Franjais qui tinrent la princesse Marie-Amelie sur les fonts baptismaux'29. A segunda fase  deste período, os anos de 1832 a 183^, tratam essen-cialmente do conflito  intemecino. Ao comeco, os doisS "reis" de Portugal achavam-se mais proximos, um no trono em Lisboa, o outro em Paris, onde com-binava a sua campanha para recuperar aquele trono ao qual ele também julgava que tinha d ire i to . Para i s t o , o ex-Imperador tinha estado ocupado em encon-trar o dinheiro indispensável, e em organizar os soldados, voluntários dos l ibera is portugueses imigrados em Inglaterra e na França, para uma expedirão 'que se reuniu em Bretanha' • No dia 2 de Fevereiro de 1832, dirigiu um manifesto  à Europa - tomou o t í tulo de "Duque de Bragança", e assumiu a regência em nome da Rainha, sua f i lha . Oito dias mais tarde, tendo deixado em Paris, D.Amélia, D.Maria Amélia - a f i lha  recém-nascida - e D.Maria da Gloria, partiu de Belle-Isle na Bretanha. A sua estrategia consistiu numa paragem nos Açores, sede do "seu" governo, graças a Palmela, onde coalizaria a heterogeniedade dos elementos l iberais ; então daí i r ia a testa da frota em direccão ao Porto. Antecipou encontrar lá um levantamento popular todo a seu favor;  então juntando-se com aquela multidão de l iberais continentais, marchariam todos ao sul, para l ibertar Lisboa, e obter uma vitoria gloriosa. Infelizmente  para o bando de 7.500 guerreiros (entre eles Costa Cabral) que desembarcaram na praia de Mindelo, não houve nenhum levantamento popular, mas 3 2 sim encontraram uma guarniçao de 13.000 tropas adversarias diante do Porto . A luta fraterna  dos anos 1832/4 em Portugal é conhecida por vários nomes - "Guerra Civi l" , "Guerra Miguelista" e "Guerra dos Dois Irmãos". Esta guerra, por qualquer t í tu lo que se chamasse, perturbava as dinastias euro-peias que a interpretaram como conflito  entre o Absolutismo e o seu nemesis o Liberalismo. Apo'is 1830, este ganhava partidários em Inglaterra - onde pre-ponderavam os "Whigs" do governo de Lord Grey, 'pledged to parliamentary 33 reform'  , no reinado do novo rei Guilherme IV: em Franca - onde desde Julho > de I83O, o f i lho  do "Egalite" desempenhava o seu papel de , ' c i t i zen king of 34 bourgeois virtues and respect for  constitutional l i be r t i e s ' ; e em Espanha, queljdesde 1830 tinha uma herdeira, e que desde 1833 tinha uma Regente - a mãe, viuva - muito va vontade da pol í t ica dos seus generais l ibera is . Países de ta is ideologias confrontaram o bloco de países partidários da pol í t ica da Aliança Santa. Mas a Guerra era fundamentalmente  " c i v i l " e sempre "monárquica" (nunca de tons republicanos), e polarizava a gente do país não s<í como rea-l i s t a s , pro ou contra um ou outro dos irmãos bragantinos, mas também polar i -zava-a po l i t i ca , rel igiosa e demograficamente.  Os que se aliavam sob a in -signia pedrista eram os constitucionalistas, os cartistas, os ant i - c l e r i -cal istas , os maçaos, todos de persuasão l ibera l . Eram voluntários, os ex i la -dos pelo Reinado de Terror, os cidadãos l isboetas, portuenses e coimbrãos, os intelectuais da classe media, e os jovens ousados e combativos, todos D.PEDRO'IV' OU D.MIGUEL'1': 1828-1834. dirigidos por competentes chefes  militares - Saldanha, Terceira, Sa da Ban-d e i r a . . . - e ajudados por almirantes e marinheiros ingleses. Foi um exército relativamente pequeno, dedicado e a quem, desde o comeco, pertencia a 'sup-3 5 ' remacia na direcção das operações' . Por outro lado, os que se aliavam sob a insignia miguelista foram os Absolutistas, os tradicionalistas, os ultra-realistas, e os c ler ical istas -extremistas apostólicos e ultramontanos. 0 exército regular era constituido 3 6 por uma 'esmagadora maioria da Nacao' , mal-instruida e mal-equipada e sem chefes  experientes: por nobres e por paisanos analfabetos.  Era um\magote muito mais homogéneo, bastante numeroso, com 80,000 recrutas 'uníssono do 3 7 Portugal histor ico ' , que defendeu  o pais contra os invasores, mas que nunca teve superioridade na marinha, sector donde vir ia a estratégia conquistadora. A respeito dos dois irmãos, chefes  respectivamente dos partidos pro-tagonistas, eram quase desconhecidos um doutro, bem como forasteiros  em Por-tugal. Não se teriam encontrado desde a despedida no cais do Rio em 21 de Abril de 1821 - ja havia 11 anos: e e provável que nunca mais se tivessem ò v i s t o . Como adulto, D.Miguel só tinha passado os anos de 1821 ate' 1824 na terra nativa quando D.Carlota Joaquina o ensinava, antes que chegou em Feve-re iro de 1828. Como adulto, D.Pedro, vivendo no Brasil, nao conhecia a Patria, e por isso , fazia  um cálculo exagerado do apoio devido aos libertadores que regressavam. D.Miguel não contava com a resistência prolongada dos bravos atrás das muralhas no cerco do Porto. Os anos de ausência da Pátria tinham servido bem as convicções que cada irmão personificava  por 1832: um exilado no Velho Mundo observou as virtudes do Tradicionalismo: e o outro afastado  no Novo Mundo, respirava os sucessos do Liberalismo militante. A accão principal, concentrava-se no cerco da cidade e do porto D.PEDRO'IV' OU D.MIGUEL'1': 1828-1834. importantíssimo do Norte. Ali , D.Pedro, o Duque de Bragança, ficou  com os seus camaradas - as tropas e os cidadãos - entre o dia 9 de Julho de 1832 e o dia 26 de Julho de 1833» u m ano de bombardeamento contínuo, de cólera, de fome,  e também de bloqueio, ' . . .tomou heroicamente parte nos perigos e 3 8 privações do cerco' . Talvez fossem estas privações que acentuassem a moléstia que ia matá-lo, a tuberculose. Foi desta mesma enfermidade  que faleceu  em Viena, no 22 de Julho de 1832, o jovem Desejado dos Bonapartistas, 39 o Duque de Reichstadt - ou Napoleão I I , "Rei de Roma" - amigo de D.Miguel . Entretanto, D.Miguel, no fim de contas o actuando "Rei" de Portugal - man-tinha-se em Lisboa, mas em 29 de Setembro de 1832, '...pedem a presença de 40 s D.Miguel para minorar efeito  da derrota' o dia antes, quando perderam 4,000 homens no Norte. Subsequentemente, mas não imediatamente, no dia 17 de Dezembro, D.Miguel visitou as linhas. No dia 20 de Dezembro regressou a Braga. D.Pedro podia entrar em Lisboa, vindo do Porto por mar, no dia 28 de Julho de 1833. pouco tempo seguindo a vitória l isboeta do Duque de Ter-j ceira e as tropas vindo do sul. As escaramuças e batalhas continuavam ate Maio de 1834, mas D.Pedro julgou l ivre de dano mandar trazer a Lisboa a família  que ficaram em Paris. No dia 22 de Setembro, a jovem D.Maria da Gloria, acompanhada da sua meia-irma e da madrasta, pisou solo português pela primeira vez. Isto foi  um golpe profundo  na moral dos Absolutistas, e dentro de uma semana seguiu-se outro golpe. Em Espanha morreu Fernando VII - rei absoluto - o que sinalava a hora dos l iberais , dos Cristinistas espanhóis. Espanha 'exigia que se expulsasse o Inf. espanhol, D.Carlos, o pretendente absolutista a Coroa, do terr i tór io português'41. Esta atitude de exigência de Espanha deu \ Inglaterra - que honorava a D.PEDRO'IV' OU D.MIGUEL'I ' : 1828-1834 . Aliança Anglo-Portuguesa - licenca de interferir em Portugal para 'pre-S 42 s c ipitar a derrota de D.Miguel' , assim impedindo a propagação da luta pela península inteira. Tal interferência  foi  proposta por Palmerston, e secun-dada pelos próprios pedristas. Esta combinação promoveu a formulação  da Quadrupla Aliança - de Inglaterra, França, Espanha e Portugal - as quatro monarquias constitucionais, 'que susteria as jovens rainhas (Victoria, 43 Isabel II e D.Maria I I ) contra os seus t ios fe ios '  (famosas  palavras de Canning), representantes do sentido e do entendimento da Aliança Santa. Foi criada assim aquela "Balança de Poderes" - dos poderes grandes que prote-tegeriam os estados pequenos - selo do século XIX europeu. 'This was not an association of  equals, however, and merely inaugurated a phase of  British and French tutelage'44. Uma tal Aliança garantiria o êxito da causa l iberal na Guerra Civil em Por-tugal, e então somente ficou  por concluir um Tratado de Paz com cláusulas que ditassem o destino do vencido. Pediram uma "rendição pura e incondi-cional" e garantiam que 'o Regente usaria de clemência para com os ven-45 ^ 46 eidos ' . Os termos da"Concessão (e nao "Convenção" ) de Evora-Morte" > corriam assim -- D.Miguel 'sairia de Portugal dentro de 15 dias, embarcando num porto de s. a escolha, em um navio de uma das potências aliadas; - não mais voltaria a lugar algum da Península ou dos domínios por-tugueses; - nem concorreria para alterar a tranquilidade do País; - receberia uma pensão anual de 60 contos; - poderia dispôr dos seus bens particulares mas devolveria as jóias da Coroa'47. No dia 26 de Maio de 1834, D.Miguel assinou a declaracão -'...^declaro que jamais, directa ou indirecta, me misturarei em negocios públicos destes Reinos e seus domínios'48. Cinco dias mais tarde, D.Miguel'1' (talvez sem passar por Lisboa) embarcou 49 em Sines, numa fragata  britânica, o "Stag" , para I ta l ia , para sempre, i s to D.PEDRO'IV' OU D.MIGUEL'I ' : 1828-1834 . o , até' 1966. Banido foi  o vencido, E quanto ao vencedor da Guerra Civil? A Historia deu-lhe o cognome de "Libertador", considerando que restabelecendo o regime constitucional, D.Pedro libertou a Patria. Claro esta que 'a justeza desse cognome depende do ângulo po l í t i co sob o qual a sua accao possa ser 5 0 apreciada' . Parecia que foi  uma vitoria irónica para ele, pois, "0 Rei Soldado" vitorioso, perdeu a saúde, e a sua popularidade e a vida depois de meses muito ocupados que seguiam a assinatura da Concessão. No dia 15 de Agosto, convocaram as Cortes para confirmar  a regência de D.Pedro IV, e para in ic iar a reforma eclesiástica com o fim de reduzir o déf ic i t  enorme. No dia 30 de Agosto, o Regente jurou a Carta Constitucional. A 19 de Setembro, as Cortes declaram a maioridade da Rainha apesar dos seus 15 anos. A 20 de Setembro, o Duque de Bragança testemunhou a cerimonia que cumpria o seu objectivo: a fi lha  prestou juramento e assumiu a direcção do governo do Reino como D.Maria I I . 0 Duque fo i  absolvido de todas as suas responsabilidades monárquicas. Era uma figura  patética; estava doente nas fases  finais  de tuberculose, sofrendo  um ataque de hemoptise no teatro em Outubro. A sua car-ruagem foi  apedrejada e ele foi  acusado de ser ditador a respeito das l e i s rigorosas sobre a confiscação  dos bens dos conventos (o que fez  em colabo-ração com Joaquim Antonio de Aguiar), e a respeito da demissão do pessoal do ' 5 1 regime miguelista no serviço publico, no exercito e na igreja . Censuraram-A J 5 2 -no pela sua intransigência para com D.Miguel . Havia entre os Liberais -' . . . o d i o eterno ao chefe  que demorou a marcha triunfante  dos bravos, e que por tal modo deu lugar a que o tirano não fosse punido'53* Também indignaram os l iberais ávidos, a clemência e a pensão que entregou a D.Miguel. O fatigado  e desiluido epileptico morreu no dia 24 de Outubro de 1834. ^ \ Legou o seu coracao a cidade do Porto, cujas muralhas defendidas  a tanto custo forneceriam a pedra para o catafalco  régio. Foi sepultado, temporaria-/ mente no átrio do panteaò da Casa de Bragança em São Vicente de Fora em Lisboa. Ficou neste s í t i o até ao ano 1972 quando fo i  trasladado até' ao sepulto memorial \ beira do Ipiranga, como gesto comemorativo do 250° ani-verario do Grito brasi leiro . Que consequências trouxe a Guerra Civil de Portugal? Para Lisboa, a capital, significava  que havia um monarca residente, o que pôs têrmo ao reinar por regêhcia que foi  um facto  entre 1807 e 1821, e 1826 e 1828. Para Portugal, a nação, significava  que desde então haveria uma monarquia consti -tucional e cartista se os l iberais moderados pudessem mantê-la; e que, como era natural, prevaleciam condiçoes f ís icas  devastadoras do apos-guerra, e conforme  às constantes, continuava um déf ic i t  pesado, complicado pelo facto que a guerra impedia algum desenvolvimento industrial como base de recon-strução financeira.  Para a Casa de Bragança, a dinastia reinante, s igni f i -cava que desde então haveria trêis ramos - o brasileiro,® miguelista e o pedrista. Foi o ultimo que sucedeu em Portugal (ainda que o Papa ríao o re -conheceu ate 1842), graças a ajuda da "constante" Aliança Anglo-Portuguesa. Para Europa, significava  uma contra-balança da influência  do poderoso Império s da Austria. A Quadrupla Aliança, porta-voz das monarquias constitucionais e l iberais poria em xeque quaisquer prete^Ões da Aliança Santa, porta-voz das monarquias absolutistas. Esta fase  da crise monárquica terminou, mas ficou  outra para resolver, ou melhor para cimentar, i s to e, a delicadeza sobre o enraizar da nova Carta no pedroso chão português. Quase imediatamente surgiram condiccíes extremas CAPITULO V D.PEDRO'IV' OU D.MIGUEL'1': 1828-1834 . clima pol í t i co que ameaçavam a sua sobrevivência NOTAS 1 _ Manoel de Oliveira Lima, Dom Pedro e Dom Miguel: A Querela da Successao (1826-1828) (Sito Paulo: Comp. Melhoramentos de São Paulo, 1925), p.285. 2 João Ameal, História de Portugal das Origens ate 1940 (Porto: Livraria Tavares Martins, 6 ed. , 1968), p.58?. 3 Oliveira Lima, p.285. Doutor Afonso  Eduardo Martins Zuquete e outros, Nobreza de Portugal e do Brasil, I I (Lisboa e Rio de Janeiro: Editorial Enciclopédia Lda., 1960), p.22. 5 Ibid. 6 Oliveira Lima, p.278. 7 Op.cit. p.239. 8 Op.cit. p.279. 9 Ibid. 10 Ameal, p.594. 1 1 Ibid. 12 Oliveira Lima, p.230. 13 Op.cit. p.297. 14 Op.cit. p.279. 15 Op.cit. p.278. 16 Doutor Henrique Barrilaro Ruas, "D.Miguel e o Problema da Constituição Histórica", Boletim Cultural, Sumario dos Fases.3-4, Vol.XXXv-Setem./Dezem. de 1967 (Porto: Gabinete de Historia da Cidade), p.429. 17 Zuquete, v o l . I I , p.13. 18 Ibid. 1 9 / A.H. de Oliveira Marques, Historia de Portugal, I I (Lisboa: Palas Editores, 1973). p.90. D.PEDRO'IV' OU D.MIGUEL'1': 1828-1834. 20 Zuquete, p.22. 21 Encyclopaedia Britannica, 18, "Portugal" (London: The Encyclopaedia Britannica Company, Ltd. 14 ed. 1929), p.281. 22 Oliveira Lima, p.203. 23 Op.cit . p.84. 24 Zuquete, vol .1 , p.734. 25 Oliveira Lima, p.193* 26 H.V.Livermore, Comments. 27 Michael Ross, The Reluctant King: Joseph Bonaparte, King of  the Two Sic i l ies and Spain (London: Sidgwick & Jackson, 1976), p.273. 28 D.Pedro e Dona Leopoldina perante a Historia (Sao Paulo: Instituto Histórico e Geográfico  de São Paulo, 1972), p.224. 29 Ibid. 30 Zuquete, vol .1 , p.736. 31 Ibid. 32 H.V.Livermore, A New History of  Portugal (Cambridge: Cambridge Univer-sity Press, 1967), p.275. 33 David Thomson, Europe Since Napoleon, 2 ed.(l957; rpt . New York: Alfred A.Knopf,  1974), p.151. 34 Op.cit . p.145. 35 Zuquete, vol.11, p.27. 36 Op.cit . p.23. 3 7 / / ~ Antonio Sergio, Breve Interpretação da Historia de Portugal (Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 2"ed. 1972), p.133. 38 Zuquete, vol .1 , p.737. 39 Ross, p.265. 40 Zuquete, p.737. 41 Op.cit . p.740. Livermore, p.277. D.PEDRO'IV' OU D.MIGUEL'I': 1828-1834. 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 H.V.Livermore, History of  Spain (London: George Allen & Unwin Ltd. 1966), P.371. Stanley G.Payne, A History of  Spain and Portugal, I I (Wisconsin: Uni-versity of  Wisconsin Press, 1973). p.449. Zuquete, vol.11, p.27. Op.cit. p.28. Ibid. Ibid. Livermore, A New History of  Portugal, op . c i t . p.277. Zuquete, vol .1 , p.727. Livermore, p.278. Marques, p.94. Zuquete, p.741. CAPITULO VI 86. D.MARIA l i s 1834-1853. A Jovem Rainha Cartista. RAINHA NA IDADE DAS REVOLUÇÕES. AOS 16 ANOS em 9 de Abril de 1835. - noiva, rainha, orfa",  viajante, esposa, viuva, de novo esposa. AS DIFICULDADES POLITICAS. - os indivíduos. - as lutas. - os agravos. RAINHA E MÃE. - D.Pedro; 16 de Setembro de 183?. Revolução Setembrista, a "Belenzada", ministério setembrista. - D.Luís; 31 de Outubro de I838. Motins do Arsenal, Carta Setembrista. - D.Maria; 4 de Outubro de 1840. Casamento de Vitoria, ultimato de Palmerston, ameaça espanhola. - D.Joao; 16 de Março de 1842. Cabral ministro de Justiça, revolucionário, restaurador cart ista . - D.Maria Ana; 21 de Julho de 1843. Despotismo cabralista. - D.Antónia; 1? de Fevereiro de 1845. Ditadura militante cabralista. - D.Fernando; 23 de Julho de 1846. "Maria da Fonte", a "Braboscada", ditadura de Saldanha, Guerra Civil fase  I , intervenção estrangeira. D.MARIA I I : 1834-1853. RAINHA E MAE (cont . ) . - D.Agosto; 4 de Novembro de 1847. Protocolo de Londres, Convenção de Gramido, volta de Cabral, e leições. V - D.Leopoldo; 7 de Maio de 1849. Cisão cabralista, incongruidade parlamentar, ministério cabralista. - D.Maria; 3 de Fevereiro de 1851. Impopularidade de Cabral, golpe de Saldanha, Guerra Civil fase  I I , ministério de Saldanha. - D.Eugénio; 15 de Novembro de 1853• Ministério regenerador, demissão de Cabral e de Palmerston, morte da Rainha. RAINHA CARTISTA. CAPITULO VI 88. D.MARIA I I : 1834-1853. A Jovem Rainha Cartista. Na ocasião da ascensão de D.Maria II ao trono de Portugal, a "Idade das Revoluções" na Europa de 1815 a 1850 já tinha passado pela fase  de "con-servatismo" de 1815 a 1830, depois pelas "revoluçoes l iberais" de I83O a 1833» Q chegou as "revoluções económicas" de 1830 a 1848, depois das quais seguiram as "revoluções nacionais" de 1848 a 1850. Estas sab as categorias delineadas pelo historiador David Thomson • Portugal espelhava também estas primeiras divisões, mas, no período de 1834 a 1848, os seus transtornos eram mais devidos ao mecanismo governamental que a economia, infelizmente  para Portugal ja atrasado pela guerra. Esta luta continuou através dos anos de 1848 ate 1851 na forma de uma outra guerra c i v i l , a sua "revolução nacional" peculiar. Foi peculiar porque, dissemelhante às concorrentes revoluções nacionais de Alemanha e da I tá l ia que buscavam consolidação geográfica,  em Portugal antes empreendeu consolidação da opinião cartista sob a qual fun-cionaria eficientemente  um sistema parlamentar - fim que uma "revolução nacional" nem sequer ia realizar, senão superficialmente  com a pol í t ica regeneradora. A realidade da majestade de D.Maria II também tinha aspectos pecu-l iares , interessantes, e como sempre- inconsistentes, pelo seu direito de antiguidade na hierarquia bragantina, pela dualidade da sua nacionalidade, e pelo adiantamento da sua maioridade. Constitucionalmente, D.Maria I I fo i Rainha de Portugal, mas prevalece falta  de unanimidade entre historiógrafos, mesmo ate i960 (data do l ivro referente),  do seu lugar na cronologia da dinastia, pela questão do reconhecimento do "reinado de D.Miguel", como estas palavras testemunham -D.Maria II fo i  ' . . . n o vigesimo-nono lugar na série dos soberanos D.MARIA I I : 1834-1853» de Portugal...desde que se considere a efectividade  do seu governo; ou vigesimo-oitavo desde que se considere a anterio-ridade da sua aclamação em relação a D.Miguel. . . '2. E não fo i  até^ ao sexto ano do seu reinado, pela Concordata de Roma, que a majestade de D.Maria I I recebeu o favor  papal, pela dificuldade  moral em Roma de contrariar a lealdade prestada na guerra c i v i l aos miguelistas que eram c ler ica l is tas , e também, talvez pela influência  da breve residência de D.Miguel exilado em Roma, onde gozava 'constantemente da assistência e pro-3 teccão do Papa' • S A Rainha, a inocente do conflito  recente, e a forasteira  por estar em Portugal apenas um ano, tinha usado os t í tulos de "Princesa de Beira" por ser primogénita, pois nasceu na época dos "Reinos Unidos" do Brasil e de Portugal, em 1819J a "Princesa de Grão-Para" 'para mostrar que, com a inde-pendência, passava sua nacionalidade a ser brasi leira ' • A acusacao de ser "estrangeira" em Portugal, que fo i  tão vocifera  contra o seu pai D.Pedro I , e que lhe levava a negar o direito \ coroa, nunca surgiu. Talvez fosse  porque os portugueses ardentemente desejaram a paz e uma conclusão de qualquer con-trovérsia dinastica que não exploraram este facto  de dualidade da naciona-lidade da soberana. Nem foi  contestada a questão da maioridade adiantada da Rainha pelos deputados na Cahiara da Assembleia. Enquanto ' . . . n o s Pares...votar am contra...pedindo a regência da infanta D.Isabel Maria'5» assim aplicando uma interpretarão rigida da Carta, este apelo deve ter sido ignorado porque a questão nunca se tornou contenciosa. Talvez o prospecto de mais outra regência evocasse recordações da turbulência pol i t ica de havia poucos anos. Tal privilégio de um adiantamento ríâòíttfoi  concedido ao t i o D.MARIA I I : 1834-1853 . D.Miguel que teve de esperar em Viena a data exacta da sua maioridade. Para a jovem Rainha que estava muito consciente dos seus deveres monárquicos, havia pouco a celebrar pela coroacão num pais recuperando após a guerra. Ficaram "devoradores" para apaziguar, dissidentes para assimilar, partidarios oposicionistas para integrar, antagonismos pessoais para acalmar, bancarrotas para emendar, e t c . , prospecto sombrio para o monarca noviço. Antes de fazer  os 16 anos no dia 9 de Abril de 1835» D.Maria da Glória ja'tinha t ido uma vida bastante cheia de acontecimentos. Viu-se nas situações de noiva, rainha, órfã,  viajante, esposa, viuva, e outra vez esposa. A promessa do t io D.Miguel de casar-se com a sobrinha brasileira, condição da regéhcia dele, cumprida em Viena em 1826, fez  da Princesa uma noiva aos ? anos. Esta circunstância fo i  anulada dois anos mais tarde quando o noivo realizou o seu "golpe de estado", antes de que os desposados se ern contrassem. E duvidoso que eles jamais se conhecessem a não ser que o moço Príncipe tivesse visto a menina D.Maria da Glória antes de deixar o Brasil em 1821, e apesar do facto  de que ela viveu ate 1853 e ele ate 1866. A abdicação condicional do pai em Marco de 1826 e definitiva  em Maio de 1828, ja fazia  da f i lha,  Rainha de Portugal. Esta condição tornou-se uma realidade quando a sua maioridade prematura fo i  considerada legítima por decreto das Cortes em 1834. 6 A morte do pai, 'o doente lotario recem-soldado1 , aos 36 anos em 1834, fez  orfão  D.Maria da Glória, porque a mãe, a infe l iz  Imperatriz austríaca, ja / tinha falecido  em 182? aos 30 anos. Logo depois da morte de mãe, pela má in -fluéhcia  dos escândalos palacianos, considerou-se prudente afastar  da Corte brasileira e mandar numa viagem, a Princesa de idade impressionável. 0 seu destino seria Viena por muitas razões. Foi a pátria da mãe falecida,  no seio do Velho Mundo onde reinava o avô; o Imperador Francisco I , na época do apogeu da influência  do chanceler Metternich. E la , ela poderia encontrar o . seu noivo. 0 plano teve a intensão de fornecer  uma educação ideal para uma herdeira presuntiva. 0 séquito real de D.Maria da Gloria ao .cuidado do Marquês de Barbacena e a comitiva dele que também tinha a tarefa  de pro-curar uma consorte para o Imperador viuvo no Brasil, saiu do Rio de Janeiro em Julho de 1828. 0 curioso 4 que os o f i c ia i s  brasileiros encarregados destes planos, ainda não sabiam do golpe em Lisboa, ou ao menos do signi-ficado  da partida de D.Miguel de Viena havia oito meses. So' o perceberam quando chegaram a Gibraltar em Setembro, o que fez  necessária a mudança de destino para Inglaterra. A Rainha menina, portanto, passou la um ano, onde a sua educação foi  a responsabilidade da Duquesa de Palmela, e onde conheceu a contemporânea, Princesa Vitoria. Em 1829, ela voltou para o Brasil, fazendo parte do séquito real desta vez, o Marquês de Barbacena e D.Maria Amélia de Leuchtenburgo-Beauharnais, ja sua madrasta pelo casamento "por procuração" com o pai. Nesta viagem, ao passar pelos Açores, foram informados  da vitoria das forcas  pedristas contra a invasão das forças  miguelistas na Ilha Terceira, mas a viajante juvenil mal podia perceber que foi  este o prologo de uma guerra c i v i l . No segundo irfês  do seu reinado, a Rainha fo i  desposada "por procu-ração" âò Príncipe austríaco, o irmão da madrasta, Augusto de Leuchtenburgo. A precedência de um consorte estrangeiro que contrariava a Lei das Cortes de Lisboa de 1641, não parecia causar problemas po l í t i cos . Dois meses depois da chegada ao Brasil do Príncipe Augusto, 'mal se tinham extinguido os ecos das festas  do casamento, quando...por uma angina maligna.. . '7 ele morreu. Os supersticiosos que instigavam tumultos em Lisboa contra o governo, insinuavam que o Príncipe fosse  envenenado por um Duque de Palmela frustrado  porque o seu f i lho  nao tinha sido escolhido como consorte régio. ' . . . a malta apedreja o pala'cio sabendo a morte do Príncipe Augusto, forçando  mudança do ministér io . . . .0 relatório da autopsia acalma-a'8. Mas, como quer que acontecesse a morte, o ministério de Saldanha substituiu o de Palmela, e prontamente (dentro de seis semanas) propunha o proximo con-sorte. Mal se extinguido os ecos do lamento fúnebre,  quando se realizou outra cerimónia nupcial, mas nao antes da intrusão de um incidente desagradável. A ex-imperatriz, ja banida da corte por decreto de Setembro de 1835 por desinte-l igências que tinha com a sua enteada, colheu a si os seus partidários para promover, como pretendente, a Infanta  D.Maria Amélia (de 4 anos). A legit imi-(nascida na França) dade da moça-princesa^ promovida porque nao houve descendência do casamento breve da Rainha, não imprimiu os pol í t icos que surgiam como marido da Rainha, um fi lho  do rei de Françj •Mas a Inglaterra nao encarava com muito bons olhos essa candi-datura e os esforços  casamenteiros da França foram baldados'9. 0 segundo consorte para a viuva de 15 anos seria outro príncipe alemão, Fer-nando Agosto de Saxe-Coburgo-Kohary. Antagonizava os ultra- l iberais que este príncipe estrangeiro que trazia consigo um ministro bélga, Van der Weyer, re -1 0 cebesse o posto de marechal-general do exercito . Ha genealogistas puristas que classificaram este casamento como o começo de uma nova dinastia - a de J 11a Bragança-Saxe-Coburgo, ou a "Segunda Dinastia Bragantina" -' . . . b u t the Portuguese generally preferred  to use the old national name and exclude the German importation'1 1b. Quer como o décimo monarca da dinastia de Bragança, quer como o pr i -meiro monarca da nova, D.Maria II atingiu aos 16 anos, confrontada  quase D.MARIA II : 183^-1853. imediatamente pela necessidade de defender  a Constituição que tàò recente-mente tinha jurado suportar, a Carta de 1826. Acreditou que a sua coroa de-pendiu dela, vitoriosa a tanto custo, contra a extrema dire i ta . Mas Portugal ainda se sentia incomodo com a Carta outorgada por D.Pedro I , o que teste -munharam os conturbados anos marianos. As dificuldades  derivavam novamente dos militares supérfluos  que buscavam recompensa em posicoes pol ít icas -' . . . a s constantes ameaças dos brigadeiros e dos generais de se revoltarem'12: ^ dos diplomatas estrangeiros que se introduziam para solucionar (ou criar) problemas domésticos, 0 ministro belga em Lisboa 'esperava poder armar em Lisboa um pronunciamento cartista, pôr o Reino inteiro, numa desordem maior de que havia ja para sair com um bocado de Africa  entre os dentes'13; ' Palmerston...não tolerava a ideia do predomínio da influ&icia espanhola em Portugal. . . '14: dos pol ít icos antagonistas que, conforme  a constante de agir "extra-parla-mentar", atacavam verbalmente a Rainha, a Carta, os r ivais do mesmo partido ou da pol ít ica de cor oposta, nos seus jornais. Eram os dias da "Nacaõ" migue-l i s t a ; de "0 Estandarte", "A União", "0 Popular", "A Lei", "0 Jornal do Povo" e "A Matraca", que se iniciaram como propaganda cabralista acerca do ano 1847, e a "Revolução de Setembro" de Rodrigues Sampaio, e t c . . . ' . . . orgaos de pol í t icos que se activavam como hienas ferozes  a pessoa da Rainha'15» 1 6 Alem disso, 'cada Ministério queria modelar o Monarca a sua faccsío  partidaria' - ela que devia manter-se símbolo de independéVicia ideologica. Eram os dias de faccoes  sem fim - os Juntistas, os Miguelistas, os Setembristas, os Cabra-s l i s t a s , os Marechais, a Patuleia, os Cartistas, os Carlistas, os Iberistas, e t c . , ate'aos Regeneradores. Evitando o cenário parlamentar, estes pol í t icos -D.MARIA l i s I834- 1853. ' . . .viviam a volta do Paço...caiam como bandos de abutres em redor da Família Real...que a combatiam se dela não obtivessem vantagens'17* Os conflitos  durante este reinado apresentaram-se com formas  variadass conspirações, pois por volta de 1836 os cartistas reuniam-se na residência do ministro inglês , levantamentos populares que começaram com os protestos dos famintos  portuenses em 1834, revoltas militares que foram de simples pro-nunciamentos ate à guerra c i v i l , golpes de estado, e t c . . . . Os agravos deste período de tanta agitação pol í t i ca tinham as suas raizes no solo pobre da economia, mas o liberalismo - tab ocupado com a put-refação,  a inclemêhcia e a infestação  no seu próprio jardim - não se dirigia ao problema básico, e prolongava a preocupação egoista com ressentimentos superficiais.  Foi sugerida como solução a ideia de abdicação que se substi-tuisse a Rainha pelo primogénito, ou que se estabelecesse uma republica 'como 1 9 se dera em França' . D.Maria I I , neófita  que fosse,  sabia bem as maquinações dos seus ministros. Assim confiava  a sua ansiedade à Rainha Vitoria a 30 de Outubro de 1846: 1 . . . j e suis convaincue comme beaucoup de monde qu ' i l s conduisait l e s choses pour que quant l e s chambres seraient venues el les envoyent chez nous une deputation en disant que je devrai abdiquer pour qu'avec une nouvelle dynastie tous les partis se reunissent et que la nation puisse jouir de la tranquillite et mêtae un papier qui vient de paraitre i l y a quelques jours dit que je devrai abdiquer et que ce serait la chose de plus raisonnable que j 'aurais jamais fa i t '20 . Que resolveria uma regáhcia por um herdeiro de 9 anos? Raciocinavam os abdi-cacionistas que houve o exemplo de Carlos Alberto Amadeu, Rei do Piemonte e ;; da Sardenha que em 1849 se refugiou  no Porto, que ' . . . t e v e a grandeza de abdicar e abandonar o seu país, em vez de ser causa de guerra c i v i l . . . ' 2 1 . Existia uma verda^ira crise monárquica, de perigo precário. 'Qualquer passo mal dado, podia ser fatal  para a Família Real e para as instituições monarquicas'22. ' . . . o único período de turbulência igual aos primeiros 17 anos do reinado de D.Maria I I , era o dos 16 anos caoticos entre 1911 e 1927.•.'23. Os cr í t i cos naò absolveram unanimamente a propria Rainha desta tur-bulência. •A sua disposição a interferir  merecera-lhe acerbas cr í t icas '24 . 'Ela fo i  com toda a probabilidade, uma das grandes responsáveis pelas varias crises pol í t icas que Portugal atravessou de 1836 a 1851'25. Para apreciar o ponto de vista dela, dado a sua juventude desassossegada, e dado a condicao apos-guerra do Reino que ela herdou, e l í c i t o olhar as v i c i s -situdes governamentais da Rainha-rríae através da sua maternidade - das onze vezes que deu a luz no prazo de 16 anos. D.Pedro nasceu no dia 16 de Setembro de 1837» dois dias antes da Convenção de Chaves que pás téfrno  a Revolta dos Marechais, e em plena dita-dura dos Setembristas guiados por Passos Manuíél. 0 ano prévio tinha sido traumatico para a Rainha gravida. A Revolução de Setembro de 1836 tinha sup-rimido a Carta e derrotado o ministe'rio do Duque de Tercíeira, herói Liberal í Ç da Guerra Civi l . A sedição em Lisboa envolvia a Guarda Municipal que apoiou os Oposicionistas vindos do Porto encabeçados por Passos Manuel e que se co lo -cavam no Terreiro do Paco, gritando "morras" a Carta doação de D.Pedro e ao Governo, e "vivas" à Constituição de 1822 - 'Constituição dada pelo povo no 26 s ano de 1820' . E ouviu-se ' . . .acima de todas a v .^z de Costa Cabral pedindo^ uma tirania da plebe, o sangue dos aritocratas e dizem que ate a cabeca da rainha'27. S No dia 22 de Setembro de 1836, D.Maria II jurou a Constituição de 1822, chorando. A corrente esquerdista triunfou. 'Esse decreto reduzia-lhe a Coroa a coisa nenhuma; tirava-lhe o direito de "veto" e todos os direitos soberanos.. . '28. Seguiu a "Belenzada" no mês de Novembro, o que foi  a resposta da Revolução de Setembro. Foi uma conspiracao palaciana, abortada, para restaurar a Carta de 1826, atentada porque -'a feição  jacobina do Setembrismo deu sentimento do medo e D.Maria II temia que a situação pol i t ica se encaminhasse para a queda da monarquia' 29. *  Segundo o costume, estiveram envolvidos elementos estrangeiros, porque -' . . . o caracter demagogico da Revolução de Setembro de 1836 alarmou as cortes da Europa...e estas deslocaram forcas  navais para o Tejo'30. Para os (os velhos marechais) 'coadjuvar, há uma esquadra...no Tejo...mandada / 3 1 por Luis-Filipe' . 0 ministro belga 1 pôs em execucao as instruções que x > 32 trazia de Leopoldo... .Seria um golpe de Estado rápido' . 0 ministro ingle's 'afirma  que o seu Governo nao tolerar.^em Portugal a Constituição quase repub-33 A s licana de 1822' , reforçou  a esquadra britânica no Tejo, e -' . . .preveniu o ministro dos Negocios Estrangeiros, Sá da Bandeira, de que as tropas do seu país desembarcariam para proteger a família  real '34. Mas, com o reembarque imediato de 700 marinheiros ingleses, o Paço conseguiu um acordo, e Sa da Bandeira foi  encarregado de formar  ministério com alguns Setembristas. 'A Rainha confessando-se  devedora do Trono e da vida a Manuel Passos, voltou.. .vencida, humilhada, por entre as alas das forcas "Setembristas" que ocupavam as ruas...D.Maria II continuava a ^ reinar'35« A "Belenzada" tinha sido uma experiência de choque e de frustração  para jovem monarca, e não foi  o ultimo atento de restaurar a sua Carta. Sn Maio, houve oposição da direita ao Setembrismo, mas as duas insurreições miguelistas D.MARIA I I : 1834-1853. foram sufocadas.  Em Julho de 1837. dois meses antes do nascimento do her-deiro, aconteceu uma sedição militar cartista - a Revolta dos Marechais. Os cartistas, os generais moderados Terceira e Saldanha, opunham os Setemb-r is tas Passos Manuel, Sa da Bandeira e o Conde de Antas 'quente das guerras 36 (car l istas) de Espanha'.Militarmente, a revolta 'acabou em nada' , e a Convenção de Chaves no dia 18 de Setembro entregou as tropas ao governo e exil iou os chefes, '...embora lhes conservem os postes e os soldos. . . indo acolher-- s e a Paris, a espera de tempos melhores'37» 0 governo Setembrista ficava,  e Sa da Bandeira, o militar surdo e manco de um braço, continuava a domina-lo. Entretanto, em Inglaterra, o rei Guilher-me IV morreu em Junho, e a sua jovem sobrinha, a solteira Vitoria, j á amiga de D.Maria I I , sucedeu ao trono. Logo começo>u entre elas correspondêhcia pro l í f i ca  que revelava problemas semelhantes entre os monarcas e os ministros dominantes e desagradáveis, Cabral ou Palmela e Palmerston. D.Maria II escrevia-lhe -' . . .pour moi c ' es t une chose sur que l e Due de Palmella nous deteste...'38. 0 Infante  D.Pedro que nasceu naquele Setembro ia viver 24 anos. : 0 Infante  D.Luís nasceu em Outubro de 1838. Em Março deste ano, sendo evidente que 'o liberalismo não marchava; era indispens/vel restaurar qual-39 ' quer c o i s a . . . ' - que senão a Carta? Quem senão Cabral? Por forca  porque 40 S 'um pol í t i co ha-de ser temido nao amado' , Costa Cabral julgou que a dout-rina cartista pudesse ser restituida, e que o virtuoso mas fraco  Sa da Ban-deira pudesse ser manobrado nesta direcção. A Rainha varonil 'compreenderia 41 S a razao de ter tais vistas ' . Os radicais cabralistas do Clube do Arsenal em Lisboa organizaram o motim. A vitória para Costa Cabral era incontestável, D.MARIA I I : 1834-1853. e em Abril na sessão solene da Assembleia, jurou-se a Carta Constitucional de 1838, que foi  um compromi^ Setembrista entre a Carta de 1826 e a Consti-tuição de 1822. A Rainha teria exprimentado al ív io com o elemento de com-> promisso, e igualmente com o regresso dos marechais revoltosos, Saldanha e Terceira, mas teria ficado  assustada com a ascendêhcia rápida de Costa Cabral agora deputado na Câtaara, que há dois anos no Porto pedia a cabeia da rainha. 0 Infante  D.Luís que nasceu em Outubro de 1838, ia viver 51 anos. A Infanta  D.Maria nasceu em Outubro de 1840, e morreu no mesmo dia. Para a mae tinha sido um ano bastante tranquilo em Portugal, com a excepcão do tumulto setembrista em Lisboa em Agosto, e de um pronunciamento também em Agosto em Castelo Branco, os quais foram sufocados.  Pela abertura do Parla-mento em Maio, houve uma maioria cartista, conseguida por 'e leições nas 42 quais reinaram as costumadas galopinagens e desinteligêhcias' . Afora  de Portugal aconteceu uma cerimónia que muito teria agradado D.Maria I I . A Rainha inglesa casou-se com um, primo do consorte da portuguesa, o Príncipe Alberto de Saxe-Coburgo-Gota. Esta ligação matrimonial fortaleceu  a simpatia e a amizade entre os monarcas da Aliança Anglo-Portuguesa num tempo de dip-lomacia delicada por causa da atitude do primeiro ministro inglês, Palmerston. Ele '...mandou ordens positivos ao seu embaixador de Lisboa. Se ate 15 de Maio de 1840 não fossem atendidas as reclamações ing-lesas , expedisse o vapor que tinha em Lisboa para Malta, donde uma esquadra sairia a tomar posse de Goa e Macau, e se f isse algum mal aos residentes britânicos em Portugal, outros navios iriam apoderar-se de Madeira'43. Fazia referêhcia a 'indemnity for  losses suffered  by nationals during the 44 Civil War' . Saldanha em Londres amoleceu a tensão por parte de Portugal. Houve uma confrontacao  com o general espanhol Espartero, 0 que necessitava a mobiliza<po de Portugal, mas, felizmente  ambos a Espanha e Portugal D.MARIA l i s 1834-1853. aceitaram o arbítrio de Inglaterra, e o conflito  resoveu-se. Foi o ano em que o exilado D.Miguel'apareceu em Londres' , mas desta visita níío recor-daram consequêhcias po l í t i cas . 0 Infante  D.João nasceu em Março de 1842, três semanas depois da restauração do regime cartista. Durante o ano anterior, o ministério setem-brista, o ultimo de Joaquim Antonio de Aguiar, modificava-se  num sentido mais cartista. A Ministro de Justiça, o "setembrista moderado", Consta Cabral, parecia ja convertido, porque em Janeiro de 1842 - conforme  o costume men-t cionado nas constantes - este ministro impaciente, par^ .u para o Porto, 'onde se declara em rebelião contra o governo de que fazia  p a r t e . . . ' , e 7 dias mais tarde, fez  um pronunciamento militar no Porto, restaurando a Carta de 1826. 'Nao desagradava a Rainha o movimento, mas, por prudência, afectava  indiferéVicia'47. Ela ficou  satisfeita  porque a Carta de 1826 ia substituir a Constituição setembrista, mas a sua indiferéVicia  vinha do "movimento", i s to e, de maneira como se inaugurou a administração "Cabral - Terceira" que ia durar ate 1846. Também, "o movimento" foi  'recebido com mal recatada hostilidade pelo minis-48 tro inglês lord Howard de Walden' . Teve lugar no mês de Fevereiro de 1842. Depois do anuncio no Norte, os pronunciados marcharam sobre Coimbra: dois dias mais tarde, caiu o gabinete de Aguiar, e foi  seguido pelo de Palmela e Sa da Bandeira que apenas durou dois dias: a sedição cartista em Lisboa envolveu Terceira e Mousinho de Albuquerque: nas eleições do dia 8 de Feve-49 ( reiro , o governo so permitiu seis oposicionistas , e pediu uma "fornada"  de 30 novos Pares cartistas; portanto puderam decretar restaurada a Carta no dia 10, com a promessa de uma reforma.  No dia 19. Costa Cabral regressou a Lisboa, e pelo dia 24 ja se tinha feito  Ministro do Reino, e o Duque de Terceira era primeiro ministro (cartista) - estes dois iam representar a autoridade e a ordem. No próximo mês, dois dias após o nascimento do Inf  .D.João, promul-garam o novo Código Administrativo. Foi o in íc io do neo-cartismo "de carac-50 ter violento" , que tão irritava tanta gente apesar da aparência reforma-tór ia . Esta medida teve certo êx i to e produziu alguns melhoramentos. Neste mês celebraram outro evento que ia curar as feridas  sofridas , pelos c ler ical istas durante e após a Guerra Civi l . 'After  four  years of  negociations with the Holy See. . .relations were resumed...and the closure of  the schism was marked by the award of  a Golden Rose to Maria I I in March 1842'51. 0 Inf.D.Joao ia viver 19 anos antes de sucumbir na epidemia de febre  t i fóide que também matou D.Pedro V em 1861. A Infanta  D.Maria Ana nasceu em Julho de 1843. Costa Cabral estava então apertando as garras do poder, e era conhecido pelas alcunhas de "Senhor de Portugal", de "Tirano de Lisboa", de um dos dois "titanos cartistas", 5 2 "ditador do liberalismo" , e considerado um déspota que modelava a sua estratégia na de Guizot, implacável Ministro de Negócios Estrangeiros na França entre 1840 e 1848. 0 ministro português julgava que -' . . . s ó ' e l e havia defendido  a Coroa e o prestígio da Família Real diante das potências da Europa...'53• Talvez, mas esta pretensão do anglofobo  nunca ganhou simpatia nos corações dos monarcas, o que era muito evidente pelos sentimentos citados nas cartas trocadas entre os palácios de Lisboa e Londres - entre os primos Alberto e Fernando, bem como entre as "devouées Cousines e Amies". A Inf.D.Maria  Ana i a viver até' 1884, e tornou-se consorte de Jorge I I I , rei de Saxónia. A Infanta  D.Antónia nasceu em Fevereiro de 1845 em pleno despotismo cabralista. Nesta altura foi  preciso que o reformador-ditadura  adoptasse taticas ainda mais rígidas, porque no ano anterior, ja tinha havido sintomas de oposição - o pronunciamento em Torres Novas, e a sedição da Praça de Al-meida, ambos rendidos. Logo as eleições para a Assembleia puseram a prova o constitucionalismo l iberal com resultados fatais .  Listas alteradas causavam prisioneiros, em muitos lugares mortes, mas davam a Costa Cabral a sua "Camara unanime", conseguida com a ajuda de força: 'No Sardoal a tropa de baioneta calada impediu a entrada dos eleitores na assembleia'54. Em Abril de 1845, ' . . . en t re clamores e protestos, votaram-se as l e i s marciais usadas em tais casos . . . '55» Foi o colapso do constitucionalismo l ibera l . Comentava o historiador e parlamentario do século XIX -' . . . n o s momentos de crise o constitucionalismo l iberal vê-se forçado  a abdicar, tal e a sua consciêhcia positiva'56. Antes, nao estaria a culpa na "constante" de desrespeito da l e i e do pro-cesso parlamentar? 0 que vale a constitucionalismo teórico se qualquer po l í t i co agisse individual e ambiciosamente, independente dos seus parti -dários e dos seus eleitores como um verdadeiro ditador, como no caso de Costa Cabral apoiado pelo irmão que lhe obedeceu no Norte? A Rainha ficou  desam-parada; ninguém escutava a sua fraca  voz cartista. 0 seu sexto f i lho ,  a Inf. D.Antónia, nascida neste ano, ia casar-se com o Príncipe Leopoldo de Hohenzollern-Sigmaringem, candidato sem êxito para o trono espanhol em 1870; e ia viver ate aos 68 anos. 0 Infante  D.Fernando que nasceu no infe l iz  verão de 1846, seria vítima, aos 15 anos, com os outros irmãos na epidemia. Apenas semanas antes do nascimento, os reis teriam ouvido uma voz bem audível, aquela do povo que protestava no mqtirn chamado a "Maria da Fonte", historicamente impor-tante porque demonstrava quão agudo foi  o ressentimento contra os excessos de Costa Cabral. Foi uma revolta popular contra o governo,- especificamente contra Cabral ja intitulado Conde de Tomar desde o 8 de Setembro de 1845. Como exemplo sucinto da constante de vacilação de lealdade pol í t i ca , o setembrista de outrora, apesar de ter denunciado a aristocracia no pro-nunciamento de 1838, aceitou um t í tulo que, pois, lhe deixou entrada -e domínio - na Camara dos Paresy á.ssim deixando ao irmão domínio na dos De-s putados. '0 pais levantara-se em armas para provar a Rainha que ela estava a ser servida e dominada por um partido que era pre-judicial aos interesses da Nação'57. 0 consenso histórico não tinha dissidentes. Foi 'a mais popular das revo-58 lucoes da monarquia l ibera l ' . A sedição do Minho singrou 'perdendo a > 59 caracter popular, tomando um caracter militar e po l i t i c o ' . As Juntas Revolucionarias em varias regiões do Reino, recusando-se a obedecer ao governo central, reclamavam a dissolução das Cortes, e também a queda do ministério de. Cabral. Nem sequer o exército prestou serviço aos Cabral, mas inclinava-se a seguir o prestigioso general, Duque de Saldanha que se achava fora  do país com os emigrados de 1844. Os irmãos Cabral tinham de pedir a sua demissãTo^a Rainha, e refugiram-se  na Espanha. Se esta removeu alguns agravos do povo como a revogação da l e i dos impostos insuportáveis, por outro lado deixou preocupada a jovem rainhaNa espera do seu sétimo f i lho .  A co l i -gação de cartistas e de setembristas moderados no gabinete do ministério de Palmela que durou do 27 de Maio de 1846 até" o 6 de Outubro do mesmo ano, não agradou a ninguém, e causou muita oposição. Saldanha, ja regressado da Bélgica, aceitou a chefia  dos Cartistas, o que por seu turno, fomentou  o 60 Manifesto  setembrista datado de Junho de 1846, para combater o general . D.MARIA I I : 1834-1853. Este Manifesto  foi  um eco da voz do povo da "Maria da Fonte", a voz 'ven-61 cedora contra o Trono, contra os Cabrais, e contra a "ordem" de Palmela' . Três meses depois do parto no palacio, a Rainha lançou o seu golpe de estado para derrubar o Ministério de Palmela a favor  da nomeação de Sal-danha. Esta "Emboscada" ia inic iar uma Guerra Civil em Portugal, que 'tinha 62 principalmente por alvo o Trono' . 'A Rainha não possuia o caracter astuto para usar das artes de um Luís Fil ipe, mas sim a forca  v i r i l para entrar pessoalmente na luta'63. Por este acto, a Rainha agia de uma maneira consi stem ente cartista, mas im-perdoavelmente inconstitucional, enquanto tentava vingar-se dos revolu-cionários da "Maria da Fonte" que tinham por seu lado agido sediciosamente. 0 Duque de Palmela, foco  da "Emboscada", ja7 contava 65 anos: tinha repre-sentado Portugal no Congresso de Viena há 30 anos: tinha aconselhado, como Ministro de Negocios Estrangeiros, o inocente pol í t i co o Regente D.Pedro durante a Revolução Liberal no Brasil em 1821: tinha irritado o espírito da inocente pol ít ica a Regente D.Isabel Maria durante o seu entreacto em Lisboa: tinha sido o pol í t i co que D.Carlota Joaquina odiava cordialmente: tinha se afastado  do ministério logo depois do "golpe miguelista" em 1828: tinha conservado vivo o governo pedrista, recém-derrotado, por estabelecer em 1829 nos Açores uma regência por parte da rainha-menina no Brasil: tinha sido demasiado l iberal para o gosto de Wellington e Aberdeen durante o seu ministério em Londres: tinha apoiado os protagonistas constitucionalistas 64 na Guerra Civil : e neste momento, no dia 6 de Outubro de 1846, foi  detido como preso no palácio de Belém pela mesma moça-soberana que a Duquesa de Palmela tinha cuidado durante a estadia em Londres em 1828/9. Por esta tática de compeli-lo a pronunciar a sua demissão, D.Maria II conseguiu uma D.MARIA I I : 1834-1853. mudança de ministério e 'confiava  a defesa  do seu trono aos marechais ven-eidos em 1837' • 0 Duque de Saldanha, durante o seu novo ministefcio  de 6 de Outubro de 1846 até a 6 de Junho de 1849, teria a confianca  de D.Fer-í nando I I , muito amigo dele, as autoridades cabralinas demitidas (e presente-66 mente reintegradas) por Palmela , e o Duque de Terceira que chefiou a guar-_ 6 7 nicao * Este apoio ífòs  em movimento um governo de forca - ' . . . i n the strong s 5 68 tradition of  militant po l i t i cs set up by the heroes of  the c i v i l wars' . Suspendeu as eleições e as garantias individuais, proibiu a publicação dos jornais .o ,e , como a força  convida uma reacção igualmente forte,  eis os com-ponentes da guerra c i v i l . Esta luta que começou interna logo se tornou inter-nacional por envolver a Inglaterra, a Espanha e Portugal, membros da Aliança Quadrupla: quer dizer a Inglaterra contra Espanha e a Espanha contra Portugal e este contra a Inglaterra, porque apesar de partilhar a obrigação de ajuda mutua, também existia uma desconfiança  mutua. Este antagonismo surgiu porque Saldanha precisava armas e dinheiro, e buscou-os além das fronteiras.  No principio da primeira fase  da guerra, de Outubro de 1846 ate Junho de 1847, o Norte do país, o eleitorado da patuleia, foi  responsável pela propagação do movimento de resistência no Reino, que foi  'um dos primeiro movimentos 6 9 pol í t i cos de t.endenciaSrepublicanas' . A Junta do Porto e os Setembristas tinham como aliados os miguelistas que reapareceram dos seus esconderijos. Dali, ia sair a expedirão de Sa da Bandeira, por mar, que desembarcaria em Lagos e marcharia sobre Lisboa. Ja tinha acontecido o incidente medonho do / degredo dos prisioneiros que iam para a Africa.  Houve um outro tumulto em Lisboa, onde Se abriram as cadeias: onde a fome  extrema causou a necessidade das distribuições de sopa economica, e t c . . Saldanha ja;, a 16 de Outubro de s ' 70 1846, tinha pedido intervenção estrangeira para debelar a revolução , e no mês de Abril de 1847 'a Rainha concordou com a mediação armada da Inglaterra 71 e da Espanha' . A Espanha que celebrava as nópcia^s de Isabel I I com Fernando de Asis no ano de 1846, e cujas tropas já tinham atravessado a fronteira  portuguesa à procura do rebelde Carlos e dos seus partidários, sentia a interferência militar em Portugal justificada  pelas suas obrigações na Aliança Quadrupla 72 1 S de ' l ibertar a Rainha' . Neste respeito, tinha a corroborarão de um o f i c ia l português, o Conde de Tomar, desterrado em Espanha.- ; 'Nos últimos meses de ex í l io e nomeado, pelo D. de Saldanha, chefe  de nossa representação diplomática junto da corte de Isabel I I ' 73 . S Foi o mesmo diplomata que 'advogava uma pol í t ica ibérica de perigosa pro-74 / / jecçao para os nossos assuntos internos . . . ' . Iberista mas também anglofobo, e suspeitoso mesmo do país associado pela Aliança Quadrupla, Tomar 'influen-ciaria o afastamento  da Inglaterra no conserto das nossas relações externas, 7 5 e uma aproximacao declarada com a pol i t ica espanhola' . Avisou também que < 76 'Passos Manuel tinha ido a Roma buscar D.Miguel' . Estes caprichos por parte .dos "responsáveis" ministros do Reino, como Saldanha e Tomar, obscure-ciam qualquer desenvolvimento lógico da pol í t ica portuguesa no século XIX. Foi precisamente esta irresponsabilidade que fazia  muito custoso o papel da Rainha, também culpada, que apesar do caos po l í t i co , tentava manter sempre a sua identificação  com a Carta do pai, custasse o que custasse debaixo da :: j direcção dos pol í t i cos ingleses. A resposta V solicitação de Saldanha (16 de Outubro de 1846) para a intervenção da Inglaterra, veio em Novembro de 1846 pelas palavras de Palmer-ston, advogado da pol ít ica inglesa de "ríao-interferéhcia".  Ele -'...ordenava a Southern (em Lisboa) que fizesse  sentir ao governo D.MARIA l i s 1834-1853. português a necessidade urgente de acabar com a guerra c i v i l por meio de uma convencão amigável'77. i Mas logo esta pol it ica de nenhuma interferência  armada recebeu um desafio, porque a Espanha tinha na fronteira  aquelas forcas  armadas que perseguiam os Carlistas refugiados  em Portugal. Isto deu a Inglaterra justificação  para i r em jsocorro da família  real Bragança, obrigação das clausulas de muitas das reafirmações  (apos 1640) da Aliança luso-britânica. Alem disso, quase por uma preocupacâo patológica, a Grã-Bretanha buscava impedir 'que a influêhcia s 78 espanhola se fortalecesse  em Portugal' . Esta atitude inglesa levou em 4 de Dezembro de 1846 à Junta do Porto a comentar num manifesto -'A Europa ( le ia-se Wylde - Palmerston) ríao consentira que est -rangeiros ( le ia-se espanhóis) venham roubar um país inocente \ liberdade'79. (Os parentesis sendo do autor Oliveira Martins). Outra vez, em Janeiro do ano 1847, vieram mais palavras do "British Foreign Office"  em Londres. Palmerston, reticente sobre a intervenção armada, era partidário por outro lado, da intervenção pol í t ica : '...recomendava que Wylde (Col. Wylde enviado especial da Família Real inglesa) conseguisse da Rainha de Portugal o compromisso de restabelecer a normalidade constitucional e de não confiar  o poder aos cabralistas'80. Não estava o inglês não-intervencionista, ele mesmo interferindo  na pol ít ica / / portuguesa ao aconselhar a propria Rainha a interferir  na pol i t i ca , por meio da excluáão dos deputados eleitos que ríao agradavam a Inglaterra? A efemeridade  de todo este diálogo fo i  substanciada em Maio de 1847 pela esquadra inglesa que bloqueio o Douro, e que aprisionou a frota  da patu-l e i a perto de Peniche. Assim era o papel participatório do aliado que pro-fessava  "ríão-intervencão". Se Saldanha tinha conseguido resultados definitivos  do seu pedido para D.MARIA I I : 1834-1853. armas, nao teve a mesma medida de êxito a sua suplica para um emprestimo financeiro.  A Bolsa em Londres -1 . . .renegara-ngs; o Paco dos judeus ingleses.. .deu-nos com as portas na cara'81, s e a desesperação do ministério forçou-o  a oferecer,  como colateral pelo imp-réstimo, a Ilha da Madeira, e Goa, Diu, e Damão. Palmerston respondeu que a Madeira havia de ser protegida sempre pelos britâni.cos; sobre a disponibi-/ / 1idade das colonias da índia, julgou -'Distance...lessened their practical value to Portugal, while they could be of  some value to the East India Co.'82. E, a Inglaterra podia mesmo beneficar a custa da Guerra "Civil" do seu asso-ciado na Aliança Inglesai Talvez neste momento, D.Miguel em Ita l ia fosse'  per-suadido que o rancor pol í t i co em Portugal lhe oferecesse  a sua oportunidade de amolecer os termos da Concessão de 1834, visto que ainda tinha parti -dários na Patria. Valeu-lhe uma viagem a Inglaterra em Fevereiro (de 1847), mas Palmerston, ansioso ver antes o fim do que a prolongacao da luta, não estava disposto a dar a entrevista pedida pelo ex-monarca português . Seguia o Protocolo de Londres (nao de "Lisboa"), fe i to  publico a 21 de Maio de 1847. Este e o seu corolário, a Conventíao de Gramido do mês seguinte, significaram para a Rainha que as hostilidades terminaram, a Junta do Porto foi  dissolvida, e ela, defensora  da Carta Constitucional e representante da dinastia de Bra-gança, continuaria como monarca e o seu ministro Saldanha instalar-se-ia como governador da Patria. Pois, os plenipotenciários da Convenção, os portugueses, os espanhóis, os franceses  e os ingleses tinham reconhecido -.resultados geralmente favoráveis  aos rebeldes. A sua vitória f inal ,  contudo, implicaria a abdicarão de D.Maria I I e a subida'; , ao poder de um governo dominado pelos radicais. Ora, nem Ingla-terra nem Espanha estavam dispostas a admitir tal possibilidade ...activamente apoiadas pelo próprio governo de Lisboa'84. D.MARIA l is 1834-1853. (Assim fala  a "Desproporção histórica" de Portugal, pela voz do oráculo est -rangeiro!) . D.Maria II devia ter estado muito satisfeita  pelos têrmos do Protocolo que estipulavam eleições imediatas para as Cortes de um ministério 85 'nem de Cabralistas nem de membros da Junta do Porto' . Teoricamente seriam removidos os elementos setembristas da Junta, e os reformadores  opressivos cujo chefe  se achava em Madrid. As constantes incorporadas na polít ica portuguesa complexa jamais permitiam a realização lógica desta teoria. Isto explicou o porque da sau-> dação de Saldanha, militar esperto mas um pol ít ico impulsivo, ao Conde de Tomar, pelo seu regresso a Portugal em Agosto de 1847, uns dois meses após o fim da guerra que o "embaixador" português tinha precipitado. A corres-pondência deste ano entre as rainhas inglesaf)  e portuguesa, revelaram que D.Maria I I , outra vez gravida, temia problemas enormes vindos da volta do pol í t ico ambicioso. E de facto,  foi  a presença, a obstinação, bem como as maquinações dele que dariam origem a segunda fase  da Guerra Civil . Em Novembro, apenas semanas antes das fraudulentas  eleições, viciadas 1 pelo Conde de Tomar, e marcadas pela abstencao(por desgosto) dos oposi-cionistas, nasceu o Infante  D.Agosto. Foi um Príncipe bastante saudável até aos 14 anos quando contraiu a febre  tifóide  que decimou a família  real. Desta 86 doença, 'nunca se recompôs totalmente pelo menos no aspecto intelectual ' , S mas vivia mais 28 anos afligido.  Para a mãe-rainha, o período de 1846 a 1847 tinha sido muito árduo e indiscreto constitucionalmente, então estava por principiar ainda outro período, visto como -'0 transe mais trágico da nossa historia patria' (1847-1851)87, ' . . . a época mais agitada em toda a história do liberalismo'88, ' . . . a época mesquinha do constitucionalismo'89. D.MARIA I I : 1834-1853. Para a mae-rainha, iam ser tr istes anos no palácio, porque os três infantes a que deu \ luz, só viveram poucas horas, apenas o tempo preciso para ser batizados. Numa "Idade de Revoluções", 1848 foi  o "Ano das Revoluções", talvez por causa de extrema depressão económica através da Europa no ano anterior, 90 ou da epidemia que fez  vítimas de 'Turquia ate ao Mississippi' . Na França Luís-Filipe de Orleao foi  forcado  a abdicar pelo motim popular em Paris, e como sempre -' . . . t h e example of  these events in France stirred revolutionary-hopes throughout Europe'91. 'The year of  revolutions ended, then, with the suppression of democratic radical movements in the crucial areas of  Italy , t, " France, Austria, Prussia, and Turkey, and with the triumphs of  moderate l iberals in Belgium and Britain'92. Na Espanha, o ano de 1848 viu revoltas carlistas, que foram sufocadas  pela po l í t i ca firme  e inconsiderada do ditador militar, o General Narva'ez. Este general foi  amigo do Conde de Tomar, e foi  primeiro ministro entre 1844 e 1851 de Isabel I I , cuja queda possivelmente teria sido precipitada pela 9 3 ' po l i t i ca de reacçao' do general. E Portugal nao foi  imune a todas aquelas vibrações pol ít icas animadas pela má' vontade que a presença dos irmãos Cabral s s fomentava.  Antes do fim do ano, eles lutaram entre s i , o que ' foi  o grande acontecimento da pol í t ica interna portuguesa no ano de 1848' , porque o pro-* 95 prio irmão de Costa Cabral passou para o campo oposto. , que era então o de Saldanha que ja não era o lugar-tenente cabralista. Com a cisão fraterna f o i  coadunada outra incongruidade pol í t i ca . Havia uma maioria cabralista na Cataara dos Deputados a qual tinha sido combinada pelas eleições dirigidas pelo pródigo Tomar em Novembro de 1847. Apesar de ríaò ser permitido pelo Protocolo de Londres, candidatou-se, e oposta aquela maioria falsa  estava a D.MARIA I I : 1834-1853. determinação da Rainha, s * 'D.Maria's determination under no circumstances of  allowing the nomination of  a Cabralist ministry'96; e, estava a afirmação  igualmente forte  do Rei de Portugal, que escreveu assim ao primo, o Príncipe Alberto - (Carta do 21 de Outubro de 1847) -m ' . . . i t must not be feared  that these Gent . . . can get into power, as we are firmly  and irrevocably determined that should the auspices for  them be ever so favorabl e they are not to be ad-mitted to power'97. Tais tensões haviam de rebentar-se mais cedo ou mais tarde. 0 infortunado  Inf.D.Leopoldo  nasceu e morreu no 7 de Maio de 1849, mas para a mãe recuperando desta tristeza, riao cessavam os estragos governa-mentais. No 18 de Junho de 1949, caiu o ministério de Saldanha e foi  sub-stituído pelo do C.de Tomar, por acusacoes de corrupção (acusacão endémica), e por acusações de intrigas palacianas (sendo sempre o- monarca o bode expia-tór io para todos os males). A oposição para com o Conde não diminiu desde a crise que ele precipitou em 1846. Então a oposição -' . . . n o seu manifesto,  reclamava a demissão dele (Cabral) sob pena de uma revolução terrível ou o domínio espanhol. . . '98. A oposição ia aumentando cada dia. Não prestava -'...uma Cttaara totalmente cabralista, e um país devotadamente anti-cabralista. Uma minoria governava sem o apoio dos eleitores, mas com o apoio da Câtaara dos Deputados que havia sido eleita por processos i legais , melhor dizendo que havia sido nomeada e não escolhida'99• Porque o Conde de Tomar ficou  Presidente do Conselho - de Juriho de 1849 ate7 Abril de 1851 - apesar da sua imensa impopularidade, ele comprometia a Rainha, e afinal  o despotismo imprudente causou a segunda fase  da Guerra Civ i l . D.MARIA l i s 1834-1853. A Rainha viu-se desacreditada, e censurada. ' . . .agora o rei já não era senhor nem amo, nem coisa alguma; deslocar-sé-ia a noção da origem do poder, e cora ela o cr i tér io da moralidade...na pol í t ica '100. 'Entre 1847-1851, se viu claramente que o país podia passar sem a Coroa...o Chefe  de Estado da Monarquia que, com a sua corte, estava fora  do ^ambiente que eles proprios julgavam atrazado em relaçao a sua época'101, s / A Rainha, a espera do seu decimo f i lho ,  teria percebido que -'Os periodistas ou fol iculários  ja nao se pejavam de propagar, clara, abertamente, a urgência da abdicação da rainha'102, e que o evangelista republicano, Henriques Nogueira, já estava activíssimo 103 nos bastidores com os seus discípulos da Geração de '48 . Os intelectuais iniciavam o movimento regenerador, 'concordando com a coligação tramada por Saldanha a fim do país se l ibertar da faccão  cabra-104 5 l ina ' . Neste momento Saldanha, demitido de todos os seus cargos o f i c ia is  a 14 de Março de 1850 - a sua quebra definitiva  de associação com os cabralistas - achava-se em Paris onde estudava teologia. Tinha recusado o posto de embai-xador, o que interpretou como pretexto de Cabral para afastlí-lo  da cena 105 loca l . Pois, era muito evidente que -' . . .mais cedo ou mais tarde Saldanha i r ia percorrer a província para sublevar as forças  armadas...para pacificar  os espíritos '106. Também foi  afastado  da cena local - por morte a 12 de Julho - o contencioso Duque de Palmela, que sustinha uma relação de "afecçao-odio"  para com três gerações da família  bragantina. Numa Lisboa muito agitada, onde -' . . . a ordem ( fo i )  mantida apenas apoiada no prestígio do Marquês da Fronteira, Governor Civil e de seu irmão D.Carlos Mascarenhas, comandante da Guarda Municipal'107, nasceu e morreu poucas horas depois, a Infanta  D.Maria, no dia 3 de Fevereiro deste funeste  ano 1851. Entretanto, o t i o - ainda solteiro - e ex-noivo da Rainha, tinha via-jado outra vez da I tá l ia para a Inglaterra, ostensivelmente para visitar lá 108 a Exposição Internacional . Aquela vis ita ríao dava provocações pol í t icas em São Bento, mas logo a sua visita em Bronnbach registaria v i ta l estatística interessante para os arquivos da Casa de Bragança. No mês de Setembro de 1851, D.Miguel, contando quase 50 anos, casou-se com Adelaide de Lowenstein- Wer-theim-Rosenberg, 30 anos mais nova do que e le . Vieram a ser os antecedentes do pretendente ao trono de Portugal ainda em 1977• Em Abril, Saldanha, usando a tática antiga, partiu para o Porto 'para fazer  a revolução'. Falhou no atentado in i c ia l , e retirou-se para a Galiza > onde esperou a sua hora. Não tinha de «sperar muito. Três semanas mais tarde, foram os soldados que fizeram "o pronunciamento militar do Norte", pronun-109 ciamento 'not against the Sovereign, but against the Ministry' . Reapareceu da Galiza, aquele soldado irrequieto, e jurando -'...unbounded love and devotion for  his Sovereign a few days before  taking the f i e l d . . . ' 1 1 0 , cingiu a espada pombalina do seu avê, e com a tropa atrás de s i , dirigiu-se para Coimbra. Na primeira semana da Guerra, a Rainha comentou ao diplomata inglês, ' . . . i l y a un enthousiasme extraordinaire parmi les Soldats (da Rainha) pour Saldanha'111. Mas D.Fernando I I , era outra vez, contra a sua vontade, generalíssimo de Lisboa, e sobre o dever patriótico do marido, a Rainha escreveu *a sua muito amiga, Vitória de Inglaterra: 'C'est une affaire mil itaire, i l faut qu 'el le soit conduite militairemente'112. O papel do consorte-generalíssimo tornou-se bastante ambíguo ao chegar a Coimbra 'ifio  combatente, o que foi  sucintamente documentado na correspondên-c ia destes dias entre o diplomata inglês em Lisboa e o seu Ministro no "British Foreign Office"  em Londres. 'His Majesty (D.Fernando I I ) had hardly found  himself  among the provincial population when...he learned that the whole animosity of  the country was directed against one man (C.de Tomar), and that the popularity suddenly enjoyed by Marshal Saldanha was be-stowed upon him as the representative of  opposition to that man'113» No 8 de Maio de 1851, o mesmo H.G.Seymour escreveu a Palmerston sobre Saldanha, ' . . .and his power being far  greater than that of  any Minister sup-ported only by Parliamentary Majorities, and inf initely  greater than that ever possessed by the Queen, even before  Royal Author-i ty was as much weakened as at present . . . i t must be considered to be in Portugal'114. v A Rainha não teve opção senão de demitir o detestado chefe  da administração, > s e com o afastamento  dele entre protestos de fidelidade,  ela propria fazia-se objeto do abuso verbal. Notava Lord Seymour -' . . .and according to the unfortunate  practise of  this country, a l l the faults  commited in whatever direction wil l be ascribed to the secret influence  of  the Crown....Perhaps she may yet weather the storm - but for  how long she or the Monarchical Principle . . .not that these people are Republican, but that they are Anarchists - that Chaos i s come again'116. Da Espanha vinham notícias igualmente alarmantes. De Madrid Lord Howden not i -ficou  Palmerston em Inglaterra que -' . . . t h e cause of  Monarchy everywhere i s concerned in the issue of  events in Portugal'117, e que o seu serviço de inteligência lhe informava  que o governo espanhol tinha formulado  um plano para a remotíão da Rainha de Portugal por mar para Cadiz'118. Entretanto, o jornal miguelista a "Nacao" sugeria que 'the dynasty be 1 119 got rid of,  then l e t the Constituent Assembly decide' . 0 próprio Saldanha 120 pensava num plano de estabelecer uma regência em nome do Príncipe Real . D.MARIA I I : 1834-1853. * 3 - D.Maria II achou-se em plena crise monárquica, e no 30 de Abril de a 1 851, admitiu^Sir Hamilton Seymour -'...whatever he decides to d o . . . I shall subscribe to . . . .Only this , i t wil l be my endeavor to take possession of  him (Sal-danha) with the idea of  separating him from his detestable companions and councillors. . . .Once in the Ministry...he will long have to occupy i t . . . f o r  i t wil l be in vain that he wi l l beg for  his dismissal . . .1121. Ela tinha de moderar a sua resolução rigorosa com uma medida de humilidade. 0 único salvador pareceu-lhe o velho general, aquele "segundo pai da Rainha". Consequentemente -' . . . a rainha ansiosa entrevia a possibilidade de uma abdicação forçada...em pessoa era forcada  a escrever-lhe, protestando'a sua lealdade'122. * 'The Queen's letter to Saldanha was very submissive and his answer very dutiful  but f irm.. . .she  must adopt constitutional principles of  "reigning but not governing"123. Durante a semana cr í t ica do 8 de Maio de 1851 ao 15 de Maio, o Rei de Por-tugal, sentindo agudamente o auge da crise que dependia da vontade capri-ciosa do " leal" general no Porto, confiou  à Rainha Vitoria: 'Saldanha..,s 'est fait dictateur au nom de la Reine; i l . . . instal le des autorités, tout a son beau plaisir11IVoila ce que fait  l'homme qui.. .pretend avoir mis 1'epée à la main, pour que l a Chartre ne soit pas sophisms'. Aussi longtemps que Saldanha n'arrive pas à Lisbonne.. .1 'étât i c i est fort  d i f f i c i l e et m&me dangereux, car i l y a i c i une fraction. . .qui ne pense qu'à 1'abdication de la Reine. . . '124. No dia 15 de Maio de 1851, 'o mais famoso  golpista do século XIXl fez  a sua entrada triunfal  em Lisboa. D.Fernando I I , completamente desiluido, entregou a Saldanha o bastão do comando-em-chefe.  E a Rainha, no teatro, teve de aclamar o héroi. Pois, d, monarca, a dinastia e a Patria ficavam gratas a "D.João VII". A coalisão moderada, de denominador comum - o ódio do C.de Tomar -D.MARIA I I : 1834-1853. i a ter no ministério antigos cartistas da pol ít ica de regeneração das 'finanças, a propria pol í t ica , a mentalidade da nova geração do liberalismo, S * 126 para ser governado Portugal "por um sistema constitucional" ' , e fora  con-tavam com o apoio e a inspiração de homens como Alexandre Herculano. Estes Regeneradores conseguiram um certo êx i to , apesar dos problemas que tinham com o po l í t i co ingénuo Saldanha, que não foi  ministro mas comandava as forcas armadas e que dava posições c iv is aos setembristas para recompensa-los pela sua oferta  de servícios militares na luta: tornava-se tao insuportável tem-poramentalmente após a vitor ia , aparentemente 'at great pains to make his 127 triumphs as painful  as possible to his Sovereign' . Os Regeneradores tinham problemas com os miguelistas, e os cabralistas que ficavam - enfim - ver>» eidos; e tinham os problemas paripatéticos da amontante crise financeira. Estes po l í t i cos , no poder pela "fornada"  de 20 t í tulos para a sua maioria (1852) foram os responsáveis para a legislação do Acto Adicional a 5 de Julho de 1852, que entre muitos melhoramentos, pôs têrmo ao negociar pela Coíba de tratados com países estrangeiros, no futuro  seraõ as Cortes que tra-tarão tais assuntos. Pês fim,  também aos debates intermináveis sobre as pre-128 rrogativas, quer da Coroa quer da Nação . S Esta relativa calma, consequêhcia da pol ít ica dos Regeneradores, ter ia dado al ívio a Rainha, bem como a demissão para Inglaterra do seu némesis. Do mesmo modo, os reis Vitória e Alberto se teriam sentido aliviados da demissão do ministro Palmerston, o ríão-intervencionista sempre tão impa-ciente para com Portugal. Ele estava a ser castigado pela interferência  ex-cessiva e sem autoridade do seu governo, na ocasião do "golpe de estado" de 129 Luís Napoleão na França em Dezembro de 1851 . E agora que a rainha não mais vivia sob a ameaça iminente a Coroa, talvez o seu esperado f i lho / / evitasse o destino dos últimos dois, ambos nascidos no ambiente po l i t i co re -volucionário. Nem este teria tal sorte. A 15 de Novembro de 1853. nasceu e morreu o décimo-primeiro Príncipe, o Infante  D.Eugénio, e poucos momentos depois, morreu D.Maria II aos 34 anos 'amada pelos Portugueses que doloro-130 sãmente prantearam a sua morte' . Deixou 7 f i lhos ,  todos menores incluindo o herdeiro o Inf.D.Pedro. Percorrendo este reinado foram quatro os temas principais, antago-nistas e entrelaçados mas todos dentro de características monárquicas: e dois temas subordinados de sabor anti-monárquico. Da primeira categoria foram a Carta de 1826 de D.Pedro IV contra a Carta Setembrista de 1838, a luta de Patuleia contra o Cabralismo, a rivalidade pessoal entre os po l í t i cos vaci -lantes - melhor dito entre um pol í t i co e um militar, Costa Cabral e Saldanha, e o ubiquo monstro da influêhcia  estrangeira quer solicitada quer ressentida, quer vinda da Europa quer originada no pessoal palaciano. Debaixo destas dissensões, houve temas na clave menor, menos audível, de republicanismo embrionico, e de abdicacao mais nas mentes de indivíduos ) momentariamente irritados ou agravados do que na forma de um movimento popular. Através destes anos precários para a monarquia, a jovem D.Maria I I , mãe de 11 f i lhos ,  'um modelo de mães e esposas. . . .0 seu pala'cio deu exemplo 131 de virtudes domésticos' , mantinha-se consistentemente cartista, mas por métodos muito inconsistentes. Ela curvou-se a Passos Manuel depois da "Belen-zada" de 1836: ficou  grata ao cartista Cabral em 1842: estreou a "Emboscada" em 1846, depois da qual se teve de curvar a Aliança Quadrupla: outra vez aceitou a primazia de Cabral: então comprometeu o poder real face  ao golpe de Saldanha de 1851. Estava ela absolvida de culpa por um tal raciocínio em mais D.MARIA I I : 1834-1853. uma carta a prima Vitória escrita em 29 de Janeiro de 1852? 'Je ne puis nullement approuver l e coup d'etât du Prince Presi-dente (Luis Napolelao).. .mais ce que je ne puis pas comprendre . : c ' e s t quelques gouvernements 1'appuient.. .tu auras vu notre decision formelle  de maintenir coute ce qui coute la Chartre rien pour mon compte n'est plus méprisable qu'un Roi parjure'132. NOTAS David Thomson, Europe Since Napoleon, 2 ed.(1957; rpt . New Yorks Alfred A.Knopf,  197*0. p.xiv. 2 Doutor Afonso  Eduardo Martins Zuquete e outros. Nobreza de Portugal e do Brasi l , II (Lisboa e Rio de Janeiros Editorial Enciclopédia Lda., 1960), p.51. 3 A.H. de Oliveira Marques, Historia de Portugal, I I (Lisboas Palas Edi-tores, 1973). P.94. 4 Manoel de Oliveira Lima, Dom Pedro e Dom Migueis A Querela da Successao (1826-1828) (São Paulos Comp. Melhoramentos de São Paulo, 1925). p.298. 5 Joaquim Pedro de Oliveira Martins, Obras Completass Portugal Contemporâneo, v o l . I I (Lisboas Guimarães & C. Editores, 1953), p.200. 6 Oliveira Lima, p.298. 7 Zuquete, p.69. 8 Op.cit. p.54. 9 Romano Torres, ed. Monarquia Constitucional (Lisboas Livraria Editora, n .d . ) , p.44. 10 Zuquete, p.70. 11a Caetano Beirão, A Short History of Portugal, trans, by Frank Holliday (Lisboas Edições Panorama, 1960), p.159. 1 1b 5 Charles E. Nowell, Portugal (New Jerseys Prentice-Hall, Inc . , 1973).P.197. 12 Ruben Leitão, Novos Documentos dos Arquivos de Windsor (Coimbra: n.ed. MCMLVIII), p.XXX. 13 Zuquete, p.56. 14 Op.cit. p.61. 15 Leitão, p.XXXI. 16 Op.cit. P.XXX. 17 Ibid. Zuquete, p.55« 20 21 22 23 24 25 26 2? 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 D.MARIA I I : 1834-1853. Leitão, p.LX. Ruben Leitão, Documentos dos Arquivos de Windsor (Coimbra: MCMLV), p.6. Leitão, Novos Documentos, op . c i t . p.LXVII. Op.cit. p.LX. Marques, p.103. Ibid. Ib id . Julio de Vilhena, D.Pedro V e o seu Reinado, I (Coimbra: Imprensa da Universidade, 1921), p.352. Op.cit . p.358. João Ameal, História de Portugal das Origens ate 1940 (Porto: Livraria Tavares Martins, 1968), p.624. Armando Marques Guedes, A Aliança Inglesa: Notas de Historia Diplomática (Lisboa: Editorial Enciclopédia, Lda., MCMXXXVIII), p.307. Verbo Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura, I I I (Lisboa: Editorial VERBO, 1965), p.966. Ameal, p.626. Oliveira Martins, p.265. Op.cit. p.267. Verbo Enciclopédia, p.966. Oliveira Martins, p.281. Op.cit . p.293. Marques Guedes, p.309. Leitão, Documentos, op . c i t . p.6. Oliveira Martins, v o l . I l l , p.17. Oliveira Martins, v o l . I I , p.335» Ibid. Torres, p.81. 44 45 46 48 49 50 51 52 53 5^ 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 D.MARIA I I : 1834-1853» Oliveira Martins, vo l . I I I , p.8. J.B.Trend, Portugal: Nations of  the Modern World (London: Ernest Benn Limited, 1957), p.178. Zuquete, p.28. Marques Guedes, p.311» Zuquete, p.57. Marques Guedes, p.311• H.V.Livermore, A New History of  Portugal (Cambridge: Cambridge Univer-sity Pre s s, 1967), PP.282/6. Marques Guedes, p.311* Livermore, p.284. Leitão, Novos Documentos, p.XXXIX. Op.cit. p.XLIII. Oliveira Martins, pp46/50. Ibid. Ibid. Leitão, p.LXVI. Marques Guedes, p.311» Leitão, p.XXVII. Livermore, p.285. Leitão, p.XL. Oliveira Martins, p.104. Ibid. Oliveira Lima, p.98. Zuquete, p.60. Op.cit. p.59* Leitab, p.XXV. 68 H.V.Livermore, ed. Portugal and Brazil 69 Leitão, p.325. n ( l2 ) . 70 Oliveira Martins, p.87. 71 Marques Guedes, p.314. 72 Oliveira Martins, p .85. 73 Leitão, p . x i i i . 74 Op.cit. p.LVI. 75 Ibid. 76 Zuquete, p.60. 77 Op.cit. p.64. 78 Op.cit. p.60. 79 Oliveira Martins, p.95« 80 Leitão, p.35. 81 Oliveira Martins, p.135-82 Trend, p. l80. 83 Leitão, Documentos, p.95» 84 Marques Guedes, p.10. 85 Leitão, Novos Documentos, p.324, n(5) . 86 Zuquete, p.88. 87 Leitão, p.XXIV. 88 Leitão, p.XXXIII. 89 Op.cit. p.XL. 90 Thomson, p.197. 91 Op.cit. p.185. 92 Op.cit. p.197. Leitab, 326, n ( l8 ) . (Oxford: Clarendon Press, 1963), p.75. 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 1 06 107 108 109 110 111 112 113 1 14 116 117 118 119 Leitão, p.XXXVI. Marques Guedes, p.314. Leitão, p.122. Op.cit . p.55« Oliveira Martins, p.148. Leitão, p.XXXIV. Oliveira Martins, p.148. Leitão, p.XXV. Oliveira Martins, p.144. Oliveira Marques, p.240. Leitão, p.LII. Oliveira Martins, vo l . I I , p.156. Leitão, p.LII. Ibid. Zuquete, p.28. Leitão, p.208. Op.cit. p.181. Op.cit. p.219. Op.cit. p.192. Op.cit. p.222. Op.cit. p.228. Leitãb, p.236. Op.cit. p.281. Ibid. Op.cit. p.246. 1 20 Leit'ao, p.206. 1 21 Op.cit. p.219. 1 22 Oliveira Martins, p.165. 1 23 Leitão, p.239. 1 24 Op.cit. p.235» 125 Op.cit. p.330, n(35). 1 26 Op.cit. p.LIII. 12? Op.cit. pp.265/279. 1 28 H.V.Livermore, Portugal, A Short History (Edinborough: Edinborough University Press, 1973). P.157. 1 29 Leit'ao, p.337. n(70). 130 Zuquete, p.51. 131 Op.cit. p.66. 132 _ Leitão, p.289. OS IRMÃOS - D.PEDRO V. E D.LUIS I : 1853-1889. Constitucionalistas Profissionais. SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX. - na Europa. - em Portugal. REGÊNCIA DE D.FERNANDO I I : 1853-1855. REINADO DE D.PEDRO V: 1855-1861. - mocidade: viagens, escritos, saúde. - f i losof ia  pol it ica sobre um re i , sobre a Aliança Anglo-Portuguesa. - casamento. - as Questões do Padroado, das Irmãs de Caridade, de "Charles et Georges", de Ambriz. - qualidade de humanista. - morte prematura. 0 INF.D.LUIS. - carreira de segundogenito. REINADO DE D.LUIS I : 1861-1889. - casamento. - reinado dos po l í t i cos ; rei vulnerável e parcial. - questões nacionais: "Janheira", golpe de Saldanha, o preço do Fontismo. - questões internacionais: Isabel I I , Leopoldo I I , Salisbury. - movimentos oposicionistas: socialismo, republicanismo. - deteriorizacão do monarquismo. CAPÍTULO VII 125. OS IRMAÕS - D.PEDRO V E D.LUIS Is 1853-1889. Constitu cionali sta s Prof i ssionai s. Mesmo antes da morte de D.Maria I I , visto que estavam no poder as Cartistas chefiados  por Saldanha e os Regeneradores desde 1852, parecia que outra crise monárquica já tinha passado o seu período c r í t i co , ao menos momentariamente. Foi isso uma situação afortunada  para a nação, porque mais uma vez sucedia uma Regência, contando o herdeiro apenas 16 anos. Esta calma pol í t i ca existia também noutras partes da Europa depois das convulsões do Ano Revolucionário de 1848, talvez por - 'the temporary exhaustion of  revolu-1 tionary impulses' . A Europa chegou a uma encruzilhada. Ia domina-la o nacionalismo mais do que o liberalismo, e este movimento ia causar cinco guerras grandes entre 1854 e 1871. Os novos pontos de tensão mudavam até'à 2 periferia  da Europa - as províncias balticas e ao Estreito de Dardanelo -o que evitava envolvimento de Portugal, mesmo participação na Guerra da Crimea onde combateu o seu sócio, a Inglaterra. Nao e dizer que, nesta 'época 3 ' , _ tranquila e f e l i z '  para Portugal, o pais nao exprimentou problemas alguns apesar da opinião melífljia  de Oliveira Marques -' . . . o Regime Liberal e a monarquia constitucional alcançaram maturidade...(por)um monarca dócil e risío-interferente. ..um estado de equilíbrio entre classes sociais...uma inteligente manipulação da maquina política....Expanáão industrial, financeira,  e mer-cantil do País unifica,  para objectivos comuns, alta média e pequena burguesias....Entre 1851 e 1880, (não havia) nenhuma oposição as instituições, às formas  de governar, ãs pol ít icas de governar,. . .as estruturas economicas ou s o c i a i s . . . ' 4 . Vale a pena contrastar este idealismo com o realismo bruto de João Ameal. 'Depois de I851.. .a marcha tumultuaria do sistema parlamentar não lhes (os interesses de Portugal Ultramar) consente porém obra serena e continua....(Houve) tempestadas retóricas do Parlamento . . .querelas grotescas ou sórdidas dos partidos. . . investidas das inteligêhcias sem bússola...progressos das ideias anarquizadoras, antisociais e antinacionais...oposição dos jornalistas degra-dantes, da maçonaria.. . '5. ' OS IRMÃOS - D.PEDRO V E D.LUIS Is 1853-1889. Enfim,  o julgamento ainda idealista, que Ruben Leitão oferece,  ao resumir os anos que seguiam 'os tempos heroicos da Monarquia Constitucional' -•E...a fase  de evolução académica do regimen, que depois de passar pelos extremos, ondeSa anarquia ç o caos imperavam, se estabelece no rotativismo inocente de uma pol ít ica sã" e complacente'6. De qualquer maneira que se descrevessem os anos imediatamente apos a Guerra Civil , Portugal practicava a sua marca particular de "Nacionalismo", 'consolidando a ordem e a segurança internas...preparava a nacao para a obra de regeneração, informando  o pais de que o cabralismo ja era uma fase  ultrapassada na historia do constitucionalismo português, e dando ao mundo uma nova sensação de segurança e de respeito, factores  indispensáveis a consolidação do nosso pres-t í g i o internacional'7. S A responsabilidade para aquela "consolidação" ia caber mais nas mãos dos po l í t i cos - monarquistas l iberais - e mais afastada  da garra de um monarca do absolutismo oitocentista. Esta mudança de ênfase  fo i ,  no fim de contas, a manifestação  da influência  do Liberalismo. Mas estava longe do ideal, porque o governo era oligárquico vindo de uma base eleitoral muito restrita, que governava o país cega ao dinamismo dos seus constituentes, e surda as vozes que queriam representação. Estas fraquezas  não se evidenciam nos anos da pr i -meira década da segunda métade do século XIX, mas a transmissão do poder estava a começar no curto reinado de D.Pedro V, e tornava-se aberta no longo reinado do irmão D.Luís I . D.Fernando II agia como Regente desde a morte da esposa no 15 de Novembro de 1853 até" à maioridade avançada (não aquela maioridade prescrita para D.Miguel!) do f i lho  a 16 de Setembro de 1855» (Sè se insist isse na idade legal para reinar - aos 25 anos - o nome de D.Pedro V não apareceria no registo de monarcas bragantinos, porque por volta de 1862 o primogénito do Regente ja estava morto um ano). Por quaisquer que fossem as boas qualidades do "Rei Artista", foi  criticado como "Foreign Trustee". Estando muito a f i -cionado as Belas Artes, ele próprio fo i  cantor, desdenhador, pintor e gra-vador, e apesar de ser alemão, falava  a língua portuguesa com rara vernacu-lidade. Provocou o apreço e estudo do património art íst ico nacional, e auxiliou a conseguir a posição de bibliotecário da Biblioteca da Ajuda ao Regenerador Alexandre Herculano. Evitava quando possível o intervir na po l í -8 t i ca , e mesmo por isso criticaram-no porque -' . . . h i s dignified  detachment did not strengthen the Crown'9» e, sendo estrangeiro, 'D.Fernando II deprived the Crown of  much of  i t s Portuguese tem-perament and consequently of  i t s touch with the people'10. Durante a Regência de D.Fernando I I , o herdeiro continuava a educação tão fortemente  iniciada pela mãe, e também animada pelo pai viuvo. Apesar de que -' . . . o próprio Rei expõe os vícios da sua educado, que e, afinal, a de todos os príncipes, destinados ao trono'11, não podia esconder a sua superioridade mental. Príncipe de excepcional inte-l igência, com grande capacidade de atenção, D.Pedro combinou estes talentos nas suas recordações muito pormenorizadas sobre a sua viagem a Inglaterra em 1845, e novamente em 1855. onde conhecia bem os reis (seus t i o s ) , 'estu-dando, apreciando e criticando sucessivamente tudo quanto vira, em dois 1 2 • • "Diários"' . Havera muitos mais Diários, incluindo os Diários íntimos que, juntos a copiosa correspondência foram coligidos e publicados pela Academia das Sciências de Lisboa (Coimbra, 5 volumes, 1923-1930)» <Ja sofria  de má saúde - 'de pesadelos, apreensões, misteriosa e mórbida t r i s teza ' , foi  um ' sat í r i co , psicopata a f l i t ivo . . . .Esta espécie de paranóicos está sempre em 13 funeral . A sua consciêhcia pol i t ica e bem filosofada  nos seus escritos pro-l í f i  cos. Nao ha duvida que -'se dedicou com paixão aos deveres do seu cargo, e que punha acima de tudo o desejo de o bem desempenha114. 'Examinava em pormenor os papeis que lhe apresentavam a assinar; estudava atentamente as deliberações do governo.. . '15-'He carried his sense of  duty almost to the point of  morbidity116. Escrevia como consolação para a solidão. Sobre o isolamento pessoal que sentia, confia  ao Conde de Lavradio, Ministro Plenipotenciário em Londres, ' . . .padeço. . .sem pessoa alguma a quem possa falar  com franqueza... nunca encontrei em ninguém...sentimentos que nao tivessem em vista menos a pessoa do rei do que a dignidade do re i '17 . Talvez porque notasse a maneira em que a mãe foi  manobrada por pol í t icos espertos, refugiou-se  num 'amargo cepticismo com que desconfia  de todos os 18 19 po l í t i c os ' . 'D.Pedro duramente maltratou Saldanha, Aguiar e Fontes . . . ' : 20 'odiou Saldanha' a quem recusou uma "fornada",  e também a sua candidata mat-21 rimonial de Espanha; 'professava  uma antipatia por Aguiar. . . ' ; ' . . . h e found 22 23 Fontes overweening' , ele 'apreciava-o com injusta severidade' . 'He was 24 reserved toward the Regeneradors' ; ' . . . e l e tratava os governos em general, e alguns ministros em particular...com desdém' Perante a Aliança Anglo-Portuguesa - independente da afeição  mutua S • entre as famílias  reais - deplorava a perfídia  britâhica, como as Cartas ilustravam: Em Portugal - 'A Inglaterra dominou politicamente a fim de mais tarde dominar economicamente....Portugal d um joguete na mao dos mais fortes '26. No Ultramar - 'Devem-nos fazer  acautelados pelas nossas posses-sões na Africa  oriental, sempre mais ou menos ameaçadas sobretudo pela má fe  do governo inglês'27, ' . . .quer dizer a subordinação absoluta do nosso regime colonial a uma pol ít ica abolicionista dirigidada pela Inglaterra'28, / ' . . . quer dizer que os direitos da Coroa de Portugal em Afr ica . . . não valem senão enquanto não incomodam as vontades da Inglaterra, tanto mais imperiosa a nosso respeito quanto humilde para com a Franca'29. ' . . . a passagem de tropas inglesas pelo nosso terr i tór io indiano.. . .Estes factos  que se repetem todos os dias, não impedem que sejamos aliados mas não podem fazer-nos  amigos'30. Resumia assim o conflito  entre a sua lealdade pessoal ou legal para com Ing-laterra -' . . . s e r i a uma questão de duvidosa resolução decidir qual e maior - o bem ou o mal que da aliança inglesa nos tem provindo'31. Cedo no reinado, exigiu uma consideração tão pol ít ica como pessoal, o casamento do rei so l te iro . Uma candidata de quem tinham falado  D.Maria II bem como a Rainha Vitória, o Conde de Lavradio e mesmo D.Pedro V na sua cor-32 respondehcia com o seu t i o Alberto , foi  Carlota, filha  mais nova do Rei Leopoldo I da Bélgica. Mas ela foi  destinada a ser esposa do Arquiduque Maxi-miliano com quem casou em 1857, e subsequentemente como ta l , a infel iz  Impe-ratr iz de Mexico. Outra possibilidade fo i  a Infanta  Isabel, Princesa das Astúrias, nascida em 1851. Este plano agradava aos Iberistas que visionaram detronar Isabel II para unir as coroas. Saldanha aprovava-a, mas os aliados • da Aliança Inglesa viam dois resultados - ambos detrimentes a si próprio; Portugal perderia a sua independência, e a Inglaterra, por isso , perderia as suas vantagens e os seus interesses portugueses; e como disse Lord John 33 Russell, ' I I (D.Pedro V) sera Roi d'Espagne' . 0 Conde de Lavradio con-cluiu - 'Je ne l e crois pas et je ne l e desire pas' . Enfim,  D.Pedro V escolheu. A noiva seria Estefânia  de Hohenzollern-Sigmaringem, e o Conde de Lavradio, os reis ingleses, e outros concordavam. Um tal casamento com a OS IRMÃOS - D.PEDRO V E D.LUIS I : 1853-1889. Prussia evitou a questão ibérica, e era muito popular. Teve lugar em 1858, em Berlim, a cerimShia "por procuracao". Antes do verão seguinte, D.Este-fânia  morreu de uma angina difterica , o que avultou a psicose de melan-co l ia do jovem rei-viuvo. Nos dois ariose da vida que lhe restaram, hão houve menção de outro casamento, pois, D.Pedro V riao deixou descendência. Na era de Napoleão I I I , de Cavour, de Palmerston, e de Bismarck, e das lutas de nacionalismo na Europa, se Portugal não desempenhava um papel participatorio, não podia ficar  imune à passiva influêhcia  internacional, o que muito importava na pol i t ica doméstica onde se relevavam os pol í t i cos , o Duque de Loulé'', o Duque de Terceira, o Visconde de Sa da Bandeira, e claro, o monarca D.Pedro V. A Questão do Padroado com que D.Pedro V se preocupava, era uma ques-tão da autoridade temporal e missionária de Portugal nas suas dioceses no Oriente, especificamente  nos bispados de Macau e de Goa. Foi resolvida num Concordata com o Papa Pius XI em i860, que seguiu a celebracão da Convenção 36 * v de 1857 . Nesta maneira foi  restituida a equanimidade com a corte de Roma. Havia uma outra questão religiosa que mostrava o caracter nacional da Igreja portuguesa no sector monástico, ameaçado com a infi ltração  estrangeira. A Questão das Irmãs de Caridade que se relacionava com a educação dos orfãos deixados pela epidemia de cólera, por Iroías francesas  eonão portuguesas, fo i z de considerada pelo historiador Julio Vilhena, 'a mais importante e ruidosa 37 A questão do reinado' . Assumiu a aparência de uma religiosa guerra c i v i l , entre por um lado a Maçonaria, os anti -c ler ical istas e os l iberais , e por outro o catolicismo conservador e reaccionário. As Irmãs portuguesas de espí-r i t o l iberal opunham as Irmãs francesas  'fazendo  prosélitos para o jesui-38 tismo' . A solução recomendada por Loulé foi  atacada vociferantemente  nos OS IRMÃOS - D.PEDRO V E D.LUIS I : 1853-1889. jornais, e a oposição crescia ate que D.Pedro V tinha de cumprir o pedido de dissolver o governo dos Históricos. Neste ponto, o monarca neófito  podia exercer a sua prerrogativa constitucional - a criação de uma "fornada" - e os Históricos mantinham-se no poder. Nesta maneira, o partido que apenas esteve no poder um escasso ano, podia continuar, e assim o soberano travou a l ter -nação indiscriminatoria e deu credulidade ao sistema i-otativo dos partidos opostos, ' . . .thanks on one occasion to Peter's aquiescence in what he had earlier refused  to Saldanha, the creation of  new peers'39* As Irmas que provocariam tal questão foram despachadas para a França. Nos ,anos I858/9, surgiu outra questão de diapasões internacionais -a Questão de "Charles et Georges". Basta aqui dizer que um navio francês  sus-peito de se dedicar ao tráfico  de escravos foi  interceptado na costa de Mozam-bique para interrogação por o f i c ia is  portugueses. Neste vergonhoso episódio, o Duque de Loulé', chefe  do governo Histórico, ameaçado pelos franceses  sob Napoleãò I I I , foi  abandonado pelos ingleses sob Palmerston, 'sempre anti-patico para com Portugal' . Disse o infe l iz  Rei tao angustiado -'A Inglaterra abandonou-nos, este e o fundo  dela (a Questão), nem mais nem menos - e entre a forca  e a cobardia dos grandes não e permitida a violêhcia '41. ^ Esta ocasião sublinha a constante de miopia dos pol í t i cos tab preocupados com y \ / controvérsias pessoais a custa de uma atitude de solidariedade partidaria. ' . . p r o c e d i m e n t o do governo português foi  indeciso e desatento que entre .Loulé', Ministro dos Negócios Estrangeiros e Sa da Ban-deira, Minstro da Marinha, não havia a necessária unidade de pen-A, - S samento e de execução, e que o nosso governo cometeu o gravíssimo erro de não ter reclamado de modo claro e positivo, o auxilio da Inglaterra em nome da aliança entre as duas nações'42. A Questão das colonias na Africa  que ia tornar-se numa luta pela divisão do continente, somente principiou no reinado de D.Pedro V. Houve OS IRMÃOS - D.PEDRO V E D.LUIS I : 1853-1889. outra confrontacao  com o governo da colega Inglaterra no cobiçado Ambriz no ano de 1855» e desta vez foi  uma vitória diplomática para Portugal. ' . . . a ocupação regular do terr i tór io ( foi  um) facto  que os Ing-leses a pouco e pouco aceitaram "+3. "0 Esperançoso" que estabelecia no estrangeiro uma imagem comendável de di l igihcia e integridade na sua tarefa  de rei constitucional, também ganhava os corações do povo português pela sua qualidade de sensibilidade às suas necessidades. 0 monarca instigou a criacao de escolas para 'diminuir o í cancro da ignorância publica' , e inaugurou o Curso Superior de Letras em 44 Coimbra e em Lisboa . Mostrava muita simpatia para com os súbditos que sof-riam das inundações dos anos 1856/7, que causaram fome  e uma crise agrícola. > Durante as epidemias de cólera-morbus e de febre  amarela, visitava os enfer-mos - 'as ideias humanitarias alcancaram triunfos  no seu reinado' . o « 46 Ele prorio, 'always weak in body' , e 'doomed anyway because of  a /\ 2+7 severe nervous disease' , 0 que teria reduzido a sua resistência, faleceu do febre  t i fóide  na epidemia de 1861, cinco dias após a morte do irmão D.Fer-nando, e um mês antes que o seu irmão D.Joao também caisse vítima. No mesmo 48 mês faleceu  em Inglaterra o seu primo Alberto, consorte da Rainha Vitoria. . D.Pedro V tinha atentado, com bastante êxi to , melhorar na opinião publica, o conceito de monarca constitucional, apesar da brevidade da sua 49 incumbêhcia. 0 Rei conscioso e dedicado, estabilizou o trono , realização assas d i f í c i l  no ambiente pol í t i co vigente. Sobre i s to , eis as palavras / de acerbas de Julioy^ilhena: '0 período era que viveu D.Pedro V, e t r i s t e . . . d e si mesquinho e, por vezes demasiadamente r id í cu l o . . . e não mereceria (descr icão ) . . . se não fosse  a figura  do re i '50 . 1 'A máquina constitucional, durante este época, funcionou  desastra-damente. Nenhum dos poderes do Estado cumpria os seus deveres. 0 poder legis lat ivo , principalmente na Câmara dos Pares, onde . OS IRMÃOS - D.PEDRO V E D.LUIS I : 1853-1889. pontificavam o conde. . . ,o marquês..., oferecia  o exemplo de uma instituição corrompida, não pela natureza das questões que a l i se controvertiam, senão porque os interesses proprios eram defen-didos sem rebuço pelos seus membros...'51• Este idealista f i losofo  bragantino -1 * . i n t e l e c t u a l em excesso - tende a um Liberalismo quimérico, democratizante, que decerto não coincide com a verdadeira índole nacional'52. A sua devoção obsessiva a pol í t ica e a sua fixação  de examinar mesmo os por-menores de negócios governamentais tinham implicações desagradáveis. Come-çava a interpretar mal o ' poder discricionário deste "Príncipe perfeito -se fosse  rei absoluto".-. 'Os chefes  dos partidos não vão ao poder por direito próprio, vão por benevolêhcia do Rei '53' 'Para Rei constitucional nao seria. Se vivesse mais tempo, teria necessariamente de abdicar'5^. A morte prematura roubou-o da oportunidade desprover tal cr i t ica severa. Parecia que este Rei percebia bem os males que roiam a base da estrutura po l í t i ca da monarquia. E eram males sérios e, em duas gerações fatais - a situaçao gravíssima da economia, das finanças  ê; do comportamento parlamentar dos po l í t i cos . 0 incipiente pariamentarianismo deste reinado não evolveu como espe-rado no reinado seguinte, por culpa do chefe  executivo menos esclarecido do que foi  o irmão. Disseram que D.Luís I era um modelo de monarca constitu-5 5 cional . Se a longevidade era o cr i tér io , então ganhou a alcunha porque fo i Rei de Portugal por 28 anos, o reinado mais longo de toda a dinastia. Mas e d i f í c i l  descobrir outros critérios excepto os que substanciavam que o rei tinha pouco interesse na pol í t i ca , isto e, foi  "modelo" por falta.  Antes, / parecia que o rei esteto interferia  indiscretamente na pol i t i ca , o que 5 6 resultou no grave desprestigio do regime monárquico , ou deixava aos chefes 57 pol í t i cos a inic iat iva, mais por gratidão que por sacri f íc io . Na realidade governava uma nova aristocracia de banqueiros, industrialistas e comerciantes não t i tulares. Ao mesmo tempo, este ambiente pol í t ico dava oportunidade exce-lente às novas e vivas forças  oposicionistas à monarquia. Ja as tinham com-parecidos desde o ano 1835» quando -'0 partido avançado reagia e organizava-se em clubs, lançando assim os primeiros alicerces revolucionários'58. No fim de contas, desc^veram os anos 1861-1889 assim: ' I t was a period of  meaningless muddle of  party po l i t i cs , and one in which the Crown was scarcely considered'59• 'The monarch does not seem to have been of  great importance in public l i f e . . . and  l e f t  i t to the Regeneradors and Progressists to fight  i t out'60. A transferêhcia  de êhfase do poder do monarca aos po l í t i cos que começou in -sidiosamente no reinado anterior, estava completada irrevocavelmente, e o próprio D.Luís I - o modelo de monarca constitucional - estava a contribuir para a inutilidade do seu papel monárquico. Ate à noite de 11 de Novembro de 1861, quando o Inf.D.Luís  jantou em Londres com o seu primo, Principe Alberto, o Príncipe português, de 23 anos, jamais tinha contado em suceder ao trono. Naquela noite, soube que o irmão, o Rei de Portugal tinha falecido. 0 Infante  riao recebeu educação do futuro  monar-ca, antes o segundogenito de D.Maria II foi  destinado, pelo plano da mãe -' . . . à carreira da Armada, não simplesmente como o f ic ia l  da Marinha honorário, mas como practico '61. Enquanto era mais dotado de talentos art íst icos como o pai, foi  como marinheiro que D.Luís passou os anos anteriores a 1861. Sobre as dotações > havia duvidas. Uma carta de D.Pedro V ao visconde da Luz, da data 16 de Junho de 1861 oferece  um relance sobre o carácter e a saúde do irmão mais novo. Tratou com a projetada expedição para este a Angola. ' . . .para mim...nao e possível supor meu Irmão tão destituido de senso.. . .Confio  plenamente nas boas intenções de meu Irmão, mas não o julgo ainda capaz de leváT-las por diante...faltam-lhe  ex-periência do mundo e vontade de adquiri - la . . . .Esta novamente doente. . .e se lhe repetirem as sezões, não seria prudente fazê"-- l o empreender a viagem de Africa '62. 63 Ainda que nao tivesse existido harmonia completa entre estes dois , o marinheiro, aos 23 anos, achou-se inesperadamente incumbido da Coroa do irmão falecido.  A sua ascensão, D.Luxs I solteiro encarou a questão da suces-são, feita  muito urgente pelo vácuo na hierarquia brigantina causada pelas mortes recentes dos varroes, e o embaraço sofrido  pelo Príncipe sobrevivente, o Inf.D.Agosto.  Portanto, no ano seguinte, teve lugar o casamento popular com D.Maria Pia da I tá l ia , filha  de Vitor Emanuel I I , que, na unificação  da nova nação, 'enfrentara  a soberania papal' com êxito . '0 povo português estima-a como filha  de um tal Rei '64. D.Maria Pia, que ia sendo reconhecida por vários cognomes, a "rainha por ex-celência", "a mais faustosa  rainha da Europa", "o anjou de caridade", ou "a arruinadora do Tesouro", foi  mae de dois Infantes. 0 financiamento  do seu fausto  salientou o estado de pobreza do Tesouro Real, e causou acusações per-niciosas sobre as adiantamentos a Casa Real. As Cortes de 1821 tinham outor-gado uma anuidade cuja importância devia ser examinada e ajustada ao começo de cada reinado. Porque a volta de 1861 esta revisão ainda não fo i  cumprida, f o i  preciso de vender investiduras, de prometer propriedades da Casa de Bragança, e de obter dois empréstimos banqueiros. Este sofisma financeiro re f let ia -se  desvantajosamente na reputação de extravagância dos re is , ten-dência que continuava por parte da rainha mesmo durante a sua viuvez. A historia desta época pertencia aos pol í t i cos e os seus partidos OS IRMÃOS - D.PEDRO V E D.LUIS Is 1853-1889. quaisquer que fossem os nomes, quer Regenerador, Histórico, Fusionisfca,  Pro-gressista, Reformista,  partidos em dinâtaica rotativa com velocidade vertigosa, e que tinham mais chefes  do que discípulos. Tratamos somente das confronta-ções entre o monarca e os pol ít icos para bem ou para mal do futuro  da monar-quias confrontações  resultados da luta pela supremacia governamental, teorica-mente dada ao rei pela Carta, mas practicamente usurpada pelos deputados e pares, ou um militar, que conseguiram convencer o monarca desinteressado que -'Pouco mais lhe permite a 'Carta' do que assistir impávido na primeira f i la  do alto do trono a feira  das vaidades e das desor-dens, sõ lhe permite nas horas vagas, tocar violino ou traduzir Shakespeare'65. Foram muito evidentes a sua vulnerabilidade e a sua parcialidade perante os po l í t i cos , características opostas xas do irmão falecido,  muito mais definitivo e positivo politicamente. Como exemplo em 1868, após a insubordinação da "Janeirinha", tipo de greve em que os mercadores do Porto suspenderam comelr-cio até o levantamento da l e i de impêr, imposto de venda que veemente opu-66 seram, D.Luis I 'não permite acção contra os oposicionistas' . E o governo pediu dissolução. Terminou assim mais outro ministério, e os vencidos foram Louie e os Históricos. Consequentemente, D.Luís I achava-se 'abandonado por 67 todos os estadistas' . Os esforços  de D.Luís I foram ineficazes  perante a vontade do golpista Saldanhas •Saldanha, the Portuguese ambassador in Paris, suddenly appeared in Lisbon (1869) and requested Luis to change his ministers.. . (refusing)  to return to his pos t . . . ' 68 . A determinação de Saldanha aos 80 anos era formidável  perante um rei timidos ' . . . cercou o palacio da Ajuda, foi  impôr a sua vontade ao Re i . . . e D.Luís I , assustado, teve de aceitar o que lhe era imposto, embora isso constituisse uma afronta  \ sua autoridade Real'69. Comentou D.Maria Pia, um pouco menos timida, 'se eu fosse  o Rei, mandava-o OS IRMÃOS - D.PEDRO V E D.LUIS I : 1853-1889. 70 fuz i lar ' A sua preferência franca pelo Ministro Fontes e pelos Regeneradores, à custa do sistema rotativista, em 1871, trouxe-lhe severas cr í t i cas . 'He 71 was accused of  flouting  the Constitution' , e comprometeu o partido Rege-nerador que se bitolava "o partido do Rei". Quando, em 1878, D.Luís I chamou outra vez Fontes, os Progressistas atacaram-no directamente, e o chefe  dos Progressistas ultrapassados, Anselmo Braamcamp acusou o Rei de nao ter re -solvido a crise conforme  as indicacÕes constitucionais, pelo seu favori-72 5 tismo' , e causava grave descredito ao regime monárquico. Foi a mesma par-cialidade que foi  responsável pelo grosso abuso do poder discricionário do monarca. No prazo de dois anos, D.Luís I tinha mandado "fornadas"  que criaram 73 60 Pares, para manter a maioria dos Regeneradores de 1879 a 1881 . Na cena internacional, surgiu novamente a Questão ibérica, pela deposição da Rainha Isabel II de Espanha em 1868. Como substituto da rainha propuseram o pai viuvo de D.Luís I . 0 rei D.Luís I foi  acusado de sentimento ibér ico , mas, como refutação  existia a carta dele onde protestava a sua i 74 nacionalidade - 'Nascera português, e portugií&s queria morrer' . 0 perigo do Iberismo desvaneceu quando a Espanha não aceitou as condições de sucessão propostas por D.Fernando II - condicoes que sublinhavam a independência das duas coroas no caso da sua morte. A questão das colónias na Africa  resumia-se no facto  de que a ocupação v i r ia a significar  possessão e propriedade reconhecida. D.Luís I como dip-lomata, achava-se impotente perante a manipulação esperta de Leopoldo II da Bélgica, dos governos de Inglaterra, da França, e da Alemanha, e de Portugal, uns contra outros na luta pelo terreno africano.  Na Conferência  Internacional de Bismarck em Berlim em 1884/5, ' . . . t h e Portuguese delegates had f inally  no alternative but to accept the victory of  Leopold'75. Nem sequer D.Luis I nem o seu ministro Barros Gomes, igualaram a astúcia do ministro inglês, Lord Salisbury, no infe l iz  episòciio da encru-zilada dos dois mapas - o mapa "Cor-da-Rosa" que interceptava o caminho inglês "do Cabo ao Cairo" - conflito  que atingiu o seu auge no Ultimato de 1890, mesmo entre os sócios da Aliança Anglo-Portuguesa. 'The cr is is of  1890 showed that the British could not or would not support the Portuguese against France and Germany, and the Portuguese polit ic ians blamed the monarchy for  this ' 76 . Também culpavam o re i , e com razão, pela sua atitude de inacção e passividade tanto em negocios nacionais como internacionais. Durante os últimos dois anos do reinado, quando D.Luís I sofria  de uma doença da medula espinal, teria estado ciente da grande cr í t ica que derrogava a imagem do monarca. Foi atacado nos jornais pelo caricaturista Bordalo, que não deixou de escarnecíê-lo. Foi censurado pelas campanhas difamatórias  dos escritores da "Geração de '70" - a poesia inflamada  de Gomes Leal com t í tulos sem dis -farce,  "A Traição", "0 Hereje", "0 Renegado", e outros. Ao mesmo tempo que a reputação da dinastia perdia o seu bom nome, outros movimentos fortaleciam-se,  aproveitando da fraca  pol í t ica nacional, e da pol í t ica enérgica internacional. Um movimento, o Socialismo, tinha tido discípulos portugueses desde o ano de i860, e outro, o Republicanismo, nasceu em 1850, mas ficou  dormante entre 1860-1870. A volta de 1870, reapareceu e dentro de 9 anos tinha-se eleito um deputado à assembleia do Porto. Este movimento recebeu um empurrão enorme depois das vitórias republicanas na França de 1871, em Espanha temporariamente entre 1871 e 187^, e especialmente no Brasil em 1889. Estas actividades radicais que iam derrotar em pouco tempo a monarquia portuguesa, têfri  as suas próprias histórias interessantíssimas, " mas aqui, concentramo-nos na trajectória da monarquia que segia uma direcção infelizmente  auto-destrutiva, e que pelo fim do reinado do exemplar "Rei Constitucional" assumia um aspecto de irreversibilidade. A irreversibilidade da legitimidade na Casa de Bragança tinha dia-pasões desagradáveis para D.Pedro V. Enquanto ficava  inflexível  sobre o estado legal do t i o em Austria, lamentava o cisma na família  e a penúria que D.Miguel sofria.  Negava o boato na imprensa que ele tinha oferecido  'ao Sr. D.Miguel 77 uma penáao anual...sem exigéheia, nem condição alguma po l i t i ca ' , enquanto 'na parte não o f ic ia l  do "Diário do Governo" de 8 de Maio de I858' se l i a -' . . . temos conhecimento deste transcendente objecto, tratado e levado a efeito,  por parte de El-Rei de Portugal. . .e, por parte \ V do Sr.D.Miguel de Bragança....A convenção...foi  enviada ao Governo português...guardando a tal respeito o segredo que a natureza do objecto ex ige . . . ' 7 8 . Fosse como fosse, 'The ideal of  autocratic monarchy faded  into the past with the death of Dom Miguel in 1866'79. Mas "o miguelismo" continuava. Anterior a 1910, os miguelistas identificavam-80 - s e com o bloco oposicionista de revolucionários OS IRMÃOS - D.PEDRO V E D.LUÍS I : 1853-1889. 2 3 4 5 6 7 8 9 NOTAS David Thomson, Europe Since Napoleon, 2 ed.(1957; rpt. New York: Alfred A.Knopf,  1974), p.217. Op.cit . p.227. Doutor Afonso  Eduardo Martins Zuquete e outros, Nobreza de Portugal e do Brasil, I I (Lisboa e Rio de Janeiro: Editorial Enciclopédia Lda., 1960), p.51. A.H. de Oliveira Marques, História de Portugal, I I (Lisboa: Palas Editores, 1973), P.103. João Ameal, História de Portugal das Origens até' 1940 (Porto: Livraria Tavares Martins, 1968), pp.641-652. Ruben Leitão, Novos Documentos dos Arquivos de Windsor (Coimbra: n.ed., MCMLVIIl), p.XXXI. Op.cit . p.LXX. Zuquete, p.?0. George Young, Portugal Old and Young: An Historic Study (Oxford: Claren-don Press, 1917). p.247. 10 Op.cit . p.248. 11 , d Julio/Vilhena, D.Pedro V e 0 Seu Reinado(Coimbra: Imprensa da Universi-dade, 1921), vo l . I I , p . i x . 12 Zuquete, p.80. 13 Op.cit . p.86. 14 Ibid. 15 Op.cit. p.80 16 H.V.Livermore, Portugal, A Short History (Edinborough: Edinborough University Press, 1973), p.159. 17 , Damião Peres, D.Pedro V nas Paginas do seu Diário Intimo, VI. foi. 142 (Porto: Portucalense Editora, S.A.R.L., 1945). p.89. 18 Ameal, p.637» Vilhena, p.VIII. OS IRMAÒS - D.PEDRO V E D.LUIS Is 1853-1889. 20 Ruben Leitão, ed. Cartas de D.Pedro V ao Conde de Lavradio (Porto: Portucalense Editora, S.A.R.L., 19^5). p.158. 21 Vilhena, p.99. 22 Livermore, p.163. 23 Vilhena, p.286. 24 Livermore, p.163. 25 Vilhena, p.289. 26 Leitão, Cartas, op . c i t . p.220. 27 Vilhena, p.273« 28 Leitão, p.250. 29 Ibid. 30 Op.cit. p.240. 31 Op.cit. p.224. 32 Leitão, Novos Documentos, p.3^, n(83). 33 Leitão, Cartas, op . c i t . p.16. 34 : Op.cit. p.18. 35 Zuquete, p.88. Charles E.Nowell, Portugal (New Jersey: Prentice-Hall, 1973). p.107. 37 Zuquète,; p. 84. 38 Ibid. 39 40 William C.Atkinson, A History of  Spain and Portugal (1960; rpt. London: The Whitefriars  Press Ltd., 1965). P.297. Leitãõ, Documentos, op . c i t . P«33r 41 Zuquete, p.86. 42 Ibid. 43 Marques, p.168. Ameal, p.638. OS IRMÃOS - D.PEDRO V E D.LUIS I : 1853-1889. 45 Zuquete, p.82. 46 Charles E.Nowell, A History of Portugal (Canada: Van Nostrand Company, Inc. 1952). p.199. Nowell, Portugal, op . c i t . p.108. 48 Encyclopaedia Britannica, 1, "Albert" (London: The Encyclopaedia Britan-nica Company, Ltd. 14 ed. 1929), p.522. 49 Livermore, p.163. 50 Vilhena, p.VI. 51 Ibid. 52 Ameal, p.637. 53 Vilhena, p.308. 54 Op.cit. p.250. 55 Stanley G.Payne, A History of  Spain and Portugal, II (Wisconsin: Univer-sity of  Wisconsin Press, 1973), P.531. 56 Zuquete, p.94. 57 H.V.Livermore, A New History of  Portugal (Cambridge: Cambridge University Press, 1967), p.291. 58 Romano Torres, ed. Monarquia Constitucional (Lisboa: Livraria Editora, n .d . ) , p.131. 59 Young, p.247. 60 Nowell, A History of Portugal, op . c i t . p.200. 61 Zuquete, p.91. 62 Vilhena, p.91»-. 63 Op.cit. p.306. 64 Zuquete, p.103. 65 Ameal, p.642. 6 6 -Zuquete, p.103. 67 Op.cit . p.92. Livermore, p.295. OS IRMÃOS - D.PEDRO V E D.LUIS I : 1853-1889. 69 Zuquete, p.103» 70 Ibid. 71 Livermore, Portugal, A Short History, op . c i t . p.166. 72 Zuquete, p.94. 73 Livermore, p.166. 74 Zuquete, p.92. 75 Marques, p.170. 76 H.V.Livermore, Comments. 77 Vilhena, vo l . I , p.2?4. 78 Ibid. 79 Livermore, p.291. 80 z António Maria da Silva, 0 Meu Depoimento, I (Lisboa: Editora Grafica  Por-tuguesa, Lda., 1950), p.230. CAPITULO VIII D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910. vítimas: Pai, Filhos e Monarquia. D.CARLOS I : o Príncipe Real. Formação, casamento. > D.CARLOS I : o Diplomata popular. A Aliança Inglesa. Viagens ao Estrangeiro. Hospitalidade recíproca. Irrealidade do mundo cortesão. D..CARL0S I : o Polít ico impopular. Os pol í t icos Hintze Ribeiro, e João Franco. Os adiantamentos. A esposa rel ig iosa. A quebra com o Brasil. Os anos de 1906-1908. - perseguições pessoais. - ditadura franquista. - regic ídio . D.MANUEL I I . A herança pobríssima. A "Nova Monarquia" efémera. Os factos  graves. • 0 Monarca abandonado. A Revolução republicana. A Monarquia abandonada. Cada um dos incumbidos bragantinos do trono de Portugal exprimentou uma crise monárquica dalguma sorte e dalgum grau, e ríao fo i  isento D.Carlos I . Se a crise do reinado do pai veio da falibilidade  do sistema rotativista, a do t io da desunião de membros e ministros dentro dos vários partidos pol í -t i c os , a da avo da insegurança da Constituição cartista, a do bisavó" da guerra da sucessão, e a do trisavô" da insurreição l ibera l , a crise de D.Carlos I viria de um ataque pessoal e fatal  ao próprio monarca, símbolo de todos os erros monárquicos que se acumulavam desde longe, e que, apesar de acentuasse, ficavam sem resolução. A Í 0 ambiente da formação  do Inf.D.Carlos,  isto e, as influencias durante os primeiros 25 anos na vida do Príncipe, teria prognosticado d i f i -culdades no caminho real . Uma carta que D.Carlos I escreveu a Mousinho de Albuquerque mais tarde, revelava que ele próprio possuia discernamento sobre as desvantagens da sua educação e da sua hereditariedade: 'Tenho grandes imperfeições  como homem e como re i . Os meus de-fe itos  precedem de duas causas: primeira, a hereditariedade na gestação do meu ser; segunda, a influência  do meio em que nasci e me cariei.. . .Considero como primeiro dos meus deveres de pae eliminar ou, quando menos, restringir, por meio da educação mais attenta e escrupulosa, no temperamento, no caracter e na in te l -l igêhcia dos meus f i lhos ,  a intervenção dos elementos que actuaram na rainha tão imperfeita  compleicão'1. Também o percebia João Franco, contemporâneo estadista enérgico e bem conhe-cido do re i , que registou este comentário; ' . . . o s nossos Príncipes continuavam a ser educados dentro do Paço, num ambiente por certo elevado e distinto, mas restrito e pouco renovado, crescendo a formando-se  assim a parte das classes que nas sociedades modernas, intensamente progressivas e intelectual-mente agitadas, constituem o nervo e o musculo da Nação'2. 0 casamento do herdeiro em 1886 foi  a ultima cerimôhia publica onde se apresentou o rei D.Luís I , já" moribundo. A noiva foi D.Amelia de Orleãò, D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910. f i lha  de Fil ipe, pretendente ao trono de França. Ela ia ter uma vida longa e bastante t r i s te , por testemunhar o assassínio do marido e de um dos dois f i lhos ,  por acompanhar o segundogenito até o seu ex í l i o , e finalmente,  por viver 43 anos de viuva em Inglaterra e em França, scí voltando a Portugal em 1945, 'contando 80 anos incompletos'. Quando D.Carlos I sucedeu em 1889, ele 'superior, inteligente, culto, 3 , * bravo e mesmo generoso' , ja 'enjoado da torpitude dos partidos' , teria sido conscio de um sentimento corrente -'The magic of  monarchy had vanished...in spite of  the restored monarchs who had climbed back on their thrones...imported in the baggage of  a l l i e s ' 5 . Assim o historiador David Thomson descreve a situação europeia apos Napo-leao I I I ; e, de certo, estas palavras aplicam-se apropriadamente ao período véspera do século XX em Portugal, juxtaposto ao período da grandeza moral de D.Maria I I . Naquela altura -'A Monarquia conservava ainda a sua mística, origem de todo o seu poder, prestígio e autoridade junto do povo português...a sociedade carecem em absoluto dum sentimento ou ideal místico que os mantenha ao de cimo de contingências...precisamente nessa mística estava a força  e o baluarte das nossas instituições monár-quicas. Assim, no dia em que um tal espírito se perdeu, perdido estava para a Monarquia o segredo da sua sobrevivência. . . '6 . Ao mesmo tempo que D.Carlos I conscientemente tentava restaurar aquela magia perdida, andava inconscientemente contribuindo para demolir a Monarquia, e simultaneamente, forças  triunfantes  que nao se podiam suprimir, iriam demolir o monarca. E dizer que ao êxito de D.Carlos I no papel de diplomata, há que colocar-se a tragedia do seu papel de po l í t i co . Em 1890, o primeiro ano do seu reinado, o jovem rei simpatizava com a vaga de nacionalismo que seguiu o choque do Ultimato. Britânico que violava / a intensao do "Mapa Cor-da-Rosa" na Africa. D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910. 'D.Carlos I devolve a condecoracâo da Ordem do Banho à Rainha Vitor ia '7 , S mas dentro duns 8 anos, o rei diplomata mudou a sua opinião ao entender a importância da amizade inglesa face  \ agressão pol i t ica de Alemanha na / | A / Africa. 0 minstro português em Londres, Luis de Soveral, era da mesma opi -nab do re i . Soveral foi  'conhecidor da Convenção secreta anglo-alema de 8 4  1898' , que tanto prejudicou as colonias africanas  de Portugal, e fo i  ele que rectif icou  este perigo pelo seu acto de diplomacia que resultou na "Declaração Secreta de 14 de Outubro de 1899"» vulgarmente conhecida por 9 / / "Tratado de Windsor" . A obra do Marquês de Soveral 'por detrás da qual e ~ 10 fác i l  ainda adivinhar a acc^ aò do Rei D.Carlos, agindo nos bast idores . . . ' , realizou-se assim: 'Aproveitando habilmente o interesse britânico na posição de Portugal perante a guerra anglo-boer, o Governo português conduz as negociaçoes por forma a obter, em troca da sua abstenção de declaração de neutralidade, a renovação e a ratificação  aa velha a l iança . . . ' 11 . ' Portanto, pela Declaraçao, Secreta Anglo-Pprtuguesa, ficou ' . . .especialmente confirmada  a obrigação britânica de defender  e proteger as Colónias Portuguesas... '12. E que mais natural do que aparecer no Tejo uma esquadra inglesa para sub-13 stanciar a credibilidade da Aliança Anglo-Portuguesa? . Nesta ocasião, ainda durante a guerra do Transvaal, o rei D.Carlos I . ofereceu  um banqueteia esquad-ra no dia 6 de Dezembro de 1900 no Palácio da Ajuda, quando ele próprio pro-14 feriu  'o anunciado discurso sobre a aliança' . No dia 8 de Dezembro, o ministro britânico em Lisboa, Sir Hugh MacDonell, 'fez  uma confirmacão  solene 15 da velha aliança luso-inglesa' , corroboração que satisfazia  o desejo do re i . Por meio de vis itas recíprocas dos chefes  de estado europeus e de Portugal, D.Carlos I diplomaticamente conseguia reconquistar o prestígio D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910. comprometido pelo Ultimato de 1890. 0 soberano era possuidor de grandes talentos culturais, sendo artista, linguista, autor, oceanografo,  ornito-log is ta , i c t io log is ta e caçador entusiasta, e nesta imagem ganhava o respeito merecido nas legações internacionais. Viajou varies vezes a Espanha, a França, a Alemanha, a Inglaterra, as Ilhas Adjacentes, e ja projectava uma viagem para o Brasil. Esta fo i  marcada para o ano de 1909. com a intensío de emendar "um desentendimento entre irmãos" após a independência republicana do Brasil. Nos palácios l isboetas, por seu turno, reciprocavam-se as festas  régias como se os rios de dinheiro de facto  existissem e nao tivessem esgotamento. Infelizmente,  o rei não gozava desta popularidade para além das portas cortesãs. Foi incapaz de perceber quão distante estava da tr iste realidade de situações que pioravam diariamente na área po l í t i ca . Enquanto o rei e os marinheiros ingleses brindavam a Aliança Anglo-Portuguesa, não refletiam o consenso anti-britãhico do povo. 'Os sentimentos despertados no pais pelos acontecimentos de 1881 tinham criado uma atmosfera  de hostilidade, que os jornais repub-licanos e a imprensa répti l a todo o momento exploravam'16. As frequentes  viagens protocolares contribuiam a pobreza do erário real, e roubavam o credito a reputarão de Portugal nos círculos financeiros.  Devido ^aquelas ausências no estrangeiro, o monarca era relativamente desconhecido A na propria Patria, especialmente pelos camponeses fora  da capital - excepto os dos arredores de Vila Viçosa. via ' . . . o povo^bem que o monarca pouca importâhcia dava aos assuntos governativos. . . sé se sentia bem quando estava longe de Portugal ou, pelo menos, de Lisboa'17. Ao nível po l í t i co , o Acto Adicional de 1895 que fo i  parte da reforma 18 administrativa do governo Hintze-Franco , 'restaurou os poderes moderadores / 19 do Rei...uma rectificacao  atrevida de uma formula  consegrada' : D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910. ' . . . p o r um acto adicional, publicado em ditadura, aboliu-se a parte electiva da Câtaara dos Pares; adoptou-se um sistema mais centralista...ampliando-se o "âmbito da tutela do ministério do Reino sobre as autarquias. . . '20. Foi no uso imprudente dos seus poderes constitucionais que D.Carlos I revelou a falta  de percepcao discreta nas transaccoes de aspecto po l í t i co . í)i£arÍòs I j 2 1 recusou a Hintze Ribeiro, chefe  Regenerador, uma "fornada" , e em 1906 22 recusou-lhe 'o adiamento das Cortes...que inic iar ia novo período d i tator ia l ' . Mas, por outro lado, aprovou a perfxdica  Lei Eleitoral do mesmo pol í t i co no ano de 1901, l e i pela qual o círculo de Lisboa, que representava a quinta parte do país, seria contrabalançado pelos círculos das regiões adjacentes ' onde os caciques monárquicos podiam mais "a vontade exercer a sua influêhcia ' ; e o governo conseguiria que 'nem franquistas  nem republicanos entrassem no 23 parlamento, principalmente eleitos por Lisboa' . A João Franco, uma vez Regenerador do partido de Hintze Ribeiro, outra vez Regenerador dissidente do novo partido Central Regenerador Liberal, D.Carlos I aliava-se publica-mente, aprovando a ditadura franquista,  "a nossa obra", dando-lhe todo o apoio. Assim declarou na celebre entrevista com o jornalista francês  em 24 25 1907 . D.Carlos I tinha suspendido a Carta Constitucional em 1906 , porque concordou com o raciocínio de J0IT0 Franco que apenas meios opressivos pode-riam silenciar quaisquer republicanos que tentassem inf i l t rar  o governo, e ao mesmo tempo sufocar  quaisquer revoltas anti-monárquicas. Previamente, durante o mesmo ano, dois acontecimentos teriam promovido este pacto entre o re i e o seu estadista. Em Abril, o estado de anarquia tinha-se manifestada'  na insubor-26 dinação a bordo dos dois navios de guerra no porto de Lisboa : e pouco í depois, nas eleições programadas para o novo governo de Hintze Ribeiro, fo i e le i to um deputado republicano - Bernardino Machado - apesar da máquina D.CARLOS I E D.MAMJEL I I : 1889-1910. e le i toral que assegurava, como sempre, a ampla maioria para o governo, e apesar do Acto Adicional (de 1895) <lue nao permitia representação de minorias 2? 5  na Câtaara de Deputados . A ditadura daria autoridade de controlar anarquia, e aqueles republicanos, e poria fim ao rotativismo que D.Carlos I já tinha interrompido. Em 1898 encarregou o governo a Josá^ Luciano novamente: em 19P3 fez  o mesmo a Hintze Ribeiro contra toda a expectiva: e em 1906 -'D.Carlos teimava em conservar no poder Jose Luciano, resolveu encerrar as câmaras'28, e comecou a ditadura de João Franco. Foi o comeco da sua própria demolição í S i da monarquia que os Progressistas disseram estar morta a partir de 1895* A impopularidade do re i , na frente  nacional, aumentava. Censuraram-no pelo escândalo crónico dos adiantamentos reais que 'levou a uma campanha 29 violenta contra a Monarquia' . Criticaram a atitude c ler ica l is ta , especial-mente após a compromissiva Lei de Regularizarão de 1901• © culparam a rainha D.Amelia. 'Deja que su esposa, una extranjera fanática,  in f i l t re  en la tradieion castiza de liberalismo el más desenfrenado  espiritu c l e r i ca l ' 30 . Culparam o rei quando o Presidente do Brasil cortou as relações diplomáticas com Portugal, consequência do caso Augusto de Castilho e da simpatia dos marinheiros portugueses para com um movimento republicano no Rio de Janeiro; a quebra de relações 'muito veio afectar  as nossas finanças  e...causou graves V 31 5 / / transtornos no meio comercial' . E os po l í t i cos , implacaveis, -' . . . rev ived as a po l i t i ca l issue at the end of  the century.. . loans contracted by Miguel in Paris'32. Os anos entre 1906 e 1908 eram cruéis, trágicos e fatais  para o monarca ainda que ele merecesse tal tratamento. Os pol í t icos e outros nul i -ficaram a eficácia  do re i , e atacavam-no verbalmente num ressurgimento anti-D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910. - inst i tuc ional . Surgiram protestos académicos: o poeta Guerra Junqueiro ridicularizou o rei na poesia de "0 Caçador", mal disfarçando  o carácter do "cacador Simão": o caricaturista, Rafael  Bordalo Pinheiro, não perdia qual-S 3 3 quer oportunidade de escarnecer D.Carlos I da mesma maneira que empregou a sua pena satírica contra D.Luís I : em prosa, Eça de Queirós e Ramalho Ortigão motejavam uma 'sociedade subserviente de um parlamento tão o c o . . . 34 sem nenhum conhecimento dos interesses e aspirações nacionais' , e ríao pouparam o r e i . Os jornalistas^bastante brutais, perseguiram-no. 'Foram os monárquicos que nos seus jornais injuriaram o re i , o cobriram dos piores epitetos, excedendo, e muito, as campanhas dos Republicanos'35» enquanto estes, por sua parte -'...corroberam com a derrota monárquica, pedem abdicacão em 1906, publicam escândalos reais ou f i c t í c i o s ' 3 6 . * Entretanto, os pol í t icos manifestavam a sua atitude fortemente  anti-monár-quica: radicava-se 'entre os monarquistas a conviccão de que D.Carlos devia 37 ' desaparecer ou resignar' : os po l í t i cos republicanos, a partir de 1906, atingiram representação e le i toral : e os oposicionistas revolucionários i n -filtravam o Governo, as Forcas Armadas, a Polícia, etc . Começaram gritos abertos "Abaixo a Aliança", "Abaixo á Monarquia" (apos uma vis i ta real a Espanha), "Morte ao Bragança", "Viva a Republica" (das galerias da Câmara durante um dos numerosos debates sobre os adiantamentos à Casa Real quando Afonso  Costa desafiou  João Franco). Logo cresceram as manifestações  e as revoltas, que foram confrontadas  com processos ainda mais violentos e re -pressivos até" à l e i marcial em Lisboa por decreto de 31 de Janeiro. Esta suspendeu todos os jornais, fechou  os centros republicanos, fez  pr i s io -neiros dos chefes  republicanos e carbonários implicados na revolta do 28 de D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910. Janeiro, e declarou a suspensão de garantias na capital . 0 decreto que de-portaria para as colónias todos os revolucionários foi  levado por um repre-sentante do governo a Vila Viçosa para a rubrica de D.Carlos I . 0 assinar fo i  o ultimo acto o f i c ia l  do re i , porque no dia seguinte, na viagem de volta, e le nao viveu ate chegar ao palácio real . Na chegada ao Terreiro do Paço -s í t i o onde há' cem anos General Junot tinha juntado 40,000 vitoriosas tropas f i é i s  a bandeira t r i - co lor que flutuava  do Castelo acima - após a cerimohia protocolar, as balas dos assassinos fizeram vítimas o rei e o Príncipe Real, o Inf. D.Luís Fi l ipe . A tragédia deixou um panorama desolado: havia poucas lagrimas pelo rei falecido;  sentiram al ívio as famílias  dos condenados de decreto; havia na província dolorosa surpreza; e na capital havia expectativa e terror. Nao chegou a proclamação da republica porque a guarnição da capital manteve-se f i e l  ao regimen, a cidade estando sob o poder militar do general 38 Craveiro Lopes . Houve uma demora longa (permanente?) de procedimento contra alguns criminosos, e o novo presidente do governo, o Almirante Ferreira do Amaral não proibiu a cerimohia das f lores  no cemitério, para Manuel da Si lvay , 39 Buica nem Alfredo  Luis da Costa» ambos carbonarios . * D.Carlos I , o rei culto que tinha ganho respeito no mundo cortesão como diplomata, tinha perdido a vida como monarca constitucional aos 45 anos, as mãos de ex-realistas ou revolucionários que acharam a sua pol í t i ca insu-portável ou desnecessária. Foi este o •ambiente sudãté>rio|em que sucedeu o f i lho que tinha sobrevivido ao accidente do 1° de Fevereiro de 1908. D.Manuel I I contava os mesmos anos que a Republica do Brasil por ter nascido 'no próprio 40. dia do destronamento do seu tio-bisaV&, o Imperador D.Pedro I I ' ' , e dentro de 2 anos a Monarquia em Portugal também ia ceder o lugar 'a Republica. Chamam a este reinado meramente 'um interregno entre o regicídio e o regnicidio ' , D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910. 'a brief  parenthesis, a defensive  postscript to a regicide that went 42 strangely unmourned' , o começo do Radicalismo do século XX em Portugal. Ainda que este intervalo parecesse patético e sem remédio para a monarquia, f o i  aproveitado pelos oposicionistas que logo determinaram converter em êx i to definitivo  os dois fracassos  de 31 de Janeiro de 1891, e de 28 de Janeiro de 1908. 0 jovem monarca, 'em absoluto desconhecedor dos tenebrosos / 2 + 3 labirintos da po l i t i ca ' tinha-se entregue por completo'aos estudos náuticos, destinado como quase todos os f i lhos  segundos dos reis de Portugal (como o 44 avô D.Luís I ) para o f i c ia l  de marinha' • Ficava desamparado de travar o momento deste ardor revolucionário, apesar de si e de tentativas genuinas de exumar os restos da Monarquia- Inaugurou-se uma "Nova Monarquia": fundou-se 45 no Porto a "Legião Azul para a defesa  da Monarquia" : em Lisboa, f o r t i f i -, 46 caram 'a ideia realista pela fundação  de uma Liga Monarquica' : na prepara-ção para as eleições de Abril de 1908, formaram um bloco de "concentracão > , 47 S ' monarquica" : fizeram-se  planos para uma viagem ao norte para que o rei , 48 fosse  reconhecido pelos súbditos, que, de facto,  o saudariam com entusiasmo: então seguiram-se viagens ao estrangeiro. Eto Inglaterra -' . . . f o i  recebido com afabilidade  e com festas  imponentes em Wind-sor, onde o condecoraram com a Ordem da Jarreteira'49. Mas todos estes paliativos tinham um cheiro de superficialidade.  Os factos concretos eram graves, e nesta altura eram insuperáveis. Existia uma 'decom-posição da sociedade, lentamente, surdamente, progressivamente contaminada * / 5 0  pela mansa e sinuosa corrupção po l i t i ca ' . Aumentou a falta  de prestígio das instituições, o que destruiu a verossimilhança da monarquia. E acima de tudo -' . . . o s pol í t icos continuavam impermeáveis aos superiores interes-ses nacionais, na ansia de satisfazer  o seu apetite de mando e os apetitos das suas clientelas'51• A Monarquia comecava a abandonar o Rei. D.CARLOS I E D.MANUEL I I ; 1889-1910. 'Todo esse Bloc (progressistas, henriquistas, franquistas, nacionalistas, catol icos, miguelistas) atacou com ferocidade  o jovem monarca'52. 'Nesse final  de regime...os principais agitadores, os maiores e melhores agentes revolucionários foram os monarquistas e os reac-cionários '53* 'The monarchist pol it ic ians had already acknowledged defeat  when the revolution came....The polit ic ians had already decided the result '54. Especificamente,  entre os que 'carinhosamente guiaram o moço rei em t'ão bom 55 / / caminho' , colocavam-se JulioAVilhena, o celebre Hoche, e Jose Luciano. Este / 5 6  po l i t i co progressista, tão amigo do Presidente Almirante Ferreira do Amaral , prejudicou-o 'não por qualquer alto desígnio po l í t i co , mas para poder con-/ 5 7 / tinuar a d ir ig ir da sua poltrona de invalido os destinos do Pais' . Julio de Vilhena, "Coveiro da Monarquia",^-'abandonou a chefia  do Partido Regenerador 5 8 / -acusando o monarca de o agravar e do o t ra i r ' . Julio de.J/'ilhena -' . . .escreveu a D.Manuel prevenindo-o de que declararia oposição a qualquer Governo que se formasse,  tendo na presidência qualquer membro do partido regenerador que não fosse  ele'59» até& sua passagem para o campo oposicionista. E o Hoche, nome maconico do ' 60 S ju iz Almeida Azevedo , influia ' . . . d e tal maneira no espírito do jovem monarca, que levava e sem cerimónia a aconselha-lo na escolha dos presidentes do concelho'61, A posição de qualquer monarca em tais condiçoes demoralizantes tornava-se cada dia mais impossível. ' . . . o v is ível fim da maioria era impossibilitar a marcha dos tra-balhos parlamentares e obter a cobiçada dissolução, forcando  a mão do rei que era contraria'62. * 1 s Os pol í t i cos altercavam ciumentamente, governaram com seis ministérios entre 63 1908 e 1910 , '...desuniam-se e gladiavam como loucos, em vez de se agruparem D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910. era volta de El-Rei, que lhes pedia, clamorosamente, a u x í l i o . . . 1 (em Janeiro de 1910).64. Os jornais persistiam em atacar o re i : '"A Palavra", o jornal jesuíta ataca D.Manuel I I ' 65 . ' "0 Correio da Noite", jornal progressista, continuava-se a com-bater e ameaçar o monarca.. .1 . > "lAlma Nacional", jornal carbonário condenou^ó, e levou estas palavras de Basílio Teles, a 10 de Fevereiro de 1910 - "0 Por-tugal brigantino, estúpido, ignaro* servil , cobarde, perverso, preguiçoso e resumando embufia  por todos esses brilhantes pre-dicados, tem de ser, completamente subvertido. . . .0 arcaico sistema do patronata vis igot ico . . . tem de ceder o passo a um verdadeiro Estado.. . .Portugal estagnou sob o domínio dos Braganças.. tí' 66. 0 exército, tradicionalmente (senão lealmente) parte integra da instituição monárquica, na Hora Suprema, 'did not make a stout defense  of  the boy 6? D.Manuel I I ' , antes, as "tropas f i e i s " demonstravam-se passivas e desmo-68 ralizadas por neutralidade e retraimento , ' . . . a s tropas postadas em torno do edi f íc io  (Palácio das Neces-sidades) começaram a dar tais provas de defecção  que o seu comando participou não poder contar com elas'o9« Além disso, a Guarda Fiscal, na sua maioria 'ou conservou a sua neutralidade • 70 ou colaborou com os revolucionários . Nem podia o rei contar com o apoio da Igreja , despojada de certos direitos temporais durante o regime l iberal - o f que a rainha-mãe tentava rect i f i car ,  mas foi  considerada a instigadora da ' . . .criminosa intervenção de elementos c ler icais na pol í t ica e no Paço, frizando  os perigos que dessa maléfica  e tortuosa acção adviria para o País e para a propria Coroa'71. 4 0 Partido Nacional, cujos membros foram os jesuítas interditos, logicamente O opunham-se à causa monarquista. Concordaria Hintze Ribeiro com este partido quando em 1910 ameaçou - '...nenhum fi lho  da Igreja podia estar fora  do S 72 Nacionalismo sem pecar' ? A partir de 1909. mesmo os ingleses reconsideravam as suas obrigações referentes  à aliança. Disse o "Manchester Guardian" desta D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910. data: \ / ^ / 'Uma aliança com um trono instável e tao ma sob o ponto de vista britâhico, como sob o ponto de vista português....Tanto os Ingleses como os Portugueses poderiam ver com maus olhos uma aliança cujo único fim fosse  amparar um trono que vacila '73. Comenta Professor  H.V.Livermore -'Ely 1910, the English were saying that the Alliance was not be-tween systems of  government but between peoples... .They were obviously not capable of  imposing a monarch in Portugal i f  the Portuguese pol it ic ians would not support him'74. Os ingleses, tab generosos na doação de condecorações aos Braganças, nao iam interferir  nesta crise, so avisaram Magalhães Lima - 'cuidado com a pessoa do 75 Rei ' . A partir do 10 de Fevereiro de 1909, ' . . . t oda a nacao manifestou-se 7 6 1 , ruidosamente' , quando soube do encontro dos dois soberanos ibéricos a Vila Viçosa. Quer fosse  um encontro inocente entre caçadores, quer fosse  uma reunião de tratar de enlaces matrimoniais para 'D.Manuel I I , foi  interpretado como um encontro entre reis para combinar resistência contra o perigo comum de repub-licanismo - ambos deles já sobreviventes de tentativas assassinárias. E como t a l , causou temor primordial na alma lusa. Pois, quase todos os componentes da Monarquia por qualquer maneira têin abandonado o Rei - os po l í t i cos , os jornalistas, o exército, a Igreja, e as massas que não mais distinguiam entre a monarquia e o monarca, e 'queriam N / 7 7 mudanças basicas e reagem a propaganda'(revolucionaria) • 0 aliado inglês ficou  como espectador enquanto Lloyd George ponderou ò resumo que Magalhães Lima lhe mandou -•0 que sempre tera de exist ir e uma grande hostilidade contra a Casa de Bragança'78. 0 monarca era uma "persona non grata", apesar de si proprio. Ainda , 79 que a pol i t ica ríao o seduzisse , ele não abdicou e possuia uma consciência D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910. honorável dos seus deveres. António Cabral, Ministro da Marinha e Ultramar, creditou-o com esta qualidade: 'Pedia-me esclarecimentos, punha objecções, mostrava o Seu ar-dente desejo de saber e também o Seu vivo interesse pela marcha dos negocios do Estado'80. 0 ministro contou que, em muitas das cartas de D.Manuel II -'...deparam-se bons conceitos, agudeza, ponderação...e em todas a gravidade própria...com a compreensão nítida e clara dos impre-ter íve is deveres a el la (a altíssima situação) inherentes'81. 8 2 "0 Desaventurado" 'em vão trabalhou pela reunião de um congresso operário' . Assim desesperado, logo percebeu que era também incidental para com os prob-lemas principais, o que se podia bem ilustrar por considerar a cronologia do ano fatal  de 1910. Em Maio de 1910» faleceu  em Inglaterra o rei Eduardo VII, parente do moço rei de Portugal. Simbolicamente, o funeral  real foi  uma ocasião única. A autora americana, Barbara Tuchman, no l ivro "August 1914" fez  uma sucinta observação sobre a procissão fúnebre; 'Together they (sovereigns, heirs apparent, imperial or royal highnesses, seven queens...and a scattering of  special ambassa-dors from uncrowned countries) represented seventy nations in the greatest assemblage of  royalty and rank ever gathered in one place and, of  i t s kind, the last . . . .On history 's clock i t was sunset and the sun of  the old world was setting in a dying blaze of  splendour never to be seen again'83. 0 jovem rei português;.-partilhou de uma posição de relevo no cortejo ladeado pelo jovem Alfonso  XIII de Espanha, e por Fernando de Bulgária - um triun-virato marcado pelo destino. Dos enlutados, D.Manuel II seria o primeiro deles a perder a sua coroa ainda nova. As eleições em Agosto de 1910 não envolveram diretamente o re i , mas D.Manuel II teria sido um observador bastante preocupado, porque os resultados deram reconhecimento (mais ou menos) constitucional aos seus perseguidores. D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910. Nesta altura 'as eleições tornavam-se escarnecidas por l i s tas confeccio-nadas' . Nas sangrentes eleições no mês de Abril de 1908, 'Ferreira do 85 Amaral abre as urnas dando aos Republicanos a Câmara Municipal de Lisboa' . 86 Nas de 1910, alteradas para proteger a l i s ta do Bloc (anti-monarquista) , já no têrmo de Regenerador Teixeira de Sousa, medico e autor transmontano, os Republicanos ganharam 14 lugares, contando 11 deputados para Lisboa. E conforme  a constante da megalocefalia  da capital, tal Lisboa, tal Nação. 0 ganho dos Republicanos foi  uma perda para os Monarquistas, e mesmo alguns destes (os Progressistas) cobiçavam a plataforma republicana. Em Setembro de 1910, celebraram em Buçaco, o centenário da vitoria militar dos ingleses e dos portugueses sobre a soldadesca gaulesa. Recebendo a homenagem i lustre das Forças Armadas foram o corrente Duque de Wellington, apropriada e historicamente fardado,  e o moço rei brigantino fardado  com fausto  igual. Tão comovido estava o príncipe português que escreveu (o 18--VIII-I9IO, podia ser o mesmo dia?) a Jose Liciano do Hotel Palácio de Buçaco, 'iludindo-se completamente acerca do alcance e do valor da mani-festação  entusiástica dos militares em sua v o l t a . . . ' 8 7 , S • 8 8 "Conquestei hoje o Exercitol" . Talvez. Mas as tropas ja não respeitaram o seu conquistador poucos dias depois. Mesmo, por ironia, talvez os historia-dores dessem a vitoria subsequentemente antes aos franceses  vencidos cujas ideias pol í t icas radicais de 1810 principaram a ruina da monarquia bragantina que se completou 100 anos depois. Entretanto, a oposição republicana aumentava diariamente. Houve greves em Lisboa e no Sul durante aquele verão. Houve revoltas carbonárias 89 no 1° de Abril, a 15 de Junho, a 14 de Julho e a 18 de Agosto . '0 método de atropelar, de acabar com todos estes defeitos  nunca esteve em duvida, so estar e decidir a data da eclusao'90. D.CARLOS I E D.MANUEL Us 1889-1910. Depois de alguns adiamentos, aquela eclusão teve lugar a 5 de Outubro de 1910, e ríao havia duvida que cumpria a sua missão, a sublevação da i n s t i -tuição da Monarquia. Semelhante a muitas revoluçoes portuguesas na época do mandato da Casa de Bragança, como as de 1640, 1820, 1889 (no Brasil) , e a t / mesmo a de 1974, foi  de curta duração, envolveu as Forcas Armadas, e houve poucos feridos.  Nos dias de 5 e 6 de Outubro, houve grande confusão,  ce le -brações prematuras, uma profusão  de bandeiras republicanas, um hino repub-licano (a mão desde 1890) e coros da "Marseillaise", uma declaracpTo anunciando uma constituição republicana, e um povo jubilante. Assim nasceu a Republica de Portugal. Nao e de admirar que o monarca acabasse por abandonar a monarquia que o tinha desertado tão miseravelmente. Debaixo de fogo,  e vestido ainda no trajo de cerimónia que tinha usado para receber o Marechal Hermes da Fonseca da Republica do Brasil no dia 3 de Outubro, D.Manuel II chegou a Mafra.  Dai, com a mãe D.Amelia e a avo D.Maria Pia, dirigiram-se\ praia de Ericeira, 'com 9 1 uma escolta de vinte soldados da Escola Pratica' . Esta vez nao haveria cer i -môhia de "beija-mão". Apanharam um barco de pescadores locais até ao iate "Amélia" que o t io D.Afonso  trouxe sub-repticiosãmente de Cascais. Deste iate, D.Manuel I I escreveu uma carta ao Presidente do Conselho -'Forcado pelas c i r -92 S cunsttncias, vejo-me obrigado a embarcar... ' . E no dia 14 de Outubro, depois de uma estância em Gibraltar onde deixaram o "Amélia", e como passageiros a bordo do "Victoria and Albert", o Sr.D.Manuel, a mãe e o t io chegaram a Rich-mond em Inglaterra. A Sua Majestade Fidelíssima D.Manuel I I não mais a f o i . Tinha havido um outro D.Manuel mais afortunado  na historia de Portugal, aquele y / / "Rei de Portugal e dos Algarves, de aquém e de alem-mar, em Africa, e Senhor da Guine, e Senhor, da Conquista, Navegarão e Comercio da Etiópia, Arabia, Persia e India". 1 D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910. Tinha havido outros chefes  de estado, mais afortunados  a respeito ao seu legado historico, nascidos também acerca de 1889: Mussolini (1883), Chiang Kai-shek (1887), Adolf  Hitler (1889), Charles de Gaule (1890), Dwight D.Eisenhower (1890), Jomo Kenyatta (1890), Tito (1892), Haile Salassie (1892), Francisco Franco (1892), . . .Antonio de Oliveira Salazar (1889) 94. De Lisboa, no dia 5 de Outubro, houve outro comunicação. Teofilo  Braga, chefe  do Governo Provisório, mandou esta mensagem a "Daily Mail" de Londres -'Respondendo ao vossp telegrama, tenho o prazer de lhe comunicar que a Republica esta desde a manha" proclamada e reconhecida pelo povo e pelo exército. A família  real esta'' em fuga. 0 Governo da minha presidência tomou todas as precauções para assegurar a vida e a segurança do rei e da sua família,  seja para embarcar num navio estrangeiro, seja para partir por terra . . . ' 95* Infelizmente  os factos  nao suportaram estas palavras exageradas do porta-voz republicano, e temos que perguntar - porque nao retiraram o rei para outro loca l antes do in íc io da revolução? Porque foi  que o governo português ríao mandou para o mar a frota  rebelde? E onde estava o aliado de tantos anos? No dia 5 de Outubro, não havia "barcos ingleses no Tejo", mas sim, no dia 6 de Outubro -'Two British warships arrived in the Tagus to watch British interests in Portugal...The royal family  had expected British help'97. Entretanto, no Palacio das Necessidades desenrodeou (apesar daquelas "pre-cauções" do Sr. Presidente) um drama de tragédia e de frustração: 'Neuve llamada al teléfono  demandando con toda urgência un automovil porque el monarca quiere huir...Exclama ""(Si estuviesse en el Tejo un "Destroyer" inglês, echaría í  pique la escuadrat"'98. Evidentemente, o rei foi  completamente olvidado, e no regozijo repub-l icano, ironicamente, um dos poucos que registraram interesse no destino da família  bragantina, foi  Hermes da Fonseca, o Presidente-eleito da Republica 99 do Brasil, ja no seu regresso a America . Houve outra ironia. Se a chegada do couraçado "São Paulo" ao Tejo a 2 de Outubro não tivesse dado a causa republicana o seu empurrão f inal ,  ao menos aquele navio era 'o primeiro a 100 cumprimentar o novo regimen' com a saudação de uma salva de vinte e um t i ros antes d;e sair do Tejo a 6 de Outubro. Nestes dias mediantes, o seu passageiro importantíssimo, homenageado galhardamente pelo re i , oferecia brindes à monarquia portuguesa. A queda do monarca em 1908 resultou das inconsistências de D.Carlos e da acumulação das constantes de eleições ar t i f i c ia i s ,  de crise financeira, e da inépcia dos maus governantes. Os revolucionários, também expostos as mesmas constantes, não obstante, viram como primeiro passo para a solução da degradação, a sublevação do regime incompetente. Foi precisamente por causa de falta  de plano certo e de dissidência nas próprias f i l e i ras - os revolucionários que se opunham os evolucionários - que a revolução repub-licana se demorou até ao ano de 1910. Então, a inexperiência pol í t ica e a ingenuidade de D.Manuel I I fizeram possível a eclusão da queda da monarquia. No dia 5 de Outubro de 1910, talvez o único indivíduo que exprimentasse sur-. preza fosse  a vítima, D.Manuel I I , símbolo de uma instituição que esta a morrer na idade extraordinária de 800 anos. D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910. 4 5 7 8 NOTAS Ramalho Ortigão, Rei D.Carlos, 0 Martyrisado (Lisboa: Typographia 'A Editora', 1908), p .5 . Doutor Afonso  Eduardo Martins Zuquete e outros, Nobreza de Portugal e do Brasil, I I (Lisboa e Rio de Janeiro: Editorial Enciclopédia Lda., 1960), p.110. João Ameal, História de Portugal das Origens ate^ 1940 (Porto: Livraria Tavares Martins, 1968), p.673. Ibid. David Thomson, Europe Since Napoleon. 2 ed.(1957; rpt. New York: Alfred A.Knopf,  197*0. P.183. Ruben Leitão, Documentos dos Arquivos de Windsor (Coimbra: n.ed. , MCMLV), p.XXXI. Ameal, p.669. Jose Bruno Carreira, A Aliança Inglesa (Coimbra: Coimbra Editora, Lda., 1960), p.15. Ibid. 10 Op.cit. p.16. 11 Op.cit. p.15» 12 Op.cit. p.17. 13 Apendice. 14 Carreira, p.50. 15 Op.cit. p.51*' 16 Op.cit . p.44. 17 v . Romano Torres, ed., Os Últimos Braganças (Lisboa: Livraria Editora, n .d . ) , p.132. S 18 Op.cit. p.81. 19 Ortigão, p.8. Zuquete, p.119* 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910. Stanley G.Payne, A History of  Spain and Portugal, II (Wisconsin: Univer-s i ty of  Wisconsin Press, 1973). P.551. Torres, p.170. Op.cit . p.125. Op.cit . p.190. Zuquete, p.136. Torres, p.166. Op.cit . p.82. Op.cit . p.163. A.H. de Oliveira Marques, Historia de Portugal, II (Lisboa: Palas Editores, 1973). p»112. Augusto Vivero y Antonio de la Vil la, Como cae un Trono: La Revolucion en Portugal (Madrid: V.Prieto y Comp2", Editores, 1910), p.29. Torres, p.79. H.V.Livermore, Portugalf A Short History (Edinborough: Edinborough University Press, 1973). P-151 -Zuquete, p.115« Ameal, p.676. António Maria da Silva, 0 Meu Depoimento, I (Lisboa: Editora Gráfica Portuguesa, Lda., 1950), p.141. Ameal, p.675. da Silva, p.71. Torres, p.198. Livermore, p.179* Zuquete, p.153» Op.cit . p . l 6 l . Wheeler,- p>177 (v. nota #68). Torres, p.198. 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910. Antonio Cabral, ed. Cartas d'El-Rei D.Manuel I I (Lisboa: Livraria Popular de Francisco Franco, 1933). P.29. Marques, p.115« Ameal, p.683. Torres, p.203. Zuquete, p.162. Ortigão, p.7. Ibid. da Silva, p.162. Op.cit . p.230. Antonio Cabral, Os Culpados da Queda da Monarquia: de João Franco a Teixeira da Sousa (Lisboa: Livraria Popular de Francisco Franco, 1946), p.14. H.V.Livermore, "The Times». August 1975. da Silva, p.230. Op.cit. p.146. Ibid. Zuquete, p.164. da Silva, p.150. Op.cit . p.180. Op.cit . p.225. Op.cit . p.155« da Silva, p.114. Cabral, Cartas, op . c i t . p.39':. da Silva, p.163. Op.cit. p.234. Livermore, The Times, op . c i t . 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910. Douglas Wheeler, "The Portuguese Revolution of  1910", Journal of Modern History, vol.44, no.2 (New Hampshire: University of  New Hampshire, June 1972), p.182. Zuquete, p. l64. da Silva, p.393. Op.cit. p.151. Op.cit. p.213. Zuquete, p.164. H.V.Livermore, Comments. da Silva, p.266. Torres, p.218. Wheeler, p.190. da Silva, p.269. Cabral, Cartas, op . c i t . p.39» Op.cit. p.24. Op.cit. p.114. Zuquete, p.163. Barbara Tuchman, August 1914 (London: The Reprint Society, 1964), p.13. Ameal, p.689. Cabral, p.35. da Silva, p.166. Zuquete, p.164. Ibid. da Silva, p.250. Ameal, p.685. Zuquete, p.164. Op.cit. p.165. D.CARLOS I E D.MANUEL I I : 1889-1910. 93 Zuquete, p.165. 94 The World Almanac (New York, Cleveland: Newspaper Enterprise Associa-t ion, Inc. 1975). 95 da Silva, p.421. 96 Op.cit. p.389. 97 Wheeler, p.183, n.32 98 Vivero, p.19^« 99 da Silva, p.424. 100 Torres, p.237. CONDICOES EM PORTUGAL EM 1910. s - O Decadente e o Vigoroso. A REVOLUÇÃO REPUBLICANA. O LIBERALISMO OITOCENTOS. - Carta Constitucional estrangeira. - Monarcas estrangeiros. - Constantes insuperáveis. - Pol ít icos usurpadores. O RADICALISMO DE NOVECENTOS. - movimento europeu. - movimento vigoroso e vitorioso em Portugal. 0 REGRESSO DO EXILADO. O DECADENTE CEDE AO VIGOROSO. Por 1910. o regime monárquico era 'fraco,  decadente, apatetico, in -1 disciplinado, sem inspiração nem incentivo, sem chefes  competente' ; fo i infestado  de lutas internas, e em Lisboa o monarca foi  'negado de lealdade, de apoio pol í t i co ou militar, de aconselho perspicaz, de aparelhos para 2 reinar' , i s to é, dos antecedentes de um governo ef iciente.  Por outro lado, a oposição dinâmica tinha 'boa organização, aliados e infi ltrados  por toda a parte, sentido de missão e dedicação, chefes  em posições de responsabi-lidade, boa estrategia, coordenacao da Marinha e da Artilharia, intensiva 3 actividade conspiradora, mística republicana, mas pouco talento militar ' . Eram essas duas condicÕes co-existentes em Portugal, e o decadente teve de ceder ao vigoroso. A Revolução republicana de 1910 foi  essencialmente nacional e popular. 0 rebentar súbito não deixou tempo para atrair apoio alem das fronteiras,  mas / no seu remate igualmente súbito, entrou accidentalmente um elemento estran-geiro. Alguns historiadores culpam a interpretação errada da branca bandeira de trégua, istiada pela embaixada alemã para fac i l i tar  a saída dos estran-_ t geiros da capital sitiada e nao isiada para mostrar a capitulaçao do regime. Típico das revoluçoes portuguesas - talvez uma qualidade de todas as revo-luções de qualquer nacionalidade - seguiram-na muitos anos de confusão,  i r r e -quietacaò, instabilidade e amargura. Faltou-lhes qualquer programa para ser instaurada, que concretasse uma configuração  definitiva  como substituto do governo prévio. Um tal Sr.D.Manuel de Twickenham teria compartilado o senti-mento de tristeza de muita gente em Portugal ao ver a Monarquia eliminada para o caos republicana que também ignorava os problemas causais. 0 longo e d i f i -cílimo período de adaptação deste novo radicalismo espalhava a luta do século > 4 XIX (paralelo ja salientado no reinado turbulento de D.Maria I I ) para a adaptaçao a outro radicalismo. 'Entre 1910-1926, houve dezaseis revoluçoes e insurreições arma-das, quarenta ministérios se succederam e mais de cem pol í t icos ascenderam as cadeiras do poder'5» De uma perspectiva panorâmica dos anos 1810 ate 1910, seria impru-6 dente disputar a opinião de que a Monarquia foi  adulterada pelo Liberalismo , tal Liberalismo que veio da Europa durante as Guerras Peninsulares, que per-turbou a complacência do Absolutismo omnipotente, e que, cento e dois anos mais tarde, testemunhou o resultado da sua incompatibilidade com as constan-tes portuguesas, na queda da Monarquia e no banimento do rei brigantino. A manifestação  pol ít ica do Liberalismo, visando a circunscrição do poder real a favor  do poder deputado, estava incorporada na Carta Constitucional, docu-mento estranho e estrangeiro a Portugal. 0 conceito de uma constituição escrita era recente e experimental na Europa e na América, mas tinha sempre origem nacional. A Carta para Portugal, foi  enviada do Brasil, era um aglo-merado das de França, de Espanha e da América, e foi  apoiada consistente-mente pelos ingleses e seus barcos, e de vez em quando por outras nacoes -í Espanha e França. Este elemento estrangeiro que permeava as origens e a vida ator-mentada da Carta, sentenciou-a. Outros elementos que prejudicavam a sua adaptação eram inerentes. Ela presupunha um sistema de partidos pol ít icos (dois ou três) que funcionassem num ambiente de aceitacão ou de oposição amigável; que gozassem de uma base eleitoral bastante inclusiva dos sectores sociais ; que ganhassem os lugares nas cíàmaras por eleições honestas e volun-tárias, e tc . As condiçoes psicológicas no Portugal do século XIX não per-mitiam a realização de tal parlamentarianismo. s Os monarcas da Casa de Bragança - os pilotos daquela Carta - eles próprios apresentavam um elemento estrangeiro-. Se o oitavo Duque de Bragança, O DECADENTE CEDE AO VIGOROSO. o primeiro Rei bragaritino, pudesse gabar de ser "português" por quatro costas, nao o podia o ultimo rei que tinha sangue português diluido por dez gerações de antecedentes estrangeiros. Apesar de nascerem em solo português - uma estipulação das Cortes de Lamego para qualquer Rei de Portugal (a única isenção foi  D.Maria I I ) - os reis favoreciam como consortes, as espanholas, . . francesas,  as itaUanas „ as ^ i c a s ^ * s s e OUveira Martins sobre D.João VI -'era o derradeiro representante do sangue brigantino.. . .Os filhos D.Miguel e D.Pedro são antes espanhóis ou ital ianos, aventureiros, "condottieri" . Têin o sangue da mãe. Os Braganças posteriores são alemães'8. Pouco de admirar que, na ocasião da vis ita real em 1905, se notava um curioso parecer entre Guilherme I I de Alemanha e D.Carlos I -'D.Carlos I , acentuadamente germânico...(parecia) mais alemão do que o proprio imperador'9. Os que se chamavam reis " l iberais" , e a quem foi  delgada, constitu-cionalmente, bastante liberdade - até ao poder moderador apos 1826 - pelo advento do século XX quer por educação péssima, quer por falta  de profunda percepção pol í t ica , quer por falta  de apreciação das constantes portuguesas, acharam-se redundantes. Foram impotentes para minimizar as lutas pessoais entre po l í t i cos vorazes,para que pudessem salientar os problemas básicos que gritavam por solução, e minavam os sustentáculos da Monarquia. 0 papel do monarca reduzia-se principalmente ao de um diplomata que agia independente-mente, desconhecido ou esquecido da medonha realidade economica e pol í t ica no País. Evidentemente, no tempo de D.Manuel II -'A sua permanência no Poder já'não podia salvar a monarquia'10. 0 pi loto tinha entregue os controles aos po l í t i cos , que no abuso dos seus poderes cartistas, inconscientemente entregavam a nau do Estado aos revo-O DECADENTE CEDE AO VIGOROSO. lucionários. Portugal ríao foi  a única monarquia defotada  pela onda inexorável do Liberalismo na Europa, mas foi  um dos primeiros, e a sua monarquia contava mais anos. A França, um reino mais velho que a dinastia bourbona, tentava a experimentação republicana em 1793. ® outra vez com melhor sorte em 1870. A Rtíssia dos czares caiu face  a revolução republicana em 1917* A nova monarquia de Alemanha sucumbiu após uma guerra mundial. A monarquia italiana, ainda mais nova, ja ,na"o existia depois de 19^6. E \ Espanha apetecia outra vez a ideia republicana em 1933» tentativa que tinha falhado  em 1870/2. As circunstãh-cias da mensagem de Alfonso  XIII assemelhavam-se as do próprio primo por-tuguês; 'The Republican government refused  to allow i t s publication' (Aquele telegrama de D.Manuel I I não foi  recebido pelo Presi-dente, por intercepção.11). The message in part - "I renounce no single one of  my rights which rather than being mine, are an accumulated legacy of  h istory . . . "12 . (D.Manuel I I nunca abdi-cou. 1 3) • 0 papel do monarca britânico vigente ainda hoje, foi  meramente emasculado pr Liberalismo (após um breve intervalo "republicano" entre 1649 e 1Ó6Ò)• K ou noutras palavras, a instituição da monarquia combinou com o movimento um > "modus vivendi" pelo qual o monarca manteria todas as regalias mas de uma forma essencialmente simbólica e cerimonial - o que satisfazia  tanto os tradicionalistas como os l ibera is . Portugal tinha procurado durante 100 anos mas jamais encontrou um tal "modus vivendi". Relatado simplisticamente, a decadência que se evidencia cada vez mais através do século divulgava-se porque os ingleses, f i e i s  a Aliança Anglo-Portuguesa, quando lhes conviesse e por meios que lhes conviessem, garantiam e protegiam o trono de Portugal para a Casa de Bragança: e ao O DECADENTE CEDE AO VIGOROSO. mesmo tempo os l iberais estrangeiros e nacionais garantiam a Carta Consti-tucional para aquela dinastia, cujos sucessivos membros ríao podiam perceber nem aproveitar plenamente dos seus direitos po l í t i cos . Na luta para manter aquela artif icialidade  que as constantes t ípicas ríao podiam aguentar, foi sacrificiada  a instituição sagrada em Portugal por tantas gerações. •Rulers of  strong personality might have done something, but i f real power i s exercised by the pol it ic ians, then the polit icians must take the blame for  not making the system work"14, o t r i s te obituário da Casa demoluida. Assim, gradualmente estava a desaparecer aquela imagem do HRei cr istó fero" . 0 epiteto agora ríao se lhe adaptavas '0 Rei de Portugal, na grandeza ou na miséria das suas capaci-dades humanas, patenteava ao Povo a luz de Cristo - era c r i s -t o f e ro . . . '15. E no dia 6 de Outubro de 1910, também desapareceu a pessoa do re i , levando consigo a sua coroa, e a sua bandeira branca e azul para a terra "amigável". Se os po l í t i cos desta não pudessem (não quisessem) salvar o reino do aliado antigo, ao menos que lhe oferecessem abrigo certo para os anos que lhe sobrassem. A ironia histórica que enfeitiçava  os Braganças, acompanhou D.Manuel a.tè\ sua sepultura em 1932. 'Um mês depois do seu falecimento  era o cadáver do ultimo rei português conduzido ã patria a bordo do cruzador inglês "Concord", que trazia arvorado o Pavilhão Real, que pela vez derradeira flutuou  em Portugal. . . .0 "Concord" entrou a barra de Lisboa em 2 de Agosto. 0 corpo fo i  conduzido para terra pelos marinheiros ingleses... .Em S.Vicente de Fora, para onde seguiu num armão co-berto com o Pavilhão Real, realizaram-se os o f i c ios  do corpo presente com a assistêhcia do sr.Presidente da Republica, minis-tér io e todo o corpo diplomático, e a oficialidade do "Concord" e representantes das famílias  reais estrangeiras... .Do armão...foi a urna transportada aos ombros de dedicados monárquicos...para o Panteão Real, onde ficou  finalmente  repousando, conforme  seu desejo, junto dos seus e sob o ceu de Portugal . . . '16. O DECADENTE CEDE AO VIGOROSO "Os seus" incluiam dois Duques do século passado - o Duque de Terceira e o Duque de Saldanha - ambos anglofilos,  ambos pol í t icos cartistas, ambos guerreiros monárquicos, ambos gigantes do Liberalismo. 0 "ministério" pre-sente teria incluido um certo Senhor Doutor Oliveira Salazar, ja desde três semanas Primeiro ministro do Estado Novo? Ali , naquela assembleia, aquelas exéquias, ríao ha^alusão irónica a quase todos os elementos - a.te aos "dedicados monárquicos" - que insidiosa-mente mas irrevocavelmente, conscios ou nao, desde muitas décadas, estavam a causar a decad'ehcia e a queda da monarquia portuguesa? 4 5 O DECADENTE CEDE AO VIGOROSO. NOTAS 7 8 9 10 1 1 12 13 14 15 Ramalho Ortigão, Rei D.Carlos I , 0 Martyrisado (Lisboa: Typographia "A Editora», 1908), p.6. Doutor Afonso  Eduardo Martins Zuquete e outros. Nobreza de Portugal e do Brasil, II (Lisboa e Rio de Janeiro: Editorial Enciclopédia Lda., 1960), p.163. 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E possível deduzir o estado de coisas entre os países con-tratuais, ou melhor dizendo, a frequência  das crises na historia de Portugal, por meio da observacoes de uma tábua de datas que indique quando alguns barcos se encontravam no porto da capital, por qualquer que fosse  a razão. Seguem alguns exemplos preeminentes escolhidos da miríade mencionada repeti-damente em todos os textos histéricos sobre este século antes da queda da monarquia. A Aliança, como concebida em 1373. era um Tratado de Paz e de Amizade entre iguais - a Inglaterra e Portugal eram ambos monarquias de area geográ-f ica  semelhante. Os seus têrmos ornados e grandiosos delineavam, sublinhavam e prometiam mutualidade e reciprocidade eternas. No começo do s.éculo, desa-parecia todo o aspecto de igualidade, a favor  da insinuação do domínio do S socio britânico, na propria vida pol í t ica portuguesa. Durante os anos o i t o -centistas, nao se ouvia de "{barcos portugueses no Tamisâ"sos reis de Hanover ou de Saxe-Coburgo-Gota não solicitavam socorro militar das Forcas Armadas dos Braganças: os portugueses não assumiam papeis de relevo nas decisões a #10 Downing St. ou em "The City" (com a excepção talvez do Marquês de Soveral entre o Ultimato e a Guerra Anglo-Boer). A feição  actual da Aliança mudava. Houve mais tratados - o Tratado de s s Paz e Comercio de 1642, o Tratado de Paz e Aliança de 1661, e outros em 1703. 1815, 1904, 1914... s houve a "Declaração Secreta Anglo-Portuguesa de 14 de Outubro de 1899": houve a invocação de Churchill em Outubro de 1943. Estes aumentavam, elaboravam ou elucidavam as cláusulas originais. Mesmo a interpretação pol í t i ca da Aliança mudava. 0 que principia s > como uma aliança entre monarcas, veio a significar  um entendimento entre uma monarquia restaurada e um "Protectorado" (meados do século XVII), entre dinastias atacadas (princípios do século XIX), entre monarquias constitu-cionais (século XIX), entre impérios l iberais (f ins  do século XIX), entre o povo das nações (começo do século XX), entre uma republica e uma monarquia, entre o Estado Novo e uma monarquia, e por volta de Junho de 1973 entre his -toriadores dos países respectivos. Celebravam naquela ocasião o 600° aniversário de uma Aliança que já' contava mais anos do que a Monarquia portuguesa. Na cerim&iia em Londres, os hostes ingleses tinham muito a brindar. Da Aliança Anglo-Portuguesa, no século XIX, eles tinham conseguido guardar controle do portico estrategica-mente importantíssimo a entrada ocidental na Europa: tinham uma dinastia aliada no trono de Portugal: tinham um aliado l ibera l , barreira psicológica contra os inimigos tradicionais para além da fronteira:  tinham concessões vantajosas para o seu comércio: tinham as suas colónias na Africa  do S u l . . . . Graças também a este pacto luso-britânico, a "Aliança Inglesa", directa ou indirectamente, os portugueses, no mesmo período, tinham con-seguido a volta da Família Real asilada na colónia americana: tinham um reino desmembrado: tinham uma Carta Constitucional: tinham negociantes foras-te iros no comércio, nas indústrias domésticas: tinham os seus Bragancas con-decorados: tinham uma republica: tinham tido "barcos ingleses no Tejo". 1797: 14 de Fevereiro. The English f leet  under Jervis (Earl of  St. Vincent), patrolling the coast from Cadz to Lisbon, destroys the Spanish f leet by Cabo S.Vicente.1. '6,000 English troops under Stewart, with Jervis* naval division, arrived in the Tagus'2.(Junho). 1805: 'an English naval force  appeared in the Tagus'3. (Abri l ) . 1806: 'The desparch of  an English naval force  to the Tagus, strengthened the al l ied barganing posit ion '4. (apos Trafalgar). 1807: 'Sir Sydney Smith's f leet  appeared in the Tagus'5. (17 de Novembro). ' . . . t h e Portuguese royal family  and court.. .had escaped to the f leet in the Tagus...and were sailing to Brazil escorted by British war-ships '6 . (27 de Novembro). 1808: 'Cotton's squadron blockaded the Tagus'7. 'The Convention of Cintra (21 de Janeiro de 1808) provided for  the evacuation of  Junot's army in British ships'8. 1811: Depois da expulsão dos franceses,  'a Inglaterra exerceu um protec-torado sobre o seu aliado, que incluia a manutenção no estuário do Tejo duma esquadra de guerra'9. f 1820: 'A 10 de Outubro surge no Tejo um navio britânico. Traz a bordo o marechal Beresford  (do Rio), investido dos poderes extraordinários sol ic itados no R i o . . . j á que prescindem dos seus serviços o navio que o trouxe leva-o para Grã-Bretanha'10. 1824: 'Comboiavam a fragata  portuguesa "Pérola", a fragata  inglesa "Lively" ..eu-jos comandantes tinham recebido instruções de evitar o desembarque d® D.Miguel em qualquer outro porto que ríão fosse  o de Brest . . . ' 11 . 'D.Joao VI a bordo de um navio de guerra inglês ("Windsor Castle") surto no Tejo.. .obrigou D.Miguel a submeter'12. (a "Abrilada"). 'Canning refused  to do more than maintain a squadron of  the f leet  at Lisbon (though this included 750 marines)...Palmela had requested help' 13. (apos Abril ) . 1826: ' . . . o f i e l alliado britânnico, cuja diviáão naval permanencia anco-rada no Tejo como a expressão viva d'esse accão de pacificador,  de guarda ou de árb i t ro . . . ' 14 . 1 ' . . . a presença nó; porto de uma divisão naval ingleza protegeria a Regência'15« (apos Março). 'Sir Chas. Stuart,(Lord Rothesay) arrives in Lisbon with D.Pedro's "Carta" for  Portugal'16. (Julho). 1826: ' A'Court.. .cedeu.. .Va insistêhcia de D.Francisco d'Alraeida (C. de Lavradio) que solicitou o desembarque dos marinheiros ing leses . . . . afim de se ríito parecer com uma occupa^To prolongada, conveio-se em que o destacamento naval britâftnico  seria rendido cada dous d i a s . , . . Aquelles 150 marujos seriam alojados \ pequena distância da residência real, para intervirem em caso de necessidade11?. (Outubro). 'A Inglaterra achava opportuno reduzir a força  naval inglesa esta-cionada no Tejo'18. (Novembro). 1827: D.Miguel (Viena-Paris-Londres-Lisboa) 'embarquou em Calais a bordo iate do Rei de Inglaterra para Greenwich, onde chegou o 31119«(Dezembro). 1828: Plymouth-Lisboa ' . . . o s navios portugueses...e uma esquadra britânica que o escoltaria ate o Tejo...estando D.Miguel a bordo "Pérola"'20. (Fevereiro). D.Carlota e D.Miguel reintegram os Absolutistas, e chegam 'English ships in the Tagus crowded with refugees'21.  (12 de Março). Despacho de Sir Frederick Lamb: 'A antiga regente, a infanta  Izabel Maria mandava pedir a proteccao (após de D.Miguel "jura" a Carta) do embaixador britânico para o caso em que quizessem attentar contra sua vida. . .auxí l io (inglês) ríao lhe faltaria  para pêl-a a bordo de um dos navios de guerra inglezes'22. (15 de Março). Saldanha and Palmela refugeed  in England (moderate-liberals) to oppose D.Miguel's coup...chartered the "Belfast"  and sailed for  the Douro.... (They) retreated to the "Belfast"  faced  with D.Miguel's troops in Oporto.23. (Junho). 1831: 'A 7 de Abril de 1831 D.Pedro abdica no fi lho  a coroa brasileira e a nau "Warspite" tra- lo para a Europa'24. 'D.Pedro IV ja abdicou em filho  seis dias...(comboiava) na corveta inglesa "Volage" do Brasil para a Europa (primeiro Londres)'25. (13 de Abri l ) . 1833$ Napier derrotou no cabo de S.Vicente a esquadra miguelista.26. (5 de Julho). D.Maria II (Paris-Londres-Lisboa) '...embarcavam em Portsmouth no vapor "Soho"; dois outros vapores, com a comitiva, e um vapor de guerra inglês comboiaram ate Lisboa'27. (17 de Outubro). 1834: 'Dom Miguel embarked at Sines...on the British frigate  "Stag"'; nunca mais voltara (vivo) a Portugal.28. (1 de Junho). 1836: ' . . . a armada britâhica, fundeada no porto de Lisboa'29. (a "Belenzada"). D.Maria II e D.Fernando 'leave Necessidades palace for  Belem...pro-posing to go aboard a British warship as her grandfather  had once done' 30. I836: 'Para os (velhos marechais) coadjuvar ha uma esquadra britânica no Tejo, e outra mandada por Luís Filipe'31* (Setembro -Novembro). ' . . . o r io onde o vento soltava a bandeira vermelha da Inglaterra na popa das suas naus'32. (Novembro). 1847: " . . . o ultimo recourso (para salvar a Rainha): as tropas anglo-es-panholas fundeadas  no Tejo'33. (14/16 de Abri l ) . Palmerston - 'The naval position of  the Tagus ought never to be in the hands of  any power, whether French or Spanish, which might become host i le to England*34. 1851: '"0 Espectro" miguelista, jacobino, setembrista, patuleia "ocultamente impresso a bordo de um navio no Tejo, condenando em pessoa a rainha, a CARTA, a monarquia, todo o "liberalismo"^35* 'Accordingly Ct. Thomar although s t i l l ostensibly in possession of  a high Office,  leave(s) Lisbon in an English Man of  War's boat, to be con-veyed to an English Packet, under the temptation offered  by the word of Honor of  the English Minister that his safety  shall be provided for '36. (26 de Abril ) . H.G.Seymour (Lisboa) ao Duque de Saldanha (no Porto): ' . . . t h i s l e t ter . . .with a view to i t s speedy delivery, I despatch a steamer to Oporto... This same ship can bring you back, in case you wish to take your passage on board her'37. 1858: D.Estefânia  ia de Ostende para Londres na corveta "Bartolemeu Dias" e por dois iates inglesas. (5 de Maio, apcís o casamento em Berlim). Entaò ' no "Bartolemeu Dias" escoltada por . . . t rês fragatas  inglesas ao Tejo '38. (11 de Maio). Controvérsia depois do incidente de "Charles et Georges" em Mozambique; 'The French navy bombards Lisbon; the English f leet  hastens to the Tagus: of  l i t t l e help, and Louie ' is obliged to pay heavy f ine '39. 1890: 'Public opinion rendered compliance di f f i cult  until a Brit ish squadron was despatched to the mouth of  the Tagus'40. (após o Ultimato inglês, 1 1 de Janeiro). 1899s 'A vinda das esquadras inglesa, alemã, e francesa  ao Tejo evidencia de modo inquietante a vigilância das potêhcias em torno dos nossos des-t inos '41. Os Açores, amaçeados pelos Estados Unidos da América 'estando nas suas aguas representantes das esquadras inglesas, espanholas e bras i le i ras . . . (apos a guerra de Cuba) 42. 1900: 'Essa demonstração foi  a visita feita  ao Tejo, em Dezembro de 1900, pela Esquadra do Canal'43 (para celebrar a renovação da Aliança). 1903: ' . . .duas esquadras, uma inglesa, outra norte-americana, visitaram Lisboa e deram origem a notáveis afirmac'S'es de amizade internacional'44. 1905: 'D.Carlos I e D.Amelia embarcaram no "Victoria and Albert" em Cherburgo, ao som das salvas das unidades de guerra britânicas e francesas.  Depois de grande recepcào em Inglaterra passaram a Franca'45. % f 1910: Eclama D.Manuel II ao Palacio das Necessidades,'jSi estuviesse en el Tejo um "destroyer" inglês, echaría a pique la escuadral'46. (5 de Outubro). 'Two British warships arrive in the Tagus to watch British interests in Portugal....The royal family  had expected British help'4?. (6 de Outubro). 'The religious orders were outlawed...and to safeguard  Lisbon's Irish nuns, a British gunboat showed i t s nose in the Tagus'48. (8 de Outubro). '0 iate real "Victoria and Albert" leva D.Manuel II e a iríàe D.Amelia, viuva, e o seu t i o D.Afonso  de Gibraltar a Plymouth'49. (14 de Outubro). 1932: 'Os restos mortais de D.Manuel II foram transportados para Portugal a bordo do cruzador britânico "Concord" que entrou no Tejo em 2-VIII-1932' 50. (2 de Agosto). 3 4 5 6 7 8 9 10 11 1 2 13 14 15 16 17 18 19 NOTAS Encyclopaedia Britannica, 19, "St. Vincent, John Jervis" (London: The Encyclopaedia Britannica Company, Ltd. 14 ed. 1929), p.86l . H.V.Livermore, A New History of Portugal (Cambridge: Cambridge University Press, 1967). p.24é. Op.cit . p.248. Ibid. Op.cit . p.250. George Pendle, A History of  Latin America (Great Britain: C.Nicolis & Company Ltd., rpt. 1971). p.120. Livermore, p.252. Visconde de Bragança-Cunha, Eight Centuries of  Portuguese Monarchy (London: Stephen Swift,  Adelphi, 1911). p.12. 600 Anos da Aliança Anglo-Portuguesa (London: Government publication, June 1973). M O , João Ameal, Histeria de Portugal das Origens ate^19^0 (Porto: Livraria Tavares Martins, 6 ed., 1968), p.562. Doutor Afonso  Eduardo Martins Zuquete e outros, Nobreza de Portugal e do Brasil, II (Lisboa e Rio de Janeiro: Editorial Enciclopédia Lda., I960), p.17. A.H. de Oliveira Marques, Historia de Portugal, I I (Lisboa: Palas Edi-tores, 1973), p.88. Livermore, p.267. Manoel de Oliveira Lima, Dom Pedro e Dom Miguel: A Querela da SuccessTo (1826-1828) (São Paulo: Comp. Melhoramentos de Sâò Paulo, 1925), p . 79. Oliyéira Limãí ;;.p:f 24. Bragança-Cunha, p.12. Oliveira Lima, p.115« Op.cit . p.126. Zuquete, p.20. 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 Ameal, p.595. Livermore, p.275» Oliveira Lima, p.253» Livermore, p.271. Ameal, p.603. Zuquete, p.52. Zuquete, vol .1 , p.739. Zuquete, vol.11, p.53. Livermore, p.277. Zuquete, p.55» Livermore, p.282. Ameal, p.626. Joaquim Pedro Oliveira Martins, Obras Completas: Portugal Contemporâneo, I I (Lisboa: Guimai'aes & C. Editor es, 1953)» p.276. Op.cit . v o l . I l l , p.12. 600 Anos, op . c i t . p.40. Oliveira Martins, p.99» Ruben Leitão, Novos Documentos dos Arquivos de Windsor (Coimbra: n.ed. MCMLVIII)7 p.217. Op.cit. p.233. Zuquete, p.89. Livermore, p.39. Encyclopaedia Britannica, 18, "Portugal" (London: The Encyclopaedia Britannica Company, Ltd., 14 ed. 1929). p.28 Ameal, p.678. Zuquete, p.137. José Bruiio Carreiro, A Alianpa Inglesa (Coimbra: Coimbra Editora, Lda., Arquipélago, 1960), p.49. Zuquete, p.137. Zuquete, p. 154. 46 Augusto Vivero y Antonio de la Vil la, Como cae un Trono: La Revolucidn en Portugal (Madrid: Biblioteca Renacimento, V.Prieto y Comp^  Edi-tores, 1910), p.194. 47 Douglas Wheeler, "The Portuguese Revolution of  1910", Journal of Modern History, vol.44, no.2 (New Hampshire: University of  New Hampshire, June 1972), p.182, n.#32. 48 Hugh Kay, Salazar and Modern Portugal (London: Eyre & Spottiswoode, 1970), p.357. 49 Zuquete, p.165. 50 Op.cit . p.166. 1300/30 1330/60 1360/90 Iborgonha PEDRO I = Blanca.. • Constança Inês 1320 ^ Manuel * Kde Castro g e n e a l o g i a Teresa Lourenco • •>< i D A C A S A D E B R A G A N Ç A i-v ff*  Fernando 1 f  Leonor (6) (tf)  (Ó) 13^ 5 ^ Teles ( — — ç r I Be!atriz_ F Juan I 1372 Ç 1 I f f i U L (JOÃO I)* Ines Pires Estives. 1 1357 K | , 2' BRAGAJjÇÃI f  Y I =f  Filipa ^ " ' . . . . f " de Lancastre • 1 v j r m i y | |— — — — — —• — — - — — — — — •—1 ' (AFONSO)f  Beatriz....? Constança (Ó) | 1 J/V q Pereira I de Noronha , JL <$> ((tf 300/30 330/60 360/90 1400/30 1^30/60 1460/90 FIM/BORGONHA T I _ J fernakdó  1403 I r Joana de Castro j $ <J Duaíte I F Leonor A" tf 1 A tf  tf 1391 FERNANDO II ? Isabel § ^ jf  tf  (f § I À AfonioJ  f  Isabeis.. . .r Juana Fernlndo f  Leonor ^ tf 1 ^ ^ (õf ^ de Avis l 1432" (í -4r- 6 jilME r 1479 Leonor...•= Juana Gusmão ~snr de Mendoca I tf  A A Joai l l = L e o n o r . . 1 1 4- X i A* tf  tf  tf 1 LeoAor = Joaò II 5 tf 1 Maniel I f  Isabel.... _(ó| r Maria •Leonor 4 1500/30 1530/60 1560/90 T^ ODOSIO I F Isabel....R Beatriz è 1503 ^ de Lemos ' JÊAO r Catarina Ò* Afonso  t Isabel 1475 jdao IJ I ? Catarina... .jf ' 1 ' ^ ^ A* d/1 tf*  HeArique TH 1 n 1502 4 1512  iFIM/AVISl 1543 $ de Avia/Bragança tÍodosio I I f  Ana de Valesco if i* 4 - - - " " -w A' A ò Ó 5* 0* tf  tf  jião = J o a n a . . . . 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Maria Maria Sofia 1648 Francisca (k (Fr) (Neuberg) 1 -ài JOÃO Vl=j Maria Ana  W j [ (Aust) 1700/30 1 1730/60 1760/90 (^ÍjÔseTIj Maria Vitoria íf  Pedi 1714 j z n ro III = Maria i d* (tf (óí (ô) ( W ( 0 (Bor/Esp) Meninos /Palhavá Pedro Pedro PEDRO" jPEDRq "PEDRõ' (Pedro) 1377 MARIA I|=j Pedro III 17W { n Maria Berledita = Jose" 1746 LEGENDA - Avia - Borgonha - Bragança duque - Bragança reinante - Bragança brasileiro Bragança miguelense - f i lho  ilegitimo amante - amante desconhecida data do nascimento sem geracao - fal .  menor Jose' t Maria Benedita tf !JÓÀ0 V I Í t Carlota Joaquina, 1761 4=- "1767 Q_( Bor/Esp) _ • f "  i i t I (i) 600/30 t 630/60 660/90 700/30 730/60 760/90 1600/30 A 5 jPEDrlO ÍVlgf Carolina Josefa  Leopoldina....f  Maria * f 1798 fi  (Aust) Amélia | , Imp/Bras^ (Aust) | • I Mqa.de h ISABEL |MIGUEL'I'b S o f i a . . . ' 1 (T 0 i 1 Santos MARTA ' ~T802 ^ a^i » 1830/60 [PEDRO V t Estef. 1837 I (Ger) 1838 s. Pia ^ (Ital) MARIA II }f  Augusto...? Fernando II tf 1 \f  A A A. ,PEDRO II | ^ Maria 0 T8l9 iL(Aust) (Aust) * ~1$25 ^ Isabel t ~ __ __ [Im/Bxjas j (Bor/Sic)  LUIS l U Maria "Jf  ^ f  í P 1 1 ISA3ÊL> Gastão A ^ n,. + t t ^ t 1 1846 r, de Eu ^ 1 1 1 ^ • K MARIA W i Adel. (Aust) 1860/90 [CARLOS l]f  Amelia f ' ' 1 18^ 3 (Orl) 1 . 1 è T tPT 1 I [PÊimol^  Maria iLUI_Sj^ = Maria | 1875 renun. (Orl) LUIS FILIPE 1889 188£ MANUEL 1X1= Augusta1 Vitoria .(.Ger).. Isabel 1878 (Pol) Pia dr1 (Bor/Sic) Ij) MIÒuEL»II*f Isabel.TT. 1853 (3 (Aust) MIIjUEL'III ! f Anita tf  í) ~~TB78 Stuart (renun) ^ (Esc) 1900/30 1930/60 FIM/BRAGANÇA (mariano) (Maria) f 1907 (Ital) Maria ^ § ^ Teresa (Aust) I' PEDROj Maria Isabel 1909 í (Ger) í LUIS _GASTA0j }f  í Ir  ir * 1938 A A A A A Ó DUARTE NUNO f  Maria Francisca Q 1 n ^ U ^-1907 \ (Brag/Orl/Bras) ^ W 800/30 830/60 860/90 900/30 930/60 

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